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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 19/abr/2015

Governo Flávio retoma projeto Salangô, abandonado por Roseana Sarney

Blog do Garrone – O projeto de irrigação Salangô foi oficialmente reativado pelo Governo do Estado, na manhã deste sábado (18), quando o governador Flávio Dino também anunciou investimentos na ordem de R$ 3 milhões para o projeto, marcando a abertura da colheita 2015. A reativação do projeto Salangô beneficiará cerca de 457 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.
Localizado no município de São Mateus do Maranhão, o Projeto Salangô foi iniciado, com um volume significativo de recursos da União e uma contrapartida do Governo do Estado, com o objetivo de ser o maior projeto agrícola de irrigação do Maranhão, na produção de arroz irrigado, frutas e hortaliças.
O Salangô tem uma área total de 3.600 hectares, sendo 600 hectares para o plantio do arroz irrigado e 2 mil hectares para o regime de arroz sequeiro. O empreendimento foi concebido para operar com vários sistemas de irrigação, divido em setores, corrigindo problemas como a falta de local adequado para secar o arroz e maquinário velho e beneficiar cerca de 437 famílias de agricultores distribuídas em várias associações.
Planejado para ser o maior projeto de irrigação do Estado do Maranhão e um dos maiores do país, o Salangô ainda no início de sua construção, foi tomado pela corrupção e desvios de recursos. Dados colhidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público e pela Corregedoria Geral do Estado mostraram que o rombo chegou à quantia de quase R$ 70 milhões de reais, valor liberado para o projeto.

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2015

Litigantes de má-fe

Prepostos dos clãs Sarney e Murad orquestram contra a moralização de contratos e licitações promovida por novo governo.
 
Foram muitas as derrotas do governo Roseana Sarney na Justiça. Tantas que o valor dos precatórios a serem pagos pelo Estado por demandas judiciais atingiu um volume histórico de recursos no Maranhão. Afundado em ilegalidades, aquele governo só se dispôs a pagar a dívida da UTC Constran, assim mesmo depois dos malabarismos lobistas do “conselheiro” Alberto Youssef, que, preso, acabou denunciando o pagamento de propinas a altos figurões do Estado, envolvendo a própria governadora, como condição para o resgate da dívida.

Os restantes credores judiciais da fazenda pública esperaram inutilmente pela inclusão de suas dívidas no orçamento do Estado, durante todo o transcorrer da gestão de Roseana Sarney. Os valores e a antiguidade dessas dívidas chegaram até mesmo a gerar conflitos entre os poderes Executivo e Judiciário. Contra tudo e contra todos, Roseana nunca pagou ninguém, a não ser a UTC Constran.

Donatários de um sufocante monopólio de comunicação tentaram, agora, mascarar de ilegalidade licitações e contratos promovidos pelo governo Flávio Dino na Secretaria da Saúde e no Detran; para, uma vez mais, desta feita fora do poder, serem derrotados na Justiça. O Tribunal de Justiça declarou a legalidade da contratação realizada pelo Detran, destacando, inclusive, a economia de R$ 10 milhões para os cofres públicos, a partir do novo contrato. Mas os litigantes já sabiam da legalidade, queriam apenas fuçar na mídia, transferir para o governo práticas em que se especializaram e foram abortadas logo nos primeiros dias. A intenção de arranhar a imagem do governo Flávio Dino era de todo inútil, pois que a locação de mão de obra temporária só existiu a partir de acordo celebrado entre o Detran e o Ministério Público do Trabalho.

Outro revés judicial os itinerantes (porque ficam saltando de um processo para outro) litigantes de má fé do grupo Sarney tomaram do Supremo Tribunal Federal. O STF assegurou a constitucionalidade das contratações de organizações sociais para prestarem serviço ao poder público sem a necessidade de processo licitatório, conforme reafirmou várias vezes o governador do Estado, que, mesmo sabendo disso, optou por realizar a licitação da qual participaram 33 empresas.

Esses improbus ‘litigadores’ agem de má fé ao usar os meios de comunicação para passar a impressão de que matéria processual ainda subjudice foi decidida a seu favor e, assim, enxovalhar moralmente a outra parte, no caso o governo do Estado.

A litigância de má fé se dá quando uma das partes de um processo litiga intencionalmente com deslealdade e/ou corrupção. E, em se tratando desses litigantes, não precisa dizer mais nada. (Editorial do JP)

  • Jorge Vieira
  • 18/abr/2015

Ministro Mangabeira Unger destaca vetores para o desenvolvimento do Maranhão

 

Concluindo a agenda política no Maranhão, o ministro-chefe de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, ministrou a palestra “O Desenvolvimento Brasileiro”, na noite desta sexta-feira (17), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. A convite do governador Flávio Dino, o ministro tratou sobre estratégias e métodos para a promoção do desenvolvimento brasileiro e destacou os vetores para o desenvolvimento do Maranhão e de outros estados do Nordeste.
 
Para uma plateia que reuniu entidades representativas dos movimentos sociais, sociedade civil organizada, empresariais e acadêmicas, Mangabeira destacou estratégias para o desenvolvimento do nordeste, entre elas a ampliação de oportunidades econômicas e o investimento em educação pública.

 “O ministro, em nome da presidente Dilma Rousseff tem feito viagem a todos os estado, em especialmente os do nordeste, exatamente para estimular os governadores a uma articulação que impulsione uma nova fase do desenvolvimento brasileiro”, relatou o governador Flávio Dino, que ainda destacou pontos importantes da palestra. “Eu destacaria, sobretudo, a preocupação com o empreendedorismo, como garantir um setor privado amplo, democrático, que tenha vaga para todos e a ênfase que o ministro deu a educação, que também é foco do nosso governo”, concluiu o governador.

 Durante o evento Mangabeira apontou o investimento na educação e na produção comercial de pequenos produtores como pontos estruturantes para que o Maranhão, e demais estados do Nordeste superem a situação atual. “Os dois grandes eixos de um novo projeto são, de um lado a capacitação profissional, a qualificação do ensino público, o ensino analítico e capacitador, e de outro lado, um produtivismo includente, a democratização das oportunidades econômicas, sobretudo em proveito dos pequenos e médios empreendimentos emergentes”, destacou o ministro.

O governador Flávio Dino ressaltou que palestras que tratem do desenvolvimento do estado estão incluídos no seu modelo de gestão, visto que o diálogo é marca de seu governo. Sobre isso, o governador ainda destacou que é preciso refletir em conjunto sobre a realidade que os maranhenses estão inseridos e ocupar espaços de discussões de ideias.

O evento contou com a presença do vice- governador, Carlos Brandão, do presidente do Sebrae, Edílson Baldez, e de secretários de Estado de pastas relacionadas ao setor.

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

BNDES cobra devolução de R$ 267 milhões pago por obras irregulares no Governo Roseana Sarney

O Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social está cobrando do Governo do Maranhão a
devolução de R$ 267 milhões pagos por obras consideradas irregulares na administração
da ex-governadora Roseana Sarney.

O relatório feito por
auditores do BNDES, que emprestou quase R$ 5 bilhões ao Maranhão no Governo
Roseana, constatou uma série de problemas nas obras contratadas e recomenda à
direção do banco glosar o Estado e solicitar a devolução do dinheiro.    

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

TJ desmonta factoide da oligarquia Sarney e declara legalidade em contratos do Detran

O Tribunal de Justiça do Maranhão
declarou a legalidade da contratação realizada pelo Departamento Estadual de
Trânsito do Maranhão (Detran-MA), destacando a economia gerada aos cofres públicos
estaduais no valor de R$ 10 milhões ao ano a partir do novo contrato. A decisão
foi concedida na manhã desta sexta-feira (17) pelo desembargador José de
Ribamar Castro.
A partir de acordo da nova administração do Detran-MA com o Ministério
Público do Trabalho, foi realizada a locação de mão-de-obra temporária com novo
contrato emergencial, cujo vencedor do processo foi a empresa BR Construções.
Na decisão desta sexta, o desembargador destaca a autorização junto ao MPT da
contratação emergencial e transitória para a manutenção dos serviços do
Detran-MA e dos Ciretrans junto à comunidade.
“Deve ser destacada a existência de acordo judicial em que o Ministério
Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região, autorizou o agravante a realizar contratação emergencial de outra
empresa, em caráter excepcional, para fornecimento de pessoal suficiente para o
bom funcionamento do Detran-MA”, diz o magistrado. Desde o início de 2015, com
a mudança de administração, o Detran já convocou 159 concursados que aguardavam
a nomeação pelo Governo do Estado para atuar no serviço público.
Observando o cumprimento do acordo do Poder Executivo Estadual com o
MPT, o desembargador reiterou que “a contratação emergencial da BR Construções,
Comércio e Serviços Ltda pelo Detran-MA não se deu de forma deliberada, com a
mera intenção de burlar o princípio do concurso público, eis que se trata de
uma das medidas permitidas inclusive por um órgão fiscalizatório das relações
de trabalho, até a resolução efetiva desse problema que acomete o Detran-MA”.

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  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

Prefeitura segue alinhamento do governo federal e prorroga matrículas do Projovem Urbano

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria
Municipal de Educação (Semed), e em consonância com as diretrizes do governo
federal, prorrogou para o dia 23 de maio o período de inscrições para o
Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Urbano). O programa é voltado
para jovens de 18 a 29 anos que já saibam ler e escrever, mas que ainda não
concluíram o Ensino Fundamental.
Além da conclusão dessa etapa da escolaridade, o
Projovem Urbano oferece, junto com as aulas, cursos de iniciação profissional
com certificado, aulas de informática e uma bolsa-auxílio de R$ 100 por mês.
Quem já possui filhos e deseja participar do programa também tem a opção de uma
sala de acolhimento – um espaço organizado próximo à sala de aula dos pais, com
uma equipe de pedagogos que realizam atividades lúdicas e pedagógicas com as
crianças, que também terão direito à merenda escolar nesse horário.
O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro
Sobrinho, frisou que o novo aumento do prazo de inscrição dará oportunidade a
mais jovens para ampliar sua escolaridade. “É um programa que tem todo o
apoio do prefeito Edivaldo, porque reflete uma das principais determinações
desta gestão: garantir a elevação da escolaridade em todos os segmentos da
nossa cidade. Nosso desejo é que mais e mais jovens possam estudar,
qualificar-se profissionalmente e assim ampliar suas possibilidades de emprego
e renda”, disse o secretário.

INSCRIÇÕES
Participam do programa 21 Unidades de Educação
Básica da rede escolar de São Luís. As inscrições podem ser feitas em nas
escolas conveniadas ao programa ou ainda na sede da Superintendência de
Educação de Jovens e Adultos (Centro).
Para se inscrever, é necessário apresentar carteira
de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. O
histórico escolar é desejável, mas não obrigatório. Se o participante do
programa não tiver o histórico, será realizado um teste simples, no ato da
matrícula, para aferir o grau de escolaridade.
Para esta edição do Projovem Urbano, estão
disponíveis cursos de iniciação profissional no arcos ocupacionais de
Construção e Reparos II, Serviços Pessoais e Telemática. O primeiro garante
qualificação profissional nas áreas de eletricista de instalações, trabalhador
da manutenção de edificações, instalador e reparador de linhas e aparelhos de
telecomunicações, bem como instalador de sistemas de telecomunicações.
Já os jovens que optarem por Serviços Pessoais
serão qualificados para o trabalho de depilador, cabeleireiro, maquiador,
manicure e pedicure. Aqueles que escolherem o arco ocupacional Telemática
receberão qualificação profissional para atuar como helpdesk e operador de
microcomputador, assistente de vendas e telemarketing. Mais informações estão
disponíveis pelo telefone 3212 8218.

Pontos de matrícula nas Unidades de Educação Básica
– Roseno de Jesus Mendes (Vila Janaína)
– Tancredo Neves (Cidade Operária)
– Cidade Olímpica (Cidade Olímpica)
– Alberto Pinheiro (Centro)
– Monsenhor Frederico Chaves (São Francisco)
– Olinda Desterro (Vicente Fialho)
– Rubem Almeida (Coroadinho)
– Newton Neves (Vila Palmeira)
– Ministro Mário Andreazza (Liberdade)
– Profª Rosália Freire (Vila Izabel)
– João de Souza Guimarães (Divineia)
– Luzenir Mata Roma (Maracanã)
– Darcy Ribeiro (Sacavém)
– Carlos Madeira (Anjo da Guarda)
– Miguel Lins (Alemanha)
– Ribamar Bogéa (Cidade Olímpica)
– Rivanda Berenice Braga (Barreto)
– Rubem Teixeira Goulart (Cohab)
– Menino Jesus de Praga (Planalto Vinhais II)
– Gomes de Sousa (Vila Maranhão)

– Galileu Clementino (Vila Vitória)

  • Jorge Vieira
  • 17/abr/2015

Supremo sepulta factoide do grupo Sarney na Saúde

O Supremo Tribunal Federal
acabou com o factoide criado pelo que restou da oligarquia Sarney para tentar
atrapalhar o processo de licitação para a contratação das OS e Oscips que vão
administrar os hospitais da rede estadual.  O STF declarou inconstitucional a lei que regulamenta organizações sociais e
sua contratação sem licitação pelo Estado.     
A informação foi dada em
primeira mão pelo secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, através
das redes sociais. A decisão do Supremo mostrar mais uma vez que a intenção do
grupo que perdeu a eleiçãoem perseguir e prejudicar o perfeito funcionamento nos
hospitais da rede pública com o único propósito de tirar proveito político.

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