A Câmara Municipal de Bacabal ganhou um reforço de peso e que vai despertar as atenções por conta do currículo e da vasta experiência adquirida ao longo de sua vida pública: o ex-governador João Alberto de Sousa (MDB).

Dono de uma das mais brilhantes carreiras política, João Alberto tentou em 2020 uma cadeira no parlamento municipal sem fazer campanha e foi surpreendido com uma votação insignificante que o deixou fora do plenário.

Ex-deputado estadual, ex-deputado federal, ex-prefeito de Bacabal, ex-governador do Maranhão e ex-senador da República João Alberto (MDB), o ex-governador realiza um sonho de concluir seu ciclo político como vereador de sua terra natal obtendo votação recorde.

O agora vereador de Bacabal a partir de janeiro de 2025, João Alberto, que tem 89 anos, se elegeu 2.591 votos, a maior votação já dada a um candidato a vereador naquele município e deve ser forte candidato à presidência da Casa, com o apoio do prefeito e aliado político, Roberto Costa (MDB).

Conforme os institutos de pesquisa já havia sinalizado, o prefeito Eduardo Braide (PSD) confirmou o favoritismo e venceu a eleição no primeiro turno com elevado percentual sobre os demais concorrentes. Com 94,66% das urnas apuradas,  a vitória estava garantida com 69,89% dos votos válidos; seu principal oponente, deputado federal Duarte Junior (PSB), ficava com apenas 22%. O candidato da extrema direita, Dr. Yglésio Moisés (PRTB), soldado de Bolsonaro, decepcionou, teve desempenho pífio, ficando em terceiro com lugar com apenas 3%.

A possibilidade da eleição ser decidida em turno único já vinha sendo apontada desde a pré-campanha quando os mais variados instituto de pesquisas foram a campo sentir o pulso do eleitorado e constataram elevados índices de aprovação da gestão Braide, assim como a disposição do eleitor lhe conferir um segundo mandato para concluir as obras iniciadas. O próprio candidato levou esse tema para a propaganda eleitoral e, pelo visto, obteve êxito em sua estratégia de pedir mais um mandato para o trabalho não parar.

Duarte combateu o bom combate, enfrentou com altivez o adversário, mas não teve a força necessária para reverter o quadro altamente favorável ao prefeito. Não contou se quer com a ajuda dos demais candidatos, pois obtiveram percentuais de votações muito baixos. Chegou a surpreender o baixíssimo percentual conferido ao candidato Wellington do Curso (Novo), de Fábio Câmara (PDT), Flávia Alves (Solidariedade) e dos dois candidatos da extrema esquerda (Franklin Douglas (Psol) e Saulo Arcangeli (PSTU)

Desde que conferiram as primeira urnas, veio certeza que não teria segundo turno, pois Braide já apareceu com mais 63% e este percentual só aumentava a cada parcial, até a conclusão da contagem das urnas. Antes da final da contagem dos votos, já havia um clima de festa no comitê da campanha do prefeito reeleito. A explosão de alegria veio com a totalização que garantiu ao chefe do Executivo municipal mais quatro anos no comando da capital.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, participou, na manhã deste domingo, 6, da solenidade de abertura das Eleições 2024, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na Areinha. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, e contou com a presença de várias autoridades civis e militares, entre as quais o governador Carlos Brandão.

Do MPMA estiveram presentes os promotores de justiça Ednarg Marques, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais; Fábio Mendes, diretor da Secretaria de Planejamento e Gestão; Pablo Bogéa, promotor auxiliar eleitoral; Carlos Augusto Soares, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem); Luiz Muniz Rocha Filho, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI); Ana Carolina Mendonça e Marcos Valentim Pinheiro Paixão, integrantes do Gaeco; Reginaldo Carvalho, assessor do PGJ, e João Leonardo, promotor eleitoral.

“O Ministério Público é fundamental para a garantia da democracia. Estamos muito felizes, estamos em todas as juntas eleitorais, com a presença de um promotor de justiça. Todos os promotores são experientes, qualificados, e a participação do Ministério Público será decisiva para as Eleições de 2024”, destacou o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão destacou o empenho de todas as instituições durante as eleições, entre as quais o Ministério Público, e afirmou que o executivo estadual disponibilizou todo o apoio necessário à justiça eleitoral para que o pleito ocorra com tranquilidade. “Nesse momento, cabe ao eleitor escolher o melhor, para que possamos ter uma eleição transparente e o que é melhor para o nosso estado”, afirmou.

O presidente do TRE-MA, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, também agradeceu à parceria de todas as instituições envolvidas no processo eleitoral, inclusive os mesários, que estão atuando nas seções. “Queremos eleições tranquilas, em paz, sem qualquer intercorrência e que saia o resultado nos horários que esperamos”, ressaltou.

Também se manifestaram o procurador regional eleitoral, José Raimundo Leite Filho, e o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, Paulo Velten.

ATUAÇÃO

Após a abertura das eleições, integrantes da administração superior do MPMA ficaram de plantão na Procuradoria-Geral de Justiça acompanhando o processo eleitoral. Além do procurador-geral de justiça, também compareceram os subprocuradores-gerais de justiça para Assuntos Administrativos e Jurídicos, Regina Maria da Costa Leite e Orfileno Bezerra, respectivamente, o diretor da Secinst, Ednarg Marques, o diretor da Seplag, Fábio Mendes. o promotor de justiça Reginaldo Carvalho, assessor do PGJ, e o diretor-geral da PGJ, Paulo Arrais.

Além de acompanhar a abertura do processo eleitoral, o Ministério Público do Maranhão atua durante todo o processo eleitoral por meio dos promotores eleitorais designados para exercer a função. Durante o pleito, 141 promotores de justiça estão acompanhando a votação, sendo 106 nas seções eleitorais do interior do estado, seis em São Luís e 35 nas juntas eleitorais especiais.

Além disso, a Ouvidoria do MPMA também está de plantão durante todo o dia para receber denúncias de irregularidades. Os eleitores podem enviar as denúncias pelos seguintes canais: Disque 127 ou 0800-0981600, WhatsApp: (98) 99137-1298, Portal MPMA e e-mail: ouvidoria@mpma.mp.br.

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria de Justiça da 66ª Zona Eleitoral, encaminhou, nesta quinta-feira, 3, uma Recomendação aos candidatos a prefeito dos municípios de Bom Lugar, Lago Verde e Conceição do Lago Açu. O documento pede que os concorrentes assumam compromissos com vários aspectos da educação nos municípios.

A Recomendação requer ações de valorização dos profissionais da educação, como a implementação de políticas de valorização salarial e condições de trabalho, além de garantir a formação e capacitação continuada dos profissionais. Outro tema citado é a infraestrutura das escolas, com investimentos que assegurem ambientes adequados de aprendizagem, com a reforma, manutenção e construção de novas escolas, em especial em áreas carentes.

A educação inclusiva também é preocupação do Ministério Público. No documento, a promotora de justiça Sandra Soares de Pontes orienta sobre o desenvolvimento de programas que incluam todos os estudantes, considerando aqueles com deficiência e grupos vulneráveis. Entre as medidas que podem ser adotadas estão a adaptação das escolas, formação dos professores e criação de programas de apoio.

Também deve ser garantido o acesso e a permanência dos alunos, envolvendo o fornecimento de transporte escolar gratuito e alimentação saudável. Foi enfatizada, ainda, a necessidade de implementação de programas de prevenção da evasão escolar. A Recomendação também ressalta a importância da participação da comunidade, com a promoção de conselhos escolares e fóruns de discussão que incluam alunos, pais e membros da comunidade.

No documento, a promotora de justiça incentiva o estabelecimento de parcerias com instituições privadas e organizações não governamentais para a implementação e projetos inovadores e inclusão de atividades extracurriculares como capacitações e cursos profissionalizantes. Há, também, o incentivo ao uso de tecnologias que possam enriquecer o aprendizado e desenvolver habilidades digitais às crianças e jovens.

A Promotoria de Justiça da 66ª Zona Eleitoral também orientou os candidatos a respeito do cumprimento integral do Plano Nacional de Educação (lei 13.005/2014) e dos Planos Municipais de Educação, além da atuação pela construção de um novo Plano Nacional e dos planos municipais subsequentes, com a efetiva participação da comunidade escolar e da sociedade.

Por fim, o Ministério Público sugeriu a criação de mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas educacionais implementadas, garantindo que os objetivos estão sendo alcançados e que haja transparência na gestão dos recursos.

O debate promovido pela TV Mirante na noite desta quinta-feira foi um festival de apelos dos adversário do prefeito Eduardo Braide por um improvável segundo turno. Presente pela primeira vez, o chefe do Executivo municipal, como já era esperado, foi alvo de todos os debatedores, porém, dentro de civilidade. Duarte Jr. (PSB), Yglésio Moises (PRTB) e Wellington do Curso (Novo), os mais agressivos, não conseguiram tira-lo do prumo.

Sem aceitar provocação, Braide falou das conquistas da sua gestão, dos recursos que tem em caixa para obras futuras e afirmou, caso seja reeleito, “São Luís terá os melhores quatro anos da sua história”. O prefeito rebateu também ataques e não se deixou abalar nos momentos de maior agressividade dos adversários e desafiou os debatedores a apresentarem provas de insinuações maldosas, mas sem elevar o tom, mostrando até uma certa tranquilidade nas respostas.

Foi o debate mais civilizado, embora em alguns momentos com trocas de farpas entre Braide e o segundo colocado nas pesquisas, Duarte Junior (PSB) no auge de uma discussão sobre processo em que o prefeito é investigado por suposto envolvimento com um esquema de corrupção no caso que ficou conhecido com a “Máfia da Anajatuba”, de onde teriam sido desviados milhões através de licitações fraudulentas, assunto bastante explorado na eleição de 2020, que elegeu Braide prefeito.

Duarte, aproveitou o espaço também para apresentar propostas. A exemplo de debates anteriores, disse que, se eleito for, governará em parcerias com a iniciativa privada, o Governo do Estado e do Governo Federal e destacou a parceria com o presidente Lula da Silva (PT), que já vem pedindo votos para ele nas inserções do rádio e televisão. A exemplo dos demais debatedores, pediu ser levado ao segundo turno onde pretende debater diretamente com o prefeitos os problemas da cidade que pretende administrar.

A candidata Flávia Alves, única mulher na disputa (Solidariedade) também mostrou profundo conhecimento dos temas apresentados e deve ter influenciado muito eleitores indecisos. Surpresa foi o candidato Fábio Câmara (PDT) esbanjando simpatia, mas se limitou a defender propostas já apresentadas em logo da campanha, como, por exemplo acabar com as filas na Central de Marcação de Consultas. Já Saulo Ancageli (PSTU) voltou a defender a estatização do sistema de transporte público. Franklin Douglas (PSOL) insistiu na divulgação do plebiscito sobre o passe livres. Já Yglésio voltou a se apresentar como o candidato da direita, soldado de Bolsonaro e voltou a mostrar certa arrogância

Pelo que se viu, Braide entrou e saiu favorito, resta saber se as urnas irão confirmar o dizem as pesquisas.

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade de bloqueio em função de algum incidente, por exemplo, a PRF terá a atribuição de organizar caminhos alternativos.

“A Polícia Rodoviária Federal está proibida de fazer qualquer bloqueio em estradas”, afirmou Lewandowki, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, destacando que a corporação também está orientada a reprimir crimes eleitorais.

“Temos todo um aparato montado, de prontidão para intervir localmente, se necessário, a pedido do juiz eleitoral local”, diz o ministro, observando que, nesse caso, o juiz local ganha autoridade federal para agir.

Lewandowki destacou que o governo federal tem trabalhado em conjunto com o TSE para assegurar a tranquilidade das eleições municipais.

Ele afirmou que ninguém poderá portar armas 48 horas antes nem 24 horas depois das eleições. Isso, segundo o ministro, para que os eleitores se sintam “livres de constrangimentos” na hora de exercer seu direito e sua vontade na urna.

Ainda segundo ele, o TSE vem aperfeiçoando o combate à proliferação de desinformação e fake news. Ele cita ainda o papel das polícias militares para coibir os crimes eleitorais – e alerta que esse tipo de crime, como coação, compra de votos, abuso de poder econômico, tem classificação de crime federal, por atentar contra a própria democracia. (Agência Brasil)