No último
fim de semana, participei do Seminário sobre Comunicação e Mídias Livres,
realizado em São Luís sob a coordenação do site Maranhão da Gente. Aprendi
muito com as experiências enriquecedoras ali compartilhadas. O professor Chico
Gonçalves, secretário de Cultura de São Luís, foi um dos participantes e deu
uma aula a todos que puderam estar presentes ou assistir pela internet. Lembrou
que o quadro de domínio oligárquico que vivemos em nosso estado asfixia a
política e a economia, mas, principalmente, as perspectivas de vida de milhões
de maranhenses.

No campo
político, não há espaços de participação real abertos nas estruturas da máquina
pública, em que os maranhenses possam se inserir para tomar decisões sobre o
rumo do nosso estado. No campo econômico, a crônica ausência de investimentos
públicos em atividades que gerem renda para os mais pobres atravanca o
desenvolvimento de nosso estado. A propósito, na última semana, o grupo que
controla o governo tentou comemorar nossa melhora de último para penúltimo
lugar no índice nacional de PIB per capta (riqueza por pessoa). Seria cômico,
não fosse trágico, ter de comemorar que o maranhense está R$ 17 “mais
rico” do que o último colocado.

Nesse
ambiente cheio de vícios, quem mais sofre são os jovens maranhenses, que se
veem sem perspectivas reais de desenvolvimento de suas carreiras profissionais
e de concretização de suas ideias. Com a política fechada no mesmo grupo, que
tudo quer dominar e a economia amarrada, milhares de jovens maranhenses ficam
sem perspectivas de desenvolvimento pessoal.

Há sempre
os que tentam “normalizar” o caos. Afirmar que a situação é essa mesma, “sempre
foi assim” e que não haveria solução. É a “retórica da perversidade”, como bem
explicou o professor Chico Gonçalves durante o seminário. No Maranhão, emana do
chefe da oligarquia o espantoso esforço de disseminar falsos argumentos e
versões fantasiosas da história, com o único objetivo de justificar o absurdo
mando de 50 anos, ao custo da pobreza do nosso povo.

Penso
que, nesse cenário, a tecnologia tem um potencial libertador, na medida em que
cria o contraponto para que o jovem se posicione e possa expressar sua visão de
mundo. Já tem sido assim em tantas cidades do nosso Maranhão, em que centenas
de blogueiros vêm criando espaços de contestação aos poderes dominantes.
Infelizmente, sofrem constantemente a perseguição dos que se julgam donos do
poder.

Por isso,
a ação do governo estadual é decisiva. Em primeiro lugar, não perseguindo
jornalistas, radialistas, blogueiros – banindo a lamentável censura instalada
oficialmente pela Secretaria de Comunicação do Estado. Em segundo lugar,
democratizando a aplicação de verbas de publicidade do governo estadual, que
hoje atendem de forma desproporcional à empresa da mesma família que controla o
governo do Maranhão, num caso vergonhoso de patrimonialismo. E, por fim,
aumentando o acesso da população maranhense à internet, já que o acesso à rede
mundial de computadores passou a ser um direito básico de acesso à informação.

Ao criar
esse novo ambiente digital, com acesso amplo e liberdade de expressão,
poderemos investir em ações que deem poder real de decisão aos cidadãos. É o
caso da experiência que nos foi relatada durante o seminário por Fabrício
Solagna, do Gabinete Digital do Governo do Rio Grande do Sul. Assim que tomou
posse, o governador Tarso Genro montou uma equipe, em seu gabinete, para
dialogar com a população por meio da internet. Com a ferramenta, os cidadãos
gaúchos podem fazer perguntas que são respondidas diretamente pelo governador.

Mas não
foi só o canal de comunicação governante-população que foi facilitado. O
Gabinete Digital propiciou formas amplas de participação, como a maior consulta
pública já realizada, sobre a política de pedágios no Rio Grande do Sul. Os
cidadãos puderam dar sua opinião pela internet a respeito de um tema importante
para o estado, contribuindo para encontrar a melhor solução.

A
utilização intensiva da tecnologia é um caminho essencial para a democratização
do conhecimento, da riqueza e do poder – tarefas republicanas que sucederão à
derrota eleitoral desse sistema perverso que escraviza o Maranhão. A internet
facilita o acesso ao conhecimento disponível e, se os governos inventarem
formas criativas como o Gabinete Digital, permite que também facilite o acesso
às instâncias de decisão e amplie os processos de participação popular. Assim,
poderemos construir um Maranhão de todos nós, em que todos possamos decidir
juntos, num regime de liberdade, diálogo e igualdade.

Em
cenário de segundo turno, Flávio Dino vai a 59,7% contra 19% de Luís Fernando

Nova
rodada de pesquisa Amostragem/Jornal Pequeno confirmou o amplo favoritismo do
pré-candidato oposicionista Flávio Dino, que venceria no primeiro turno. No
cenário mais provável no momento, Dino aparece com 55,85% seguido de Luís
Fernando com 16,54%. A deputada Eliziane Gama aparece com 8,15% das intenções.
Nulos e brancos somam 5,77% e não sabe/não quis responder 13,69%.

Num
cenário mais amplo, o candidato oposicionista também lidera com folga. Ele tem
54,77% ; Luís Fernando, 15,85%; Eliziane Gama, 6,77%; Marcos Silva, 1,69% e
Hilton Gonçalo, 0,31%. Nulos e brancos ficaram em 6,15% e não sabe/não
respondeu 14,46%.

A
pesquisa foi realizada entre os dias 22 e 27 de novembro. Foram ouvidos 1.300
eleitores em 40 municípios. A margem de erro da pesquisa é de 2,66% para mais
ou para menos.

Espontânea – Flávio Dino lidera também na pesquisa
espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos aos
entrevistados. Neste quesito ele aparece com 17,8%, seguido por Roseana Sarney
(que não poderá ser candidata, mas é citada pelos entrevistados) com 7%, Luís
Fernando 4%, Outros 3% e Eliziane Gama com 0,15%. Não sabem ou não opinam
somam  58,62%.

Segundo
Turno – A pesquisa avaliou também o
desempenho dos candidatos em um eventual segundo turno no Maranhão. Numa disputa
entre Flávio Dino e Luís Fernando Silva, o pré-candidato do PCdoB aparece com
59,7% dos votos contra 19% do pré-candidato indicado pelo Governo do Estado.
Neste cenário, brancos e nulos somam 7,15% e 14,08 não responderam.

Já em um
enfrentamento entre Flávio Dino e Eliziane Gama, a deputada teria 12,69% contra
63,54% do presidente da Embratur. Brancos e nulos (8,69%) e 15,08% não sabem ou
preferiram não opinar.

Senado – A pesquisa Amostragem avaliou também o
desempenho dos pré-candidatos ao Senado Federal. Na edição desta segunda-feira,
o Jornal Pequeno traz os números da corrida por uma vaga.

A comarca
de Grajaú homenageou, na manhã da última sexta (29), o ex-desembargador do
Tribunal de Justiça, Nicolao Dino, com a inauguração do busto do magistrado no
Fórum do município. A presença de Flávio Dino e Sálvio Dino (neto e filho do
homenageado, respectivamente) deu o toque de emoção à homenagem.

Reunidos
à família, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público da Ordem dos
Advogados do Brasil, da Academia Grajauense de Letras e da classe política
marcaram presença no evento. Registro da atuação de Nicolao Dino como
magistrado, jornalista, homem de letras e de inovação acadêmica emocionaram a
todos os presentes.

“Ouvir a
vida de nossa família narrada por tantos amigos e companheiros nos enchem de
alegria e gratidão,” afirmou Flávio Dino durante sua fala.  Para o
presidente da Embratur, esta é uma “homenagem material impregnada por coisas
imateriais”, referindo-se às ações de Nicolao Dino em Grajaú. Ouvindo as
palavras do filho, Sálvio Dino emocionou-se.

Como
promotor de Justiça e juiz de Direito, Nicolao Dino teve atuação para além do
Poder Judiciário. Os depoimentos levados por importante figuras da sociedade
grajauense destacaram as grandes marcas de Nicolao Dino em setores como na
fundação da União Operária e Artística Grajauense e na Associação São Vicente
de Paula.

O juiz
João Pereira Neto fez uma competente apresentação da biografia de Nicolao Dino
e de sua atuação na cidade. Entre as curiosidades está o fato de que ele foi
também presidente do Sampaio Correia e que, já em 1955, foi o primeiro
magistrado a abordar as questões de inseminação artificial através da
publicação de artigos.

Para o
juiz João Santana, a inauguração do busto é “uma homenagem justíssima a quem
dedicou 15 anos de serviço nesta comarca”. Depois de atuar em Grajaú, Nicolao
atuou no Tribunal de Justiça (chegando a presidente), Tribunal Regional
Eleitoral (presidente) e teve destacada atuação na proteção de magistrados
perseguidos pelo Golpe Militar de 1964 por serem considerados “subversivos”.

Estiveram
presentes ainda os juiz Fernando Pereira, pelo promotor Rodrigo Ferro, pelo
representante da OAB Admiel Gomes Neto, Clesiomar Viana (presidente da
Associação dos Vicentinos) e Raimundo Assunção (Academia Grajauense de Letras).
Da família, os irmãos Sálvio e Benita Dino (irmãos do homenageado), Flávio e
Saulo Dino (netos) e Saulo Dino Filho (bisneto).

SALTO DE QUALIDADE

Resolvidos
os impasses jurídicos da posse de Washington Oliveira no cargo de conselheiro
do Tribunal de Contas – que ainda deve render muitas etapas até chegar ao
Supremo – a próxima nomeação de um conselheiro no TCE deverá ser pautada
unicamente pelo critério técnico. É que a próxima vaga será preenchida
obrigatoriamente por um membro do Ministério Público de Contas, cujos quatro
membros  ingressaram através de concurso
público.

Enquanto
a nomeação de Washington Oliveira atendeu meramente a “interesses
politiqueiros” como afirmou o presidente do Sindicato dos Auditores do TCE, a
próxima nomeação, que deverá ocorrer pelo governador eleito em 2014, passará longe
de politicagens.

MUDANÇA TOTAL

Nos
próximos cinco anos, ou seja, durante o mandato do futuro governador eleito em
2014, o TCE, sofrerá alteração em sua composição quase total. É que farão 70
anos de idade, limite para aposentadoria compulsória, nada menos que 05 dos
atuais conselheiros.

O
governador que tomar pose em janeiro de 2015, terá em suas mãos o poder de
mudar os paradigmas de indicação dos novos integrantes do Tribunal de Contas do
Estado e alterar quase a totalidade dos conselheiros.

AUDITORES
TEM RAZÃO

Para
a bancada da oposição, na sabatina a que se submeteu na Assembleia Legislativa,
Washington Oliveira mostrou bem a dimensão que o grupo Sarney faz das instituições.

Indagado
pelo deputado Rubens Junior sobre qual o procedimento do Tribunal de Contas
quanto ao julgamento das contas públicas, o novo conselheiro mostrou-se
completamente perdido, sem qualquer noção do cargo que irá ocupar, se limitando
a responder evasivas.

Para
o presidente do Sindicato dos Auditores do TCE-MA, Pedro Cantanhede, “tudo não
passou de um enredo meramente politiqueiro”.

ATRÁS
DA PORTA

Com
a decisão do juiz Edilson Caridade, que anulou a escolha de Washington Oliveira
pela Assembleia Legislativa para o cargo de conselheiro do TCE, vieram à tona
verdadeiros atentados à lógica, feitos pela Assembleia.

Na
pratica, disse o juiz, o edital que abriu as inscrições para os concorrentes á
vaga, teve apenas um dia de inscrição, quando o normal são no mínimo 15 dias.
Ao que tudo indica, o edital foi publicado atrás de uma das portas da
Assembleia, para evitar que alguns bisbilhoteiros fossem atazanar os planos de
escolher o candidato de Roseana Sarney para o TCE.

PREVISTO

Alguns
deputados de oposição afirmavam com a mais absoluta convicção que a decisão de
Caridade seria cassada pelo desembargador Guerreiro Junior tão logo chegasse o
recurso da Assembleia Legislativa.

Um
os presentes chegou a afirmar: “ o que dizer de um presidente de Tribunal de
Justiça que faz questão de ter em sua sala na presidência, as fotos de José
Sarney e Roseana Sarney como uma espécie de gurus do julgador”? Não deu outra.
Guerreiro cassou a decisão do juiz Caridade em tempo relâmpago.

NO MARANHÃO, PODE

O
ministro Alexandre Padilha, candidato do PT ao governo de São Paulo, afirmou
que “o povo de São Paulo está cansado de 20 anos de PSDB no Estado”. No
entanto, este mesmo PT quer que o Maranhão, sob o comando do grupo Sarney há
quase seis décadas, continue sob a batuta do coronelismo por mais algumas
décadas. Quem sabe, alguns séculos.

A
Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Urbanismo e Habitação
(Semurh), deflagrou mais uma operação de desobstrução do espaço público no
Centro da cidade. Na manhã de sexta-feira (29), técnicos da Blitz Urbana –
órgão vinculado à Semurh – foram deslocados para a área da Fonte das Pedras,
localizada próximo ao Mercado Central.

A
operação foi realizada com base no Código de Postura do Município e contou com
efetivo de seis viaturas e 13 homens, entre técnicos de fiscalização e membros
da equipe de demolição. “Retiramos algumas construções irregulares do local,
que permanecerá sob fiscalização da Blitz Urbana para evitar novas invasões e
ocupações ilícitas”, explicou o superintendente de Postura da Semurh, Márcio
Aragão.

Durante a
ação foram recolhidos colchões e outros materiais. O banheiro público do lugar
também estava sendo ocupado de modo irregular. Além da demolição, foi realizada
a limpeza da praça.

Na
Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) já está em
andamento o processo de acompanhamento dos moradores em situação de rua, que
utilizavam o local como abrigo, por meio de equipe da Coordenação de População
em Situação de Rua.

A Administração Superior da
Universidade Federal do Maranhão, em respeito à comunidade acadêmica, vem
esclarecer que:

1) Até o presente momento não há
nenhuma solicitação de reunião para discussão da pauta reivindicada pelos
estudantes. É importante salientar que no dia em que iniciou o protesto, dia
26, foi realizada uma reunião do Pró-Reitor de Assistência Estudantil com
representantes das casas estudantis. Dentre os assuntos expostos, não foi
colocada em pauta a reivindicação de uma residência universitária dentro dos
espaços da UFMA;

2) Mesmo assim, preocupada em atender
as demandas da comunidade acadêmica, a UFMA criou, no mês de novembro, a
Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, que vai utilizar o prédio para
desenvolver e atender políticas públicas de assistência estudantil como a
criação do Centro de Assistência Estudantil com ações nas áreas da saúde,
educação, cultura, dentre outras ou mesmo ações permanentes administrativas
como o aumento do valor da bolsa de permanência, que, a partir de março de
2014, será de R$ 400,00;

3) Cabe ressaltar que, a Universidade
Federal do Maranhão investiu, nos últimos anos, mais de R$ 600 mil reais na
reforma das Casas Estudantis para melhorar a infraestrutura dos locais,
inclusive com a aquisição de equipamentos ou outros serviços de apoio;

4) Cabe destacar também, que o Reitor
tem se reunido sistematicamente com os representantes estudantis e outros
grupos de alunos para ouvir as demandas e revindicações dos estudantes e
atendê-las na medida do possível;

5) Quanto a gratuidade do Restaurante
Universitário, outra pauta de reivindicação, a Universidade esclarece que tem
desenvolvido uma série de ações como a ampliação do número de refeições
diárias, aumentando de 1.100, em 2008, para 5.000 atendimentos, atualmente,
ultrapassando um custo de R$ 7 milhões de reais. Além de ofertar mais de 500
bolsas alimentação, o que garante gratuidade a um universo expressivo de
estudantes da UFMA, inclusive aos residentes das casas estudantis. É importante
ressaltar que, desde 2007, o valor da refeição tem se mantido de forma
permanente no valor de R$ 1 real e 25 centavos;

6) Com base nos itens destacados, a
UFMA ressalta seu compromisso com a comunidade acadêmica ao garantir ações que
visam atender as políticas de assistência estudantil como a criação da
Pró-Reitoria de Assistência Estudantil, o aumento de refeições diárias na
Cidade Universitária, a oferta de bolsas de moradia, de permanência e de
alimentação e o diálogo aberto de forma permanente com a classe estudantil;

7) A Administração Superior entende
que a manifestação faz parte do regime democrático e tem estabelecido um
diálogo permanente com a comunidade. A Instituição também desenvolve, a cada
ano, políticas de fortalecimento da Instituição com a melhoria dos cursos de
graduação e pós-graduação reconhecidos e bem avaliados pelo MEC;

8) E, para finalizar, é importante
ressaltar que as políticas de atendimento aos estudantes dependem diretamente
do Ministério da Educação. O aumento e a melhoria das políticas públicas
estudantis tem sido a pauta mais importante defendida pelos reitores das
Instituições Públicas de todo o País. A UFMA entende que a expansão só pode ser
inclusiva, caso haja quantidade e qualidade nos atendimentos dos estudantes e,
isso depende diretamente do aumento dos recursos que o MEC repassa para essa
área.

Administração
Superior da UFMA