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Deputado Márcio Jerry propõe debate sobre fake News e cibercrime na Câmara dos Deputados

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) participou, na manhã da quarta-feira (27), da reunião deliberativa que definiu as temáticas que serão debatidas no âmbito das Subcomissões da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados. 

Na ocasião, Márcio Jerry apresentou o requerimento para a criação de uma subcomissão específica para discutir e propor soluções legislativas e outras providências relacionadas ao tema das fake news e crimes cibernéticos. Diante da disseminação cada vez mais frequente desses tipos de conteúdos, Jerry definiu como urgente o debate acerca do assunto. 

“Este é um tema agudo, grave e que requer um debate muito intenso e capaz de lançar luzes para que a gente possa fazer com que as possibilidades contemporâneas não criem um paradoxo absurdo, que é, na chamada ‘Idade Mídia’, vivermos obscurantismos típicos da Idade Média. Não podemos relativizar a importância estratégica desse tema”, defendeu.

Para o parlamentar, com os avanços tecnológicos e a multiplicidade de plataformas digitais, difundir notícias falsas ganhou um enorme potencial de propagação e este efeito viral faz com que, em questão de horas, um fato “noticioso” alcance milhares de pessoas e assim molde uma realidade, disseminando o ódio e trazendo desinformação, o que traz riscos à sociedade e à democracia.

Acatado pela maioria, o tema deverá ser analisado na Subcomissão de _Cibersegurança_, junto a temáticas como a pornografia infantil na internet e demais crimes cibernéticos. As outras duas Subcomissões aprovadas deverão focar em questões ligadas à Biometria e a Privacidade, assim como as consequências das tecnologias de identificação de pessoas e reconhecimento facial, e o Empreendedorismo e a Inovação, com os impactos provocados na sociedade 4.0. 

Cada subcomissão será composta por seis membros, com prazo de vigência de 180 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período. Por decisão dos parlamentares presentes, os autores dos requerimentos serão os integrantes das respectivas subcomissões.

Primeiro vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Márcio Jerry também conduziu a eleição da deputada Ângela Amin (PP-SC), que assumirá o cargo de segundo vice-presidente da Comissão, após sua candidatura ser validada por 23 dos 25 membros presentes no encontro.
A próxima reunião da Comissão acontece na próxima quarta-feira (3), em horário a ser definido. A expectativa é que o colegiado debata o tema e analise os projetos em tramitação na Casa que abordam a matéria, para que, de posse de conhecimentos adquiridos, a comissão possa apresentar soluções capazes dar respostas mais adequadas e mais próximas da realidade.

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