No último podcast “Diálogo com Othelino” de 2019, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), faz um balanço positivo das atividades parlamentares de 2019, destacando o aumento da produtividade em relação a anos anteriores, assim como as estratégias de gestão para modernizar a administração da Alema e as ações desenvolvidas para aproximar o Legislativo da sociedade maranhense. Ele fala ainda sobre a relação harmoniosa com os demais Poderes e órgãos autônomos.

Em termos de produtividade, o parlamentar apresentou dados que apontam que 2019 superou 2017, ano de maior produtividade da Casa. Fazendo um comparativo entre esses dois anos legislativos, conforme o relatório de atividades desenvolvidas pela Diretoria Legislativa, em 2019 foram apreciados 611 projetos de lei; em 2017, foram 308. O número de indicações chegou a 1936, sendo 1410 no ano retrasado.

“Batemos todos os recordes, com o objetivo claro de fazer com que a Assembleia produza cada vez mais e impacte positivamente na vida dos maranhenses”, avaliou Otrhelino.

Outra atividade destacada pelo chefe do Legislativo maranhense foi a produção das comissões permanentes, que aumentou 58%. No ano passado, foram realizadas 99 reuniões e, este ano, 157. “As comissões produziram bastante, o que mostra a disposição dos deputados utilizarem melhor as condições que eles dispõem. Muitas dessas reuniões contaram com a participação de pessoas ou entidades que quiseram acompanhar ou dar algum tipo de colaboração”, disse.

Modernização – O presidente da Assembleia citou, em seguida, estratégias de gestão adotadas para modernizar a administração da Assembleia, como o fim do diário impresso e a digitalização de todo o acervo da Casa.

“Os deputados, agora, acessam o diário pelo aplicativo que criamos e recebem, no dia da sessão, via whatsapp.  Essa economia de papel representa, na prática, oito árvores a menos abatidas no decorrer de um ano. Sobre o acervo, fizemos um trabalho de recuperação física e de digitalização, garantindo, assim, que tudo que foi produzido não se perca no tempo e que as atuais e futuras gerações tenham esse material disponível para pesquisa”, explicou.

Othelino Neto falou ainda sobre o sucesso do programa Assembleia em Ação, que já passou pelas cidades de Balsas, Timon e Trizidela do Vale, com participação expressiva de parlamentares e lideranças locais. “Estamos voltando de cada região visitada conhecendo melhor o Maranhão e os detalhes dos problemas de cada uma. Como nosso estado é muito grande, as regiões têm problemas e demandas diferentes”, pontuou o presidente da Assembleia, afirmando ainda que, em 2020, novas edições serão realizadas.

Os trabalhos do ParlaNordeste também foram destacados pelo deputado no podcast. Othelino ressaltou o posicionamento do Colegiado, que também é presidido por ele, em relação à Reforma da Previdência e a temas de interesse do povo nordestino. “Fomos o primeiro colegiado a manifestar sobre a Reforma da Previdência, tanto no Congresso, quanto no Senado. Muitas das observações que fizemos influenciaram no resultado, embora, consideramos que o texto final da emenda ainda tenha sido aprovado com artigos prejudiciais à nossa região”, enfatizou.

Harmonia – A relação harmoniosa entre o Parlamento Estadual e os Poderes Executivo e Judiciário e órgãos autônomos, como o Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública também ganhou destaque no podcast. “Essa relação respeitosa, que nós do Maranhão, conseguimos estabelecer com os demais poderes é fundamental para o Estado. Afinal de contas, todos nós, servidores públicos, somos pagos pela sociedade para cumprirmos bem nossas atribuições e deveres”, analisou.

Ao finalizar, Othelino Neto falou das expectativas para 2020 e afirmou que o compromisso com os maranhenses será reforçado. “Vamos conseguir avançar ainda mais. Apesar das muitas dificuldades, de ordem política ou financeira, acredito que o próximo ano será melhor do que o de 2019. Nossa expectativa é de que mais empregos sejam gerados, já que ainda temos 13 milhões de brasileiros desempregados”, acentuou.

“Desejo que tenhamos mais paciência, que consigamos conviver com as diferenças e que nós tenhamos um ano de muita paz, principalmente partindo do pressuposto que não precisamos pensar igual para termos uma relação de afeto e solidária. Se estabelecermos isso como um norte, seremos mais felizes e o Brasil terá mais paz”, concluiu.

Vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), constatou que todas as prefeituras e câmaras de vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência. Até 2018, 53 câmaras municipais e uma prefeitura não possuíam essas ferramentas.

O trabalho, referente ao exercício de 2019 e entregue ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho em 27 de novembro passado, visa dar cumprimento ao projeto Portal da Transparência previsto no Planejamento Estratégico do MPMA – 2016/2021, que obedece às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).

Em linhas gerais, o estudo verificou um pequeno avanço no cumprimento pelos gestores da exigência de garantir transparência nas administrações públicas. Nos nove itens verificados, para os quais foram atribuídas notas que totalizam 10 pontos, as câmaras de vereadores obtiveram média geral de 4,78. Em 2018, a nota foi apenas 2,56. Já as prefeituras, que, em 2018, na média geral, tiveram nota de 5,31, em 2019, subiram para 6,60.

Os melhores resultados entre as câmaras municipais foram obtidos pelas de Fortaleza dos Nogueiras e Coelho Neto, que alcançaram nota 9,0. A Câmara de Vereadores de São Luís obteve apenas 5,5 de nota.

Entre as prefeituras maranhenses, o melhor resultado foi obtido pela de Balsas, com 9,75 de nota. Outros municípios com bom desempenho foram os de Bacuri e São Domingos do Azeitão, ambos com nota 9,25; e os de Axixá, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz, Governador Edison Lobão e Riachão, todos com nota 9,0.

Neste quesito, a Prefeitura de São Luís obteve nota 8,75, assim como os municípios de Água Doce do Maranhão, Araguanã, Arari, Barra do Corda, Bom Lugar, Carutapera, Centro do Guilherme, Coroatá, Nova Olinda do Maranhão, São José de Ribamar e São Roberto.

ATUALIZAÇÃO – Embora tenham sido verificados avanços no quesito transparência, no que se refere à atualização dos dados, os números são bastante inexpressivos. Apenas 15,67% dos portais das prefeituras são atualizados adequadamente, conforme determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. No caso dos legislativos municipais, esse percentual cai para 7,83%.

Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do CAOp-Proad, o levantamento do Ministério Público do Maranhão MPMA, ao analisar os espaços virtuais de fácil acesso ao cidadão, busca acompanhar a execução das políticas públicas e a aplicação correta dos recursos públicos. “Mais uma vez, pelo terceiro ano consecutivo, fizemos a análise dos portais de transparência de todos os municípios e câmaras de vereadores do Estado do Maranhão, através do trabalho árduo da equipe do CAOp-Proad. E o resultado demonstra que ainda há muito o que fazer nos Municípios no que se refere à transparência”, comentou.

OMISSÕES – Ainda conforme o estudo do MPMA, algumas omissões das prefeituras e das câmaras na manutenção dos seus portais da transparência são mais destacadas. Nos 217 municípios maranhenses, apenas 72 prefeituras (33,18% do total) divulgam os avisos de licitações com a antecedência mínima exigida, bem como somente 86 (39,63%) publicam a íntegra dos editais desses procedimentos licitatórios, com os resultados e os contratos firmados.

Com relação à folha de pagamento dos servidores municipais, o problema é ainda mais grave. Somente 58 municípios, ou seja, 26,72% do total, disponibilizam para consulta em seus portais o quadro de funcionários com seus respectivos dados remuneratórios.

Mesmo pontuando em todas as pesquisas já divulgadas até agora, os deputados Duarte Júnior (PCdoB) e Wellington do Curso (PSDB) correm sério risco de ficar fora da sucessão na capital. Até o momento, nenhuma legenda se mostrou interessada em servir de abrigo para os dois parlamentares disputarem o pleito de 2020 e nem seus partidos de origem se mostram dispostos a abrirem mão dos mandatos.

Desde que assumiu o mandato de deputado estadual, Duarte Júnior manifestou o desejo de concorrer ao cargo de prefeito de São Luís e vem se comportando como pré-candidato, mesmo sem ter a garantia de que terá seu nome confirmado pela convenção do PCdoB. Já Wellington segue o mesmo drama no ninho dos tucanos.

A candidatura de Duarte, no entanto, poderá ser confirmada se a cúpula dirigente dos partidos que formam de base de sustentação do  Governo Fávio Dino  decidir, provavelmente em janeiro, pela estratégia de lançar vários candidatos para levar a eleição para o segundo turno.

Neste caso, uma das legendas da base governista, que pode ser o PRB, deverá servir de abrigo para o ex-homem forte do Procon. O problema é que existe uma corrente dentro grupo que defende a união de todas as forças governistas em torno de um único candidato para transformar a eleição numa espécie de plebiscito contra o deputado Eduardo Braide (Podemos), apontado com favorito

No PCdoB Duarte Junior é considerado carta fora do baralho. O evento da última sexta-feira (20) praticamente confirmou a candidatura do deputado federal licenciado e secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior, como o candidato do partido e sepultou, pelo tom dos discursos, qualquer chance de Duarte.

Situação mais complicada ainda vive o deputado Wellington do Curso. Sem apoio do PSDB e sem autorização para procurar outra legenda, WC corre sério risco ficar fora do pleito, pois os tucanos liderados pelo senador Roberto Rocha estão mais interessados em confirmar aliança com o Podemos em torno da candidatura de Braide e já nem discutem mais a possibilidade de lançar candidato próprio.

Duarte ainda alimenta a esperança de ser liberado para disputar por outra legenda, caso os dirigentes comunistas decidam pela estratégia de lançar várias candidaturas. Se optarem pelo plebiscito estará fora. WC, por sua vez, já não nutre esperança de ser o representante dos tucanos e sua luta deve ser para conseguir autorização para sair e procurar outra sigla que lhe sirva de abrigo.

Faltando cerca de uma semana para terminar 2019 e iniciar seu último ano como prefeito reeleito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior (PDT) tem muitos legados para deixar para a cidade. E mesmo os críticos à sua gestão precisam admitir que ele promoveu uma revolução em diversas áreas. O transporte coletivo foi uma delas. Nesta véspera de Natal o pedetista apresentou os novos ônibus inseridos no sistema de transporte urbano de São Luís e consolida sua gestão como a que promoveu a renovação e modernização do sistema. A partir de agora a capital passa a contar com cerca de 720 ônibus novos em circulação.

A renovação da frota de ônibus de São Luís é um enfrentamento nunca antes visto na capital maranhense, sendo resultado da licitação do sistema realizada ainda em seu primeiro mandato. Este era mais um gargalo que as gestões anteriores não conseguiram solucionar. O contrato assinado garante que todas as melhorias que Edivaldo vem implantando tenham continuidade nas gestões que o sucederem. E quem ganha com isso é o usuário, que agora não corre mais risco de ter o serviço precarizado.

Desta forma, Edivaldo, que encontrou um sistema que tinha uma frota com idade média de 10 anos (e até mesmo veículos circulando há quase 20 anos) já reduziu a idade média para 4,5 anos e fez de São Luís a frota de transporte coletivo mais nova dentre as capitais nordestinas. Outro marco importante é que São Luís conta com quase metade da frota com ar-condicionado.

Além de renovar a frota, Edivaldo promove a sua modernização. Todos os novos veículos contam com acessibilidade  para pessoas com mobilidade reduzida; GPS, que permitiu ao sistema serviços como Biometria Facial, para coibir fraudes no uso de gratuidades e meia-passagem; Bilhete Único; Recarga Embarcada; Cartão Criança; aplicativo Meu Ônibus, entre outros que operam em toda a frota circulante, garantindo mais comodidade e segurança aos passageiros.

Por tudo isso, é preciso reconhecer que a precariedade do sistema de transporte coletivo de São Luís foi mais um problema crônico resolvido na gestão Edivaldo Holanda Junior.

Neste final de semana, por meio das redes sociais, o senador Roberto Rocha apresentou um projeto que ele classificou como de ampliação da Avenida Litorânea. A iniciativa prevê, entre outras coisas, a construção de uma praça, onde hoje se localiza a Praça dos Pescadores, e a implementação de um Biomuseu.

O problema é que o projeto que, segundo o senador, visa o desenvolvimento do turismo, atingiria em cheio as milhares de crianças que são atendidas pela Casa Ninar, unidade de saúde implantada pelo governo Flávio Dino para cuidar de crianças com problemas de neurodesenvolvimento.

O local, onde antes era a casa de veraneio do governador e palco de festas nababescas durante o regime oligárquico, foi transformado em um verdadeiro centro de referência nacional em atendimento à microcefalia, e presta um apoio gratuito a mães de várias partes do Maranhão.

Cogitar acabar com aquele serviço é uma maldade sem tamanho. Coisa de quem não tem sensibilidade para saber do que realmente é a prioridade do povo do Maranhão neste momento.

Governo e prefeitura quando se juntam, o sucesso da programação natalina é garantida. E isso pode ser constatado mais uma vez neste final de semana com Centro Histórico da capital reunindo milhares de pessoas que prestigiaram a agenda do Natal do Maranhão, nas noites de sábado (21) e domingo (22). O desfile de personagens natalinos, as apresentações dos grupos de canto coral e a presença do Papai Noel gigante chamaram a atenção do público. A diversidade de atrações é um diferencial a quem foi prestigiar o evento e prossegue até dia 29 de dezembro, em vários pontos.

Organizado pelo Governo do Estado em parceria com a Prefeitura de São Luís, a programação do Natal do Maranhão está em locais variados do Centro Histórico. Na Rua da Estrela, a Casa do Papai Noel está caracterizada e o visitante pode fazer um passeio pelo local que conta com sala, quarto e outros compartimentos. O público pode conferir apresentação de bandas de fanfarra e grupos de canto coral nas sacadas do casarão.

Na Praça Pedro II, o Papai Noel desfilou guiado por grupo de teatro de bonecos Companhia de Cambalhotas, do teatro de bonecos. No mesmo local, a Árvore Cantante fez a alegria de crianças, jovens e adultos. Na estrutura, grupos de corais apresentaram canções natalinas. Shows, apresentação de ballet e teatro foram atrações no palco montado em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão.

As crianças aproveitaram a programação infantil na Praça Benedito Leite, com contação de histórias, show de mágica e muitas brincadeiras e no coreto. A professora Rosenir Pereira, 42 anos, estava com a família e elogiou a variedade de atrações e a organização do evento. “Está tudo muito lindo e várias coisas para se ver, que a gente nem sabe por onde começar. Muito rico esse Natal e muito seguro e organizado”, disse.

O dentista Junior Marques, 25 anos, ressaltou que a programação fez com que muitas pessoas tivessem uma alternativa de entretenimento neste período. “Nunca tinha visto um Natal tão animado, com tantas opções e movimentado. Agora, o bairro se tornou um ponto de encontro das famílias para prestigiar as atividades, que são muitas e variadas. Gostei bastante”, enfatizou. A programação completa está disponível no site cultura.ma.gov.br e redes sociais do Governo do Maranhão e Secretaria de Estado da Cultura.

O ano está chegando ao fim com uma certeza no campo liderado pelo governador Flávio para 2020: o candidato do PCdoB a prefeito de São Luís será o deputado federal licenciado e secretário de Cidades, Rubens Pereira Júnior.

Pelos discursos das lideranças de partidos, senadores, deputados e vereadores, o deputado Duarte Júnior, se quiser ser candidato, terá que procurar abrigo em outra legenda.

O presidente do PCdoB, deputado Márcio Jerry, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e o senador Weverton Rocha, presidente do PDT, não deixaram dúvidas quanto a preferência pela candidatura do secretário.

“Nada temos contra o deputado Duarte Júnior, muito pelo contrário, mas na nossa condição de presidente do PDT, vamos levar em consideração para a tomada de decisão a pré-candidatura de Rubens Júnior, mas é claro que essa é uma questão que deve ser decidida pelo PCdoB,” disse o senador Weverton Rocha.

O PCdoB, por sua vez, segundo deu a entender o presidente do partido, deputado federal Márcio Jerry, já fez sua escolha: o candidato a Rubens Júnior.

O que estava programado para ser apenas uma confraternização entre apoiadores da pré-candidatura, acabou foi se transformando no evento político que marcou que, de fato, lançamento da pré-candidatura, embora não oficial.

Além do grande número de políticos e secretários, chamou também atenção a presença de uma tropa de vereadores disposta a abraçar o projeto de fazer Rubens Júnior candidato a prefeito e leva-lo à vitória.

Júnior, que disse em seu discurso no evento de sexta-feira (20) que não está para brincadeira, mostrou força política de candidato competitivo e de quem tem fôlego para vai lutar em pé de igualdade com a concorrência.