Em mais uma edição do podcast “Diálogo com Othelino”, nesta terça-feira (17), o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a importância do I Fórum da Mulher Vereadora do Maranhão, realizado na última sexta-feira (13); ressaltou a inauguração da MA-270, que liga os municípios de Sucupira do Norte a Pastos Bons; e criticou veementemente a agressão verbal do presidente Jair Bolsonaro ao educador Paulo Freire.
“A convite da União de Vereadores e Câmara do Maranhão, participei do I Fórum da Mulher Vereadora, um evento muito importante. Na Assembleia, temos nove vagas na Mesa Diretora. Destas, cinco são de deputadas, ou seja, elas são a maioria. Também instalamos na Casa a Procuradoria da Mulher, que atua, principalmente, no combate à violência de gênero, um problema ainda muito alarmante no país, o que nos levou a aprovar, por unanimidade, uma resolução proibindo a nomeação de homens condenados por violência doméstica. Com esta iniciativa, a Assembleia do Maranhão é a primeira do Brasil a criar esta vedação legal”, pontuou o parlamentar.
Também no podcast, Othelino Neto informou que participou, no sábado (14), da inauguração da nova estrada que liga Sucupira do Norte a Pastos Bons. Trata-se da MA-270, no trecho que vai do km 01, entrada da BR-230, até Pastos Bons.
“Acompanhei a entrega dessa importante obra que é de vital importância para aquela região. Pude observar os semblantes felizes do povo, dos prefeitos, vereadores e demais lideranças políticas que ali estavam. Foi mais uma demonstração das ações desenvolvidas pelo governo Flávio Dino, em benefício da população maranhense, apesar da crise vivenciada no país”, ressaltou o parlamentar.
Com relação à postura do presidente da República, Jair Bolsonaro, que classificou de energúmeno o educador Paulo Freire, o dirigente do Legislativo do Maranhão foi bastante enfático: “Isso é mais uma demonstração do destempero verbal do presidente do Brasil. Mas ele não consegue desclassificar um homem da envergadura de Paulo Freire, educador premiado nacional e internacionalmente, cuja obra é orgulho para todos nós brasileiros”, finalizou.
Os ventos que já sopraram favoráveis ao clã Sarney na justiça mudaram de direção e passaram a soprar contra. Pela segunda vez consecutiva a desembargadora Nelma Sarney é derrotada na eleição para a presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Com 16 votos favoráveis e 14 contra, o desembargador Lourival Serejo foi eleito, nesta quarta-feira (18), para comandar o TJ-MA para o biênio 2020/2022, impondo mais uma derrota à cunhada de José Sarney. O mandato do novo presidente terá início a partir de abril do ano que vem.
Após ter sido atropelada na eleição passada pelo desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, Nelma tentou mais uma vez alcançar a maioria dos votos dos seus pares, mas sua articulação foi insuficiente para garantir a vitória, sendo derrotada por uma diferença de apenas dois votos.
O partido Solidariedade, comandado no estado pelo secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, prepara um grande ato público para o dia 17 de janeiro de 2020 para apresentar seu pré-candidato a prefeito de São Luís, juiz José Carlos Madeira, e mais cinquenta candidatos a vereador.
Madeira encaminhou seu pedido de aposentadoria, mas solicitou que fosse considerado somente a partir de 10 de janeiro de 2020 por conta de vários processos que estão sob sua responsabilidade e que ele gostaria de concluir, mas já confirmou ao titular deste blog que seu caminho é o Solidariedade, até pela amizade que possui com o presidente do partido.
Segundo Simplício, o primeiro passo para torna-lo de fato candidato será a organização do diretório municipal, que já está sendo discutido com o pessoal ligado a Madeira, que deve ficar no controle e ter a garantia de que seu nome será confirmado na convenção partidária que deverá ocorrer entre início de julho a cinco de agosto do ano que vem.
Ao manifestar interesse em disputar a sucessão municipal, vários partidos se ofereceram para recebê-lo, inclusive o MDB, mas como possui mais afinidades com os partidos que apoiam o governador Flávio Dino optou pelo Solidariedade, legenda que lhe oferece todas as garantias para que seja candidato, entre as quais fundo eleitoral e tempo de televisão.
Um evento de confraternização do deputado Edivaldo Holanda com profissionais de imprensa que cobrem as atividades do Poder Legislativo, na segunda-feira (16), acabou revelando uma fina sintonia entre o pré-candidato ao DEM, Neto Evangelista, com o pai do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).
Explica-se: Num ambiente bastante descontraído, jornalistas, radialista e blogueiros conversavam com Edivaldo quando Neto, que confraternizava com o pessoal de seu gabinete no mesmo restaurante, foi até a mesa cumprimentar o anfitrião e seus convidados, sendo recebido com entusiasmo.
Ai começou a sessão de elogios mútuos com os dois parlamentares revelando um excelente entrosamento e afinidades em relação as eleições municipais em que Neto Evangelista será candidato à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.
Como existe uma forte articulação de bastidores para coligar o DEM com o PDT em torno da candidatura de Neto, logo começaram as especulações sobre os avanços das conversações que pretende colocar as duas legendas no mesmo palanque em 2020 e preparar terreno para 2022.
Do encontro casual ficou a impressão de que o pai do prefeito torce para que a articulação entre os dirigentes dos dois partidos se concretize, o que será um reforço substancial na candidatura do representante do DEM na luta para passar para o segundo turno.
O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou em suas redes sociais o pagamento da segunda parcela do 13º terceiro salário. O dinheiro estará na conta dos servidores públicos municipais e aposentados na sexta-feira (20). Edivaldo já havia feito o pagamento da primeira parcela dentro do prazo previsto e garante o pagamento da outra metade do benefício também respeitando o que determina o calendário oficial.
Mesmo com o cenário de crise econômica no país, Edivaldo fecha mais um ano sem atrasos nos pagamentos dos salários, tendo, inclusive, antecipado os vencimentos de 11 meses, um deles foi pago na data prevista no calendário. Com a gestão do pedetista se mantém na contramão de algumas das principais cidades do país.
No Rio de Janeiro, a Prefeitura suspendeu todos os pagamentos não apenas de servidores, mas também de fornecedores. A decisão foi publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial do Municipal. Em outros estados, como São Paulo, as cidades buscam medidas para evitar atrasos e algumas ainda sequer conseguiram finalizar o pagamento da primeira parcela do 13º. Na Paraíba, há cidades que pagaram o 13º integral, mas estão com salários atrasados.
O rigor financeiro da gestão Edivaldo beneficia os servidores e aposentados que recebem pela administração municipal, que ficam com as contas em dia, e aquece a economia da cidade com as compras do período natalino.
Secretário Geral da Frente Parlamentar e vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) explicou que é preciso reforçar a luta em defesa da educação brasileira. “Estamos chegando ao final do ano e mesmo assim mantemos intensamente os trabalhos na Casa visando 2020. É fundamental colocarmos na pauta do Brasil o papel da ciência e tecnologia para o desenvolvimento do país. Vamos buscar soluções concretas e para isto é necessário e urgente o fortalecimento das agências públicas de fomento à educação e não a destruição delas”, disse.
A Frente foi criada, ainda, para ser um contraponto ao governo Bolsonaro, que sugeriu diversas mudanças nas agências de financiamento para enfraquecer o ensino público superior. Depois de sugerir uma possível fusão entre Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) e o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), o Governo cogitou a possibilidade de transferir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) do Ministério da Economia para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida poderia resultar na extinção da Finep, responsável desde 1967 pelos financiamentos de projetos ligados à inovação.
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A oposição sarneyzista deu pulos de alegria com a descoberta de uma taxa sobre milho e soja que está incluída no projeto aprovado no final deste ano, na Assembleia Legislativa, que prevê também a redução do ICMS do gás de cozinha e a isenção de impostos para mototaxistas e taxista com carro de sete lugares.
O que a oposição esconde é que os mesmos produtos que foram taxados em 3% agora tiveram um desconto de quase 90% no ICMS, já que, em julho de 2017, decreto do Executivo reduziu de 18% para 2% a carga tributária nas operações com Soja, Sorgo, Milho e Milheto.
A contribuição a que se refere a oposição visa a criação de um Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial do Estado do Maranhão para, principalmente, a melhoria das condições de trafegabilidade das rodovias que funcionam como principais vetores de desenvolvimento econômico no estado, especialmente as da região sul.
Ou seja, serão transformadas em benefícios para os próprios produtores, além de fazer justiça tributária com o estado, já que a Lei Complementar nº 87/1996, conhecida como Lei Kandir, nunca garantiu os recursos específicos para ressarcir os cofres estaduais.
Outros estados como Mato Grosso, Bahia, Goiás, Tocantins e Mato Grosso do Sul adotaram a medida que o governo do Maranhão incluiu somente agora, com o intuito de converter as contribuições em benfeitorias para os agricultores.
Mas isso a oposição não conta.