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Notícias
  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2015

Prefeito Edivaldo vistoria obras de reestruturação de prédios no Centro Histórico

O
prefeito Edivaldo realizou na manhã desta segunda-feira (1º) vistoria nos
serviços de reestruturação de imóveis situados no Centro Histórico de São Luís.
As obras, localizadas nas Ruas da Palma e do Giz, serão destinadas para
habitação de interesse social e para a criação da Casa do Bairro. A
requalificação dos casarões está sendo realizada pela Fundação Municipal de
Patrimônio Histórico (Fumph), com recursos alocados do Instituto do Patrimônio
Histórico Nacional (Iphan), e faz parte das ações de revitalização que estão
sendo implementadas na região.

Durante
a vistoria, o prefeito Edivaldo destacou a importância da obra para a
população. “A revitalização do Centro de São Luís faz parte da nossa
política de gestão e reflete o nosso compromisso com o bem-estar das pessoas
que moram e frequentam a região. As obras estão em um ritmo avançado e
beneficiarão muitas famílias”, afirmou o prefeito.
Entre
as obras vistoriadas estão dois casarões que serão transformados em abrigos
para famílias de baixa renda que vivem no Centro Histórico de São Luís. Os
prédios estão localizados nas ruas da Palma e do Giz, duas das artérias mais
importantes do acervo arquitetônico de São Luís.
No
prédio de número 195-205 da Rua da Palma, serão abrigadas 14 famílias. Na Rua
do Giz, nº 445, oito apartamentos estão sendo construídos. A previsão é que
essas obras estejam finalizadas até janeiro de 2016. Além desses imóveis,
outros casarões estão sendo reformados para esta finalidade. No total, 60
apartamentos serão sorteados entre famílias cadastradas.
Na Rua
da Palma, nº 415, o prédio abrigará o Conselho do bairro do Desterro e um
centro que oferecerá série de serviços como atendimento odontológico,
acompanhamento médico e cursos de capacitação. O espaço disponibilizará ainda,
em parceria com secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas)
e de Saúde (Semus), atividades de inclusão produtiva, oficinas de leitura e
educação patrimonial, além de cursos para o fortalecimento comunitário.
O
casarão, até janeiro deste ano, era ponto de tráfico e frequentado por
consumidores de drogas, mas foi retomado pela Prefeitura de São Luís durante a
operação de lacre dos casarões, no Centro Histórico. A entrega da Casa do
Bairro está prevista para outubro deste ano. A construção desse espaço reforça
o compromisso do prefeito Edivaldo em oferecer serviços que atendam às
necessidades da população local.
“A
Casa do Bairro é um instrumento de aproximação das ações públicas com a
comunidade, que terá um espaço de atividades que promovam a cidadania e
despertem o sentimento de pertencimento àquela região. A ideia da Casa do
Bairro poderá ser replicada em outros pontos da cidade”, destacou o
presidente da Fumph, Aquiles Andrade.

Além do
presidente da Fumph, acompanharam o prefeito Edivaldo a primeira-dama, Camila
Braga; os parlamentares José Joaquim (PSDB) e Gutemberg Braga (PSDB); e os
secretários municipais Antônio Araújo (Obras e Serviços Públicos), José Cursino
Raposo (Planejamento) e Severino Sales (Relações Parlamentares).

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2015

‘Reforma não pode institucionalizar o caixa 2’, diz Gilmar Mendes

Estadão – Na iminência de uma definição sobre a
legalidade do financiamento empresarial de campanhas eleitorais – tema que está
em discussão tanto no Congresso quanto no Supremo Tribunal Federal (STF) -, o
ministro Gilmar Mendes, da Corte, avalia que os desvios de contratos da
Petrobras já são “um financiamento público heterodoxo”.
Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Mendes afirma
temer a institucionalização do caixa 2. “Se nós adotarmos um modelo de
doações privadas de pessoas físicas com teto relativamente alto, muito
provavelmente vamos ter um sistema de laranjal implantado. É razoável
isso?”, questionou o ministro.
Na avaliação do ministro, é muito
provável que outras decisões do governo continuem sendo analisadas pelo
Supremo.
“Tivemos esse caso do Fies
[Fundo de Financiamento Estudantil], de ações restritivas de crédito e
redesenho de uma política pública. Certamente vamos ter debates aqui sobre
medidas do chamado ajuste fiscal envolvendo as ações do governo e do
Congresso.”
Mendes também fez comparações entre a
operação Lava Jato, que investiga irregularidades na Petrobras, e o mensalão.
“O que se vem revelando é algo muito mais sério do que o mensalão, que,
aparentemente, funcionou concomitantemente com o mensalão e por um período
alongado. Fico com a sugestão de que esse é um modo de lidar com o dinheiro
público, de como se entende a forma de governança.”
.

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2015

Prefeitura divulga resultado de seleção da programação artística do São João 2015

A Prefeitura de São Luís, por meio
da Fundação Municipal de Cultura (Func), divulgou a lista de grupos culturais
selecionados para participar da programação dos festejos juninos de 2015. Os
classificados farão parte da programação do Arraial da Maria Aragão e dos
arraiais comunitários apoiados pela Prefeitura, durante o período de 12 a 29
de junho.
A coordenação de Eventos da Func
irá convocar todos os selecionados para assinar Termo de Compromisso, que
deverá ser assinado pelo representante legal da atração convocada. Foram
contemplados 80 grupos de bumba meu boi, 30 grupos de tambor de crioula, 50
grupos de danças populares, dez grupos de danças alternativas, 17 shows
musicais, dez grupos de forró pé de serra, cinco expressões cênicas e cinco
manifestações da cultura popular mirim.
As propostas de cada categoria
passaram por critérios que envolveram a avaliação do portfólio ou currículo
artístico com notícias e fotos sobre o grupo, texto descritivo sobre a
história e relevância do grupo para a cultura maranhense, CD ou DVD com algum
registro, repertório musical coerente com as propostas de show musical, entre
outros requisitos que constavam em edital de seleção.
Foram formadas três comissões de
seleção divididas para avaliar propostas de grupos de bumba meu boi, proposta
de grupos de danças populares e grupos alternativos e propostas de shows
artísticos. As propostas passaram por avaliação de pontos: cada uma recebeu
notas 0 a 20 pontos, de acordo com sua categoria. Os grupos classificados
preencheram, em ordem decrescente de pontuação, o número de vagas disponíveis
em edital.
A lista completa de classificados
está disponível no Portal da Prefeitura ou na sede da Func. 

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2015

Ribamar Alves participa da Marcha a Brasília e defende união dos prefeitos

Prefeito Ribamar Alves busca apoio da bancada federal do Maranhão

 Diante do atual cenário de crise econômica
enfrentada pelos municípios brasileiros, nos quais as demandas são bem maiores
que os recursos, os prefeitos foram à capital federal onde se reuniram na
Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.  

Em sua décima oitava edição, a marcha promovida
anualmente pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), começou no último
dia 25 e foi finalizada na quinta-feira (28) com a Leitura da Carta da XVIII
Marcha a Brasília.
O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, participou
do evento e, de Brasília, falou sobre a importância da união dos prefeito em
defesa dos entes federativos. “Unidos, todos os prefeitos, podemos
reivindicar melhorias para os nossos municípios. Santa Inês não é diferente dos
demais e a nossa batalha diária é em prol da população que é a que mais sofre
com a escassez de recursos e a consequente  dificuldade de atendermos à
demanda. Mesmo com toda essa dificuldade, estamos realizando um trabalho digno
nas áreas da Educação, Saúde, Cultura e Assistência Social e outras. Santa
Inês, assim como os demais municípios brasileiros, caminha com dificuldade. No
entanto, estamos avançando e vamos avançar ainda mais”, disse o prefeito.
Por meio de rede social, Alves disse, ainda, que em
reunião da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) com a bancada
de deputados federais buscou angariar o apoio à pauta de carências dos
municípios Maranhenses, dando enfoque aos do Vale do Pindaré.
“Dentre as reivindicações pautadas temos a
melhoria do Fundeb e dos recursos da Saúde – que hoje estão muito aquém da
realidade dos municípios e, portanto, com grande dificuldade de manterem esses
serviços ativos”, ressaltou e continuou: “além da grave crise
financeira por que passa o nosso país (causando o caos nos municípios),
principalmente agora com esse brutal corte no orçamento da união, que chegou a
R$ 69,9 bilhões”.

Ribamar Alves e a deputada suplente Luana Alves
reuniram-se, ainda, com o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir
Maranhão (PP), solicitando apoio para arranjar recursos para Santa Inês.

  • Jorge Vieira
  • 1/jun/2015

Governo convoca municípios para a adesão ao Peate

Os
municípios maranhenses têm até o dia 30 de junho para fazer adesão ao Programa
Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA), que
irá beneficiar mais de 50 mil estudantes residentes
no meio rural. Os
municípios devem assinar um Termo de Adesão, celebrado com o Estado, por
intermédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Este
ano, o Governo do Estado investirá mais de R$ 20 milhões no transporte escolar
de estudantes do Ensino Médio, incluindo os da Educação Escolar Indígena. Deste
montante, mais de R$ 11 milhões são do Peate,
instituído pelo governador Flávio Dino.
Em
caráter complementar ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(Pnate) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Peate
destinará, diretamente aos municípios maranhenses, o equivalente a R$ 200 reais
per capita aluno/ano. O valor que o governo vai repassar pelo Peate é superior
ao repassado pelo Programa Nacional, cujo valor per capita é de R$ 148,07
reais. Os números válidos para o cálculo são do Censo Escolar do Inep/MEC,
relativos ao ano anterior.
Adesão
Para aderir
ao Peate, o gestor municipal deve preencher o Termo de Adesão (disponível no
endereço eletrônico:www.educacao.ma.gov.br),
imprimir e comparecer à Supervisão de Transporte Escolar da Seduc (Avenida
Getúlio Vargas, nº1908, Monte Castelo, São Luís), munido de ata de posse do
prefeito, diploma, RG, CPF, comprovante de endereço, CNPJ do município,
certidão de regularidade emitida pela Seduc, certidão conjunta da Receita
Federal, certidão negativa de débitos estaduais, certidão negativa de dívida
ativa estadual e certidão de regularidade junto à Caema.
 “O
Peate está dentro das ações do ‘Escola Digna’, em um dos eixos estruturantes,
que é o regime de colaboração com os municípios. Além disso, nossa gestão já
está promovendo, de forma planejada com as redes municipais, outras ações como
a assessoria técnica, formação continuada, alfabetização, correção de distorção
da idade série e a substituição das escolas de taipa, palha e barro, por
estruturas de alvenaria. Todas em favor da aprendizagem dos estudantes
maranhenses,” destacou a secretária de Estado de Educação, Áurea Prazeres.
Peate
O Programa
Estadual de Apoio ao Transporte Escolar no Estado do Maranhão (Peate/MA) foi
instituído pelo governador Flávio Dino, no âmbito da Secretaria de Estado de
Educação, pela Lei 10.231 de 24 de abril de 2015, com o objetivo de propiciar
acesso a meios de transporte e transferir recursos financeiros diretamente aos
Municípios que realizem, nos seus respectivos territórios, o transporte escolar
de alunos de ensino médio da rede pública estadual, em caráter complementar ao
repasse do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar.
O programa
é destinado a estudantes do Ensino Médio, residentes no meio rural, em todos os
217 municípios maranhenses. E os recursos serão transferidos diretamente aos
municípios, em três parcelas, de acordo com cronograma estabelecido pela
Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e com base na Portaria nº 870 de 26 de
maio de 2015, que determina o valor per capita por aluno/ano.

Os recursos
repassados à conta do Peate-MA devem se destinar a pagamentos de despesas com
reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras e serviços de
mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação
de assentos, combustível e lubrificantes do veículo. Somente poderão ser
custeadas despesas com seguros, licenciamento, impostos e taxas, se forem
referentes ao ano em curso.

  • Jorge Vieira
  • 31/maio/2015

Facções do crime organizado – O que está por detrás da queda do número de homicídios

  Não foram raras as vezes em que, pelas
redes sociais, a população do Maranhão se viu de cara com situações inusitadas
em que presidiários gravaram vídeos de dentro de suas celas ou que homens
encapuzados filmaram a si mesmos com músicas de apologia ao crime e exaltação
de facções ilegais.

              
Uma série de ações integradas da
Inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar resultaram em prisões
importantes ao longo deste ano, e começaram a desarticular as facções
criminosas que, de tão corriqueiras ações pela cidade, passaram a ocupar o
imaginário e o noticiário cotidiano da Região Metropolitana.
São elas o PCM (Primeiro Comando do
Maranhão), o Bonde dos 40 e o Bonde dos 300 (uma dissidência interna do Bonde
dos 40). As três, bem estruturadas pelo tráfico de drogas, assalto a agências
bancárias e fortes no crime organizado – e que, ao longo dos anos, por ausência
de ações eficazes na sua desarticulação, se fortaleceram e se organizaram na
Região Metropolitana.
Em 2015, a partir do novo comando da
Polícia Militar e de uma integração forte do setor de investigação da Polícia
Civil, foram desencadeadas nos primeiros cinco meses operações que resultaram
na prisão de algumas das principais “torres” dessas facções (denominação dada
aos líderes de cada grupo).
A primeira ação que resultou na prisão
de 10 membros do PCM aconteceu no dia 6 de fevereiro, durante festa da facção
que acontecia no Alto da Vitória, no Anjo da Guarda – em que integrantes
conhecidos como Sacola, Felipe, Neto, Dedico, Timoteo, Preto e Márcio foram
presos portando crack, cocaína, maconha e armas brancas.
Março
Este foi o mês em que a desarticulação
começou a se intensificar. Logo no início, o Serviço de Inteligência da PMMA
identificou o paradeiro de Marley Lima Costa, mais conhecido como “Badboy”, que
estava dentro de uma igreja evangélica. Ele era um conhecido latrocida que
atuava no Anjo da Guarda.
Três dias depois, houve confronto com a
quadrilha do perigoso assaltante conhecido como “Jr Catita”, na Comunidade
Andiroba. Pertencente ao Bonde dos 300, ele era conhecido das autoridades
policiais e estava junto a outros 3 integrantes do bando. Na troca de tiros com
a Polícia Militar, os integrantes da quadrilha de assalto e tráfico de drogas
acabaram mortos.
No dia 16 de março, foram presos outros
6 integrantes do Bonde dos 300, portando tijolos de maconha prontos para venda,
revólveres, balas e motocicletas. A ação resultou de denúncias da vizinhança do
bairro Anil, incluindo a presença de um menor entre os envolvidos no crime.
Mias oito integrantes do “Bonde dos 40”
foram presos no fim do mês de março. Um deles conhecido por “Marcola” era
considerado um dos maiores assaltantes de banco e lojas de joias, além de ser
responsável por vários homicídios na capital. Cumprido ordem de prisão, a PM
capturou Marcola em sua própria casa na Turiúba.
Outra operação de vulto em combate ao
Bonde dos 40 foi a prisão de Jarison Almeida, vulgo “Senzala”, no Bairro do São
Francisco. Com ele, foram apreendidas uma pistola glock 9mm, uma espingarda calibre
12 CBC, dois coletes à prova de balas, 37 cartuchos de bala, 69 cabeças de
crack e muitas joais como relógios, cordões, aneis e pulseiras de ouro. A
prisão foi considerada de “alta periculosidade” e contou com viaturas e
helicóptero do GTA.
Dias antes, foram presos quatro
suspeitos de assalto às empresas MPX e Pelicano. A prisão de “Neguinho”,
“Alex”, “Luza” e “Êre” foi efetivada no mesmo dia do cometimento do crime,
resultando na apreensão de armas, celulares e documentos. Todos pertencentes ao
Bonde dos 40.
Abril e Maio
Em abril, as investigações levaram a
mais prisões de integrantes do Bonde dos 40. No dia 1º foi a vez do “Potiguar”,
acusado de participar do latrocínio do estudante da Rua Rio Branco, no Centro
de São Luís. No dia 28, foram encontrados Ailson e Alerson Mafra Oliveira,
vulgo “Cafu”, conhecidos homicidas do Conjunto Nova Terra. No dia 28, Jr. Bala
e Ricardo Sousa Moraes, integrantes do PCM, foram detidos no bairro J Câmara,
em São José de Ribamar, com revolver calibre 38, munições e colete à prova de
balas.
Doze integrantes do PCM, escondidos em
casebres de barro na Vila Canaã, foram encontrados e presos em operação
resultante de investigação acerca de assaltantes, traficantes e homicidas que
atuavam permanentemente naquele bairro. Os acusados eram acompanhados durante
10 dias para que sua rotina fosse conhecida e a operação deflagrada no início
da manhã do dia 8 de maio tivesse êxito.
Além da condução dos assaltantes à
prisão, foram apreendidos revolveres, munições, 1.200 kg de maconha e material
para sua fabricação e comércio. Todos foram autuados por crimes de Organização
Criminosa, Tráfico de Entorpecentes, Corrupção de Menores e Porte Ilegal de
Armas, sendo que dois deles vieram a óbito na troca de tiros.
Alguns dias depois, os irmãos Denison e
Benedito Romeu Filho também do PCM foram presos em sua residência, em operação
realizada com o consentimento da mãe dos integrantes da quadrilha. Eles atuavam
na Cidade Olímpica e foram denunciados por moradores através do Disque
Denúncia. Junto a eles, foram encontrados celulares com dezenas de mensagens de
negociação de armas, munições e veículos roubados.
Operações contra assaltos a banco
Nesses meses, quadrilhas de assalto a
bancos no interior do Estado também foram desarticuladas. As primeiras foram em
São José de Ribamar e Bacabeira nos dias 8 e 12 de janeiro, com a prisão de
sete assaltantes.
Na cidade de Timon, duas operações
tiveram sucesso, uma em março – com a prisão de três integrantes de quadrilha
que atuava nos interiores do Maranhão e do Piauí, – e outra com prisão de sete
integrantes de quadrilha de assalto a bancos (realizadas em Timon e em Brejo
Grande de Araguaia no Pará)
Na cidade de Presidente Dutra, em
abril, através de investigações do Serviço de Inteligência apreendeu 18 peças
de dinamite, dois cilindros com gás de maçarico, uma motosserra, 45 munições,
pinos vazios para cocaína, um carro roubado e uma moto sem placa, quando
realizou a prisão de Francilene da Silva Gabriel, que estava acampada junto com
o marido para realizar assaltos a agências bancárias na região.
E o que tem o número de homicídios com
isso?
Mesmo com as operações mais importantes
realizadas no começo deste ano, continuam altos os índices de violência na
capital e nas demais grandes cidades do Maranhão. Isto porque as facções
criminosas cresceram ao longo dos últimos anos, à medida em que não foram
combatidas em sua raiz. No entanto, o noticiário tem relatado que os primeiros
meses do ano apresentam queda do número de crimes.
Segundo fontes da Polícia Militar ouvidas
pela reportagem, o início da queda dos índices de violência têm direta relação
com as prisões ocorridas em 2015. Isto porque muitos dos integrantes das
facções que foram presos ou morreram em confronto eram conhecidos homicidas,
traficantes e assaltantes conhecidos como “torres”.
Ontem, a Secretaria de Segurança
Pública divulgou relatório em que demonstra a redução de 10,7% no número de
crimes com morte nas 10 cidades mais populosas do Maranhão. Nelas, o número de
assaltos a comércio também caiu, chegando à redução de 24,95%.
A grande maioria dos integrantes das
três principais facções presas faz parte da população encarcerada do Complexo
Penitenciário de Pedrinhas que, hoje, possui alas distintas para cada facção,
evitando os confrontos corriqueiros que deflagraram em 2013 e 2014 a maior
crise do Sistema Penitenciário do Estado, fazendo com que o Maranhão figurasse
no noticiário internacional com mortes, decapitações em série e inúmeras
rebeliões.
As ações internas do Complexo
Penitenciário também incluíram maior rigor na revista das visitas (evitando
entrada de aparelhos celulares e armamento), o que resultou em prisões de
familiares e agentes penitenciários que tentaram entrar com esse material.

  • Jorge Vieira
  • 30/maio/2015

Policiais envolvidos em homicídio em Vitória do Mearim são presos e autuados em flagrante

Os policiais militares envolvidos no fato que culminou na morte do homem
suspeito de praticar assalto, na tarde de quinta-feira (28), no município de
Vitória do Mearim, foram presos e autuados em flagrante pela Delegacia de
Homicídios em São Luís, e responderão pelo crime de homicídio qualificado. O
principal suspeito de cometer o crime, o vigilante identificado por Luiz
Carlos, funcionário do município de Vitória do Mearim, que teria executado um
dos assaltantes com dois tiros após perseguição policial, encontra-se foragido,
mas as diligências realizadas pelas Polícias Civil e Militar continuam, com o
objetivo de prendê-lo.    
Segundo o coronel Marco Antônio Alves, comandante Geral da Polícia
Militar do Maranhão, os militares presos, o sargento Miguel e o soldado Gomes,
que atuavam na Companhia Independente de Viana, afirmaram durante depoimento
que após o assalto a polícia teria sido acionada e começou então uma
perseguição, onde um dos suspeitos de praticar o assalto, identificado como
Irinaldo Batalha, 35 anos, teria revidado, dando início a uma troca de tiros.
Ele explicou ainda que os policiais relataram que o vigia Luíz Carlos estava na
viatura acompanhando a ação. “Os militares disseram que o vigilante era uma
pessoa conhecida na cidade e sempre dava apoio à polícia, sendo funcionário do
município. Ele teria sido levado para trazer a motocicleta após a prisão dos
suspeitos e quando o garupa foi atingido e veio ao solo ele teria sido
designado para permanecer no local e fazer a segurança da área, uma vez que a
perseguição continuou”, declarou.
De acordo com o comandante da PM, os policiais relataram ainda que o
outro suspeito que seguia na motocicleta em direção ao município de Viana, foi
alvejado com um tiro no pé e autuado em flagrante por roubo. O coronel Marco
Antônio Alves explicou que após a polícia ter acesso às imagens que mostram a
execução de Irinaldo Batalha e a consequente identificação do vigilante Luiz
Carlos, as buscas para realizar sua prisão foram intensificadas, uma vez que o
mesmo encontra-se foragido. “Os militares receberam ordens para se apresentarem
no Comando Geral da PM, e assim o fizeram na noite desta sexta-feira (29), onde
foi instaurado um processo administrativo para investigar a participação dos
policiais no homicídio, além de terem sido autuados em flagrante pela Delegacia
de Homicídios pelo crime de homicídio qualificado”, disse ele.
O Comando Geral da PM informou que as primeiras informações deram conta
de que o suspeito de praticar o assalto, morto durante a ação policial,
Irinaldo Batalha, era usuário de drogas e natural da cidade de Arari. Seu
comparsa o piloto da moto, encontra-se preso na delegacia de Vitória do Mearim.

1 1.807 1.808 1.809 1.810 1.811 2.791

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