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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 4/maio/2015

Prefeito Edivaldo recebe ministra da Igualdade Racial, Nilma Lino

O prefeito Edivaldo recebeu na tarde desta
segunda-feira (4) a visita da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (Seppir), Nilma Lino Gomes, que veio a São Luís com
atividades da Caravana Pátria Educadora pela Promoção da Igualdade Racial e
Superação do Racismo. A reunião teve como objetivo ampliar o diálogo e firmar
parcerias a fim de fortalecer a pauta de igualdade racial em todo o país.

“Agradecemos a visita da ministra e
aproveitamos para apresentar a ela ações que temos desenvolvido na área. Nós
temos total interesse em aperfeiçoarmos nossas políticas públicas voltadas para
a igualdade racial e é essencial para nós, nesse processo, trocar experiências
e conhecer as boas práticas que o governo federal tem cultivado”, disse o
prefeito Edivaldo.

Diante da explanação de secretários municipais
sobre as ações relacionadas à igualdade racial, a ministra avaliou como
positiva a atuação da Prefeitura nesta área.

“O Município já possui um conselho de
promoção de igualdade racial. Dentro da secretaria que trabalha com as ações
afirmativas, também há um recorte de promoção de igualdade racial e existe um
plano de promoção de igualdade racial que já está em curso. Isto, e as outras
atividades que também foram citadas pelos diferentes secretários, mostra que
São Luís está crescendo no seu trabalho de promoção da igualdade racial”,
observou a ministra.

A ministra afirmou que irá percorrer todas as regiões do Brasil levando
informações sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, o
Sinapir, estimulando a criação e fortalecimento dos organismos de promoção da
igualdade racial em âmbito municipal e estadual.

A secretária da Criança e Assistência Social,
Andréia Lauande, disse que a reunião com a ministra marca um momento ímpar na
gestão do prefeito Edivaldo na promoção de mais políticas públicas de igualdade
racial.

“Através das diferentes secretarias,
assumimos o compromisso da construção de um plano de promoção da igualdade
racial para São Luís. Temos várias frentes e temos um conselho atuante. Foi
interessante mostrar para a ministra que, apesar das dificuldades, um trabalho
já foi efetivado em São Luís”, destacou a secretária.

A reunião contou ainda com a participação do assessor especial da
ministra, Roberto Bonges, do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro
de Ogum, dos vereadores Osmar Filho e Honorato Fernandes, dos secretários
Geraldo Castro (Educação), Lula Fylho (Governo), Batista Matos (Comunicação),
do presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Marlon Botão, e da
coordenadora de Direitos Humanos e Ações Afirmativas da Semcas, Vanessa Nathalia
Silva.

  • Jorge Vieira
  • 4/maio/2015

Justiça impõe nova derrota a Andrea Murad

Após o Supremo Tribunal
Federal acabar com o factoide criado pelo que restou da oligarquia Sarney para
tentar atrapalhar o processo de licitação para a contratação das OS e Oscips
que vão administrar os hospitais da rede estadual, agora foi o Tribunal de
Justiça do Maranhão que impôs mais uma derrota a deputada Andrea Murad (PMDB) em sua
tentativa de cancelar, através de medida liminar, o processo seletivo realizado
pela Secretaria de Saúde para a contratação das entidades que vão administrar
os hospitais da rede estadual.      

O desembargador
Paulo Velten Pereira, ao relatar o processo, manteve decisão anterior e negou
um novo pedido de liminar solicitado pela deputada Andrea Murad para
tornar sem efeito a licitação promovida na Secretaria de Saúde, segundo ele,
por falta de requisitos necessários à concessão da tutela antecipada recursal
(CPC, art. 273), para fins de deferimento da medida cautelar negada em primeira
instância.

                  
Conforme o desembargador relator do pedido de liminar, “Organizações Sociais
(OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) são
entidades privadas sem fins lucrativos, integrantes do terceiro setor, criadas
para desempenhar atividades de interesse público ou para executar serviços
públicos sociais, também chamados serviços não exclusivos do Estado, como, por
exemplo, o serviço público de saúde”.


O
magistrado explica no relatório que a “Constituição Federal estabelece que as
ações e serviços de saúde são de relevância pública, devendo a sua execução ser
feita diretamente (pelo Estado) ou através de terceiros, e, também, por pessoa
física ou jurídica de direito privado (art. 197)”.




Ao
concluir a exposição de motivos pelo qual negou e pedido de medida cautelar,
Velten enfatiza que “pelo que se depreende dos autos, o edital (fls. 51/73)
impugnado na ação popular movida pela Agravante contempla um procedimento de
escolha permeado por critérios objetivamente definidos, muitos dos quais
extraídos da própria Lei 8.666/93, donde concluir que o pedido de tutela
antecipada aqui formulado carece de prova inequívoca da verossimilhança da
alegação, requisito sem o qual não é possível a concessão da tutela de urgência
vindicada”.



“Ante
o exposto, e suficientemente fundamentado (CF, art. 93 IX e CPC, art.165),
INDEFIRO o pedido liminar, sem prejuízo do julgamento do mérito deste Agravo
pela Colenda Câmara”.


  • Jorge Vieira
  • 4/maio/2015

Reforma Política em debate nesta terça (05)

Muito se tem falado sobre a necessidade de uma
reforma política no Brasil. O tema que é assunto recorrente entre especialistas
e pessoas que discutem política estará em pauta no fórum de debate “Reforma
Política: Qual o Caminho para Fortalecimento da Democracia Brasileira ?”, que
acontece nesta terça-feira (5), a partir das 19h, no auditório da Faculdade do
Estado do Maranhão – Facem.
 

O evento terá como palestrantes Valéria
Lauande,  Conselheira Federal da OAB/MA;
Ivo Anselmo, Juiz Federal; Edson Vidigal, advogado e professor universitário e
Marco Silva, assistente social e historiador.

 
Segundo Edson Vidigal esta é uma oportunidade de
colocar uma lupa sobre o assunto que muito se fala e pouco se entende. “Reforma
política é muito mais que mudar regras das eleições. É mudar a forma de
funcionamento do Estado. A forma de condução do poder político, que é exercido
não só pelo Legislativo ou pelo Executivo, mas também pelo Judiciário. Nossa
tripartição de funções, que deveria servir como um mecanismo de moderação de
excessos, onde um impede o outro de cometer abusos, onde todos estão
comprometidos e ninguém mexe com ninguém”, explicou Vidigal.

 

Ele lembrou que a discussão iniciou com as
manifestações populares nas ruas em junho de 2013, e ganhou um maior destaque
após o discurso da presidenta Dilma Roussef sobre as mesmas. Nas rádios, canais
de TV, sites e redes sociais o tema foi propagado e bastante discutido.

 

A reforma política pode ser entendida como um conjunto
de propostas para uma reorganização do sistema político brasileiro que não
foram modificados na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988). Foi no final
da década de 1990 que o debate sobre a reforma política tomou a forma como o
que vem sendo discutindo hoje, se configurando em torno de alguns pontos: a
reorganização ampla das regras do sistema político e da forma de financiamento
de campanha, a criação de novas instituições capazes de aumentar a participação
e os diferentes padrões de interação entre instituições representativas e
participativas.

 
Mas até hoje não existe um consenso entre os
especialistas sobre quais são as reformas necessárias para o sistema político
brasileiro. “Quando se fala em reforma política, com certeza, o Judiciário
também não pode ficar de fora. Nas últimas décadas ocorreu uma visível
decadência da qualidade das posturas adotadas por nosso Judiciário,
principalmente por sua cúpula, o que forçosamente nos leva a crer que é preciso
rever muitos pontos de seu funcionamento, dentre os quais, principalmente, os
critérios de nomeação de tais agentes do judiciário (ministros,
desembargadores), as regras de conduta que balizem suas atuações, e as formas
que a população tenha de garantir que não haja abusos, como os que temos visto não
raramente”, ressaltou Edson Vidigal.

  • Jorge Vieira
  • 4/maio/2015

Prefeitura inicia campanha de vacinação contra gripe

A Prefeitura de São Luís, por meio da
Secretaria Municipal de Saúde (Semus), iniciou na manhã desta segunda-feira
(4), a campanha de imunização contra a gripe na capital maranhense. A meta
deste ano é vacinar 203.248 mil pessoas, até o dia 22 deste mês, data de
encerramento da campanha.

O público-alvo são crianças de seis
meses a cinco anos, pessoas acima dos 60 anos de idade, trabalhadores da saúde,
povos indígenas, gestantes, mulheres com até 45 dias após o parto, além da
população privada de liberdade, dos funcionários do sistema prisional e de
portadores de doenças crônicas não-transmissíveis.

A estrutura disponibilizada pela
Prefeitura de São Luís para a realização da campanha inclui 66 unidades de
saúde e 94 postos volantes, onde as vacinas e profissionais estarão à
disposição da população.

Todos os postos de vacinação da rede
municipal registraram grande procura no primeiro dia da campanha. No Centro de
Saúde da Liberdade, por exemplo, em menos de uma hora de vacinação, pouco mais
de 100 pessoas foram vacinadas. Além das ações de rotina da campanha, a Prefeitura
realizará no próximo sábado (9) o Dia D de mobilização contra a gripe em São
Luís, com postos instalados em locais públicos, associações comunitárias,
shoppings e unidades de saúde.

A secretária municipal de Saúde,
Helena Duailibe, reforçou a importância da imunização e convocou a população a
participar. “A gripe provoca significativo aumento na demanda por
atendimento e internação nos postos de saúde, e, para algumas faixas da
população, pode ter muitas complicações. Por isso, o prefeito Edivaldo
determinou a mobilização de todo o nosso efetivo da saúde, para que possamos o
mais rápido possível cumprir a nossa meta e, desta forma, proteger a nossa
população”, destacou.

O aposentado José Francisco Pereira,
de 65 anos, morador da Fé em Deus, esteve no Centro de Saúde da Liberdade para
se vacinar. “Estou protegido contra a gripe e decidi vir logo no primeiro
dia para me proteger. Fui bem atendido e estou satisfeito com a campanha”,
disse.

Na campanha de imunização
contra a gripe do ano passado, a capital maranhense conseguiu atingir a meta
estabelecida pelo governo federal, que era de proteger 80% do público-alvo.
Dados do Programa Nacional de Imunização demonstraram que, na capital
maranhense

  • Jorge Vieira
  • 4/maio/2015

Gestores inadimplentes começam a ser inscritos na dívida ativa

O
Ministério Público de Contas do Estado (MPCE/MA) encaminhou à secretaria de
Estado da Fazenda as primeiras remessas de acórdãos para a inscrição de
gestores inadimplentes na dívida ativa do Estado. As primeiras listas incluem
209 nomes de ordenadores de despesas de prefeituras, câmaras municipais e de
pastas do governo estadual que tiveram contas desaprovadas, com imputação de
multas, e não pagaram seus respectivos débitos. O total geral das dívidas está
na ordem de R$ 2.610.561,40.   
O
trabalho por ora realizado é fruto de entendimento entre o MPC e órgãos do
executivo estadual, ocorrido em reunião realizada no início do ano no Tribunal
de Contas do Estado. De acordo com o procurador-chefe do Ministério Público de
Contas, Douglas Paulo da Silva, foi firmado um convênio com a secretaria de
Estado da Fazenda e a procuradoria-geral do Estado, com vistas à inclusão dos
valores devidos na dívida ativa e posterior execução fiscal dos gestores
inadimplentes que não se regularizarem. O Maranhão é o sexto estado brasileiro
a implementar tal medida.
“Compete ao Ministério Público de Contas dar eficácia e os
encaminhamentos necessários para a recuperação do patrimônio público
dilacerado, pois é dessa forma que o Estado recupera os recursos mal aplicados.
Esse trabalho consiste no levantamento de todos os acórdãos transitados em
julgado, com imputação de débito ou condenação a pagamento de multas, cujos
pagamentos voluntários não foram efetuados dentro do prazo estabelecido”, explica
Douglas Silva.
Conforme
o chefe do MPC, os gestores com nomes incluídos na dívida ativa receberão uma
intimação com prazo de 60 dias para o pagamento dos débitos. “Um dos principais
efeitos dessa inscrição é que o gestor vai automaticamente para o Serasa,
enquanto pessoa física, sendo impedido de realizar convênios e obter
financiamentos, entre outras restrições. Quem não se regularizar após esse
último prazo ficará então sujeito à execução fiscal, resultando em penhora de
bens e leilão, para a recuperação dos valores devidos”, acrescenta.

Ademais,
o chefe do MPC informa que os gestores, cujos nomes não estiverem nas primeiras
levas de inscritos na dívida ativa, ainda têm a chance de se antecipar e se
dirigir ao TCE para pagar suas multas, “uma vez que o objetivo do tribunal é
recuperar os valores a serem ressarcidos”.

  • Jorge Vieira
  • 4/maio/2015

Governador diz que pistolagem ainda está viva no Maranhão

Em solenidade realizada, nesta manhã se segunda-feira (04), no Palácio
Henrique de La Roque, para o ato de posse dos 66 novos policiais civis, o
governador Flávio Dino advertiu que o assassinato do presidente da Câmara
Municipal de Santa Luzia, Cícero Ferreira da Silva, o “Vavá”, mostra que a
pistolagem ainda está viva no Maranhão.

“Este crime mostra que ainda temos muito a fazer. A equipe está desde
ontem investigando. Uma equipe especial está em Santa Luzia com o
Superintendente da Polícia Civil do interior para a rápida elucidação desta
barbaridade, que mostra que o crime de pistolagem, infelizmente, ainda está
vivo no Maranhão. Nós temos toda a firmeza para combater este tipo de
criminalidade que ainda ocorre no interior do Maranhão”.

  • Jorge Vieira
  • 4/maio/2015

Governo lança programa ‘Mais Produção’ em Belágua

Com o objetivo de melhorar a qualidade de vida em Belágua, um dos 30
municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Maranhão, o
governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar
(SAF), lançou nesta sexta-feira (1), o programa ‘Mais Produção’, que será
desenvolvido dentro do Plano de Ações ‘Mais IDH’, uma estratégia do governo do
Estado para reduzir a pobreza e combater as desigualdades sociais no Maranhão.
 

O programa foi lançado pelo secretário de Estado de Agricultura
Familiar, Adelmo Soares, representando o governador Flávio Dino, durante a
Conferência e Feira da Agricultura Familiar do município, que também contou com
a participação do prefeito Adalberto Rodrigues, e do secretário-adjunto de
Produção e Comercialização da SAF, Francisco Sales.

 

Belágua é o primeiro, entre os 30 municípios mais pobres do Maranhão, a
receber os Sistemas de Tecnologias Sociais Integradas (Sistecs), projeto que
faz parte do programa ‘Mais Produção’, que tem como meta garantir mais alimentos
na mesa e mais renda às famílias dos agricultores, com a implantação de
sistemas de produção de alimentos, como criatórios de peixe, galinheiros e
hortas.

 

Adelmo ressaltou a importância do programa ‘Mais Produção’ para a
melhoria da qualidade de vida dos cerca de sete mil moradores de Belágua, sendo
mais de 80% de famílias de agricultores. “Aqui começa a transformação de uma
era que passou. A nossa presença na feira representa a política do governo
Flávio Dino que demonstra o início da mudança para uma vida melhor” disse o
secretário, destacando ainda que a feira será incrementada pelo projeto ‘Mais
Feiras de Agricultura Familiar’, da SAF. “Vamos equipar com barracas e bancadas
apropriadas, e balanças, melhorando a comercialização”, disse.

 
Na oportunidade, o secretário fez a entrega de vinte kits de irrigação
aos agricultores do município, o que irá aumentar a produção agrícola com a
irrigação dos plantios. A economia do município tem como base a criação de
bode, galinha caipira, frutas, legumes, verduras e hortaliças que são
comercializados na cidade e no município de Urbano Santos, por meio do Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA) e pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE), programas federais que compram os alimentos diretamente dos produtores
para distribuir em ações sociais.

 
Segundo o prefeito Adalberto Rodrigues, a presença do secretário Adelmo
Soares na feira foi importante para mostrar ao governo do Estado que o
município tem potencial para desenvolver a agricultura. “A visita do secretário
enriqueceu o evento. A agricultura familiar ainda é tímida em Belágua, alguns
produtores vendem e outros produzem apenas para o próprio consumo. Tenho
certeza que com este programa a situação vai melhorar muito” ressaltou o
prefeito.

 

Também participaram do evento o vice-prefeito, Raimundo Ferreira;
representantes do Banco do Nordeste; da Câmara Municipal de Belágua; da Agência
Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp); do
Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Belágua, secretários
municipais de Agricultura Familiar, Meio Ambiente, Educação, Mulher e
Assistência Social.

 
O secretário Adelmo Soares e sua equipe também reuniu com representantes
do Comitê Gestor do ‘Mais IDH’ e do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Rurais de Belágua para tratar das ações que serão implantadas em Belágua para
mudar a realidade socioeconômica do município.

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