Em entrevista à Revista IstoÉ desta semana, o governador Flávio Dino defendeu que o diálogo de modo livre e democrático é bom para o país. Ele exemplificou a articulação institucional dos governadores, que é uma tendência positiva do federalismo brasileiro.

Quando perguntado sobre se os estados nordestinos se unirão contra eventuais desmandos do governo Bolsonaro, Dino afirmou que “há um espírito de muita unidade na ação política e administrativa do Nordeste sobre diversos temas, sobretudo na busca de investimentos públicos e privados em favor dos nove estados da região”.

Ele destacou ainda que isso se verifica em outras regiões também. “Recentemente o consórcio Amazônia Legal teve um papel importante nessa interlocução com o governo federal em relação à gravíssima crise ambiental”, enfatizou.

Para o governador, essa é a diferenciação de pontos de vista que ajuda o Brasil. “Quanto mais discussão houver, de modo livre e democrático, melhor para o País. A política não deve ser encarada sob a lógica do inimigo e sim sob uma perspectiva pluralista”, disparou.

A pré-candidatura do jornalista, portanto, está garantida e é o quinto nome já chancelado em seus partidos para concorrer à  sucessão do ano que vem. Os outros são Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PSB), Neto Evangelista (DEM) e Osmar Filho (PDT).

A chancela da candidatura de Jeisael Marx pelo Porta Voz nacional da legenda, Pedro Ivo, aconteceu na presença do Porta Voz estadual da legenda, o consagrado músico Fauzi Beydoun,

O mais novo pré-candidato continua em Brasília mantendo contatos com dirigentes nacionais da Rede visando o fortalecimento de sua candidatura e deve reunir ainda hoje com Marina Silva.

Em vídeo publicado em suas redes sociais, o prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) garantiu que as obras de asfaltamento iniciadas esta semana pelo bairro Vinhais também chegarão a outras regiões de São Luís.

No vídeo ele confirma que bairros da zona rural e das regiões Cohatrac, Cidade Operária e Anjo da Guarda estão entre os próximos que receberão nova pavimentação asfáltica.

“É o São Luís em Obras chegando aos bairros”, diz. O asfaltamento em execução no Vinhais e demais regiões da cidade que serão contempladas irá se somar às mais de 2 mil vias já pavimentadas na gestão Edivaldo Holanda Junior em São Luís, incluindo bairros que há mais de duas décadas esperavam por novo asfaltamento – caso do Vinhais.

Edivaldo destaca ainda que a frente de trabalho reforça os investimentos que estão sendo feitos para garantir a mobilidade na cidade como a melhoria e a implantação de nova sinalização em avenidas da capital.

Tramita na Assembleia Legislativa do Maranhão o Projeto de Lei 409/2019, de autoria do deputado Edivaldo Holanda (PTC), que estabelece a isenção de pagamento de segunda via de documentos roubados ou furtados no Maranhão.

De acordo com o projeto, quem tiver documentos emitidos por órgãos públicos roubados ou furtados, tais como Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação e Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo Automotor, poderá requerer a segunda via gratuitamente.

Para ter direito ao benefício, o cidadão deve apresentar cópia do registro do Boletim de Ocorrência (BO) do roubo ou furto e a requisição da segunda via de documento no prazo máximo de até 60 dias, contados do registro do B.O.

A proposta não prevê isenção de pagamento nos casos de perda ou extravio. Para a falsa comunicação dos crimes de furto ou roubo, serão aplicadas as sanções previstas no Código Penal Brasileiro.

O deputado disse que “a proposta visa beneficiar essas vítimas e que é discrepante que um cidadão, depois de ter seus documentos roubados ou furtados, ainda seja obrigado a pagar taxas a órgãos públicos para adquirir novos, uma vez que garantir segurança ao cidadão é dever do Estado. Razão pela qual entendemos que deve ser assegurado tal benefício.”

O projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, depois, seguirá para votação em plenário.

O Homem que Copiava. É assim que cada vez mais o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) passa a ser conhecido. Depois de ser protagonista em diversas polêmicas e acusado de copiar projetos de Lei dos deputados Neto Evangelista, Zé Gentil, César Pires, além do colega de partido, Adelmo Soares, a história se repete.

Nesta manhã, em entrevista para a TV Mirante, ao ser questionado sobre a possibilidade de concorrer a candidatura de prefeito de São Luís, Duarte Jr adotou o mesmo discurso do deputado federal licenciado e secretário das Cidades, Rubens Jr. Ambos são possíveis nomes do PCdoB para a disputa de 2020.

Desde sempre, em todas as vezes que foi questionado sobre o processo eleitoral municipal, inclusive pelo editor deste blog, Rubens Jr foi categórico ao dizer que este é o momento de trabalhar e apresentar resultados. (RELEMBRE AQUI: https://www.blogjorgevieira.com/nao-podemos-perder-o-foco-e-antecipar-o-debate-eleitoral-e-momento-de-focar-na-gestao-disse-rubens-jr/ )

Em entrevista para o Jornal Pequeno, no mês de fevereiro, o deputado federal licenciado destacou: “Eu aprendi com o governador Flávio Dino que não devemos falar em eleições em anos ímpares. Este é o ano que todos precisam estar trabalhando bastante. Agora, no ano par, em 2020 os partidos farão as discussões necessárias para a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda. Esse é o momento de focar na gestão”.

Seguindo a mesma linha desde sempre, Rubens Jr repetiu sua postura em recente entrevista para o Jornal O Imparcial. “Este é o ano que todos precisam estar trabalhando bastante. O sucesso da última gestão estadual também se deve pelo foco. A verdade é que o povo está cansado de discussão sobre eleição a todo momento. Nós não podemos perder o foco e antecipar o debate eleitoral. Em 2019, as energias devem ser focadas exclusivamente na gestão. Estou secretário do governo Flávio Dino e o povo merece melhorias concretas. Este tem sido o nosso foco diário”.

Para a Mirante, mostrando mais uma vez a incoerência entre seu discurso e as atitudes práticas, o Homem que Copiava repetiu a “mantra” de Rubens Jr: “Momento agora é de trabalhar, de garantir resultados”. Sentindo-se eternamente presidente do Viva Procon, o deputado estadual relembrou todos os feitos do órgão na gestão do governador Flávio Dino como se fossem seus.

É cada vez mais visível o desespero de Duarte Jr para, de todas as formas, se consolidar como possível candidato do PCdoB nas eleições para prefeito da capital. Mas para as câmeras, ele prefere adotar outra postura e outro discurso.

Pelo visto, o Homem que Copiava ainda não aprendeu a lição. Qual será a próxima?

Aguardemos.

O deputado federal Bira do Pindaré (PSB) deu entrada no projeto de Lei n° 4878/19 em que propõe compensação temporária de assistência financeira às comunidades quilombolas atingidas pelo funcionamento do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. O objetivo do parlamentar é assegurar o direito de propriedade às essas comunidades, conforme já determina a Constituição Federal.

A proposição prevê a concessão do beneficio temporariamente, em forma de auxílio pecuniário no valor de um salário mínimo, sempre que houver restrições territoriais e marítimas decorrentes das atividades de funcionamento da base. A iniciativa é similar ao Seguro Defeso garantido aos pescadores artesanais durante o período de reprodução de determinadas espécies.

O parlamentar lembrou o contexto da instalação do Centro de lançamento de Alcântara – MA, nos anos 80, em área efetiva de oito mil hectares; episódio que resultou na remoção forçada de 312 famílias quilombolas de trinta e dois povoados para sete agrovilas sem acesso ao mar.

“Vale ressaltar que os quilombolas são comunidades que tiram o seu sustento da terra e do mar, a sua economia é exclusivamente dependente da agricultura e da pesca. Qualquer alteração no território e na pesca interfere diretamente no modo de vida tradicional das comunidades”, assinalou.

Deste modo, pontuou o deputado, o intuito é reduzir as mazelas enfrentadas pelos povos tradicionais. “A Constituição da República determina que os remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras sejam reconhecidos a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir os títulos respectivos”, ressalta o documento.

Em complemento, o Projeto de Lei ainda chama atenção para a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que determina que os governos consultem os povos interessados, mediante procedimentos apropriados e, particularmente, através de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente. É o que precisa ser respeitado no caso do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e Estados Unidos da América (EUA) em relação aos povos quilombolas.