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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 13/maio/2015

Levi enquadra Andrea Murad e refuta acusação de que governo tenta impor “Lei da Mordaça”

 Por faltar com a verdade  todas as vezes que usa a tribuna para agredir o governador Flávio Dino (PCdoB), a deputada Andrea Murad (PMDB), marionete do ex-secretário Ricardo Murad, levou mais uma enquadrada no plenário da Assembleia Legislativa. Deste vez o “puxão de orelha” foi dado pelo deputado Levi Pontes em função da parlamentar ter usado a tribuna para acusar o governo de tentar impor uma espécie de “Lei da Mordaça” à imprensa local.

“Não existe
nada disso que a deputada anda dizendo por aí. O governo não está querendo
cercear a liberdade de imprensa, calar a imprensa. O que houve apenas foi uma
decisão judicial que permitiu ao governo se defender, através de um direito de
resposta, contra uma notícia falsa publicada no jornal O Estado do Maranhão”,
declarou Levi Pontes.

Ele explicou
que o jornal foi obrigado a publicar nota do governo a respeito da matéria
intitulada “Falta de oxigênio pode ter causado mortes em UTI de hospital
estadual”, publicada na edição de 26 de abril passado do jornal O Estado do
Maranhão.

“Tão somente o
que aconteceu foi um direito de resposta da livre imprensa, que todo ser humano
brasileiro sabe que todos têm o direito de se defender perante a Lei. Então, o
direito de resposta foi publicado na edição desta quarta-feira, do jornal O
Estado do Maranhão, em igual teor. Isso prova a liberdade de imprensa. O fato é
que a Justiça obrigou o jornal O Estado do Maranhão a se retratar por falsa
notícia sobre mortes no Hospital de Coroatá. A Justiça confirmou serem falsas
as notícias disseminadas pelo jornal sobre suposta falta de oxigênio. A Justiça
condenou o matutino a publicar com o mesmo destaque de primeira página, e o
mesmo espaço interno, de página inteira a retratação”.

Levi Pontes
acrescentou que a Procuradoria do Estado buscou a reparação da notícia falsa
alardeada pelo jornal e a Justiça entendeu não ter fundamento a matéria com
supostos atestados de óbito e Declarações de Óbito.

“Portanto, o
jornal O Estado do Maranhão causou um dano de repercussão nacional. Isso quem
está dizendo é o Ministério Público e é a Justiça, que concedeu o direito à
resposta. E diz ainda mais, que tal jornal valeu-se de fontes inconfiáveis
promovendo assim um jornalismo distorcido, que, ao invés de informar a
sociedade maranhense e brasileira, e até nacional, sobre uma ocorrência de
fatos reais tratou de publicar matérias falsas que, de forma direta e indireta,
atingem até mesmo a honra do governante estadual. E isto a Justiça do nosso
Estado achou por bem reparar”, declarou Levi Pontes na tribuna.

  • Jorge Vieira
  • 13/maio/2015

Rubens Júnior apresenta parecer favorável à PEC da Cultura

 O deputado Rubens Pereira Jr
(PCdoB-MA) deu parecer favorável a um projeto que vai fortalecer as políticas
culturais em todo o Braisl. A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 421 de
2014, de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) estabelece uma porcentagem
mínima de investimento em cultura nas três esferas da federação, Estados,
Municípios e a União.

O parecer de Rubens Jr foi
apresentado nesta quarta-feira (13/mai) na Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania da Câmara (CCJC). A PEC prevê aplicação mínima em cultura de 0,5% dos
tributos arrecadados, no primeiro ano. No segundo ano, o piso subiria para 1,5%
e no terceiro 2%, dos tributos arrecadados.

Na visão do deputado Rubens
Jr. a proposta tem como objetivo o fortalecimento cultural do Brasil: “Esta PEC
vem engrandecer a cultura brasileira como patrimônio indispensável da
construção da cidadania do nosso país”.

Tramitação

Na manhã desta quarta-feira
(13) foi lido o relatório favorável por Rubens Jr quando a admissibilidade da
matéria, que é a análise quando ao critério constitucional das propostas.

Houve pedido de vistas dos
deputados presentes na comissão, o que retira a PEC da pauta temporariamente.
Há previsão para retornar a discussão semana que vem. Assim que for aprovada a
admissibilidade da PEC será criada uma comissão especial que analisará o mérito
da matéria.

 

 

 

  • Jorge Vieira
  • 13/maio/2015

Humberto Coutinho visita Bombeiros

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT),
destacou a atuação do Corpo de Bombeiros do Maranhão durante visita de cortesia
ao comando da corporação, na noite desta terça-feira (12). Ele foi recebido
pelo comandante da CBBMA, coronel Célio Roberto, o comandante-adjunto, coronel
Joabe Pereira, tenente coronel Veras e tenente coronel Izac.

Humberto Coutinho ressaltou, durante a visita, que teve o prazer, como
presidente da Assembleia Legislativa, de ter conduzido a sessão que em 24 horas
aprovou a Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros, reivindicação da
corporação desde 1996. “Essa lei dá uma certidão de nascimento ao Corpo de
Bombeiros”, destacou.

A Lei de Organização Básica do Corpo de Bombeiros foi aprovada pela
Assembleia Legislativa na sessão do dia 14 de abril e sancionada pelo
governador Flávio Dino no dia 17 do mesmo mês. Por ocasião da votação, o presidente
Humberto Coutinho prometeu retribuir a visita de cortesia do comandante Célio
Roberto, promessa cumprida nesta terça-feira.

Vários outros
assuntos referentes ao Corpo de Bombeiros foram tratados durante a visita, um
deles é o que trata do Projeto Corpo de Bombeiros Mirim, que já está em
execução no Maranhão. Trata-se de uma ação de caráter  preventiva lançada pelo Governo do Estado,
voltada para contribuir com a formação social e educativa de adolescentes.

O deputado Humberto
Coutinho elogiou a iniciativa por se tratar de um projeto de extrema
importância e alcance social, voltado aos adolescentes que moram em áreas de
extrema vulnerabilidade social. Em todo o Maranhão, cerca de cinco mil jovens
serão beneficiados pelo programa ‘Bombeiro Mirim’.

O programa consiste
em oferecer complementação educacional, atividades de orientação vocacional,
desenvolvimento da personalidade, valorização da cidadania e autoestima, e
ainda nas disciplinas de noções de primeiros socorros, defesa civil, combate a
incêndio e salvamento aquático, cuidados no trânsito e prevenção às drogas.

O comandante Célio Roberto disse
ser uma honra receber a visita do presidente da Assemblei Legislativa, o que demonstra que o Corpo de Bombeiros está no caminho certo,
buscando desenvolver políticas preventivas e, principalmente, de cunha social.

“Nós temos a
orientação do nosso governador Flávio Dino que o Corpo de Bombeiros do Maranhão
cumpre o seu papel institucional e tem que estar de portas abertas para a
população”, disse o comandante.

Ele destacou que o presidente
da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho, honra a corporação com a
sua visita e as portas estarão sempre abertas a todos os deputados  e ao
povo quando necessitar da atuação dos bombeiros.  “Pra nós, será sempre
uma honra recebê-lo, deputado Humberto,  na nossa corporação,  no nosso comando
geral”.

 

  • Jorge Vieira
  • 13/maio/2015

João Alberto convida Ricardo e Andrea Murad a deixarem o PMDB

O
presidente estadual do PMDB, senador João Alberto de Sousa, convidou o
ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, deixar o partido e levar junto
sua filha, a deputada Andréa Murad. A decisão do dirigente peemdebista foi
comunicada à ex-governadora Roseana Sarney após a mesma tentar convencê-lo a
solicitar que o deputado Roberto Costa se retratasse das acusações feitas ao
seu cunhado.

A
reação de João Alberto ao pedido de Roseana é mais um capítulo na crise que consome
o PMDB no Maranhão. Tudo começou semana passada com um discurso da deputada
Andrea Murad defendendo a expulsão do prefeito de Bacuri, Richard Nixon, preso
sob acusação de crime de agiotagem. Roberto Costa defendeu o prefeito aliado e
sugeriu a expulsão de Ricardo Murad por conta dos inúmeros processos que responde.

A
ex-governadora, tentando dar uma de bombeiro, chamou os dois para uma conversa
isolada e pediu que Roberto pedisse desculpas a Ricardo. Obteve como resposta
um sonoro não de Roberto. Diante da recusa do parlamentar, Roseana correu para João
Alberto e ordenou que ele obrigasse Roberto a se retratar. O senador disse que
não faria isso, que Roberto Costa estava com e razão, que ele não iria se
desculpar. Para completar, ofereceu a porta da rua do partido para Ricardo e
sua filha, sem o risco da perda do mandato.

Contrariada
em seu desejo de humilhar Roberto Costa, a ex-governadora correu para Brasília
e foi reclamar com o presidente nacional do PMDB, vice-presidente da República,
Michel Temer, mas a lamentação não surtiu efeito. Temer, segundo fontes fidedignas,
escutou o choro da Roseana, mas fez de conta que não ouviu.

Sem
apoio em sua intenção de promover uma intervenção no partido, a deputada Andrea
baixou o tom do discurso, pois sabe que quem manda no partido é o senador João
Alberto. Roseana, sem mandato e acusada de participar do esquema de corrupção
da Petrobras, já não possui mais o poder de outrora e terá que se submeter às
ordens do “carcará”.           

  • Jorge Vieira
  • 13/maio/2015

Governo convoca 389 candidato do concurso da PM e Bombeiros para matrícula no curso de formação

A Secretaria de Estado da Gestão e Previdência convocou, nesta
terça-feira (12), os candidatos do concurso público para soldado da Polícia
Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, aprovados nas etapas anteriores do
certame, para realizarem, nos dias 14 e 15 de maio, a matrícula no Curso de
Formação.
Foram convocados 389 candidatos, que deverão comparecer para efetivar a
matrícula no dia, horário e local estabelecido no Documento Individual de
Convocação, disponível para consulta no site da Fundação Sousândrade. Na
oportunidade, os candidatos deverão também entregar o formulário e os
documentos da investigação social.
Conforme cronograma divulgado pela Segep, o Curso de Formação será
realizado de 18 de maio a 22 de dezembro de 2015.
A convocação de mil candidatos do concurso foi uma das primeiras medidas
anunciadas pelo governador Flávio Dino, com o objetivo de ampliar o efetivo do
Sistema de Segurança Pública do Estado, garantindo, assim, mais segurança à
população. Em breve, mais mil candidatos serão convocados, para também darem
prosseguimento no concurso.

  • Jorge Vieira
  • 13/maio/2015

Empreiteiro que pagou propina a Roseana Sarney faz acordo de delação premiada

Folha de São Paulo – Após negociações que se arrastam
desde janeiro, o empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC e da Constran, viaja
nesta quarta-feira (13) a Brasília para assinar o mais esperado acordo de
delação da Operação Lava Jato.

Pessoa é o primeiro dono de
empreiteira a assinar esse tipo de acordo para ter uma pena menor. Até agora,
os delatores mais graduados da Lava Jato eram dois executivos da Camargo
Corrêa, que ocupavam a presidência e a vice-presidência da empreiteira, mas
foram afastados.

O grupo UTC-Constran tem 29 mil
funcionários e faturou R$ 5 bilhões no ano passado.

Além de prometer revelar o que sabe,
Pessoa vai pagar uma multa, cujo valor nas últimas conversas com procuradores
era de R$ 55 milhões.

O empresário é acusado por delatores
de chefiar um grupo de empreiteiras que se reuniam para discutir quem ficaria
com obras da Petrobras, o que pode caracterizar cartel.

O acordo será assinado na
Procuradoria-Geral da República porque Pessoa citou uma série de parlamentares,
que só podem ser processados pelo STF, e porque as conversas com a força-tarefa
do Ministério Público Federal em Curitiba fracassaram.

Como havia interesse para que Pessoa
revelasse o que sabe, o procurador-geral Rodrigo Janot indicou homens de sua
extrema confiança para prosseguir com as conversas. A tática deu certo.

Pessoa deve oficializar o que já narrou
na fase de negociação. Ele contou, por exemplo, que doou R$ 7,5 milhões para a
última campanha da presidente Dilma Rousseff (PT) por temer retaliações do
partido nos contratos que tinha com a Petrobras, conforme a Folha revelou no
sábado (9).

Segundo Pessoa, a doação foi acertada com Edinho
Silva, tesoureiro da campanha de Dilma e atual ministro da Secretaria de
Comunicação Social –ele e o PT disseram que todas as doações ao partido
seguiram a lei eleitoral.

 

  • Jorge Vieira
  • 13/maio/2015

Prefeitura e Governo do Estado traçam metas para melhorar maternidade de Caxias

No
encontro com o prefeito Leo Coutinho, o secretário de Saúde do Estado, Marcos
Pacheco, explicou que a ordem é parceria. Em relação aos últimos acontecimentos
na saúde de Caxias, em especial na Maternidade Carmosina Coutinho, ele
reconheceu que a responsabilidade não foi só de Caxias, mas também de outros
municípios.

O
secretário Marcos Pacheco enfatizou ainda como deve ser o acompanhamento do
Estado às gestantes de Caxias e região. “A intervenção nossa vai se dar dentro
da maternidade, mas uma intervenção planejada, uma intervenção técnica, mas ela
também tem que de alguma forma atingir os municípios do entorno. O problema da
mortalidade infantil e da mortalidade materna não está relacionado apenas com o
parto em si”, afirmou.

O
secretário de Estado ressaltou que o foco do governo Flávio Dino é priorizar a
diminuição da mortalidade infantil e materna. “Eu costumo dizer que as
prioridades desse governo na área da saúde cabem na palma da mão e eu vou
repetir: criança, nós temos que reduzir a mortalidade infantil no Maranhão;
mulher, nós temos que reduzir a mortalidade materna no Maranhão; hipertensão e
diabetes, nós temos que reduzir a taxa de internação por complicação dessas
doenças; e hanseníase, pois é algo que nós temos como controlar”, disse.

O
secretário Marcos Pacheco garantiu ainda uma atenção especial para Caxias,
principalmente com acompanhamento técnico e, o mais importante, a liberação de
recursos, através de convênio já nos próximos dias. “E esse convênio vai fazer
um repasse de recursos para que Caxias possa efetivamente responder a isso.
Estamos montando um grupo interinstitucional para acompanhar, monitorar e
avaliar todo esse processo de intervenção técnica na maternidade”, destacou.

Para
o prefeito de Caxias, o resultado da reunião foi satisfatório. Ele entendeu que
era preciso o governo Flávio Dino organizar a casa depois da herança deixada
por governos passados. “Desde o primeiro instante que assumiram o governo,
eles se preocuparam. Pegaram um governo completamente desorganizado e tiveram
que conhecer, porque a Secretaria do Estado de Saúde era uma caixa preta”,
relatou Leo Coutinho.

Segundo
o secretário de Saúde de Caxias, Vinícius Araújo, “essa é uma responsabilidade
não só do município, e sim de toda a região. Para tanto, será programada uma
ida do secretário Marcos Pacheco à Caxias para que se faça uma reunião com
todos os prefeitos da região para mostrar o papel de cada um”.

Centro de Oncologia

Outro
assunto discutido na reunião foi a garantia do Governo do Estado para o
funcionamento, o mais rápido possível, do Centro Oncológico em Caxias. “Logo,
nós estaremos ofertando o serviço de oncologia em Caxias e o paciente
oncológico vai poder cuidar dessa grave doença em casa, perto de seus
familiares”, garantiu o prefeito Leo Coutinho.

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