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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 29/maio/2015

Te cuida Roseana: PGR e dono da UTC finalizam ajustes do acordo de delação premiada

Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília
O grupo de trabalho da Procuradoria Geral da
República (PGR) que atua na Operação Lava Jato e a defesa do empresário Ricardo
Pessoa, dono da construtora UTC, concluíram os ajustes solicitados pelo relator
do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, para homologar o acordo
de delação premiada do executivo da empreiteira. Acusado de ser o líder do
cartel de construtoras que combinava entre si preços de licitações da Petrobras,
Pessoa decidiu colaborar com a Justiça para tentar
obter a redução de uma eventual pena.
Conforme advogados que trabalham no processo, os
ajustes reivindicados por Teori
Zavascki
 foram apenas na redação do
acordo, para não permitir dupla interpretação em termos da delação, que ainda é
sigilosa.
Após a conclusão dos ajustes, o acordo foi
devolvido ao relator da Lava Jato para que ele valide a delação. A negociação
será analisada pelo Supremo porque, em seus depoimentos, o dono da UTC citou
autoridades que têm foro privilegiado. Além de se comprometer a contar detalhes
do esquema de corrupção que agia na Petrobras, Pessoa prometeu devolver parte dos recursos desviados
da estatal do petróleo.
Preso pela Polícia Federal (PF) em novembro do ano
passado na sétima fase da Lava Jato, Pessoa foi autorizado, no final de abril,
a ficar em regime de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica. Para viajar a
Brasília para negociar os termos da delação premiada com a PGR, ele teve de
solicitar autorização ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato
na primeira instância.
O dono da UTC desembarcou na capital federal na
última segunda (25). No dia seguinte, ele começou a prestar depoimentos da
delação na sede da Procuradoria. A expectativa, porém, é que Pessoa permaneça
em Brasília até a semana que vem, desde que Moro prorrogue a autorização de
estadia fora de São Paulo, cidade onde ele reside.
O acordo de delação premiada do dono da UTC será o
quarto analisado no Supremo na Lava Jato. Os depoimentos do doleiro Alberto
Yousseff e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa já
foram homologados e levaram à investigação de 54 pessoas, das quais 35
parlamentares e dois governadores. Os inquéritos tramitam no STF e no Superior Tribunal de Justiça.
A delação de Rafael Angulo, funcionário de Youssef,
também foi validada pelo Supremo e agora está sob análise da PGR, que vai
decidir se usa as informações em inquéritos já abertos ou se abre novas
investigações. O mesmo será feito com a delação premiada de Ricardo Pessoa, ser
for homologada pela Suprema Corte.
Um trecho da delação de Angulo foi disponibilizado
pelo Supremo, no qual ele narra que trazia dinheiro para Brasília para pagar
propina a políticos em meiões de futebol. Nenhuma autoridade com foro foi
citada nesse trecho.

  • Jorge Vieira
  • 29/maio/2015

Assembleia e Câmara Federal celebram parceria na área de comunicação

O secretário de Comunicação da Câmara Federal, deputado Cleber
Verde, e o diretor de Comunicação da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto
Ferreira, assinaram, na manhã desta sexta-feira (29), Termo de Cooperação
Técnica para o funcionamento de uma Rádio FM que será transmitida em toda a
capital maranhense.
A cerimônia foi realizada na sala de reunião do Complexo de
Comunicação da Assembleia Legislativa, também com a presença do deputado
estadual Júnior Verde e do vereador Francisco Carvalho, na condição de
representante do presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de
Ogum.
O deputado Cleber Verde salientou a importância do Acordo de
Cooperação, que estabelece os termos de parceria entre as duas Casas
Legislativas, mediante a cessão de um canal de rádio FM com transmissão em toda
São Luís.
De acordo com informações de Cleber Verde, o acordo de parceria
permitirá que a Câmara Federal ceda o uso compartilhado de uma frequência de
rádio FM para a Assembleia Legislativa e a Câmara Municipal de São Luís para
que as duas Casas Legislativas transmitam seus programas com conteúdos voltados
às ações parlamentares de deputados e vereadores.
“Em primeiro lugar, registro a nossa satisfação pelo fato de a TV
Câmara já estar sendo assistida aqui no Maranhão, por meio da TV Assembleia,
através do canal 51.3. Em segundo lugar, destaco a importância deste acordo,
porque também irá assegurar a troca de conteúdos entre a TV Câmara e a TV
Assembleia do Maranhão”, ressaltou Cleber Verde, frisando que o presidente da
Assembleia, deputado Humberto Coutinho, desde logo manifestou-se como o maior
entusiasta desta parceria.
O diretor de Comunicação Carlos Alberto Ferreira enfatizou que
considera formidável esta parceria técnica entre a TV Assembleia e a TV Câmara,
baseada em troca de conteúdos na programação entre as duas emissoras
legislativas. Pelo acordo, a TV Câmara autoriza a transmissão das sessões da
Câmara Federal na TV ALEMA, bem como as audiências públicas e sessões das CPIs
ao vivo, além de todo o conteúdo informativo e cultural produzido pela emissora
federal.
“Esta parceria, para nós, é extraordinária e extremamente
positiva, porque possibilitará inclusive a veiculação dos excelentes
documentários produzidos aqui nesta Casa”, afirmou o diretor de Comunicação da
Assembleia Legislativa.
O deputado estadual Junior Verde também salientou a importância do
Termo de Cooperação: “A TV Câmara vai autorizar a transmissão das sessões
realizadas no Legislativo Federal na nossa TV Assembleia, bem como audiências
públicas e o conteúdo informativo e cultural produzido em Brasília. Considero
um grande avanço, uma vez que possibilitará a divulgação das ações dos
deputados federais que representam o Maranhão”, assinalou Júnior Verde.
O vereador Francisco Carvalho mostrou-se entusiasmado com a
parceria entre a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa. “Este Termo de
Cooperação é muito importante, inclusive porque abre a oportunidade de se ter
no Maranhão uma rede de emissoras de rádios divulgando as ações de todas as
Câmaras Municipais de nosso Estado”, declarou Chico Carvalho.

  • Jorge Vieira
  • 29/maio/2015

Ex-governador Epitácio Cafeteira é internado no Hospital Brasília em estado crítico

O ex-governador Epitácio
Cafeteira, 91 anos, encontra-se internado na UTI do Hospital Brasília em estado
crítico e respirando por aparelho.
Segundo o deputado Rogério
Cafeteira, o ex-senador foi hospitalizado na última quarta-feira e seu estado
de saúde inspira cuidados especiais.
O ex-governador já esteve na
mesma situação em outras vezes e conseguiu se recuperar, mas desta vez o
quadro é mais complicado, em função do mesmo está respirando por aparelho.
Os problemas de saúde do
ex-governador, conforme Rogério,  começaram há seis anos quando ele caiu a bateu
a cabeça no chão. “De lá pra cá nunca mais recuperou a saúde”, observou.

  • Jorge Vieira
  • 29/maio/2015

Deputado Rubens Júnior assina CPI do Futebol

O
vice-líder do PCdoB, Rubens Pereira Júnior (MA), assinou em Brasília um
requerimento para criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que
se investigue a Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Desde o
dia de ontem a imprensa internacional e nacional repercutem ação do FBI – a
Polícia Federal dos EUA – para prender integrantes da FIFA por suposto esquema
de cobrança de propina de empresas que queriam participar da Copa do Mundo,
inclusive a do ano passado que aconteceu aqui no Brasil.
O
ex-presidente da CBF, José Maria Marin, é um dos detidos. Há suspeitas que o
ex-presidente da CBF Ricardo Teixeira e o atual presidente, Marco Polo Del
Nero, tenham participado do esquema. O empresário maranhense Fernando Sarney
foi vice da CBF na gestão dos três, tendo sido reeleito este ano para o cargo
que ocupa há mais de 20 anos.
– Temos
que investigar a fundo se ocorreu ou não o esquema de propina para toda a
cúpula de presidentes, diretores e quem quer que esteja na direção da CBF. O
Brasil não aguenta mais tantos casos de corrupção com dinheiro público,
desabafou Rubens.
O senador
Romário (PSB-RJ) já protocolou um pedido de CPI no Senado e agora a Câmara já
se articula para também investigar as denúncias.

  • Jorge Vieira
  • 29/maio/2015

Jefferson Portela diz que nunca houve discussão sobre desarmamento de policiais de folga

Blog do Clodoaldo – O
secretário estadual Jefferson Portela condenou o boato nas redes sociais de que
a cúpula da segurança no Maranhão iria desarmar policiais de folga no
Maranhão.
O chefe da segurança pública no Maranhão repudiou a “notícia” e
afirma que soube da tal medida justamente nas redes sociais. “Eu fui vitima de
ataques nas redes sociais por uma medida que eu soube pela internet. Algum
‘telepata’ deve ter achado que leu a minha mente ou de alguém da cúpula da
segurança. Garanto que não existe nenhuma discussão a esse respeito e eu
nunca sequer citei isso. Não existe”.
Portela afirmou que o governo irá anunciar um grande investimento em
armamento para os policiais nos ´próximos dias. “Como um governo que está
investindo em mais armamento pode ser a favor do desarmamento dos policiais? É
um contrassenso”, pontuou.
Vários policiais criticaram a tal medida nas redes sociais sem sequer
haver qualquer indício ou confirmação da SSP.

  • Jorge Vieira
  • 29/maio/2015

Envolvidos em esquema fraudulento da Univima ostentavam à custa do dinheiro público

Com salários de R$ 2,2 mil, funcionários ostentavam vida de magnata
A megaoperação batizada de ‘Cayenne’ realizada pela Polícia Civil, por
meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, na
quarta-feira (27), resultou na prisão de Paulo Giovanni Aires Lima, José de
Ribamar Santos Soares, Inaldo Damasceno Correa e Valmir Neves Filho, suspeitos
de desviar aproximadamente R$ 34 milhões da Universidade Virtual do Maranhão
(Univima). Com eles, a polícia apreendeu carros de luxo, joias estimadas em
mais de meio milhão de reais, relógios de marca, com unidades que superam R$ 20
mil, dentre outros objetos e documentos, que apontaram que os envolvidos
levavam uma vida de ostentação e luxo, não condizente com os ganhos declarados
por eles.
Segundo o delegado Manoel Almeida, da Superintendência Estadual de Prevenção
e Combate à Corrupção, o esquema fraudulento funcionava da seguinte forma: os
ordenadores de despesa do órgão realizavam pagamentos normais aos credores do
órgão, que tinham contratos em vigor e que apresentaram faturas a serem pagas.
Depois da emissão das ordens bancárias e de confirmar o pagamento pelo banco, o
responsável pelo setor financeiro cancelava o pagamento no sistema Siafem e
lançava novo pagamento, dessa vez, para empresas fantasmas, usadas apenas para
desviar os recursos públicos. A fraude foi realizada durante três anos, sem que
os gestores máximos dos órgãos impedissem a reiteração.
A quadrilha operou na Universidade Virtual do Maranhão no período de
2010 a 2013. De acordo com o delegado Manoel Almeida, o suspeito Paulo Giovanni
Aires Lima, trabalhou no setor financeiro da Univima, de 2010 a 2011, quando
teria sido substituído pelo servidor José de Ribamar Santos Soares, que
continuou operando sistema Siafem, de 2011 a 2012. Ele contou que os
funcionários recebiam um salário mensal de aproximadamente R$ 2,2 mil, o que
não condiz com a vida luxuosa que ostentavam.
“Com o Paulo Giovanni apreendemos dois carros de luxos, sendo um Corolla
e um Fusion, mas pela consulta ao seu CPF, identificamos que o mesmo já possuiu
vários carros caros, como SW4, Hillux e até um Porsche Cayenne, avaliado em
aproximadamente R$ 300 mil. Na residência do suspeito encontramos, ainda,
joias, relógios, que se confirmado sua autenticidade podem custar mais de R$ 20
mil cada, ressaltando que a casa em que reside no Araçagi está avaliada em R$
2,2 milhões. O Paulo Giovanni nega o envolvimento no esquema e diz que trabalha
no ramo da construção civil, e pontuou que começou construindo e vendendo casas
populares e depois entrou no ramo de imóveis de luxo”, relatou.
A autoridade policial afirmou que José de Ribamar Santos, que também
trabalhou no setor financeiro da Univima e também recebia o salário de R$ 2,2
mil, também ostentava negócios superiores ao seu pró-labore. Em nome do
suspeito a polícia identificou uma locadora de veículos, com aproximadamente 15
automóveis, entre modelos populares, de luxo e até uma van que fazia viagens
para o interior do estado. José de Ribamar Santos é detentor de mais de 10
imóveis na Região Metropolitana de São Luís, colocados em nome de parentes.
O delegado Manoel Almeida explicou que o empresário Valmir Neves Filho,
é proprietário de várias empresas e recebeu da Univima, entre 2011 e 2012,
aproximadamente R$ 12 milhões. Já Inaldo Damasceno Correa, foi identificado
como ‘laranja’ do empresário e confessou, em depoimento, que teria recebido da
Universidade R$ 770 mil, referente a duas movimentações financeiras no ano de
2011, valor este que teria repassado em seguida a Valmir Neves.
“De 2010 a 2012 uma das empresas de Francisco José Silva Ferreira
movimentou cerca de R$ 21,5 milhões no esquema envolvendo a Universidade. Ele é
proprietário de vários empreendimentos, carros de luxos, uma pousada e um
imóvel em Barreirinhas”, disse o delegado.
A fraude foi descoberta por meio de uma auditoria da Secretaria de
Estado de Transparência e Controle, que revelou o desvio de R$ 33, 78 milhões
dos cofres públicos do Estado do Maranhão, através de fraude no sistema
financeiro do Estado, o Siafem.
“Ao receber o relatório de auditoria apontando a fraude, instauramos um
procedimento na Corregedoria Geral do Estado para investigar os fatos e depois
compartilhamos as provas e relatórios com a Polícia Civil. Ainda não é possível
afirmar o envolvimento de servidores de alto escalão, mas a Corregedoria Geral
do Estado, vinculada à Secretaria de Transparência, aprofundará as
investigações”, relatou o secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago.

O secretário de segurança destacou o trabalho sério e imparcial
realizado no combate ao desvio de recursos financeiros no estado. “A operação
visa o combate à corrupção em todas as suas formas. Esses desvios não atingem
apenas o patrimônio de forma individual, mas lesa a coletividade. O sistema
penal não deve olhar nomes, sobrenomes e cargos. Foi o que foi feito”, pontuou.

  • Jorge Vieira
  • 28/maio/2015

Ex-prefeito de Zé Doca presta depoimento sobre envolvimento com agiotagem

Na manhã
desta quarta-feira, 27, o ex-prefeito de Zé Doca, Raimundo Nonato Sampaio (foto),
compareceu à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, onde prestou informações no
inquérito civil que apura sua participação no esquema de agiotagem comandado
pelo grupo de Gláucio Alencar Pontes Carvalho, acusado de ser um dos mandantes
da morte do jornalista Décio Sá.
Em
depoimento à promotora Simone Chrystine Santana Valadares, Natim (como é
conhecido o ex-prefeito) negou envolvimento no esquema de agiotagem que
envolvia diversos municípios maranhenses, inclusive Zé Doca. O ex-gestor
afirmou que apenas recebeu ajuda de Gláucio Alencar para a sua campanha
eleitoral em 2008, no valor de R$ 100 mil. Desses, R$ 50 mil seriam a título de
empréstimo e o restante como ajuda de campanha, a ser paga com o fornecimento
de merenda escolar para o município.
Ainda de
acordo com o ex-prefeito, uma das empresas ligadas a Gláucio Alencar forneceu
merenda escolar para o Município de Zé Doca por um período de pouco mais de um
ano. Natim afirma que sofreu ameaças de morte após rescindir o contrato, tendo
em vista que a merenda escolar fornecida era de péssima qualidade e não cumpria
o percentual de pelo menos 30% de produtos produzidos no próprio município,
pelo programa da agricultura familiar.

De acordo
com Simone Valadares, desde abril de 2012, quando assumiu a 1ª Promotoria de
Justiça de Zé Doca, já foram propostas 25 ações cíveis e criminais somente
contra o ex-prefeito Raimundo Nonato Sampaio. Diversos outros procedimentos
administrativos e inquéritos civis sobre desvios de verbas do erário por
agentes públicos continuam em tramitação na promotoria.

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