Em São Luís para o encontro regional do PSDB, o presidente nacional da legenda, o ex-governador de Goiás Marconi Perillo, confirmou que, em São Luís, os tucanos estarão na frente ampla montada em torno do deputado federal Duarte Jr. (PSB).

De acordo com Perillo, o PSDB tem total interesse de participar ativamente das eleições nas capitais. “No caso de São Luís, Sebastião Madeira (presidente estadual do partido) já tem um acerto de apoiar o candidato do governador Carlos Brandão”, afirmou em entrevista à TV Mirante, se referindo a Duarte.

O anúncio do presidente nacional sela de vez o destino dos tucanos na capital maranhense, e contabiliza mais um partido que marchará ao lado de Duarte nas eleições municipais deste ano.

“Honrado com a confirmação do apoio do PSDB a nossa pré-candidatura a Prefeitura de São Luís. Estamos construindo uma frente ampla em prol de uma cidade melhor, com oportunidades para todos. Agradeço ao presidente Marconi Perillo, Sebastião Madeira e todos que compõe o PSDB”, destacou Duarte por meio das redes sociais.

O deputado Wellington do Curso (PSC), em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa nesta manhã de terça-feira (12), leu a nota de esclarecimento do Poder Judiciário do Estado do Maranhão sobre matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, apontando o TJ-MA como campeão de gastos com pagamentos de salários de desembargadores e servidores. Leia abaixo a integra da nora oficial assinada pelo presidente Paulo Velten Pereira.

Nora Oficial – Relativamente à matéria “Estados gastam R$ 52 bi com órgãos de Justiça: maior parte é com salários”, veiculada por O Estado de São Paulo na edição do dia 10/3/2024, e especificamente no que concerne ao Tribunal de Justiça do Maranhão, tem-se a esclarecer o seguinte:

Dos R$ 2.8 bilhões mencionados na reportagem, R$ 2.1 bilhões referem-se ao orçamento do Poder Judiciário do Maranhão para o ano de 2022. Desse montante, R$ 549 milhões foram destinados ao pagamento de precatórios, não citados na publicação, que são dívidas judiciais de todos os órgãos do Estado do Maranhão, mas são consignados diretamente no orçamento do Tribunal de Justiça por força do art. 100, §6° da Constituição Federal.

Especificamente quanto ao TJMA o orçamento para o ano de 2022 foi de R$ 1.6 bilhão, equivalente a 6,68% do orçamento de todo o Estado do Maranhão, percentual substancialmente inferior aos 12,5% retratados na matéria. Do total acima, apenas 17% foi gasto com “remunerações” de magistrados. Considerando-se toda a despesa com pessoal, incluindo servidores(as), o Poder Judiciário maranhense comprometeu, no ano de 2022, 5,03% da Receita Corrente Líquida, abaixo, portanto, do teto de gastos e do limite prudencial estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000, art. 20, II, “b”). Toda essa despesa foi custeada exclusivamente por recursos do próprio Poder Judiciário.

Por ser um prestador de serviços e não um executor de políticas públicas, como são o Executivo e o Legislativo, é natural que a maior parte do orçamento do Poder Judiciário se destine ao pagamento de despesas com pessoal, o que não significa, em absoluto, desrespeito às regras financeiras e orçamentárias, como demonstrado acima.

No que concerne às “remunerações” de magistrados, os valores que superam o teto remuneratório previsto na Constituição Federal são eventuais e refletem verbas indenizatórias não submetidas ao teto constitucional (CF, art. 37, §11), tais como abonos de férias, de permanência e indenizações de férias não gozadas, todas com previsão em lei.

Por fim, a divulgação da forma de pagamento dos magistrados segue a padronização estabelecida pela Portaria 63/2017, do Conselho Nacional de Justiça.
Desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

O vereador Astro de Ogum (PCdoB) apresentou, nesta segunda-feira (11), uma denúncia contra um dos subprefeitos de São Luís. De acordo com o parlamentar, o subprefeito está usando obras realizadas pela Prefeitura Municipal para se promover politicamente.

“O cidadão intitulado de subprefeito está usando as obras da Prefeitura de forma indevida. Estou trazendo ao conhecimento público que isso está acontecendo principalmente na zona rural, na Cidade Olímpica e na Cidade Operária. Estão usando as obras do dinheiro público para se promover e fazer campanha eleitoral. Eu tenho provas e vou trazer ao plenário”, afirmou Astro de Ogum.

Para o vereador, trata-se de um caso em que o Ministério Público deve intervir. “Eu não tenho nada contra a candidatura dele, mas acho que o Ministério Público tem que agir agora. Ainda não estamos em campanha, mas já há um processo sucessório, tanto no Executivo quanto na Câmara. Isso é crime eleitoral, propaganda eleitoral antecipada. Essas obras divulgadas são do Município, é o dinheiro do povo que está patrocinando a campanha de subprefeitos”.

Astro de Ogum finalizou a denúncia solicitando um posicionamento da Câmara. “É um caso grave. Espero que esta Casa tome uma posição e chame o Secretário Municipal de Assuntos Políticos e o Secretário Municipal de Governo para explicar por que esses cidadãos estão fazendo campanha com recursos públicos. Eu quero explicações, espero contar com a colaboração dos demais vereadores”, concluiu.

Igor Carvalho – Brasil de Fato – A politica de respeito às alianças partidárias que compõem a base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser mantida nas eleições municipais em 2024. Para evitar o confronto com aliados e acomodar os interesses de todas as legendas, os petistas já admitem que devem ter candidaturas próprias disputando as prefeituras de apenas 13 capitais do país.

Os petistas escolhidos para disputar as capitais já estão praticamente definidos. Impasse, apenas em Fortaleza (CE) e João Pessoa (PB). O diretório do PT do Ceará deverá escolher seu candidato entre seis nomes que brigam para representar o partido nas urnas. Entre os postulantes, a deputada federal Luizianne Lins (PT-CE), que já governou a cidade e que neste momento aparece à frente dos demais concorrentes.

Já em João Pessoa, a disputa está mais fechada. Os deputados estaduais Luciano Cartaxo e Cida Ramos disputam uma guerra interna pela vaga de candidato do partido à prefeitura. O primeiro já governou o município em duas oportunidades.

A corrida de candidatos pela presença de Lula em suas campanhas deve se repetir em 2024. Porém, o presidente da República priorizará capitais onde houver polarização evidente com candidaturas ligadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Este será o cenário de algumas cidades. Entre elas, Goiânia (GO), onde a deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO) enfrentará o seu colega de parlamento Gustavo Gayer (PL-GO) e o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), duas das principais forças do bolsonarismo no Congresso Nacional. Os três aparecem próximos nas pesquisas recentes.

Em Porto Alegre (RS), o atual prefeito Sebastião Melo (MDB), terá em sua chapa o atual vice-prefeito, Ricardo Gomes (PL), e terá o apoio de Bolsonaro na busca pela reeleição. Na outra ponta, os petistas apostam na deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), que deve receber Lula em seu palanque. O emedebista e a petista lideram as principais pesquisas divulgadas até o momento.

A deputada federal Camila Jara (PT-MS), filha de assentados do MST, enfrentará a sanha do agronegócio, bem representada por André Puccinelli (MDB), ex-governador sul-mato-grossense, na disputa pela prefeitura de Campo Grande (MS). A petista precisará do apoio de Lula para alavancar a sua candidatura, que nas primeiras pesquisas aparece entre as preferidas do eleitor.

Além de Fortaleza, Goiânia, João Pessoa, Porto Alegre e Campo Grande, o PT lançará candidato próprio em Belo Horizonte (MG), com a chapa encabeçada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG); em Vitória (ES), com o deputado estadual João Coser (PT) à frente da candidatura; em Florianópolis (SC), o escolhido foi o ex-vereador Vanderlei Lela (PT); em Cuiabá (MT), os petistas serão representados pelo deputado estadual Lúdio Cabral (PT).

No nordeste, região onde Lula conseguiu a maior parte de seus votos em 2022, a deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) disputará a prefeitura de Natal (RN); em Aracajú (SE), Candisse Carvalho, que é ex-repórter da TV Globo, será a candidata petista; o deputado federal Fábio Novo (PT) encabeçará a chapa do PT na disputa pelo governo de Teresina (PI).

A Prefeitura de Rio Branco (AC) será a única capital do Norte que o PT disputará. O nome escolhido pelo partido é o ex-prefeito Marcus Alexandre, que está no MDB, mas era filiado ao PT até agosto de 2023. Há uma negociação para que ele retorne às fileiras petistas para disputar a eleição.

Não-petistas – Em outras 13 capitais, o PT abrirá mão de liderar as chapas que disputarão as prefeituras e apoiará candidatos de partidos que integram a base do governo federal. Isso acontecerá em São Paulo, onde os petistas não terão uma candidatura própria pela primeira vez desde a redemocratização do país.

Na capital paulista, o PT indicou a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) para ser vice, na candidatura que será liderada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). Em São Paulo (SP), psolistas e petistas enfrentarão o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Há um conjunto de candidaturas apoiadas pelo PT de prefeitos que buscarão a reeleição com potencial de vitória e que são próximos do partido. É o caso do Rio de Janeiro (RJ), onde os petistas estarão no palanque do atual prefeito, Eduardo Paes (PSD).

Os prefeitos Geraldo Júnior (MDB), de Salvador (BA); João Campos (PSB), de Recife (PE); Edmílson Rodrigues (PSOL), de Belém (PA); estão no bloco de prefeitos que tentarão a reeleição e terão o apoio do PT em suas cidades.

O portal Poder 360 traz a informação de que o advogado de um dos réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro pediu a suspeição do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, no julgamento dos envolvidos. O pedido de suspeição do ministro foi enviado à Corte na tarde de domingo (10).

Ao fundamentar o pedido, a defesa de um dos acusados observa que o ministro atuou no processo que pedia a prisão contra os suspeitos como parte interessada. Antes de assumir uma cadeira no STF, Dino era ministro da Justiça.

“O julgador é parte interessada no processo. O ministro era ministro da Justiça até poucos dias atrás. Não pode julgar um caso em que ele era parte interessada até dias atrás”, diz o advogado Ezequiel Silveira, autor do pedido.

O pedido enviado ao STF se refere ao processo de Cirne Renê Vetter, acusado de participar dos atos extremistas do início de 2023. Ele está solto após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes.

O advogado afirmou que pretende pedir o impedimento de Dino em outros inquéritos que envolvem o caso. Silveira afirma que a chance de a sua solicitação ser aceita.

Silveira afirma que a chance de a sua solicitação ser aceita é remota: “Todos os pedidos que fizemos nesses casos foram negados. Pedimos a suspeição do ministro Alexandre de Moraes, mas foi negado também. Porém, devemos deixar registrado o pedido”.

*Por Paulo Matos

Dirigida aos Pobres deste Reino de Portugal: Um breve relatório dos assuntos do Maranhão. No dia 9 de março deste ano, celebramos um marco significativo na história do Maranhão e de toda a região norte e nordeste brasileira: o 400º aniversário da publicação da “Relação Sumária das Cousas do Maranhão”, escrita por Simão Estácio da Silveira. Originário da ilha de São Jorge, nos Açores, Silveira legou à posteridade um relato minucioso das condições locais do Maranhão no início do século XVII.

O Capitão Simão Estácio da Silveira também desempenhou um papel crucial na história da povoação açoriana em nosso estado, trazendo os primeiros casais ilhéus para o Maranhão em 1619. Além disso, foi o primeiro presidente do senado da câmara de São Luís (atual câmara municipal de vereadores), deixando um legado duradouro na nossa cidade.

Publicada em Lisboa pelo livreiro Geraldo Vinha em 1624, esta obra tem sido uma fonte valorosa para compreendermos a história e a cultura do Maranhão colonial. Seu autor oferece uma visão detalhada das condições geográficas, ambientais, sociais, econômicas e culturais da região, incluindo informações sobre os povos indígenas e a influência portuguesa no Maranhão.

Ao longo dos últimos quatro séculos, a “Relação Sumária das Cousas do Maranhão” tem sido objeto de estudo e apreciação por historiadores, pesquisadores e entusiastas da história regional. Suas descrições detalhadas e análises perspicazes continuam a fascinar e educar aqueles interessados na história do Brasil colonial.

Com nove edições já publicadas, e a décima em elaboração para marcar esta efeméride especial, o legado da obra de Estácio da Silveira permanece vivo e relevante. A nova edição comemorativa, adaptada gramaticalmente ao português contemporâneo e enriquecida com notas elucidativas, garantirá que a “Relação Sumária das Cousas do Maranhão” continue a ser acessível e compreensível para as gerações futuras.

Neste aniversário, é importante reconhecer a relevância deste livro não apenas para a historiografia maranhense, mas também para a compreensão mais ampla do Brasil seiscentista. Que a celebração deste marco nos inspire a continuar valorizando e preservando nosso rico patrimônio histórico e cultural.

*Paulo Matos – Historiador

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) externou esta semana na tribuna da Assembleia Legislativa sua posição em relação a sucessão municipal e declarou apoio à reeleição do prefeito Eduardo Braide (PSD). Não surpreendeu porque a esposa Clara Gomes, dia antes, já havia assinado ficha de filiação ao PSD, legenda pela qual pretende ser candidata a uma cadeira na Câmara Municipal de São Luís nas eleições de outubro próximo.

A decisão de Osmar, que se diz aliado do governador, na prática representa a primeira baixa política na articulação de Carlos Brandão (PSB), que visa reunir no palanque do deputado federal Duarte Junior (PSB) toda a base governista para o enfrentamento com prefeito.

“Faço questão de anunciar aqui nesta tribuna que o nosso candidato a prefeito, o nosso pré-candidato, que ainda vai ser oficializado em convenção, futuramente, como candidato a prefeito é o Eduardo Braide, por vários motivos”, disse Osmar Filho, ao mesmo tempo em que reafirmou seu compromisso com o governo de Brandão.

Osmar observou ainda que a filiação de sua esposa ao PSD foi um assunto discutido tanto com o governador Carlos Brandão (PSB), de quem é aliado no Legislativo Estadual, quanto com o próprio Braide. “Sou da base do governador Brandão, mas em se tratando de São Luís, o nosso posicionamento é de caminhar com o prefeito Eduardo Braide”, afirmou.

É bom lembrar que o PDT, legenda que já teve seus dias de glória em São Luís, mas se esfacelou após a morte do governador Jackson Lago e da saída de militantes históricos, tem candidato a prefeito e vai para o pleito, por incrível que pareça, com Fábio Câmara, ex-vereador de um mandato só e com histórico ligado ao polêmico ex-deputado Ricardo Murad.

Diante do discurso e da decisão de Osmar Filho filiar a esposa no PSD e declarar oficialmente apoio a Braide, é bom Duarte abrir o olho e tentar evitar que se repita em 2024 o ocorrido em 2020 quando desertores do grupo fizeram campanha e contribuíram para a vitória de Braide no segundo turno.

E o jogo só está começando.