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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2014

Comissão da Verdade aponta 244 mortes durante a ditadura

José
Cruz/Agência Brasil

Depois de
dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) confirmou,
em seu relatório final, 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura
militar no país. Entre essas pessoas, 210 são desaparecidas.

No documento entregue hoje (10) à presidenta Dilma
Rousseff, com o relato das atividades e a conclusão dos trabalhos realizados, a
CNV traz a comprovação da ocorrência de graves violações de direitos humanos.
“Essa comprovação decorreu da apuração dos fatos que se encontram
detalhadamente descritos no relatório, nos quais está perfeitamente configurada
a prática sistemática de detenções ilegais e arbitrárias e de tortura, assim
como o cometimento de execuções, desaparecimentos forçados e ocultação de
cadáveres por agentes do Estado brasileiro” diz o texto.

Mais de 300 pessoas, entre militares, agentes do
Estado e até mesmo ex-presidentes da República, foram responsabilizadas por
essas ações ocorridas no período que compreendeu a investigação. O documento
diz ainda que as violações registradas e comprovadas pela CNV foram resultantes
“de ação generalizada e sistemática do Estado brasileiro” e que a repressão
ocorrida durante a ditadura foi usada como política de Estado “concebida e
implementada a partir de decisões emanadas da Presidência da República e dos
ministérios militares”.

Outro ponto de destaque das conclusões do relatório
é que muitas das violações comprovadas durante o período de investigação ainda
ocorrem nos dias atuais, apesar da existência de um contexto político
diferente. Segundo o texto, “a prática de detenções ilegais e arbitrárias,
tortura, execuções, desaparecimentos forçados e mesmo de ocultação de cadáveres
não é estranha à realidade brasileira contemporânea” e crescem os números de
denúncias de casos de tortura.

Diante dessas conclusões, o relatório final da CNV
traz 29 recomendações, divididas em três grupos: medidas institucionais,
iniciativas de reformulação normativa e de seguimento das ações e recomendações
dadas pela comissão.

Entre as recomendações estão, por exemplo, questões
como a determinação da responsabilidade jurídica dos agentes públicos
envolvidos nessas ações, afastando a aplicação da Lei da Anistia (Lei
6.683/1979) por considerar que essa atitude “seria incompatível com o direito
brasileiro e a ordem jurídica internacional, pois tais ilícitos, dadas a escala
e a sistematicidade com que foram cometidos, constituem crimes contra a
humanidade, imprescritíveis e não passíveis de anistia”.

A CNV recomenda também, entre outros pontos, a
desvinculação dos institutos médico-legais e órgãos de perícia criminal das
secretarias de Segurança Pública e das polícias civis, a eliminação do auto de
resistência à prisão e o estabelecimento de um órgão permanente para dar
seguimento às ações e recomendações feitas pela CNV.

Em suas mais de 3 mil páginas, o documento traz
ainda informações sobre os órgãos e procedimentos de repressão política, além
de conexões internacionais, como a Operação Condor e casos considerados
emblemáticos como a Guerrilha do Araguaia e o assassinato da estilista Zuzu
Angel, entre outros. O volume 2 do documento traz informações sobre violações
cometidas contra camponeses e indígenas durante a ditadura.

A Comissão Nacional da Verdade foi instalada em
2012. Criada pela Lei 12.528/2011, a CNV será extinta no dia 16 de dezembro.

  • Jorge Vieira
  • 11/dez/2014

Prefeitura realiza primeira licitação por pregão eletrônico

A Prefeitura de São Luís, por meio da Comissão
Permanente de Licitação (CPL), realizou na tarde desta quarta-feira (10) o
primeiro pregão eletrônico para aquisição de insumos hospitalares. A modalidade
traz uma série de benefícios para a gestão pública municipal, fortalecendo as
ações de combate à corrupção. Essa modalidade também reduz os gastos públicos,
pois amplia a concorrência permitindo que empresas de outros estados participem
do processo.

O presidente da CPL, Madison Leonardo Andrade
Silva, destacou que a ação faz parte da postura de combate à corrupção adotada
na gestão do prefeito Edivaldo. “Considero muito positiva a implantação do
pregão eletrônico, pois essa é a melhor forma de promover transparência em
relação aos gastos públicos e de combater a corrupção. Esses foram compromissos
assumidos pelo prefeito Edivaldo que estão sendo cumpridos com uma série de
ações”, afirmou.

Essa modalidade de licitação proporciona maior
agilidade e economia nas compras efetuadas. Uma vez que o processo é totalmente
informatizado, o número de empresas concorrentes dobra em relação ao pregão
presencial, pois qualquer fornecedor pode obter informações e participar do
pregão de qualquer local do país. Além de promover o aumento da competitividade
e a consequente redução dos preços, o pregão eletrônico torna o processo
licitatório mais célere. O procedimento presencial demora de quatro a cinco
horas para ser concluído, enquanto o eletrônico apenas uma hora e meia.

O pregão eletrônico ocorre em uma espécie de sala
de bate-papo, com a apresentação das propostas pelos concorrentes. A partir do
menor preço, o pregoeiro instiga os licitantes a dispararem lances até
esgotarem-se as propostas. Em seguida, verifica-se a habilitação da empresa
vencedora. Ao final da sessão, as demais empresas podem manifestar a intenção
de interpor recursos, com prazo determinado. Após a decisão dos recursos
interpostos, a contratação é efetuada.

De acordo com o pregoeiro membro da CPL, Alexandre
Farias, as vantagens da modalidade eletrônica são mais eficientes no combate à
corrupção. “No pregão presencial os concorrentes têm maior contato antes do
processo licitatório, o que gera a possibilidade de combinação de preços. Já no
pregão eletrônico, realizado virtualmente, as empresas não se conhecem entre si
e nem têm contato com o pregoeiro, o que reduz a possibilidade de haver
empresas beneficiadas dentro do processo”, disse.

O primeiro pregão eletrônico realizado nesta
quarta-feira pela Prefeitura teve caráter experimental. A tendência é que a
partir de agora essa modalidade seja cada vez mais utilizada. Os pregões na
forma presencial ainda serão realizados dependendo do objeto da licitação.

  • Jorge Vieira
  • 10/dez/2014

“Vamos promover um imenso processo de diálogo”, diz Flávio Dino ao falar sobre o perfil do governo

Diálogo será uma palavra-chave na gestão do
governador eleito Flávio Dino, que inicia a partir de 1º de janeiro. A
declaração foi dada por ele na tarde desta quarta-feira (10), em entrevista à
Rádio Capital AM.  Dino também garantiu, durante a entrevista, que seu
governo será pautado nos compromissos assumidos no Programa de Governo.

Mantendo a mesma postura que teve durante a
campanha e em todo o processo de transição, Flávio Dino afirmou que pretende
promover um governo com base no diálogo. Depois de construir seu Programa de
Governo ao lado de movimentos sociais, lideranças políticas e religiosas e
representantes da sociedade civil, Dino assegurou que esta postura será
preservada. “Acredito que o maior patrimônio de um político é a coerência.
Assim como foi na campanha teremos um intenso processo de debate durante os
quatro anos de governo”, garantiu.

Sobre o processo de transição, o governador eleito
ressaltou que escolheu sua equipe com agilidade para facilitar a atuação da
nova gestão, mas que a equipe ainda tem dificuldades para saber qual é a real
situação fiscal do Estado. Segundo ele, “nós não sabemos sobre os convênios que
foram celebrados. Não sabemos qual será a orientação do deputado Arnaldo Melo
sobre as licitações em curso e os precatórios. Isso impede que tenhamos uma
noção exata da real situação fiscal do Estado”.

Ainda assim, Flávio espera que o atual gestor
entregue o Estado com as condições mínimas de governabilidade. “Esperamos que o
deputado Arnaldo Melo possa nos entregar o Estado nos termos da Lei de
Responsabilidade Fiscal, ou seja, com dinheiro em caixa suficiente para arcar
com essas obrigações do governo que ora finda”, afirmou.

Entre as prioridades para a gestão que inicia em
janeiro de 2015, Flávio Dino anunciou que serão solucionadas as questões
urgentes e, a partir daí, será feito um planejamento mês a mês para cumprir as
propostas do Programa de Governo. “Temos que resolver as questões emergenciais
e priorizar os pontos que fazem parte do Programa de Governo”, afirmou. Ele
anunciou também que, ainda em janeiro, convocará uma coletiva para mostrar à
população a real situação financeira do Estado. “É um direito dos cidadãos ter
a acesso a essa informação e um dever nosso”, reforçou.

Promover o turismo, reestruturar o sistema de
segurança e de abastecimento de água e saneamento, bem como readequar o sistema
de saúde do Estado serão as medidas mais urgentes da nova gestão. “Faremos um
governo permanentemente participativo. Não ficarei preso a São Luís, vamos
organizar políticas públicas em áreas prioritárias”, concluiu. 

  • Jorge Vieira
  • 10/dez/2014

Arnaldo Melo promete governo intensivo

“Sinto-me emocionado em assumir o governo, emoção
que divido com os meus colegas deputados que nunca me faltaram e ao povo a quem
devo dedicar os 21 dias de um governo que não será de longevidade, mas de
intensidade”, observou o governador interino, Arnaldo Melo, em discurso de
posse na manhã desta quarta-feira (10).

Num discurso emocionado, o novo governador disse que
espera o apoio dos colegas deputados e dos poderes constituídos para realizar
um governo digno nos próximos dias. “O Governo do Estado é um instrumento
representativo do povo e é com espírito de cidadão e vontade de fazer que
pretendo realizar todas as tarefas que o cargo impõe”, ressaltou o governador.

Arnaldo Melo advertiu, no entanto que “o tempo é
curto para criar novos programas, mas o governo tem obras no interior e na
capital em andamento, outras em conclusão, que pretendemos intensificar o ritmo
para que sejam inauguradas ou deixar em fase bastante adiantada para conclusão
no próximo governo.

Ele ressaltou que o seu governo tem como meta dar
continuidade ao trabalho do Governo Roseana Sarney. Falou, ainda, sobre a
transição para o novo governo, que vai continuar colaborando com o repasse de
informações para que nova equipe que vai assumir em 2015 tenha facilidade na
execução dos programas. “Queremos uma relação harmônica com a equipe que
assumirá a partir de janeiro, assegurou.

O novo governador declarou que assume com uma
grande responsabilidade a cumprir até 31 de dezembro. “Teremos um trabalho
intenso com os secretários e auxiliares para entregarmos um estado organizado e
com ações em todos os municípios do Maranhão, apontou.

Ainda na Assembleia Legislativa, o novo governador
anunciou que o deputado Carlos Alberto Milhomem assume a Casa Civil e confirmou
que o médico José Márcio Leite, adjunto da Secretaria de Estado da Saúde (SES),
comandará a pasta, após a renúncia do secretário Ricardo Murad. Ele informou
que as mudanças no governo serão apenas de ajustes para concluir o
mandato.       

  • Jorge Vieira
  • 10/dez/2014

Magno Bacelar de volta ao plenário

Arnaldo Melo (PSDB) não esperou nem a sessão extraordinária
terminar para anunciar o nome do suplente de deputado Carlos Alberto Milhomem
(PSD) como novo secretário Chefe da Casa Civil.

Com a retirada de Milhomem do plenário, assume a vaga o segundo
suplente Magno Bacelar, que passará 20 dias como titular do mandato.

Mesmo com o retorno de Ricardo Murad ao plenário da Casa, Magno
está garantido na vaga do presidente da Assembleia, Arnaldo Melo, que se
licenciou para assumir interinamente o governo do estado até 31 de dezembro.  
 
Governista de carteirinha, independente de quem esteja no poder, Magno já foi logo avisando que “estou do lado do povo”, numa clara sinalização que não pretende fazer oposição ao futuro governo de Flávio Dino.   

  • Jorge Vieira
  • 10/dez/2014

Roseana renuncia e entrega o comando do estado a Arnaldo Melo

A governadora Roseana Sarney,
após fazer um balanço do Maranhão virtual, se despediu, nesta manhã de
quarta-feira (10), do Palácio dos Leões, desejando ao sucessor, presidente da
Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que tenha êxito no restante
do mandato.

Ao receber o governo do estado,
o governador interino observou que tem a responsabilidade e a consciência dos
desafios que tem pela frente e prometeu se esforçar para concluir obras
inacabadas.

Arnaldo observou que está
recebendo um governo iniciado com a eleição de José Sarney, o que só confirma
que ao longo dos últimos cinquenta anos o Maranhão esteve sob o domínio do grupo que
levou o estado a ostentar os piore indicadores econômicos e sociais do país.

Após a solenidade no Palácio
dos Leões, Arnaldo Melo se deslocou até a Assembleia Legislativa para a solenidade
de posse. Durante o período, a Casa será presidida interinamente pelo deputado Max Barros.

 

  • Jorge Vieira
  • 10/dez/2014

Maranhão vive momento histórico com renúncia de Roseana

Roseana
Sarney (PMDB) renuncia, hoje, ao mandato de governadora do Maranhão e passará o
comando do Estado para o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo
Melo, que ficará interinamente no cargo até o dia 31 de dezembro.

A carta renúncia será
entregue a Arnaldo Melo por volta das 8h, no Palácio dos Leões, e será levada por
ele ao plenário onde será lida em sessão extraordinária a ser realizada às 9h, antes
da sessão normal.

Segundo informou o
vice-presidente da Casa, deputado Max Barros, será cumprido apenas o que
determina a lei em caso de vacância do cargo de governador.

“Vamos cumprir apenas
o rito regimental. A partir do momento que for lida a carta de renúncia, a
Constituição manda assumir o presidente da Assembleia e é isso que vamos fazer
hoje”, observou Max Barros.

O presidente interino
da Assembleia é quem dará posse a Flávio Dino, enquanto a Arnaldo Melo caberá a
transferência da faixa governamental, no Palácio dos Leões. Após cumprir o
protocolo, Arnaldo volta para a presidência da Assembleia Legislativa para
cumprir o restante do mandato que expira diz 31 de janeiro de 2015.

A governadora que
está encerrando seu quarto mandato deverá passar uns dias em São Luís, na casa
do Calhau, e somente deverá embarcar para a Flórida (USA) dias antes do Natal.  

Roseana se despede do
governo em meio uma rigorosa investigação da Polícia Federal sobre o escândalo
de corrupção na Petrobras e com seu nome citado em delação premiada como
beneficiária do esquema que sangrou os cofres da estatal do petróleo.

Na última
quinta-feira, ao inaugurar a Avenida Quarto Centenário, mesmo com a insistência
dos jornalistas para que ela se manifestasse sobre o escândalo da Petrobras e sobre
a citação do seu nome, ela se recusou a falar sobre o assunto: “Não quero saber
disso”, foi a resposta às indagações se temia ser presa após deixar o mandato.   

Roseana
encerra hoje um ciclo de poder, que já dura cinquenta anos, deixando como
herança o caos generalizado e uma série de obras inacabadas, a exemplo das duas
avenidas inauguradas. Mas no rol de obras não concluídas há ainda a duplicação
do sistema Italuís – sob suspeita de irregularidades investigadas pela Polícia
Federal, na Operação Lava Jato –, 40 hospitais inconclusos no meio do nada,
escolas de tempo integral – a governadora entregou na semana passada, fim de
ano letivo, a primeira e única no antigo Colégio Maristas.

Outro
legado deixado por Roseana é o sucateamento do Sistema de Segurança do Estado.
Por conta do abandono a que foi relegado nos últimos dois governos de Roseana,
o Estado, hoje, bate recorde de assassinatos no país. Segundo o ex-secretário
de Segurança, deputado Raimundo Cutrim, o Maranhão vive hoje clima de guerra de
civil.

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