A sétima
edição do projeto Coroado de Natal contará com o apoio da Prefeitura de São
Luís que disponibilizará serviços para a comunidade do Polo Coroadinho através
das secretarias municipais de Educação (Semed), Saúde (Semus), Desporto e Lazer
(Semdel) e Meio Ambiente (Semmam). O evento idealizado pelo Rotary Club, com a
participação da comunidade e do poder público, será realizado neste sábado (30)
e domingo (1º) no Viva Luciano Moreira, no Coroadinho.

Os
serviços da Prefeitura serão disponibilizados durante as atividades do domingo,
especialmente, na área da Educação. A Semed oferecerá à comunidade oficina de
reaproveitamento de resíduos, oficina de alimentação alternativa, apresentações
de bandas de fanfarras de escolas da rede municipal e atividades culturais com
a presença do Projeto Carro Biblioteca.

O Carro
Biblioteca tem como objetivo democratizar o acesso à leitura e contribuir para
a formação de leitores efetivos na capital maranhense. Os dois veículos que
integram o Projeto possuem um acervo de 1.200 livros e cada um dos carros é
equipado com um televisor e um aparelho de DVD.

Também
serão realizadas ações do Programa Saúde na Escola (PSE) como verificação de
pressão arterial, taxa de açúcar, teste de HIV, vacinação, exames
oftalmológicos e orientações nutricionais através de palestras e atendimentos
médicos. A Prefeitura de São Luís também disponibilizará uma ambulância do
Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) durante a realização do evento.

ENCERRAMENTO

As bandas
de fanfarras das escolas municipais estão entre as apresentações culturais que
marcarão o encerramento do evento no domingo. A concentração dos alunos será na
escola Fundação Bradesco, às 16h, de onde partem com cantos e dobrados até a
UEB Rubem Almeida. As apresentações incluem ainda as escolas municipais UEB
Edson Luiz de Lima Souto, UEB Camélia Costa Viveiros, UEB Darcy Ribeiro, UEB
Josué Montello, UEB Thalles Ribeiro e UEB São José – Bom Jardim.

O PROJETO

O projeto
Coroado de Natal pretende contribuir com a inclusão sociocultural no Polo
Coroadinho, valorizando os bens culturais da região e debatendo políticas
públicas nas áreas da Educação, Saúde, Urbanização, Esporte, Segurança Pública,
Saneamento Básico e Limpeza Pública. O evento é idealizado pelo Rotary Club com
o envolvimento da comunidade, de empresários e do poder público.

O tema da
7ª edição do “Coroado de Natal” será “Juventude: Protagonismo Juvenil”. A
programação terá início no sábado (30), às 19h, com apresentações de corais,
auto de natal, orquestras musicais entre outros. No domingo (1º), além das
atividades desenvolvidas pela Prefeitura, serão realizadas emissão de
documentos pessoais, recreação infantil, torneios esportivos e exposição de
artesanatos.

PROGRAMAÇÃO
DA SEMED

8h às 12h
– Atividades do Carro Biblioteca

9h às 11h
– Oficina de reaproveitamento de resíduos

9h às
10h30 – Oficina de alimentação alternativa

16h –
Apresentação de bandas de fanfarras de escolas municipais

O
Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Maranhão emitiu nota
oficial na tarde desta sexta-feira (29) condenando o processo de escolha do
novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, feito a toque de caixa na
Assembleia Legislativa e suspenso por decisão judicial.

Segundo o
sindicato, “o TCE está sendo tratado como um simples instrumento de manobras
politiqueiras  para beneficiar
determinado grupo político dominante”. Leia abaixo a íntegra da nota.

O
Sindicato dos Auditores Estaduais de Controle Externo do Estado do Maranhão,
através de seu Presidente, vem a público manifestar sua indignação e repúdio a
todo o procedimento de escolha no novo conselheiro do Tribunal de Contas do
Estado, que se desenrolou na Assembléia Legislativa do Maranhão, com atropelos
aos minimos postulados constitucionais, bem como a escolha ter sido apenas um
joguete político.

É
inadimissível que um órgão dotado de tão importante missão constitucional como
o Tribunal de Contas – que é zelar pela fiscalização do dinheiro público e
julgamento das contas públicas dos gestores públicos – seja tratado como um
simples instrumento de manobras politiqueiras para beneficiar determinado grupo
politico dominante.

Todo o
desenrolar deste processo de escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas,
pela Assembleia Legislativa, vem demonstrar o atraso institucional e o
coronelismo político reinante há decadas no Maranhão, onde as instituições são
apenas instrumento para perpetuação no poder de parcela da classe política.

O SINDAECEMA, legítimo
representante dos auditores de controle externo do TCE, não compactua nem apoia
tais posturas tipicas do coronelismo político, e demonstra ao povo do Maranhão
sua indignação e repulsa a esses métodos arcaicos e totalitários.

São Luís, 29.11.2013

Pedro Cantanhede

Presidente do SINDAECEMA

Uma população de 9,6 milhões de jovens de 15 a 29 anos que
não estuda nem trabalha, formada principalmente por mulheres, muitas delas com
filhos, é motivo de preocupação quando se estudam as condições de vida da
população, mostra estudo do IBGE divulgado nesta sexta-feira. A Síntese de
Indicadores Sociais 2013, com dados de 2012, mostra que um em cada cinco
brasileiros (19,6%) nesta faixa etária não exercia nenhuma atividade produtiva.
Na faixa de 18 a 24 anos, o índice é ainda mais preocupante, de quase um quarto
(23,4%).

“Não significa que são encostados ou que são um bando, mas é um fator
preocupante, porque não é possível que pessoas desta idade não estudem nem
trabalhem”, diz a técnica do IBGE Ana Saboia. Segundo Ana, os dados não
permitem apontar as razões para número tão significativo da chamada “geração
nem-nem” (nem estuda nem trabalha), mas, com relação às mulheres, a necessidade
de cuidar dos filhos é um fator que contribui para não terem atividades
produtivas.

No estudo sobre a composição das famílias no País, o IBGE
constatou que é crescente a proporção de adultos (25 a 34 anos) que, embora
tenha algum tipo de renda, continua a viver com os pais, formando a chamada
“geração canguru”. Um em cada quatro jovens nesta idade (24,3%) ainda vivia com
os pais, em 2012, segundo a Síntese de Indicadores Socais. Em 2002, esse índice
era de 20,5%, ou um em cada cinco jovens. 

Pressa na realização do processo , que também
ocorreu no caso da indicação de Washington Oliveira para o TCE do Maranhão,foi
um dos motivos da decisão do Supremo no caso paranaense.

Maranhão
da Gente
 

Questionamentos judiciais  quanto ao processo de escolha de conselheiros
do TCE como o que ocorreu no caso da indicação do vice-governador, Washington
Oliveira(PT), feita de forma acelerada, também se manifestam em outros estados
do país. Em 2008, no Parána, a indicação para o TCE do irmão do então
governador Roberto Requião, foi motivo de polêmica e provocou uma disputa
judicial que esbarrou no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em
2009,  decisão tomada pelo STF determinou o afastamento do irmão do
governador Roberto Requião do cargo de conselheiro do TCE, escolha feita em
2008, mas questionada em primeira instância por Ação Popular, este mesmo tipo
de instrumento jurídico previsto na Constituição também foi usado para
questionar a indicação de Washington Oliveira que foi marcada por uma pressa
similar à detectada no caso paranaense. O caso chegou até o STF que em 2009
decidiu pela destituição do cargo do irmão do governador.

Também há
convergências nos argumentos que justificam a decisão do STF no caso paranaense
e a liminar concedida pelo juiz Edison Caridade da Vara da Fazenda Pública. Nos
dois casos, o desrespeito a princípios constitucionais são apontados como
motivo para que a Justiça considerasse sem validade o processo de escolha feito
pelas Assembleias Legislativas dos dois estados.

No caso
do Paraná, a situação  chegou no STF e no Maranhão a tendência é que a
questão também ultrapasse a esfera da primeira instância e acabe indo parar em
Brasília para ser apreciada pelos tribunais superiores.

O PCdoB
Maranhão realiza na próxima sexta (06) a cerimônia de entrega do prêmio José
Augusto Mochel 2013. A premiação é uma homenagem a políticos, lideranças da
esquerda e entidades da sociedade civil que tenham se destacado no campo da
luta democrática e popular no estado.

Julião
Amin Castro, Aldionor Salgado, Joisiane Gamba, D. Gilberto Pestana e Jacó
(militante histórico PCdoB) serão os agraciados com a premiação. Também
acontecerão homenagens póstumas a Nonatinho, líder camponês assassinado na
década de 80, e Epaminondas Gomes de Oliveira, assassinado pela ditadura
militar.

Na
categoria “entidades” a homenagem será feita ao Movimento Interestadual
das Quebradeiras de Côco Babaçu (MIQCB). Esta será a sétima edição do evento
que também já homenageou personalidades como Manoel da Conceição, Neiva
Moreira, César Teixeira e Dom Xavier Giles. O evento de entrega acontece a
partir das 18h, no hotel Abbeville (São Francisco).

A
premiação foi criada pelo PCdoB-MA e o então deputado federal Flávio Dino em
2007. As homenagens reverenciam a memória do líder comunista José Augusto
Mochel, que faleceu em 25 de março de 88, em São Paulo. Mochel foi militante do
movimento estudantil secundarista e universitário, marcando sua atuação no
combate à ditadura militar.

Mochel
participou ativamente da luta pela redemocratização, apoiou as lutas de
resistência camponesa num momento de graves conflitos pela posse da terra.
Participou da luta pela anistia e ajudou a fundar a Sociedade Maranhense dos
Direitos Humanos.