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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

Dinheiro mal explicado e sem destino voou para todos os lados na última gestão de Roseana Sarney

JM Cunha
Santos

 Na
Secretaria da Fazenda, na Secretaria do Meio Ambiente, na Empresa Maranhense de
Administração Portuária, na Secretaria da Saúde, no Detran, na Secretaria de
Justiça. A corrupção no Maranhão se espalhou como praga. Lendo essa matéria
você saberá porque o Maranhão, há tanto tempo, é o estado mais pobre do Brasil.

O Maranhão
escapou por pouco de uma intervenção federal, durante o governo Roseana Sarney,
por conta da crise no Sistema Penitenciário. O Sindicato dos agentes
penitenciários responsabilizou as terceirizações ali contratadas pela crise.
Uma das terceirizadas, a Atlântica Segurança Técnica é de propriedade de Luis
Carlos Cantanhede, sócio do marido da então governadora, Jorge Murad. 
Outra, a VTI Tecnologia da Informação, recebeu uma bolada de 66,3 milhões em
2013. Do ano em que assumiu, 2009, até 2013, os gastos do governo Roseana com
as terceirizadas em Pedrinhas subiram de R$ 10 milhões para 88,7 milhões, 778 %
a mais. Sabem o que significa isso? Dinheiro do povo voando para todo lado.

 
O lucro
apresentado pela Empresa Maranhense de Administração Portuária – Emap, durante
a gestão de Roseana era de 100 mil reais por mês. O formidável Porto do Itaqui,
com seu Terminal de Grãos e transportando minério de todo tipo, apresentava o
irrisório lucro mensal de 30 mil reais. Em apenas 3 meses do governo Flávio
Dino o lucro da Emap subiu a 11 milhões de reais. Sabem o que quer dizer isso?
Dinheiro do povo voando sem direção certa. E o filósofo preferencial de Sarney,
Joaquim Itapary, chorou sua fúria copiosamente, nas páginas do jornal O Estado
do Maranhão, porque foi demitida da Emap uma parente sua cujo salário saltou de
5 para 13 mil reais, misteriosamente.

 

Na
Secretaria de Saúde, o valor pago pelo Estado pelas terceirizações, quase
sempre divididas entre as mesmas três empresas, caiu de 90 para R$ 60 milhões,
no governo Flávio Dino, uma economia de R$ 30 milhões do dinheiro do povo.
Agora são oito empresas terceirizadas, distribuídas em diversas regiões. Consta
que a Secretaria de Saúde comprava um copo de leite a 12 reais. Sabem o que
quer dizer isso? Dinheiro do povo voando para lugar incerto e não sabido.

 
No Detran,
a coisa era pior ainda. Uma Ação Civil Pública exigiu, por motivos óbvios, o
encerramento de todas as terceirizações da autarquia no prazo de três anos.
Cumprindo Termo de Ajustamento de Conduta homologado pela Justiça, em 14 de
janeiro de 2015, a atual diretoria do Detran conseguiu evitar um prejuízo de 1
bilhão de reais aos cofres do Estado. A empresa vencedora da nova licitação
substituiu contratos de 4 empresas que totalizavam 2,3 milhões de reais reduzindo
esse valor para 1,6 milhão, uma economia de 29,75 %. Sabem o que significa
isso? Dinheiro do povo voando para contas particulares.

 
Na
Secretaria Estadual do Meio Ambiente uma única empresa, a Tramity, vencia
licitações e, em cadeia, sócios da mesma empresa venciam outras licitações
diferentes ou consequentes na mesma Secretaria. As ligações dessa empresa com o
deputado Sarney Filho ficaram evidentes depois que a imprensa investigou os
termos de um discurso do deputado Fernando Furtado. Sabem o que significa isso?
Mais dinheiro do povo voando para contas particulares.

 
O Jornal
Pequeno denunciou a duplicação de benefícios fiscais no final do governo
Roseana Sarney. O valor das desonerações chega, hoje, a 1 bilhão de reais,
fantásticos 20 % de toda a arrecadação tributária anual do Estado. Com uso,
inclusive, de CPFs fraudulentos, as isenções fiscais e regimes especiais para
os “amigos do peito” do governo anterior deixaram um rombo calculado em 500
milhões de reais nos cofres públicos.

 
E vocês agora sabem porque, há tanto tempo, o
Maranhão é o Estado mais pobre do Brasil.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

Detran-MA frustra tentativa de falsificação de documentos

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) identificou uma
procuração falsa entregue, nesta quinta-feira (16), para retirada de um
veículo, modelo Cerato NWX 3809, apreendido na última terça-feira, 14. O
documento falso foi apresentado por Graciel Serra Silva que foi encaminhado
pelo setor de custódia do Detran-MA à Delegacia de Defraudações.

 
Na terça-feira, Graciel dirigia o carro sem habilitação e por isso teve
o veículo retido na Avenida dos Africanos, em blitz realizada pelo Detran-MA.
Nesta quinta, quando foi ao setor de Custódia resgatar o carro, portava
procuração com selo reutilizado de reconhecimento de firma. O chefe do setor de
Custódia observou a falsificação do selo e imediatamente acionou a Polícia
Civil.

 
Graciel estava acompanhado de Marcelo do Rego Santos. Ambos foram
encaminhados à Delegacia de Defraudações e deverão ser indiciados no artigo 304
de documentação falsa. A delegada Ludmila Pimenta explicou que o cartório Celso
Coutinho também foi vítima da fraude, pois Graciel foi ao local pedir documento
de reconhecimento de firma e reaproveitou o selo para colocar na falsa
procuração.

 

“Este tipo de situação vem ocorrendo constantemente, pois eles pedem do
cartório um documento para poder retirar o selo e colocar em procurações falsas.
Graciel será enquadrado por portar documentação falsa e se não tiver
antecedentes criminais poderá responder o processo em liberdade”, explicou a
delegada.

 

O chefe do setor de custódia do Detran-MA, Domingos Pinto, afirmou que
desde que assumiu o setor foram iniciadas investigações para evitar liberar
veículos com procurações falsas. “Consegui identificar esta procuração falsa,
liguei para o cartório Celso Coutinho e confirmei que o documento não era de
lá. Acionei a polícia e o indivíduo foi encaminhado para a delegacia”,
explicou.

 

O diretor-geral do Detran, Antonio Nunes, ressaltou que desde o início
da atual gestão policias civis, militares e federais estão locados dentro do
Departamento para manter a ordem e controle dos setores estratégicos do órgão,
como Custódia e Vistoria. Com a ação moralizadora adotada, outros casos de
ilícitos foram identificados e coibidos pela autarquia.

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Deputado diz que governo Roseana Sarney sabotou a administração Edivaldo

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebeteu,
na sessão desta quinta-feira (16), críticas da oposição à gestão do prefeito de
São Luís, Edivaldo Holanda Jr (PTC). Segundo o parlamentar, o petecista foi
obrigado a administrar, durante dois anos, sem apoio do governo Roseana Sarney,
a capital maranhense porque não quis se curvar ao grupo dominante que só
liberava convênios e recursos para o seu próprio grupo.

Othelino disse que o prefeito conviveu com a
permanente sabotagem da sua administração e que a ex-governadora não só deixava
de repassar verba e firmar convênios, como também não cumpria o seu papel e,
com seu grupo, ainda trabalhava para evitar que viessem recursos federais para
a cidade. E ainda, segundo o deputado, fazia campanha permanente, utilizando o
seu aparato de comunicação contra o prefeito, isto porque ele não aceitou ser
cooptado pelos antigos mandões do Maranhão. “Ele não caiu no conto do vigário”,
frisou.

Dirigindo-se aos deputados Wellington do Curso
(PPS) e Andrea Murad (PMDB), Othelino disse que os parlamentares cometeram
injustiça por um lado quando falam que a “Prefeitura estaria destruída”, porque
isso, de fato, não é real. Para o vice-presidente da Assembleia, o prefeito
lida com demandas que só aumentam e administra uma cidade, que tem mais de um
milhão de habitantes, e que, nos últimos dois anos, foi discriminada pelo
governo do grupo Sarney.

“Se tivesse ido para lá bater continência para a
ex-governadora Roseana, Edivaldo teria tido um tratamento completamente
diferente. Cidades muito menores do que a capital maranhense foram beneficiadas
com milhões do governo do Estado, enquanto a Prefeitura de São Luís e seu povo
receberam apenas o desprezo”, comentou.

Eleições passadas

Sobre as eleições passadas, Othelino esclareceu que
Edivaldo participou da campanha do governador Flávio Dino, ativamente, mas
dentro daquilo que a lei permite e sem deixar de cumprir com as suas
obrigações, que são muitas e diárias de prefeito de uma cidade cheia de
problemas e de dívidas que ele tem que administrar.

Othelino destacou ainda que as coisas estão mudando
porque o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sabe das suas
responsabilidades, tanto que assinou, nesta quinta-feira (16), o convênio para
obras de pavimentação na capital maranhense. “Os problemas existem sim. São
anteriores à sua gestão e vão ser enfrentados, pela primeira vez, com o apoio do
governo”, frisou.

Manipulação

Em aparte, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) disse
que o deputado Wellington, autor das críticas, estaria sendo manipulado
politicamente. “Ele atende a um comando externo que o manipula no plenário
desta Casa. Os ouvidos dele, o coração e a mente estão ligados num projeto cuja
manipulação da sua atuação o torna, cada vez, menor”, comentou.

Edivaldo Holanda disse também que Wellington tem
que honrar o mandato que recebeu do povo e deixar que os cordões que o
manipulam sejam cortados por ele mesmo. “Que ele possa ter a sua atuação de
parlamentar. É um professor. É um homem de raciocínio. É inteligente e ele
poderá ainda, porque tem os quatro anos pela frente, desenvolver um grande
trabalho em favor do povo do Maranhão”, finalizou.

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Maranhão perdeu R$ 500 milhões em 2014

Trinchão promoveu farra de isenção fiscal no último ano do Governo Roseana

Blog do Clodoaldo Corrêa – O ex-secretário estadual de Fazenda,
Cláudio Trinchão, deve explicar porque autorizou uma farra de isenções fiscais
que correspondem a cerca de R$ 500 milhões a menos para os cofres do Maranhão.
No comparativo entre o balanço de 2013 e de 2014, a arrecadação a partir do
ICMS caiu de 4,7 bilhões para 4,2 bilhões em valores reais, impacto gerado
diretamente pelas isenções fiscais concedida por fora do sistema oficial de
incentivos previstos em leis.

A redução de ICMS deve ser feita por
Lei, como já ocorre com o Pró-Maranhão, que é uma dedução legalizada. Mas estas
renúncias não tiveram publicidade, não tiveram procedimento. O que houve apenas
foi um benefício pessoal com documentos assinados diretamente por Trinchão. Em
2014, houve uma renúncia de R$1 bilhão, que significa R$ 500 milhões a mais em
relação a 2013.

A secretaria estadual de Fazenda
ainda não identificou todos os beneficiados com as isenções estranhas. O
secretário estadual de Fazenda, Marcellus Ribeiro, explicou ao Blog que a
fiscalização ocorre por parâmetros, e quando este parâmetro foge, a equipe da
Sefaz fiscaliza a empresa. “Quando nossa equipe chegava à empresa, eles
apresentavam um documento da Sefaz de benefício fiscal. E aqui, não encontramos
o processo que gerou o benefício, nem sequer o registro no sistema. Então,
chamamos as empresas para trazer os documentos e analisarmos. O prazo encerra
amanhã (16) e quem não trouxer terá automaticamente o benefício cancelado”,
afirmou.

Marcellus explicou que não pode simplesmente
cancelar todos para separar o joio do trigo, já que existem isenções legais no
bolo. “Mas temos que dar uma solução. O Estado recebeu uma dívida em torno de
R$ 1 bilhão, um cenário econômico nacional ruim e ainda com estas torneiras
vazando”.

 

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Prefeitura e Governo celebram convênio para obras de pavimentação

Um investimento de R$ 20,6 milhões em
requalificação de aproximadamente 120 quilômetros de vias urbanas da capital
maranhense. Esse será o resultado final do convênio assinado na manhã desta
quinta-feira (16) pelo prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino. Os
serviços de recapeamento asfáltico serão realizados em 296 ruas e avenidas,
beneficiando dezessete bairros da capital. Foram priorizadas pelo convênio as
vias que são corredores de transporte público.

O prefeito Edivaldo comemorou a
parceria, que reforça o compromisso do poder público em promover a melhoria da
qualidade de vida da população. “Estamos trabalhando para garantir a
mobilidade urbana em nossa capital. Com a posse do governador Flávio Dino, São
Luís vive uma nova realidade. Hoje, temos um Governo que trabalha ao lado do
prefeito pelo bem estar dos ludovicenses. Estamos caminhando juntos para
beneficiar toda a população de São Luís”, destacou.

Com a obra, a Prefeitura de São Luís
avançará nas ações de mobilidade urbana na capital e facilitará o acesso da
população dessas regiões a serviços urbanos, tais como limpeza urbana,
segurança pública, saúde, transporte escolar, entre outros, proporcionando
assim bem-estar e mais qualidade de vida ao cidadão. A parceria institucional
entre Prefeitura de São Luís e governo do Estado integra as ações do programa
estadual Mais Asfalto. Do montante investido, R$ 581.522,70 mil serão recursos
da contrapartida municipal.

O governador Flávio Dino destacou que
a assinatura do convênio com a Prefeitura faz parte do conjunto de alterações
que vêm sendo promovidas no Estado. “Estamos hoje comemorando mais uma
conquista que se insere em um processo amplo de mudanças reais em favor do povo
do Maranhão. Sinto-me privilegiado em poder honrar esse compromisso com essa
cidade que eu amo tanto, que é a capital de todos os maranhenses”,
afirmou.

Serão utilizadas aproximadamente 63
mil toneladas de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) na realização do
serviço de recapeamento. O CBUQ é um asfalto de qualidade elevada. O prazo de
execução do convênio é de 180 dias.

O titular da Secretaria de Obras e
Serviços Públicos (Semosp), Antônio Araújo, destacou a importância do
investimento na infraestrutura urbana da cidade. “Os serviços resultarão
em melhoria da qualidade de vida dos moradores das regiões contempladas e,
ainda, na mobilidade urbana para quem trafega pelos locais”, disse.

As obras serão realizadas no bairros Vila Embratel,
Anjo da Guarda, São Raimundo, Vila Bacanga, Vila Isabel, Vila Ariri, Vila São
Luís, Vilas Mauro Fecury I, Vila Mauro Fecury II, Alto da Esperança, Cidade
Operária, Cohab, João de Deus, São Bernardo, Vila Luizão, Coroadinho e Vila
Nova República.

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Justiça acaba com farsa e nega liminar que pretendia “melar” licitação na Saúde


A Justiça do Maranhão se encarregou de colocar por terra o factoide criado pelo o que restou da oligarquia para criar dificuldade na contratação de Oscip’s e OS, através de um processo transparente em que a secretaria de Saúde sequer tinha obrigação de promover a licitação. A tentativa perversa do senhor Ricardo Murad, através da filha, Andrea Murad (foto), não prosperou por falta de argumentos e por se tratar de pura perseguição de quem foi escorraçado do poder pelo povo do Maranhão.  

O propósito do ex-secretário de Saúde
do Estado, Ricardo Murad, em tentar criar dificuldades para o desenvolvimento
dos trabalhos na pasta, comandada hoje por Marcos Pacheco, não vingou. Justiça
negou o pedido liminar da deputada Andrea que pretendia suspender a
licitação para contratação de OSCIPs e OS que atuarão nas administrações dos
hospitais, alegando “vícios e irregularidades” no edital.
O juiz Clécio Cunha, relator do
processo, observou que sequer existe a obrigação da licitação e, ainda assim, o
governo realiza o concurso. “Embora seja bastante recomendável a instauração
desse procedimento – que privilegia os princípios constitucionais da moralidade
e da impessoalidade -, não há como exigir que os gestores públicos promovam
licitação para selecionar Oscips, visto que o ordenamento jurídico não traz
esse tipo de mandamento”, afirmou na sentença.
 

  • Jorge Vieira
  • 16/abr/2015

Porto Franco: Câmara Municipal revoga restrição de acesso às sessões

A pedido do Ministério
Público do Maranhão (MPMA), a Câmara Municipal de Porto Franco revogou, na
última terça-feira, 14, os itens do ato legislativo, de 1º de abril, que
restringiam o acesso da população ao plenário do Poder Legislativo calçando
chinelos.

A medida causou polêmica
porque impôs, na prática, restrição às pessoas mais pobres. Também foram
revogados os itens que impediam a entrada com celulares e a filmagem das
sessões legislativas.

A Recomendação, emitida,
em 9 de abril, pela titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto
Franco, Ana Cláudia Cruz dos Anjos, destaca que para agir com transparência não
basta à Administração Pública dar publicidade à prestação de contas anuais,
sendo necessário que a sociedade acompanhe todos os atos praticados pelo Poder
Legislativo.

“A Câmara de Vereadores é
considerada a casa do cidadão, nela podendo adentrar qualquer pessoa que tenha
interesse em buscar informações sobre a gestão municipal, sendo suas sessões
parlamentares públicas e abertas a qualquer interessado”, afirmou a
representante do MPMA.

Na avaliação da promotora,
proibir qualquer pessoa de fazer gravações ou filmagens causa desconfiança da
população e do Ministério Público sobre o trabalho dos vereadores. “Se os
cidadãos porto-franquinos

1 … 1.844 1.845 1.846 1.847 1.848 … 2.791

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