Diante da tragédia de Brumadinho, provocada pelo rompimento da barragem do Côrrego Feijão, em Minas Gerais, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), liderando uma comissão formada por 21 vereadores e técnicos especialista no assunto, vistoriou, nesta quinta-feira (31), barragens de resíduos do Consórcio de Alumínio do Maranhão S/A (Alumar).

De acordo com o vereador Genival Alves, presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa, a visita proposta pelo chefe do legislativo ludovicense teve três objetivos: verificar a regularidade do funcionamento das barragens em operação; checar se elas estão em conformidade com a Política Nacional de Segurança de Barragens; e, por fim, identificar eventuais perigos que estes locais onde são despejados rejeitos de bauxita – substância prejudicial aos seres humanos, a fauna e a flora – podem representar para a população e meio ambiente.

“Foi uma agenda muito positiva do nosso presidente Osmar Filho que serviu para a tomada de alguns encaminhamentos. Infelizmente, por conta da tragédia ocorrida na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais, despertou o interesse da Câmara em conhecer o funcionamento deste tipo de equipamento, em função de uma preocupação por parte da população ludovicense. E essa visita serviu para estabelecermos o diálogo permanente com entidades e órgãos responsáveis pela segurança e fiscalização da empresa”, informou.

Após a inspeção, Osmar Filho relatou os principais encaminhamentos a serem dados. Ele destacou a realização de uma audiência pública e a elaboração de um relatório que será produzido pelos técnicos convidados pela Casa, a pedido da Comissão de Meio Ambiente da Casa.

“Este é um novo momento no qual Câmara mostra-se atenta a tudo e qualquer coisa que diz respeito à cidade. Tivemos uma explicação técnica, uma reunião ilustrativa e em seguida fizemos uma visita aos
lagos de resíduos de bauxitas. A partir de agora, vamos fazer alguns encaminhamentos para que possamos tranquilizar a população. Os técnicos convidados pelo legislativo vão produzir um relatório que será apresentado a sociedade em audiência pública que será realizada na Casa Legislativa”, destacou.

O professor do IFMA, Rogério Teles, disse que a iniciativa serviu para informar e tranquilizar a sociedade. “Foi uma iniciativa muito boa por parte do presidente Osmar e dos vereadores que serviu para informar, esclarecer acerca da realidade das lagoas”.

O químico Peron Figueiredo, que é delegado do Conselho Regional de Química (CRQ-MA), também fez uma avaliação positiva da agenda. De acordo com ele, a atividade foi importante porque reuniu autoridades, executivos e técnicos para uma avaliação detalhada.

Roberto venceu a queda de braço com Arnaldo Melo e será o 4º vice-presidente

A pedido do presidente que será reeleito por aclamação Othelino Neto (PCdoB), os dois parlamentares do MDB que travavam uma disputa interna pela 4ª presidência da Mesa Diretora da Casa, Roberto Costa e Arnaldo Melo, chegaram a um entendimento e puseram fim à crise que ameaçava levar a disputa para o plenário.

Sem condições de disputar no voto por não dispor de aliados, Arnaldo Melo preferiu não correr o risco de ser esmagado pelo plenário e resolveu atender o apelo de Othelino pela unidade que possibilitou a formação da chapa Democracia e Igualdade e a consequente aclamação com Roberto Costa na 4ª vice-presidência.

Em contato com jornalistas nesta manhã de sexta-feira (1º), após a posse dos parlamentares, Roberto Costa disse que por falta de consenso no  grupo, o PV ameaçava romper a aliança com o MDB e levar a concorrência pela 4ª vice para ser definida no voto, mas como percebeu que não teria a menor chances de vitória, optou por atender o pedido do presidente da Casa em favor da manutenção da unidade.

Revista Fórum – A oxigenação na política maranhense chega em um bom tempo. É a primeira vez na história desde a redemocratização que o Maranhãoterá três senadores fora do arco político comandado pelo ex-presidente José Sarney (MDB).

Os senadores que deixam o mandato, Edison Lobão (MDB) e Sarney Filho (PV), foram derrotados na última eleição e estão sem mandato. O maranhense Roberto Rocha (PSDB), eleito em 2014 sob o guarda-chuva de Flávio Dino (PCdoB), rompeu com o governador logo em seguida e se autodeclarou de oposição.

Os estreantes no Senado serão Weverton Rocha, escolhido líder do PDT na Casa e Eliziane Gama (PPS), ambos aliados de Dino.

Ao blog Weverton afirma que tanto ele quanto Eliziane estão abertos para diálogo com Roberto Rocha em favor dos projetos do Maranhão. ( Blog do George Marques/Fórum)

Integrantes da chapa Democracia e Igualdade, que contará com cinco deputadas  

A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão empossa hoje seus 42 deputados, dando início a sua 19ª legislatura. O primeiro ato dos novos parlamentares será a votação para a composição da nova Mesa Diretora da Casa para o biênio 2019/2020. Sem concorrente, a chapa “Democracia e Igualdade”, encabeçada pelo atual presidente, Othelino Neto, deverá ser aclamada por ter sido fruto de uma grande composição. Até o final da noite de ontem, faltava apenas  a oposição indicar o nome do 4º vice-presidente por conta de uma disputa interna entre os deputados Roberto Rocha e Arnaldo Melo, ambos do MDB.

Independente de quem será o representante da oposição, é fato que o atual parlamento será comandando pelo deputado Othelino Neto (PCdoB), um aliado de primeira do governador Flávio Dino (PCdoB) e que terá a missão de ajudar na governabilidade e ajudar do Maranhão, que diga-se de passagem, vem sendo muito bem administrado, bastando olhar para a situação da maioria dos estados brasileiros que não conseguem sequer pagar em o salário dos seus servidores, a exemplo de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, só para citar os  mais ricos.

Apesar da crise financeira que se abateu sobre o país desde o final do último governo de Dilma Rousseff (PT), provocado principalmente pelas pautas bomba do Congresso Nacional, o Maranhão é uma das raras unidade da Federação  em situação menos traumática. É fato que o governador já veio a público alertar sobre as dificuldades que deverão surgir ao longo desde segundo mandato e para superá-los precisa contar com o apoio de bancadas forte no parlamento estadual e na Câmara Federal. Aqui contará com uma representação na Assembleia Legislativa estimada em 38 deputados.

Sem disputa pela presidência, as atenções de hoje estarão voltadas praticamente para a eleição da nova Mesa Diretora, logo após a posse, que ocorrerá por volta das 10hs. A chapa Democracia e Igualdade é fruto do consenso das bancadas, mas como existe uma disputa na oposição pela 4ª vice-presidência, poderá ocorrer eleição avulsa apenas para este caso. Como existe ainda muita articulação tentando acalmar os ânimos, é provável que Arnaldo Melo e Roberto Costa se entendam antes de começar a votação.

A chapa tem a seguinte composição: Othelino Neto (PCdoB) presidente, Glaubert Cutrim (PDT) 1º vice-presidente, Detinha (PR) 2ª vice-presidente, Thaíza Ortegal (PP) 3ª vice-presidente e 4ª Vice-Presidência destinada à bancada da Oposição; Andrea Resende (DEM) 1ª secretária, Cleide Coutinho (PDT) 2ª secretária, Pará Figueiredo (PSL) 3º secretário e Daniella Tema (DEM) 4ª secretária.

O governador Flávio Dino terá na Assembleia Legislativa uma grande aliada. No plenário do Palácio Manoel Bequimão contará com a força das principais representações, com destaque para o PCdoB e PDT, ambos com seis deputados, e DEM que conseguiu eleger cinco parlamentares. Contará ainda com as representações do PR, PV e SD.

Folha/Painel –  A deputada eleita, Tabata Amaral (PDT-SP), tomou um susto quando chegou ao imóvel funcional que a Câmara havia destinado a ela em Brasília, nesta quarta-feira (30). Ao chegar no imóvel, ela foi recepcionada pelo filho do antigo inquilino do local, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e o rapaz não quis entregar as chaves do imóvel.

“Procurei a Câmara, expliquei a situação, tentei resolver, mas o deputado falou que eu poderia fazer o barulho que fosse que o filho dele não ia sair”, contou Tabata à repórter Thais Arbex. O partido decidiu pagar um hotel para Tabata até esta quinta (31), na esperança de que a situação se resolva.

Rocha foi reeleito, mas pediu à Casa para ocupar outro apartamento funcional. Procurado, o emedebista prometeu entregar o imóvel até esta sexta (1º). “É algo muito pequeno para uma deputada levar a história para o jornal”, reclamou. “É o choque da renovação com a velha política”, rebate Tabata.

“Só não desocupei porque ainda não tirei todas as minhas coisas de lá. Não consegui terminar a mudança, até porque a Câmara não ajudou”, disse Rocha.

O deputado já avisa que Tabata vai ter trabalho para se acomodar no local. “O apartamento está muito danificado. Vai precisar arrumar chuveiro, descarga e pintar para ela poder ocupar”, afirmou.

De acordo com Tabata, nesta quinta (31), a Câmara garantiu que vai encontrar um novo imóvel para que ela possa se mudar.

Além dos artigos semanais que escreve para o Jornal Pequeno, a partir desta quarta-feira, 30, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), passa a ser um dos articulistas colaboradores do jornal cearense O Povo. Em seu texto de estreia na imprensa do Ceará, Dino pontua acertos e erros na condução das políticas de segurança pública do país.

O governador chama de decisão “juridicamente errada, ineficaz e injusta” o decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) que altera o Estatuto do Desarmamento ao flexibilizar a posse de armas de fogo .

“Uma solução pensada para os ricos. O custo inicial de uma arma com licenciamento e o curso necessário é de mais de R$ 3 mil. Uma alternativa inacessível para a maioria da população”, lamenta.

Entretanto, Dino aponta como positiva a regulação do SUSP (Sistema Único de Segurança Pública) e a criação do Fundo para financiamento de ações conjuntas de segurança pública.

Diálogo – Mas Dino avalia que ainda é necessário que as ações de segurança pública seja pensadas de foram coordenadas entre os poderes. “A palavra de ordem é diálogo constante, a fim de que melhores resultados aconteçam”, frisa.

Ex-juiz federal, Flávio Dino adverte que o endurecimento de penas, ponto focal do governo Bolsonaro, não devo reduzir o crescimento dos números da violência, fato que ele classificou como “populismo jurídico de baixa eficácia”

“Nenhum criminoso estuda o Código Penal antes de atuar. Não é o tamanho da pena que inibe o crime, mas a certeza da punição”, ressalta.