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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 7/mar/2014

Roseana quer usar novamente promessa da refinaria para turbinar candidatura ao Senado

O apego da Oligarquia Sarney pelo poder beira algo doentio, patológico,
que certamente será objeto de estudo psiquiátrico no futuro. Depois de quase 06
décadas de mando absoluto no Maranhão usando métodos inimagináveis para se
manter no poder, a família sempre reinventa modos e estratégias para se
perpetuar de tal modo que chega a ser impressionante o cinismo.

O jornal porta voz da Oligarquia
Sarney traz estampado em letras garrafais e coloridas a estória ressuscitada da
refinaria da PETROBRAS de Bacabeira, para garantir novamente a eleição de
governador. Igual em todas as cores como fizeram em 2010. O enredo, os atores,
o cenário, o roteiro, todos são os mesmos. E agora, inventaram uma licitação da
refinaria exatamente para o mês de abril, quando Roseana Sarney deve sair do
governo para concorrer a uma vaga o senado. O discurso já estar até pronto:
“Saí do governo e deixei tudo pronto para a implantação da refinaria”. E tome
propaganda…
Muito embora a PETROBRAS
venha acumulando sucessivos prejuízos, sem capacidade para investir em novas
refinarias, como demonstrou reportagem do jornal Estado de São Paulo do dia 02
de março último, tal licitação da refinaria de Bacabeira, convocada para o mês
de abril, foi imposição da Oligarquia para ter um discurso à altura quando
Roseana Sarney deixar o governo, pavimentando sua caminhada ao Senado e seu
ungido, Luís Fernando Silva, ao governo.
Eles seguem a lógica de que
essa refinaria ainda pode lhes garantir umas 04 eleições de governador e senador.
Para o sucesso de audiência desse novo velho filme, só falta combinar com o
distinto público que parece já cansado da escuridão do cinema oligárquico.

  • Jorge Vieira
  • 7/mar/2014

Estradas de farinha

O governo faz alarde em
torno do asfaltamento da famosa Estrada do Arroz. Estamos no ano de 2014 e
não custa lembrar que em janeiro de 2012 o governo do Estado e a Prefeitura de Imperatriz
davam um prazo de 30 a 40 dias para conclusão do trecho que vai de Imperatriz a
Cidelândia.

    
Essa é mais uma estrada
misteriosa no Maranhão que já foi asfaltada pelo menos uma dezena de vezes,
somente no papel; ou seja, esfarelou, virou farinha. Só não é fantasma, como
tantas outras, porque até onde se sabe fantasmas não comem; nem farinha, nem
arroz.
Há outros exemplos de
estradas que esfarinharam nas moendas da corrupção, como a famosíssima
Arame-Paulo Ramos, que, de tanto ser construída, acabou deixando de existir.
Nesta não foi apenas o asfalto que esfarinhou; o dinheiro público também virou
farelo, pois tendo sido totalmente paga na década de 90, nunca, jamais ninguém
viu sinal de pavimentação por lá.
Outra que virou farinha,
ou pelo menos bolo financeiro – e esta bem mais recentemente – foi a estrada
Vargem Grande – Coroatá, que teria sido dada como concluída pelo governo do
Estado para justificar empréstimos junto ao BNDES capazes de inviabilizar o
Maranhão economicamente durante muitos anos.
É claro que todos,
principalmente os moradores dos povoados ao longo daquela via pública, esperam
que desta vez a Estrada do Arroz seja realmente pavimentada e que não se
esfarinhe na eterna vicinalidade que atinge tantas outras no Maranhão. De
estradas de farinha, que simplesmente viram poeira ou se dissolvem no caminho
entre dois municípios já está farto o Maranhão. E se esfarinham junto com
recursos públicos, que, da mesma forma que a farinha, nunca ninguém vai
descobrir quem comeu. (JM Cunha Santos)

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2014

Prefeitura realiza neste sábado Dia D de vacinação contra o sarampo

Helena Duailibe: vacinação é necessária
para garantir o controle da doença

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Saúde (SES), realiza neste sábado (8), o Dia D de vacinação contra o sarampo. A ação determinada pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior é uma estratégia para disponibilizar aos pais novas opções para participarem da campanha emergencial de vacina contra o sarampo, que está sendo realizada como medida de prevenção após a confirmação de casos da doença nos estados do Ceará e Pernambuco.
A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, explica que não há registros de casos de sarampo em São Luís, mas para garantir o controle da doença é necessário que as crianças sejam vacinadas. “O aparecimento de casos em outros estados nos deixa em situação de alerta e exige que se faça um reforço na cobertura vacinal contra o sarampo para manter a situação de erradicação”, diz a secretária.
O Dia D será realizado em todas as unidades de saúde da rede municipal e contará também com postos instalados nos shoppings centers, onde crianças de seis meses até os cinco anos incompletos devem receber a dose da vacina. Para orientar o trabalho dos vacinadores, a Prefeitura recomenda que os pais levem o cartão de vacinação da criança.
Até o dia 14 de março, quando termina a campanha, devem ser vacinadas cerca de 73 mil crianças em São Luís. A Semus esclarece que não há riscos de uma epidemia de sarampo na capital maranhense, mas é indispensável que a população participe da campanha.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2014

Prestação de contas irregular motiva manifestações contra ex-presidente da Câmara de Arari

O
Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou Ação Civil por Ato de Improbidade
Administrativa e ofereceu Denúncia contra o ex-presidente da Câmara de
Vereadores de Arari (a 154 km de São Luís), Israel Oliveira Alves, por
irregularidade da prestação de contas do exercício financeiro de 2009.
Além
da Ação e da Denúncia, o ex-presidente é objeto de Ação Civil Pública de
Execução Forçada, que cobra débito de R$ 206,4 mil, resultante do julgamento,
pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA),  da prestação de
contas.
As
manifestações, datadas de 18 de fevereiro, foram subscritas pela titular da
Promotoria de Justiça da Comarca de Arari, Sílvia Menezes de Miranda.
Na
Ação, a promotora de justiça cita 13 irregularidades constantes da prestação de
contas apresentadas ao TCE-MA, referentes, em sua maioria, à falta e incorreção
de empenhos e relatórios de gestão fiscal.
A
representante do MPMA destaca que não foram realizados procedimentos de
dispensa de licitação para compra de material de expediente e limpeza e à
contratação de serviços de assessoria contábil, engenharia e assessoria
jurídica, totalizando R$ 117,5 mil.
SUBSÍDIO
EM DOBRO – Ainda
de acordo com a promotora, os subsídios dos vereadores foram pagos em valor
menor do que os R$ 3.715,25, estabelecidos em resolução legislativa. Por outro
lado, o ex-presidente recebeu subsídios de R$ 7.430,50, o dobro do valor
permitido por lei.
“Ele
recebia verbas de representação pelo cargo, quando, na verdade, deveria receber
apenas subsídio, constituindo os valores percebidos irregularmente, haja vista
ausência de autorização na Resolução Legislativa”, explica Sílvia Menezes.
O valor recebido ilegalmente totaliza R$ 22,2 mil.
Também
não foram recolhidos de R$ 9,9 mil, referentes às contribuições previdenciárias
retidas de servidores e vereadores.
Outra
irregularidade verificada foi que a prestação de contas foi elaborada e
assinada por profissional não ocupante de cargo efetivo ou comissionado.
SANÇÕES – Na
Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, o MPMA requer que a Justiça
condene o ex-gestor ao ressarcimento de R$ 194,1 mil e à suspensão dos direitos
políticos por prazo que pode variar de oito a dez anos.
As
sanções incluem a proibição de receber benefícios e/ou incentivos e contratar
com o Poder Público e o pagamento de multa de até 100 vezes a remuneração
recebida em 2009 e de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial durante o
período em que Israel Oliveira exerceu o cargo de presidente da Câmara de
Vereadores.
Na
Ação de Execução, a promotora requer que o ex-gestor pague, em três dias após
sua citação, R$ 206,4 mil monetariamente atualizados. Em caso de não pagamento,
bens do ex-presidente podem ser penhorados até o limite do débito.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2014

PSDB do Maranhão lamenta morte do deputado Sérgio Guerra

“O PSDB do Maranhão lamenta
profundamente o falecimento do deputado federal Sérgio Guerra (foto), ex-presidente
nacional do PSDB, atual presidente do diretório do PSDB em Pernambuco e do
Instituto Teotônio Vilela – ITV. Nosso partido vivencia um cenário importante
e, perdê-lo, significa também deixar de contar com a intervenção de alguém com
notória capacidade de articulação”, declarou o deputado federal Carlos Brandão,
presidente do diretório estadual do PSDB no Maranhão.

  
O
parlamentar maranhense destacou também a atuação de Sérgio Guerra na escolha do
pré-candidato à presidência da República, o senador Aécio Neves, para as
eleições deste ano. 
“Isto sem contar a relevância de seu trabalho, voltado
para a reestruturação da comunicação no partido e o forte estímulo aos diversos
setores políticos de nossa sociedade. Sem dúvida, suas
contribuições elevaram os patamares do PSDB”, concluiu Brandão.
O deputado Sérgio Guerra faleceu nesta quinta-feira (6), em
decorrência de complicações provocadas por um câncer nos pulmões. O
pernambucano lutava contra a doença desde 2012.

  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2014

Deputado Simplício Araújo volta a cobrar aplicação da Lei de Acesso à Informação no Maranhão

Quase dois anos após entrar em vigor,
a Lei de Acesso à Informação ainda é uma realidade distante em ao menos 11
estados do país. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), até o mês
passado sete estados ainda não a tinham regulamentado: Acre, Amapá, Amazonas,
Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima. A informação é do jornal “Folha
de S. Paulo”.
O deputado Simplício Araújo
(foto), que no ano passado já havia cobrado fiscalização por
parte do Ministério Público, considera inadmissível a falta de transparência
dos governos estaduais e das prefeituras. No Maranhão e no Amapá, por exemplo,
é impossível fazer qualquer tipo de pedido.
“Sem transparência, fica difícil a
população ter acesso às informações sobre as receitas e despesas públicas. É um
direito do contribuinte saber como estão sendo aplicados os recursos públicos”,
afirmou o parlamentar maranhense.
No Maranhão e no Amapá, onde a lei
não foi regulamentada, os sites exibem falsos botões com ícone “Acesso à
Informação”. No primeiro caso, o link direciona o usuário para o site da CGU.
No segundo, a página inicial do site é apenas recarregada.
Simplício cobra urgência na
regulamentação da lei. “É dever dos governos prestar contas à sociedade. É
inaceitável os sites exibirem falsos botões com ícone ‘Acesso à Informação’ e
direcionar o cidadão para algo que não tem nada a ver com o que o cidadão
procura. É um desrespeito com o brasileiro. Que estas falhas sejam corrigidas e
que haja transparência já”, cobrou o deputado.
Mesmo onde já há regras definindo
como deve ser a prestação de informações, a falta de um setor específico e de
sites para receber os requerimentos dificultam a aplicação da legislação. Há
ainda casos de obstáculo à transparência, como a exigência do número do título
de eleitor do solicitante e de uma declaração de que está “agindo de boa-fé”.
Acre, Amazonas, Pará, Rondônia e Rio
Grande do Norte não possuem site específico no qual deveria ser possível
requerer informações por meio de um formulário que gere protocolo e permita o
acompanhamento. Já em Pernambuco e no Amazonas, os formulários existem, mas
precisam ser enviados por e-mail e não permitem acompanhamento.
A Lei 12.527/2011, ao disciplinar o
acesso aos registros administrativos e às informações sobre atos de governo,
consolidou o marco regulatório sobre a informação pública. Em suma,
potencializou os comandos normativos já existentes. Definitivamente, passaram a
ser incorporados os preceitos da transparência ativa, segundo os quais o poder
público deve tornar os dados conhecidos por iniciativa própria, sem que se faça
necessária qualquer provocação. Extrai-se das normas mencionadas o direito ao
acesso às informações sobre as despesas e receitas públicas. Nessa medida, os
Portais da Transparência deverão conter, com clareza, informações diárias sobre
a execução do orçamento, recursos públicos transferidos e sua aplicação direta
(origens, valores, favorecidos). Além disso, dados para acompanhamento de
programas, ações, projetos e obras.

  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2014

Flávio Dino acompanha desfile de carnaval em São Luís

Para acompanhar as festas de carnaval de São Luís, Flávio Dino esteve na passarela do samba da capital do Maranhão ao lado de familiares, artistas populares e representantes do Poder Público que prestigiaram a festa. Em entrevista, Dino destacou a identidade cultural do Maranhão promovida pelos blocos tradicionais que desfilavam na avenida.
 
Acompanhando o desfile dos blocos afro na passarela do samba de São Luís e a festa promovida pelos grupos de bumba-meu-boi que encerraram as festas de carnaval da capital, Dino afirmou a jornalistas que a promoção do carnaval do Maranhão deve apostar na identidade cultural do estado.
 
O reconhecimento dos grupos carnavalescos do Maranhão e das festas nas comunidades é um passo importante para o fortalecimento da economia da cultura em nosso estado. Acredito no Maranhão e fazer parte das expressões culturais do nosso estado é uma grande alegria neste carnaval,” disse Dino.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Francisco Gonçalves, afirmou que o incentivo às escolas de samba e alegorias de rua fazem parte de uma política permanente de valorização da cultura maranhense.

 
Ao fim do desfile, Dino desceu à passarela do samba de São Luís junto com todos os outros foliões para acompanhar o desfile da última atração.
 
O presidente estadual do PCdoB e secretário municipal de Comunicação, Márcio Jerry, destacou o engajamento do PCdoB ao lado dos movimentos culturais do Maranhão. “O PCdoB está onde sempre esteve: ao lado da valorização da verdadeira promoção da cultura maranhense,” afirmou.

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