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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2014

Secretário vai agir com probidade e eficiência nas despesas com saúde, diz Flávio Dino


O
governador eleito Flávio Dino comentou as atribuições que serão desempenhadas
pelo médico Marcos Pacheco, indicado para assumir a Secretaria Estadual de
Saúde (SES) a partir de 1º de janeiro. Probidade, eficiência nas despesas,
ações em parceria com os municípios e valorização dos profissionais de saúde
estão entre os pontos destacados.

Alinhado
ao Programa de Governo de Flávio Dino, Marcos Pacheco terá o papel de investir
na melhoria do atendimento na saúde pública do estado. “O secretário Marcos
Pacheco vai também assegurar probidade e a eficiência nas despesas com Saúde no
Maranhão”, disse Flávio Dino por meio de sua conta pessoal no twitter. 

A saúde
pública estadual passará a contar a partir de janeiro com um novo perfil de
secretário, com sensibilidade social para minimizar os problemas do sistema e
assegurar serviços de qualidade à população, além da experiência e conhecimento
técnico na área de políticas públicas. 

Marcos
Pacheco é médico sanitarista, oriundo da FUNASA, professor de Medicina e é
também Doutor em Políticas Públicas. Tem experiência nas áreas de planejamento
e gestão estratégica. Com essa trajetória, terá o papel de ajudar o governador
eleito a cumprir programas importantes defendidos durante a campanha, com a
atenção à infraestrutura, incentivo à formação de mais médicos, valorização dos
profissionais de saúde e retomada do pleno compromisso do Maranhão com as
normas do SUS.

Outro
ponto importante defendido por Flávio Dino e repetido ao longo da campanha
política é o trabalho em parceria com todos os municípios. Ainda em campanha,
assumiu o compromisso com os maranhenses, de que governaria para melhorar a
vida das pessoas e que não haveria distinção quanto aos municípios na hora de
desenvolver parcerias e ações para o povo.

 

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2014

Pesquisa Fiema aponta queda na produção industrial do MA

A produção industrial do Maranhão voltou
a apresentar queda. Segundo a Sondagem Industrial do Maranhão, pesquisa
realizada mensalmente pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão
(Fiema), o indicador que mede o volume produzido pelo setor para o mês de
setembro de 2014 ficou em 46,1 pontos.
Pela metodologia do levantamento, o resultado é
aplicado a uma escala que vai de 0 a 100 pontos e que resultado acima dos 50
pontos indicam crescimento e abaixo deste patamar mostram queda.

No Brasil, o índice marcou 49,7 pontos,
caracterizando estabilidade, enquanto que no Nordeste, ficou em 52,4 pontos,
sinalizando aumento no volume de produção com relação a agosto.

CAPACIDADE

A pesquisa da Fiema também mede a Utilização da
Capacidade Instalada (UCI), que ficou em 71%. Apesar da pequena queda – um
ponto percentual em relação a agosto de 2014 – o resultado indica estabilidade.

O número de empregados em setembro também teve
queda, com o indicador ficando em 45,8 pontos e o indicador de estoques efetivos
planejados ficou estável, apesar do indicador ter ficado ligeiramente abaixo
dos 50 pontos, ao marcar 49,3 pontos. No mesmo período, o estoque de produtos
finais teve uma ligeira alta, como mostra o indicador que ficou em 50,6 pontos.

Para os
próximos seis meses, os empresários esperam que haja aumento da demanda e do
volume de exportações, com ambos indicadores ficando em 54,2 pontos. Em relação
a compra de matéria prima, os empresários esperam estabilidade, como mostrou o
indicador ao marcar 49,8 pontos. Já quanto o assunto é contratação de novos
empregados há pessimismo entre os empresários da indústria, porque o indicador
marcou 45,9 pontos.

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2014

MPMA aciona prefeito e secretário de Saúde de Cururupu por improbidade administrativa

Os recorrentes atrasos no pagamento dos salários e a contratação
irregular de servidores, sem a realização de concurso público, levaram o
Ministério Público do Maranhão a ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) por
ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cururupu, José Carlos de
Almeida Júnior, e o secretário Municipal de Saúde, Aldo Luis Borges Lopes.

Uma representação formulada pelo Sindicato dos Profissionais de
Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Maranhão
(Sinpees-MA) afirma que a Prefeitura vem atrasando constantemente o pagamento
de salários dos profissionais, além de contratar irregularmente servidores por
meio da Secretaria Municipal de Saúde. Os fatos foram confirmados por diversos
servidores e pela própria Prefeitura de Cururupu.

A apuração realizada pelo Promotoria de Justiça da Comarca de
Cururupu verificou que o pagamento dos salários vem sofrendo atrasos desde o
começo do ano. Outras ACPs, inclusive, já haviam sido propostas em agosto e
outubro de 2014, buscando a regularização dos pagamentos. Em julho, por
exemplo, o atraso chegou a 23 dias.

“O fato é que os demandados vêm praticando uma série de desmandos
com relação aos servidores públicos, violando direitos básicos, como é o caso
do pagamento de salários, embora o Município esteja recebendo religiosamente os
repasses em dia das verbas do FPM, Fundeb e SUS”, afirmou, na ação, a promotora
Alessandra Darub Alves.

SERVIDORES IRREGULARES

Também foi verificado pelo Ministério Público que a Secretaria
Municipal de Saúde de Cururupu mantém em seus quadros auxiliares de serviços
gerais, atendente de serviços odontológicos, agente administrativo, vigia,
imunizadora, porteiro, operador de computador, motorista e assistente operacional
contratados de forma ilegal, sem o devido concurso público. No entanto, não há
a caracterização de necessidade temporária de excepcional interesse público,
como prevê a legislação, e nem lei autorizando a contratação temporária
aprovada pela Câmara Municipal.

Mais uma vez, o Ministério Público buscou a solução do problema
por meio de Ações Civis Públicas, que tiveram decisões judiciais favoráveis mas
foram descumpridas pela administração municipal. “Mesmo cientes da decisão
judicial, os demandados José Carlos de Almeida Júnior e Aldo Luis Borges Lopes
mantiveram as contratações de servidores de forma ilegal”, explica a promotora.

Caso condenados por improbidade administrativa,  José Carlos
de Almeida Júnior e Aldo Luis Borges Lopes estarão sujeitos à perda da função
pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, proibição de
contratar ou receber qualquer tipo de benefício do Poder Público pelo prazo de
cinco anos, ressarcimento do dano aos cofres públicos e pagamento de multa de até
duas vezes o valor do prejuízo causado ao erário.

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2014

Enquanto Roseana e a Caema deixam São Luís sem abastecimento, 98% dos caxienses tem água tratada

Agovernadora Roseana e o Secretário de Saúde Ricardo Murad, responsáveis pela
CAEMA e a crise de abastecimento de água em São Luís, Imperatriz e diversas
cidades, poderiam fazer um curso de competência na cidade de Caxias, onde o
SAAE – Serviço Autônomo de Abastecimento de Água e Esgoto – leva água de
qualidade e com regularidade a 98% dos lares caxienses, da cidade e da zona
rural.

Este
recorde foi conquistado ao longo dos últimos dez com muita competência e
investimentos da prefeitura. O município modernizou a Estação de Tratamento de Água
da Volta Redonda – duplicando a sua capacidade – e construiu uma no povoado do
Engenho D’água (a primeira ETA na zona rural do Maranhão). Construiu também uma
Estação de tratamento de Esgotos. Implantou a primeira estação captadora de
água anfíbia no Rio Itapecuru e substituiu 133 km de canos velhos de amianto –
com potencial cancerígeno – por novos canos de PVC. Implantou ainda centenas de
sistemas simplificados na zona rural com poços artesianos e água encanada até as
casas de milhares de trabalhadores rurais. 

Caxias
é sem dúvida, hoje, a cidade com o melhor sistema de abastecimento de água do
Maranhão. O SAAE de Caxias é considerado o quinto melhor do Norte/Nordeste e um
dos mais eficientes do Brasil.

Em
Caxias, o prefeito Léo Coutinho não ficou esperando as providencias de São
Pedro, como acontece em 1/3 das cidades brasileiras, que sofrem crise hídrica
permanente, inclusive as riquíssimas cidades do poderoso estado de São Paulo.
Na princesa do Sertão, o prefeito fez investimentos, gestão eficiente e honesta
dos recursos públicos que são aplicados no abastecimento de água.

Com
competência, honestidade e interesse público voltado para o bem estar da
população, o mesmo poderia acontecer nas cidades (des)abastecidas pela CAEMA.

Mas
dezenas de anos se passaram sob os sucessivos governos sarneistas, e o que se
vê é a “sofrência” da população que não têm a felicidade de viver em Caxias,
onde a lata d’água na cabeça foi extinta desde a saída de Paulo Marinho do
poder. O mesmo Paulo Marinho, dileto amigo e parceiro de Roseana e Ricardo
Murad.

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2014

Flávio Dino anuncia Antonio Nunes como próximo diretor do Detran-MA

Na manhã desta sexta-feira (14) o governador eleito
Flávio Dino anunciou o nome do advogado Antônio Nunes para a direção geral
do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). Este é o 25°
nome indicado para a composição de equipe da próxima administração.

Com o objetivo de implementar os compromissos
assumidos pelo Programa de Governo de Flávio Dino, que está disponível para
consulta na internet, Antônio Nunes assumirá o novo cargo a partir de 1° de
janeiro. Entre as principais metas estão a melhoria da gestão e do atendimento
aos cidadãos, a implementação de políticas de segurança no trânsito e o
trabalho de prevenção de acidentes, com atenção especial aos motociclistas.

Antônio Nunes é graduado em Direito pela UFMA.
Possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. É
professor da UFMA e da Universidade Ceuma, presidente da Comissão de
Comunicação e Eventos da OAB-MA e vice-presidente da Comissão Nacional do Exame
da OAB. Foi coordenador geral da Fiscalização da coligação “Todos pelo
Maranhão”, que elegeu Flávio Dino Governador do Estado. 

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2014

Finalmente um só

Editorial – Jornal Pequeno 

São Luís aguardou tempo
demais por esse momento em que o governador eleito, Flávio Dino e o prefeito
Edivaldo anunciam uma união políticas em pro do Maranhão e que poderá render
muitos subsídios e conquistas para a capital. O povo pagou muito caro em saúde
pública, insegurança e infraestrutura combalida por conta de uma política de
terra arrasada e desunião dos homens públicos.

Reuniram-se, agora, o
prefeito Edivaldo, o governador eleito, a secretária Helena Duaillibe com a
bancada federal e Flávio Dino solicitou o máximo de empenho dos senhores
parlamentares para o aparelhamento das unidades de saúde pública de São Luís,
conforme noticiou ontem o Jornal Pequeno. Esse tipo de “contrato” não seria
sequer imaginável com Roseana Sarney ou qualquer outro de seu grupo no comando
do Estado.    E pode o povo agora sonhar com novos hospitais,
ruas asfaltadas e esperar por um esforço conjunto de todos em prol da cidade
vencida pela intransigência e desunião das forças políticas.

Novos dias, um novo calendário
de realizações, o bem estar da coletividade em primeiro lugar passam a fazer
parte das esperanças dos ludovicenses. São Luís e o Maranhão, finalmente, são
um só como deveria ter sido desde sempre. As ações de governo para essa cidade
permaneceram congeladas tempo demais e atos simples, como convênios e
parcerias, foram estancados em meio a disputas eleitorais. A capital do Estado
voltará a ser também a capital administrativa como temos esperado e como é
normal no sistema federativo. Com o governo do Estado e a Prefeitura
sintonizados administrativamente a população só tem a ganhar.   

Sabemos nós das
dificuldades orçamentárias de uma Prefeitura de um Estado pequeno como o
Maranhão, do que deixou de ser feito nesta cidade sem parceiros, que não teve
direito sequer a um único convênio e para a qual os cofres do Estado se
fecharam no atendimento de conveniências políticas e eleitorais. Nunca é demais
lembrar que logo assim que assumiu o prefeito Edivaldo propôs uma parceria com
o governo do Maranhão, um governo que se fez de surdo, cego e mudo para não
atender às necessidades da população. E a população se viu privada de bens
indispensáveis pelo negativismo daqueles que estavam obrigados a gerenciar os
destinos de todos os maranhenses sem nenhuma forma de exclusão.

Finalmente um só. É esse
o Maranhão que todos nós queremos e a união que se preconiza a partir dessa
reunião com a bancada federal só fortalece os ideais de desenvolvimento e
liberdade que nos trouxeram até aqui. Até onde podemos ver, finalmente vai ser
possível por fim a essa indigência administrativa causada, principalmente, por
disputas paroquiais. São Luís quer água, quer saúde, segurança, saneamento,
educação e os primeiros movimentos do governador eleito, Flávio Dino, a união
pelo Maranhão anunciada, nos faz crer que é possível sim reverter uma realidade
que já não queremos viver mais.

 

 

 

  • Jorge Vieira
  • 14/nov/2014

Justiça cassa mandato da prefeita Teresa Murad por abuso de poder econômico

Além de Teresa, a Justiça tornou inelegível o seu marido,
Ricardo Murad

A Justiça cassou nesta quinta-feira (13) o mandato da prefeita de
Coroatá, Teresa Murad, e a vice, Neuza Muniz, por abuso de poder político e
econômico. A juíza Josane Braga, da comarca de Coroatá, acatou os argumentos da
coligação “Coroatá crescendo com liberdade” pelos abusos da campanha de 2012
que teriam sido cometidos pelo marido da prefeita, o secretário estadual de
saúde, Ricardo Murad.

Na decisão, a juíza torna inelegíveis Teresa e o marido Ricardo Murad
por oito anos. A sentença determina o afastamento imediato de Teresa do cargo,
com a posse do presidente da Câmara Municipal interinamente. Uma nova eleição
terá que ocorrer em um prazo de 40 dias.

Durante a campanha eleitoral, Ricardo Murad abriu 13 poços artesianos em
pontos estratégicos de Coroatá, que depois foram totalmente abandonados antes
da conclusão das obras.

Cabe recurso da decisão.

1 … 1.961 1.962 1.963 1.964 1.965 … 2.794

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