Em entrevista à Rádio Itatiaia nesta sexta-feira (29), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez duras críticas ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), a quem chamou de “o maior traidor da história do país”, e defendeu a cassação de seu mandato. O chefe do Executivo também comentou o processo judicial contra Jair Bolsonaro (PL), dizendo que não pretende acompanhar o julgamento.

Lula foi categórico ao afirmar que Eduardo Bolsonaro não tem condições de permanecer no Congresso. Para ele, as atitudes do deputado ultrapassaram todos os limites.

O presidente acusou o parlamentar de ter atacado o Brasil em viagens ao exterior, principalmente nos Estados Unidos, ao lado do ex-presidente Donald Trump. “Ele sai do Brasil, vai para os Estados Unidos denunciar o Brasil e fica mentindo com relação ao país. As acusações que Trump fez ao Brasil são todas inverídicas”, disse Lula.

Ao ser questionado sobre o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula garantiu que não se envolve no processo e que não pretende acompanhar as sessões. “Não vou assistir a julgamento nenhum. Tenho coisa melhor para fazer”, afirmou.

O petista ressaltou que o caso será decidido pela Justiça com base em provas, depoimentos e investigações da Polícia Federal. “Ele vai ser julgado com base nos autos. Não é a figura de Bolsonaro que está sendo julgada. O que está sendo julgado é o comportamento desse cidadão que foi presidente em função das denúncias e delações feitas e das provas apuradas pela Polícia Federal. Se ele cometeu crime, será punido. Se não cometeu, será absolvido e a vida continua. A Justiça deve valer para todos”, destacou.

Lula também rejeitou qualquer possibilidade de anistia ao ex-presidente. Para ele, sequer há espaço para esse debate neste momento. “Não se discute anistia. É uma coisa tão impertinente. Ninguém foi ainda condenado. O homem não foi nem julgado e já está querendo anistia? Ele já está dizendo que é culpado e quer ser perdoado?”, questionou.

O presidente acrescentou que Bolsonaro deve apresentar sua defesa como qualquer outro cidadão. “Ele está tendo direito à presunção de inocência, que eu não tive. Então, que ele se defenda e prove que é mentira. Que prove que não tinha caminhão com bomba no aeroporto de Brasília. Que prove que não tinha plano arquitetado para matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes. Que prove que não foi ele que organizou a ocupação na frente dos quartéis brasileiros”, concluiu.

O deputado do Partido Liberal (PL) Josimar Maranhãozinho (MA), réu por desvio de emendas no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou em silêncio nesta quinta-feira (28/8) durante seu interrogatório no âmbito da ação penal que tramita na Corte contra ele e outras sete pessoas, incluindo outros dois parlamentares, por suposto desvio de emendas.

Além de Maranhãozinho, também são réus o deputado Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Pastor Gil optou por falar e negou as acusações. Ambos negaram as acusações que pesam contra eles.

As defesas de alguns dos réus chegaram a peticionar nos autos o pedido de adiamento dos interrogatórios, no entanto, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, negou, mantendo os interrogatórios nesta quinta (28).

“Não existe, enfatizo, impedimento à realização do ato processual já ordenado. A eventual inclusão aos autos de outros elementos probatórios cujo conteúdo ou amplitude, neste instante, é desconhecida, não tem o condão de obstar a realização dos interrogatórios”, afirmou em decisão.

A decisão veio depois da inclusão, na quarta-feira (27/8), de um comunicado da Polícia Federal (PF) no processo afirmando que disponibilizaria um laudo pericial ao STF dentro de três dias. Como resultado, as defesas dos réus passaram a pedir uma reconsideração da decisão do ministro, mas não foi acatado.

O primeiro a ser interrogado foi Maranhãozinho, apontado pela investigação como líder do esquema de desvios de verba pública. Ele afirmou que ficaria em silêncio até que houvesse mais esclarecimentos.

Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares, com o apoio de outras pessoas, solicitaram ao prefeito Eudes Sampaio Nunes, de São José do Ribamar (MA), propina para liberação de recursos federais.

O valor do pedido, diz a PGR, foi de R$ 1,6 milhão para que fossem liberados R$ 6,6 milhões em emendas patrocinadas pelos deputados do PL.

Na sequência, Pastor Gil foi ouvido e disse que a acusação contra ele era “completamente falsa”. Bosco Costa, na mesma esteira, também negou, dizendo que ela “não é verdadeira”. Durante suas falas na oitiva, ambos disseram sequer conhecer algumas das pessoas citadas na denúncia.

Com relação à liberação de emendas, o deputado Gil negou que alguma vez teria cobrado dinheiro pela destinação de verba, e nem sabe de um comportamento similar por parte de Maranhãozinho. O mesmo foi alegado por Bosco Costa.

Ambos também foram questionados sobre um documento encontrado na casa de um dos denunciados que mencionava um suposto pagamento a eles. Segundo o Pastor Gil, a explicação está no “perfil de Pacovan”, que “usa o nome de outras pessoas” e era “mentiroso”.

“Então, eu posso dizer que isso aqui é um lixo, que é uma coisa falsa, que alguém fez. Eu não fiz aquilo, não tem nada meu. Isso aqui foi algo que usaram meu nome. Agora, alguém pegar isso aqui e me acusar, sem ter nada meu que comprove isso aqui, é uma leviandade”, afirmou.

Bosco Costa, por sua vez, disse nunca ter visto o documento. Questionado por que seu nome estava nele, disse que “não tenho ideia”.

Denúncia da PGR
Segundo a denúncia da PGR, foram enviadas três emendas para o município de São José do Ribamar, que totalizavam cerca de R$ 6,6 milhões. Tais emendas teriam sido destinadas pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), atualmente fora de exercício.

A PGR cita que Maranhãozinho seria o líder do esquema, e teria, além de destinado uma das emendas, coordenado o envio de outras duas. A alegação se dá com base em mensagens de WhatsApp trocadas com Pastor Gil em fins de 2019, quando Maranhãozinho disse para “deixar 1.048.000 para São José de Ribamar” – o que efetivamente ocorreu.

Já com Bosco Costa, a conversa também teria ocorrido em dezembro de 2019, quando Maranhãozinho determina que São José do Ribamar também fosse contemplada em uma lista de municípios habilitados a receber recursos de emendas parlamentares.

“Após o esforço do grupo para a autorização das emendas, de que faz prova as mensagens acima descritas, os recursos das duas primeiras (R$ 1.500.000,00 e R$ 4.123.000,00) são finalmente liberados em 30.12.2019. Os da terceira, no valor de R$ 1.048.000,00, algum tempo depois, em 22.4.2020”, diz a Procuradoria.

Segundo a acusação, a incumbência das cobranças foi entregue a Josival – o Pacovan -com quem Maranhãozinho já mantinha contato. Em uma mensagem obtida pela investigação, Pacovan sugere, inclusive, que se destine ao município “a maior quantidade possível de recursos”.

“Em outra conversa [com Pacovan], ocorrida em 22.1.2020, Josimar encaminha, a pedido de Pacovan, e para facilitar-lhe o trabalho, os detalhes das propostas das duas emendas que, naquele momento, já haviam sido liberadas”, diz a PGR.

A acusação da Procuradoria também trata do encontro de Pacovan com Eudes, acompanhado de Rocha Silva. A Procuradoria afirma que o agiota teria solicitado do então prefeito de São José do Ribamar a quantia de R$ 1,6 milhão, correspondente a cerca de 25% das três emendas destinadas ao município.

O montante, no entanto, não foi citado por Eudes durante o interrogatório.

Nesse mesmo dia, Pacovan, segundo a PGR, manda mensagem para Maranhãozinho dizendo que estava na prefeitura de Ribamar e questiona quem teria indicado os valores para a cidade.

Depois do insucesso das tentativas de extorsão, narra a Procuradoria, Maranhãozinho teriam agido pessoalmente para convencer o prefeito e Gil chegou a mandar mensagem à Eudes lhe sugerindo um encontro. (Metrópoles)

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do escândalo do INSS realizou nesta quinta-feira (28) oitiva com a defensora pública Patrícia Betin Chaves, que causou um certo furor entre os parlamentares da extrema direita ao afirmar que os descontos não autorizados nas aposentadorias começaram em 2019, ou seja, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Ao ser questionada pela mesa diretora da CPMI quando foi a primeira vez que ela havia detectado casos de descontos irregulares, ela respondeu: “Pelo que eu tenho conhecimento, os descontos irregulares de entidades associativas ocorrem, pelo menos na Defensoria Pública da União, desde 2019.”

A defensora Patrícia Betin Chaves também afirmou que os descontos irregulares foram possíveis por causa de falhas de fiscalização do próprio INSS. Ela explicou que até março de 2024 associações enviavam diretamente os termos de adesão supostamente assinados pelos segurados, sem que houvesse uma checagem pelo instituto.

“O filtro era feito com base apenas em instruções normativas internas. As associações comunicavam o desconto, e o INSS executava”, revelou a defensora pública.

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouve na manhã desta quinta-feira (28/8) os réus da ação penal que tramita na Corte por suposto desvio de emendas parlamentares. Dentre eles, estão três deputados do Partido Liberal (PL) suspeitos de integrar o esquema investigado.

Em meados de agosto, o STF ouviu as testemunhas de defesa e acusação. Um dos principais depoimentos, que deu início às oitivas, foi do ex-prefeito de São José do Ribamar (MA), Eudes Sampaio, pivô das acusações contra os deputados.

Em seu depoimento, ele confirmou ter sido procurado por um agiota em busca de pagamentos pela liberação de recursos federais para a área de saúde do munícipio.

Segundo Eudes, no início de 2020, depois de ter recebido verba pública para o município que comandava, ele foi procurado por um suposto operador do esquema e sofrido tentativas de extorsão pela liberação da verba.

O operador, de acordo com Eudes, era Josival Cavalcanti, conhecido como Pacovan. Durante o encontro, Pacovan, que foi assassinado em 2024, teria passado a cobrar valores em troca da verba destinada a São José do Ribamar.

Eudes afirma que, em dado momento, Pacovan afirmou que ele era quem teria conseguido o montante, ao que Eudes agradeceu. Na sequência, o operador teria dito que foi até o ex-prefeito para “acertar o meu”.

Foi a partir de uma denúncia de Eudes, também em 2020, que a investigação contra os deputados começou, resultando na abertura de uma ação penal contra os parlamentares e outras cinco pessoas supostamente envolvidas em março deste ano.

Embora as oitivas estejam agendadas, a expectativa é que pelo menos um dos réus fique em silêncio. Nos autos do processo, a defesa de Maranhãozinho já alegou não ter tido acesso a todas as provas constantes da denúncia e, por isso, usaria seu direito ao silêncio. A mesma estratégia, segundo apurou a coluna, também é aventada por outros réus.

Denúncia da PGR
Segundo a denúncia da PGR, foram enviadas três emendas para o município de São José do Ribamar, que totalizavam cerca de R$ 6,6 milhões. Tais emendas teriam sido destinadas pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), atualmente fora de exercício.

A PGR cita que Maranhãozinho seria o líder do esquema, e teria, além de destinado uma das emendas, coordenado o envio de outras duas. A alegação se dá com base em mensagens de WhatsApp trocadas com Pastor Gil em fins de 2019, quando Maranhãozinho disse para “deixar 1.048.000 para São José de Ribamar” – o que efetivamente ocorreu.

Já com Bosco Costa, a conversa também teria ocorrido em dezembro de 2019, quando Maranhãozinho determina que São José do Ribamar também fosse contemplada em uma lista de municípios habilitados a receber recursos de emendas parlamentares.

“Após o esforço do grupo para a autorização das emendas, de que faz prova as mensagens acima descritas, os recursos das duas primeiras (R$ 1.500.000,00 e R$ 4.123.000,00) são finalmente liberados em 30.12.2019. Os da terceira, no valor de R$ 1.048.000,00, algum tempo depois, em 22.4.2020”, diz a Procuradoria.

Segundo a acusação, a incumbência das cobranças foi entregue a Josival – o Pacovan -com quem Maranhãozinho já mantinha contato. Em uma mensagem obtida pela investigação, Pacovan sugere, inclusive, que se destine ao município “a maior quantidade possível de recursos”.

“Em outra conversa [com Pacovan], ocorrida em 22.1.2020, Josimar encaminha, a pedido de Pacovan, e para facilitar-lhe o trabalho, os detalhes das propostas das duas emendas que, naquele momento, já haviam sido liberadas”, diz a PGR.

A acusação da Procuradoria também trata do encontro de Pacovan com Eudes, acompanhado de Rocha Silva. A Procuradoria afirma que o agiota teria solicitado do então prefeito de São José do Ribamar a quantia de R$ 1,6 milhão, correspondente a cerca de 25% das três emendas destinadas ao município.

O montante, no entanto, não foi citado por Eudes durante o interrogatório.

Nesse mesmo dia, Pacovan, segundo a PGR, manda mensagem para Maranhãozinho dizendo que estava na prefeitura de Ribamar e questiona quem teria indicado os valores para a cidade.

Depois do insucesso das tentativas de extorsão, narra a Procuradoria, Maranhãozinho teriam agido pessoalmente para convencer o prefeito e Gil chegou a mandar mensagem à Eudes lhe sugerindo um encontro.

Defesas
Em defesa prévia apresentada ao STF, os parlamentares negaram seus supostos envolvimentos nas irregularidades citadas pela PGR.

Pastor Gil afirmou que a narrativa apresentada pela PGR, além de inverídica, era descontextualizada, além de apresentar argumentos “genéricos e infundados”.

Já Josimar Maranhãozinho também cita lacunas na denúncia, dizendo que ela “sequer descreveu adequadamente quais de suas ações seria de fato consideradas ilícitos penais”.

Para sua defesa, ao imputar ao deputado o delito de solicitação de vantagem indevida por venda de emendas, o MPF teria apenas sugerido que Josimar teria ingerência sobre os agentes que, de fato, teriam solicitado tais vantagens.

“Ocorre que essa mera presunção de culpabilidade não é suficiente para ensejar a imputação do delito de corrupção passiva, assim como não é suficiente para qualquer imputação em âmbito penal”, diz a defesa.

Josimar também cita no documento uma breve contextualização sobre a política local na qual os fatos estão inseridos, em São José do Ribamar no segundo semestre de 2020.

Segundo destaca, na época ele era apoiador da candidatura de Júlio César de Souza Matos, conhecido como Dr. Julinho, que concorria ao cargo de prefeito naquele ano. Seu principal adversário político era justamente José Eudes, figura central no caso.

“A partir dessa breve descrição da conjuntura política, não seria surpreendente que, diante do antagonismo presente durante a campanha, eventuais ataques ou tentativas de deslegitimação fossem direcionadas contra o Requerido, especialmente por parte de um de seus principais rivais políticos à época”, afirma.

Bosco Costa, por sua vez, rebate a acusação dizendo que a PGR pretende imputar a ele a autoria da emendas destinada à cidade de São José do Ribamar “exclusivamente com base em diálogos de terceiros e anotações manuscritas particulares desconhecidas de Bosco Costa”.

Ele também cita pagamentos supostamente recebidos por ele por meio do esquema. Segundo o parlamentar, no entanto, tais pagamentos se referem a transferências a acerto de despesas pessoais.

“Os pagamentos foram realizados a familiares do Defendente porque dependem de sua renda para manter a residência da família e seriam de toda forma repassados para seu custeio”, disse.

“Pelo exposto, as movimentações em nada comprovam a hipótese da denúncia e nada indicam, seja porque a Polícia Federal reconhece não ter havido a destinação, seja porque não localizado qualquer fluxo de valores na ordem de grandeza da vantagem indevida supostamente solicitada”, conclui. (Metrópoles)

As diversas formas de violência contra a mulher são tema da exposição “Vozes Silenciosas”, realizada pela Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A mostra, instalada no hall de entrada do Palácio Manuel Beckman, tem o objetivo de não só expor o problema, mas principalmente conscientizar a comunidade sobre a urgente necessidade de mudar essa realidade.

A exposição reúne cinco totens com informações relacionadas à violência contra a mulher em suas mais variadas formas. O público pode conferir a mostra de segunda à sexta-feira, no horário de funcionamento da Assembleia, até o final do mês de agosto.

Os totens apresentados trazem informações e estatísticas sobre a violência psicológica, doméstica, política, patrimonial e também sobre feminicídio. Entre os dados apresentados está, por exemplo, a quantidade de feminicídios registrados no Maranhão: em 2024, foram contabilizados 68 casos, conforme o Monitor de Feminicídios do Brasil (MFB), o que faz com o que o estado seja o quinto no ranking nacional desse tipo de crime.

Ainda no Maranhão, 25% das mulheres já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por um homem. Destas, 27% vivenciaram episódios nos últimos 12 meses, sendo a grande maioria delas preta ou pardas.

Aliando ao desenvolvimento tecnológico, a exposição não se concentra apenas no espaço físico. Isso porque em cada totem há também um QR Code em que o visitante aponta o celular e é direcionado para uma página no site da Alema contendo relatos em áudio de vítimas de cada uma das formas de violência.

Agosto Lilás – A exposição está alinhada à campanha Agosto Lilás, ação nacional de conscientização e combate à violência contra as mulheres. A deputada estadual e procuradora da Mulher, Dra. Vivianne (PDT), chamou atenção para a necessidade de reconhecer previamente os sinais que alertam para as formas de violência com o intuito de prevenir que a situação se perpetue.

“Resolvemos fazer essa exposição porque muitas vezes as pessoas entendem como violência somente a agressão física, mas existem vários tipos de violências. E, geralmente, a violência mais grave, que é a perda da vida da mulher. É preciso denunciar, a gente não pode se calar, e nós temos que nos apoiar.  E o papel da Procuradoria também é esse, defender os direitos, mas também apoiar”, pontuou.

A professora e vereadora da cidade de Carutapera, Nadja Costa, foi uma das que visitou na manhã desta terça-feira a exposição. Procuradora da Mulher na Câmara Municipal, a parlamentar elogiou a iniciativa, destacando principalmente a violência política que são alvo as mulheres nos espaços de poder e decisão.

“Quantas e quantas mulheres vereadoras, hoje, não sofrem violência política? Estar hoje na Assembleia participando desse momento, dessa exposição, em busca de parceria para os nossos municípios, é muito importante. Então, como procuradora da mulher na Câmara, hoje eu vim, além de prestigiar a exposição, conversar com a deputada Dra. Vivianne em busca de parceria, de apoio, para que nós possamos fazer um trabalho mais efetivo com as mulheres carutaperenses e, claro, buscar defender essas mulheres e lutar pelos seus direitos e igualdade”, destacou

Em entrevista concedida após evento do Lide em Brasília, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes exaltou a atuação de Alexandre de Moraes no combate às ameaças à democracia. Recentemente, Moraes tem sido alvo de ataques por parte do governo de Donald Trump, dos Estados Unidos, que o acusou de promover uma perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Eu acho que o Brasil deve muito ao ministro Alexandre de Moraes. Eu sou plenamente solidário ao ministro Alexandre de Moraes. Eu acho que se nós estamos aqui hoje em um ambiente democrático devemos muito ao ministro Alexandre de Moraes. E eu sei que a história vai lhe fazer justiça”, afirmou Gilmar Mendes.

O ministro também abordou a pejotização e a necessidade de atualizar a legislação trabalhista diante das transformações tecnológicas. “Hoje a gente já não discute mais a relação de emprego, mas fala de trabalho. Já temos várias legislações sobre isso, MEI, o Salão Parceiro e tantas outras relações que se desenvolveram com base na tecnologia. E é preciso que se façam os ajustes jurídicos nesse sentido”, disse.

Para ele, o Brasil deve investir em pesquisa própria. “Eu também sugiro que nós mesmos, brasileiros, desenvolvamos tecnologias, inclusive na área da inteligência artificial. Acho que é fundamental”, afirmou, lembrando ainda da necessidade de qualificação profissional para enfrentar os novos cenários. (247)

Os deputados Neto Evangelista (União), Antônio Pereira (PSB) e Florêncio Neto (PSB), ao defender a aprovação do Projeto de Lei n⁰ 359/2025, que reforça a atuação e a estrutura da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), também apontaram incoerência do grupo oposicionista, que parece não querer
apoiar as ações que visam impulsionar municípios daquela região.

Neto Evangelista ressaltou que o PL trata da “reestruturação e ampliação” da Agemsul, estendendo a abrangência do órgão, restrita hoje à regional de Imperatriz, para as de Balsas e Açailândia. “Os prefeitos da região pediram que as obras estaduais daquela área fossem tocadas pela Agemsul, porque fica ali mais próximo. O que o governador está fazendo é uma descentralização do governo, o que é importante e fundamental”, afirmou.

E, na visão de Neto Evangelista, é essa proximidade que será criada a partir dessa reestruturação que está assustando o grupo oposicionista. “A presença do Estado ali mais próximo. Talvez seja esse o desespero da oposição”, disse.

Evangelista, inclusive, pediu “desculpas alheias” ao deputado Davi Brandão (PSB) por este ter sido desconsiderado pelo deputado Fernando Braide (Solidariedade). Durante a discussão do PL, o parlamentar do SDD acabou tratando sobre outros temas, o que não fere o regimento da Casa.

Quantitativo de obras
Em aparte, o deputado Antônio Pereira (PSB), que tem Imperatriz como base, destacou o grande volume de obras do governo na região, somando mais de 220.

“A estrutura, no passado, recente, era pequena, e nós precisamos adequá-la. Na realidade, eu nunca vi na Região Tocantina, um quantitativo de obras tal qual vejo agora”, assinalou Antônio Pereira, reforçando que, em média, são 10 obras por cidade sendo realizada pelo governo.

Florêncio Neto observou que o Maranhão é um estado de dimensão continental e que, por isso, o trabalho de órgãos com a Agemsul é essencial.

“Não faria sentido ter uma Agência numa região tão importante do Maranhão e ela não cumprir seu devido papel”, afirmou, justificando a necessidade da ampliação e reestruturação da Agemsul.