Os deputados eleitos para a 19ª legislatura da Assembleia Legislativa do Maranhão serão empossados nesta sexta-feira, dia 1º de fevereiro de 2019, às 9h30, no Plenário Deputado Nagib Haickel. Segundo o diretor geral da Mesa Diretora, Bráulio Martins todas as providência foram tomadas para a realização da primeira sessão preparatória para a posse dos 42 deputados estaduais eleitos em 7 de outubro de 2018, e que ficarão no parlamento maranhense nos próximos quatro anos.

Após a posse dos parlamentares, acontecerá, na segunda sessão preparatória para a eleição da nova Mesa Diretora, marcada para 11h30. Tudo indica que o atual presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), será reeleito por aclamação, até porque, à véspera da renovação da presidência da Assembleia, nenhum parlamentar mostrou interesse, pelo menos publicamente, em disputar o cargo de presidente.

Com renovação do mandato do presidente Othelino garantido, a composição da chapa foi alinhavada nos bastidores pelas lideranças e  deverá ocorrer de comum acordo com as bancadas. Não existe previsão de disputa para os demais cargo da Mesa, levando a crê que será chapa única e sem concorrente avulso para os cargos de 1º vice-presidente, 2º vice-presidente, 3º vice-presidente e 4º vice-presidente; 1º secretário, 2º secretário, 3º secretário e 4º secretário, e para o cargo de Procuradora da Mulher.

Sessão Solene – A cerimônia de abertura dos trabalhos da 19ª legislatura será realizada dia 4 de fevereiro, segunda-feira, às 16h. De acordo com informações da chefe do Cerimonial da Casa, Aristeia Rabelo Machado, logo no início da cerimônia, os participantes da sessão solene se deslocarão para o hall de entrada da Assembleia Legislativa, onde acontecerá cerimônia militar.

O governador do Estado, Flávio Dino, deverá passar em revista à tropa da Polícia Militar do Maranhão. O governador e o vice, Carlos Brandão, assistirão ao desfile da tropa militar, ao lado de deputados e demais convidados. A programação contará também com a presença de autoridades das esferas federal, estadual e municipal.

A sessão solene, que marcará o início do ano legislativo de 2019, deverá ser iniciada com um pronunciamento do governador Flávio Dino, que fará a leitura da Mensagem Governamental. Em seguida, o novo presidente da Assembleia Legislativa, eleito na primeira sessão preparatória do dia 1º de fevereiro, fará discurso com o qual deverá ser encerrada a sessão solene.

Deputados que serão empossados

Cleide Coutinho (PDT)

Detinha (PR)

Duarte Jr. (PCdoB)

Zé Gentil (PRB)

Othelino Neto (PCdoB)

Márcio Honaiser (PDT)

Drª Thaiza (PP)

Adriano Sarney (PV)

Carlinhos Florêncio (PCdoB)

Neto Evangelista (DEM)

Marcelo Tavares (PSB)

Professor Marco Aurélio (PCdoB)

Fernando Pessoa (Solidariedade)

Andreia Rezende (DEM)

Edson Araújo (PSB)

Rafael Leitoa (PDT)

Ana do Gás (PCdoB)

Adelmo Soares (PCdoB)

Rigo Teles (PV)

Glalbert Cutrim (PDT)

Paulo Neto (DEM)

Daniella Tema (DEM)

Vinícius Louro (PR)

Yglésio Moisés (PDT)

Hélio Soares (PR)

Antônio Pereira (DEM)

Ciro Neto (PP)

Arnaldo Melo (MDB)

Roberto Costa (MDB)

Fábio Macedo (PDT)

Rildo Amaral (Solidariedade)

Ricardo Rios (PDT)

Leonardo Sá (PRTB)

Zé Inácio (PT)

Pará Figueiredo (PSL)

Helena Duailibe (Solidariedade)

Mical Damasceno (PTB)

César Pires (PV)

Pastor Cavalcante (PROS)

Wellington do Curso (PSDB)

Wendell Lajes (PMN)

Felipe dos Pneus (PRTB)

O governador Flávio Dino recebeu, na noite de quarta-feira (30), o prefeito Erlânio Xavier, de Igarapé Grande, que foi eleito presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) para o biênio 2019-2020.

Em acordo costurado com o governador Flávio Dino, Cleomar Tema, prefeito de Tuntum, será o presidente de honra da instituição. O pleito teve comparecimento recorde, com 206 prefeitos registrando voto. “Quero agradecer o espírito de unidade que presidiu a eleição da Famem. Temos a visão do municipalismo como pilar da gestão, procurando sempre auxiliar os municípios. E a Famem é um vetor fundamental para que isso possa acontecer”, disse o governador Flávio Dino.

Para o novo presidente, a união que imperou durante a eleição prosseguirá durante o mandato. “Vamos trabalhar em parceria com o governador Flávio Dino, que é muito acessível aos prefeitos e prefeitas e tem feito grandes parcerias com os municípios, com ações como o Mais Asfalto, Escola Digna e IEMAs. E estaremos aqui, pedindo sempre que ajudem ainda mais os municípios para continuar fortalecendo”, disse Erlânio Xavier.

Segundo Cleomar Tema, que deixa a gestão da Famem, o consenso na eleição foi importante para deixar a entidade cada vez mais forte. “Desejo boa sorte ao prefeito Erlânio. Com sua competência e disposição, tenho certeza que vai fazer um grande trabalho por todos nós. Sempre na base da união, na esperança de que melhores dias virão”, assegurou.

O ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva decidiu não não ir a São Bernardo do Campo para encontrar seus familiares. Segundo o  deputado Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara, “o presidente Lula não vai para São Bernardo do Campo porque ele não irá se submeter ao circo que Sérgio Moro armou. Lula não tem motivos para se encontrar às escondidas com a família como se isso fosse um favor do MPF e do Judiciário da turma da Lava Jato”.

Sem a presença de Lula, o irmão mais velho do ex-presidente foi sepultado esta tarde. Lula se recusou a participar de um encontro fechado com familiares em São Bernardo do Campo. O ex-presidente preferiu se manter em Curitiba, até porque a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal aconteceu 15 minutos antes do enterro do irmão Vavá.

Em entrevista ao site G1, o ex-ministro Gilberto Carvalho comentou a decisão de Toffoli: “É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável. O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais”. Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula, afirmou: “Eu acho mais um absurdo. O Lula é tratado com excepcionalidade pela Justiça, de forma seletiva. Então, infelizmente, esse é o enfrentamento que nós temos que fazer: mostrar que o Lula, em muitos direitos, ele está sendo prejudicado, em muitas discussões ele está sendo prejudicado porque sempre há um julgamento político sobre as atitudes dele”.

Já Edson Inácio da Silva, filho de Vavá, considerou todo o episódio uma “piada” e afirmou: “Eu preciso dar risada. A lei disse que pode vir. No regime militar, minha vó morreu e foi enterrado nesse cemitério, e ele veio. Agora, que vivemos em uma democracia, a Justiça não permite por ‘N’ motivos. Criaram uma série de motivos. É uma piada”. (Com informações do site 247)

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Lula a ir ao velório e enterro do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo.

Na decisão, Toffoli afirma que Lula tem “o direito de encontrar-se com familiares em local reservado e preestabelecido para prestar a devida solidariedade aos seus, mesmo após o sepultamento, já que não há objeção da lei”.

“As eventuais intercorrências apontadas no relatório policial, a meu ver, não devem obstar o cumprimento de um direito assegurado àqueles que estão submetidos a regime de cumprimento de pena”, justificou Toffoli ao conceder o habeas corpus para Lula poder participar do velório.

Para o governador Flávio Dino (PCdoB) a decisão da Justiça de negar o pedido do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para comparecer ao sepultamento do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, que morreu de câncer aos 79 anos, é “lamentável e vergonhosa”.

A decisão ocorreu com base na manifestação da Polícia Federal, que afirmou na noite desta terça-feira (29) não ter condições de escoltar o ex-presidente Lula até São Bernardo do Campo, cidade em que vivia o irmão mais velho do ex-presidente, e onde está sendo velado o corpo.

“Fundamentos” que usaram para negar o direito a Lula: PF não tem estrutura: polícia de São Paulo não tem estrutura, Lula não é um preso comum; Brumadinho; campanha pelo Nobel da Paz; risco de “resgate” (??). Ou seja, “motivação” oca e desconexa. Lamentável e vergonhoso”, postou nesta manhã de quarta-feira (30), o governador do Estado.

Na noite de terça-feira, o desembargador de plantão do TRF-4, Leando Paulsen negou habeas corpus ao ex-presidente petista e confirmou a decisão da juiía Carolina Lebbos, que tetou a saída de Lula para o velório em São Paulo. A decisão foi também foi duramente criticada pelo Partido dos Trabalhadores.

“Nem mesmo durante a Ditadura – quando Lula foi preso político – ele foi impedido de tal direito e velou sua mãe, Dona Lindu”, diz a nota do PT. O partido criticou ainda o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, que o condenou o ex-presidente e o tornou inelegível.

Acabou em consenso a disputa pela presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Está decido que o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier (PDT), será o presidente da Federação pelo biênio 2019/2020.

O desfecho foi de conciliação. A pedido do governador Flávio Dino (PCdoB), os dois prefeitos acordaram que Erlânio será presidente e Tema será presidente de honra da Casa.

No Twitter, Dino comemorou o resultado. “Fiquei feliz com o fato de haver chapa de união na eleição da Federação dos Municípios. Parabéns aos líderes Tema e Erlânio pela decisão”.

“A palavra-chave é colaboração”

Dino é defensor do diálogo na política brasileira. A oposição aberta ao presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, não atrapalha suas relações institucionais com o Governo Federal.

Desde que começou o novo mandato, dia 2 de janeiro, o governo do Maranhão já estabeleceu contato com três ministros, um deles foi o da Educação, Ricardo Vélez, que conheceu das mãos de Flávio Dino o plano de apoio à conclusão de creches federais, com obras inacabadas no Estado. A estratégia – por sinal – prevê a atuação conjunta entre os poderes Municipal, Estadual e Federal para destravar as obras.

“A palavra-chave é colaboração para que a gente possa melhorar cada vez mais os indicadores educacionais do nosso estado”, disse Flávio Dino, no final do ano passado, em um Fórum sobre Educação.