A 1ª Feira do Livro do PROCON tem início nesta sexta-feira (08), a partir das 10h, no Golden Shopping, em São Luís. A grande novidade da exposição será a distribuição de 12 mil vales-livro no valor de R$ 40, além de obras a R$ 10 e com até 89% de desconto. Os benefícios são frutos da destinação de R$ 500 mil em emendas parlamentares do deputado federal Duarte Jr (PSB).

A iniciativa tem como objetivo celebrar a literatura, conectar pessoas e contribuir para a formação cultural e educacional de São Luís. A programação terá contações de histórias, oficinas de leitura e atividades interativas, além de reunir autores, editoras e obras de diferentes gêneros, estilos e temas, oferecendo um espaço onde é possível adquirir livros muitas vezes com descontos especiais. Além disso, a Feira contará com a presença dos sebistas de São Luís. A ação também é uma oportunidade para escolas, professores e alunos se envolverem em atividades educativas.

“Nós garantimos R$ 500 mil das nossas emendas federais para financiar 12 mil vale-livros de R$ 40. Essa iniciativa promove a diversidade e permite que os ludovicenses explorem uma variedade de obras literárias, estimulando a leitura e a democratização do acesso ao livro. Além disso, os livros vão ser vendidos com desconto, com preços mais baratos do que os preços de mercado. Com certeza esses diferenciais farão a Feira ser um sucesso”, destacou Duarte Jr.

Além do incentivo à leitura, a Feira do Livro do PROCON também contará com mais uma edição do Programa Dívida Zero, que marcará as comemorações do Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março. Poderão ser negociados débitos com condições especiais de parcelamentos e descontos em juros e multas de 11 fornecedores, desde bancos a operadoras de telefonia, sendo eles: Equatorial Energia, Caema, BRK Ambiental, Tim, Claro, Vivo, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Pitágoras, Itaú, Banco do Brasil e Pax União.

“Uma das funções do PROCON-MA é estimular a promoção da informação, da educação como forma de defesa do consumidor, além de garantir a cidadania aos maranhenses, por isso, este ano, para assegurar esses direitos básicos à população, firmamos parceria com diversos fornecedores, tanto para a renegociação de débitos no Dívida Zero, como também para a oferta de descontos e condições especiais na aquisição de livros”, explicou a presidente do PROCON-MA, Karen Barros.

A 1ª Feira do Livro do PROCON será realizada entre os dias 08 e 17 de março, no Golden Shopping, das 10h às 22h, de segunda a sábado, e das 13h às 21h aos domingos.

A Câmara Municipal de São Luís passa a contar com novo setor em seu organograma, a Diretoria de Contratações. A inclusão foi votada e aprovada pelos parlamentares, durante sessão desta quarta-feira (6). A medida altera a Resolução nº 07/2014, atendendo à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), excluindo a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e criando a função de agente de contratação. O objetivo da medida é separar funções determinadas pela nova legislação.

A criação da Diretoria de Contratações fez-se necessária devido à implementação da Nova Lei de Licitações e Contratos, explica a procuradora-geral da Câmara, Jéssica Thereza Marques Araújo Soeiro. “A nova diretoria será primordial para que o princípio do planejamento positivado na nova Lei de Licitações e Contratos seja efetivado, e tenha gestão voltada para execução desse princípio. Com isso, vamos, em um só tempo, cumprir a lei e alcançar a eficiência do planejamento de contratações, no âmbito deste Poder Legislativo”, avalia.

Com a extinção da Comissão Permanente de Licitação, passa a existir a figura do agente de contratação e equipe de apoio, e a Diretoria de Contratações será o local adequado para acolhimento destes novos profissionais.

“Com a Diretoria de Contratações, a Câmara Municipal cumpre seu dever legal de adequação à Nova Lei de Licitações e Contratos. Agora, este setor é o meio para que todas as demandas de contratações de bens e serviços sejam efetivadas nos parâmetros legais. Assim, a aprovação do Projeto de Resolução é um importante passo para a gestão administrativa desta casa legislativa”, concluiu a procuradora-geral, Jéssica Soeiro.

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem a Educação e o Sistema de Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação.

A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica. A referida proposição dispõe que os professores da educação básica contratados temporiamente, no regime de 20 horas semanais, passam a perceber o vencimento de R$ 2.290,00 e os contratados, que trabalham em regime de quarenta horas semanais, receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.

Por sua vez, a MP nº 433/2024 estabelece a concessão de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional aos policiais civis, militares e bombeiros militares, no valor mínimo de R$ 150,00 e máximo de R% 250,00, a ser definido pelo gestor da instituição responsável pelo trabalho, quando da execução de ações nos casos de calamidade pública, período eleitoral ou de desastres, na Região Metropolitana de São Luís e interior do estado.

O deputado Neto Evangelista (União Brasil) assume nesta quinta-feira (7) a liderança do governo na Assembleia Legislativa em substituição ao deputado Rafael Brito (PSB), pré-candidato a prefeito de Timon e que se afasta para se dedicar integralmente à campanha. A informação foi passada ao blog ainda na noite de quarta-feira (6) por uma parlamentar da base governista

A indicação de Neto Evangelista, que já havia anunciado pré-candidatura a prefeito de São Luís, segundo comentam nos bastidores da sucessão municipal estaria ligada a uma estratégia do Palácio dos Leões em reunir toda a base governista em torno de uma única candidatura a prefeito de São Luís, a do deputado federal Duarte Junior (PSB).

Com o convite aceito pelo parlamentar para liderar o governo no plenário do legislativo, tudo indica que Neto desistiu da pré-candidatura, embora ele ainda não tenha vindo a público tratar sobre o assunto. A intenção do governo seria formar uma grande aliança e coloca-la no palanque de Duarte, hoje o principal nome que faz oposição a administração do prefeito Eduardo Braide (PSD), candidato à reeleição.

Neto terá a responsabilidade de substituir Rafael um parlamentar articulado, muito ativo e que está na liderança do governo desde a primeira gestão de Flávio Dino, com trânsito fácil entre seus colegas de plenário. Neto Evangelista também é muito ativo e transita com desenvoltura entre os deputados, in dependente da coloração partidária.

Rafael se despediu do posto que comandava com desenvoltura na sessão de quarta-feira e anunciou que se dedicará integralmente à campanha para prefeito de Timon

O governador Carlos Brandão recebeu nesta terça-feira (5) lideranças para declarar apoio ao deputado Rafael (PSB), pré-candidato à Prefeitura de Timon. Estiveram presentes: a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale; ex-prefeita, ex-deputada e secretária adjunta de Educação da Região dos Cocais, Socorro Waquim; os deputados Leandro Bello e Roberto Costa; o secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão; e os vereadores Professora Vanda, Alynne Macedo, Francisco Torres, Edson Capiau, Dr. Torquato, Uilma Resende e Ulysses Waquim.

Brandão destacou a presença de Rafael e demais aliados, firmando o compromisso de dialogar com o pré-candidato para garantir melhorias ao município, bem como a unidade do grupo. “Muito bom receber os amigos para discutirmos a política de Timon e também tratar de assuntos administrativos que a cidade precisa. Em breve, no dia 23 de março, estaremos anunciando obras e ações que vão beneficiar a população. Já quero registrar que Timon já tem um pré-candidato a prefeito. O nosso grupo vai apoiar o Rafael, nosso futuro prefeito”, adiantou o governador.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), também manifestou apoio ao deputado Rafael. “O Rafael é uma pessoa muito democrática, acessível, não é à toa que ele foi líder do governo durante muito tempo, e neste ano a gente vê que ele é um bom líder. Podem contar com a nossa contribuição e com a nossa força”, elogiou Iracema.

O pré-candidato recebeu elogios da secretária adjunta de Educação da Região dos Cocais, Socorro Waquim, que ressaltou a importância do momento para a política da região. “Hoje é um dia histórico para Timon, importante porque pelo diálogo, pelo respeito, nós nos unimos aqui, a base do governo, para que nós possamos avançar em Timon, resolvendo todos os grandes desafios da cidade, segurança, saúde, transporte público, infraestrutura, e tenho certeza, governador, que com o seu apoio, apostando no nosso trabalho, nós vamos fazer uma grande Timon”, disse Socorro.

O deputado Leandro Bello também esteve presente e deixou um recado de apoio a Rafael. “Nesse momento especial, momento muito especial para Timon, onde o governador, através do diálogo, buscou com esse grupo e com outros amigos, que eles irão somar na pré-candidatura do nosso amigo Rafael prefeito. Estou muito feliz”, declarou o deputado.

O deputado Rafael agradeceu pelo apoio e prometeu realizar um grande trabalho pelo município. “Nosso governo que muito já fez por Timon e ainda vamos fazer muito mais, e hoje recebendo esse apoio para a pré-candidatura a prefeito de Timon, tenho certeza absoluta de que esse time, que foi o que mais já trabalhou por Timon, vai funcionar muito, e vai com certeza vencer as eleições e levar a mensagem de esperança para o nosso povo. Muito obrigado, governador, e todo o time aqui presente”, disse Rafael.

Rafael foi secretário adjunto de Obras em Timon, na Codevasf, fiscalizou a instalação de cisternas do projeto Água para Todos, em diversas cidades do Maranhão, e foi líder do governo na Assembleia Legislativa. Como deputado, ele é atuante em áreas como Educação, Saúde, Meio Ambiente, Esporte e Segurança Pública.

O suplente de deputado estadual Jota Pinto (Podemos) tomou posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, na sessão desta terça-feira (05), em substituição a Júnior Cascaria (Podemos), que se licenciou do cargo por 120 dias. O ato foi comandado pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB), que parabenizou o empossado e desejou sucesso em sua atuação parlamentar.

“Sua Excelência é muito bem-vinda a esta Casa. Vamos seguir trabalhando para todos os maranhenses”, frisou a chefe do Legislativo maranhense

Em seu pronunciamento, Jota Pinto disse que volta à Assembleia com a mesma alegria de quando exerceu o primeiro mandato de deputado eleito, em 2011, e com muita disposição para trabalhar pelo povo do Maranhão e, principalmente, pela população de São José de Ribamar.

“Lembro quando criamos a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada Maranhense, que, hoje, está gerando muitos frutos, a exemplo da construção da ponte ligando o município de Bequimão a Central do Maranhão. Tenho muitos projetos a apresentar para beneficiar a região Metropolitana de São Luís. Contem comigo para contribuir com o desenvolvimento do nosso estado”, afirmou.

Jota Pinto já exerceu mandato de deputado nas Legislaturas de 2010-2014 e 2014-2018. Também já ocupou o cargo de secretário estadual de Articulação Política, no período de 2017 a 2020. Nas eleições de 2022, obteve 20.264 votos, ficando na suplência.