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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 26/jan/2015

Juiz Fernando Mendonça entrega relatório sobre atividades da Central de Inquéritos de São Luís

O juiz Fernando Mendonça (foto), titular da 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, entregou, na última sexta-feira (23), à procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, relatório final das audiências de custódia da Central de Inquérito, no período de outubro e novembro de 2014.

“Com a audiência de custódia, o preso é conduzido, sem demora, à presença de um juiz para averiguar se houve tortura física ou psicológica, bem como é avaliada a legalidade e a necessidade da prisão”, explicou Mendonça.

O advogado e diretor do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), Hugo Leonardo, organização da Rede Justiça Criminal que monitora a situação carcerária em todo o Brasil, também participou do encontro.

Na avaliação do representante do IDDD, os problemas nos presídios são, em sua maioria, de gestão. “Precisamos de políticas públicas de segurança, além de ampliar a adoção das audiências de custódia”.

Regina Rocha agradeceu a visita e destacou que o MPMA está à disposição para colaborar em ações e práticas que ajudem a aperfeiçoar o sistema penitenciário maranhense. “Os presídios são acompanhados, atentamente, pelo Ministério Público. Trabalhamos para resolver as falhas na execução penal e garantir a obediência à lei”.

Também participaram do encontro a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Fabíola Fernandes Faheína Ferreira; e representantes da Rede Justiça Criminal.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 26/jan/2015

Isolado, Ricardo Murad fica sem apoio para liderar oposição

Depois de ser oposição ao grupo político liderado pelo senador José Sarney, na década de 90, tendo iniciado a carreira dentro deste grupo e retornado em 2003, sempre mantendo como base política a cidade de Coroatá, o deputado estadual e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad tenta reagrupar os políticos do grupo derrotado nas eleições de 2014 sob suas asas e construir, a partir da Assembleia Legislativa, um grupo de oposição ao governo Flávio Dino. No entanto, a maneira de lidar com os aliados em estilo que lhe rendeu a denominação de ‘trator’ faz com que a tentativa de se tornar o líder da oposição a Flávio Dino não consiga encontrar apoio entre os correligionários.

A avaliação, unânime e coerente, é tanto de aliados como de adversários de Ricardo Murad.

Desde a volta de Roseana Sarney ao governo do Estado, em 2009, por conta da cassação do mandato do governador Jackson Lago (PDT), Ricardo Murad, que na década de 90 era adversário ferrenho da ex-governadora, tornou-se o homem forte do Palácio dos Leões e ficou responsável pelo comando de uma das mais importantes secretarias.

Nos últimos cinco anos o programa “Saúde é Vida” se tornou a ‘menina dos olhos’ do governo do Estado. Voltado para a construção de dezenas de hospitais, cujos locais eram definidos mais por critérios políticos do que técnicos, o programa virou até mote de campanha de Ricardo Murad, em 2010, cujo slogan usado para pedir votos foi “Mais hospitais para o povo”.

Porém, as previsões de construção dos hospitais não foram cumpridas e a promessa de que até 2013 todos estariam entregues, inclusive com divulgação em outdoor, acabou ficando somente no discurso.

Praticamente todos os que foram construídos se tornaram ‘elefantes brancos’, pois as prefeituras das pequenas cidades, onde estão localizados, não têm condições de manter essas unidades de saúde, e tal situação provocou desgaste do governo do Estado, inclusive com os prefeitos.

Na relação com a classe política, a postura adotada por Murad, que conseguiu eleger a filha e o genro deputados estaduais, provocou atritos que se tornaram insuperáveis. E agora, nos primeiros dias do governo Flávio Dino, a tentativa do ex-secretário de Saúde de comandar a oposição ao atual governo não encontra respaldo dentro do próprio PMDB. As principais lideranças da legenda, como o deputado estadual Roberto Costa e o senador João Alberto, rechaçaram qualquer possibilidade do partido lançar candidatura para enfrentar Humberto Coutinho na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa.

A opção do PMDB é construir espaços para ganhar cargos na Mesa Diretora da Casa, medida apoiada, inclusive, pelo senador suplente Edinho Lobão, que já se manifestou contrário à proposta defendida por Ricardo Murad.

O ex-homem forte do governo Roseana Sarney enfrenta agora uma situação de isolamento dentro do próprio grupo político, no qual durante os últimos cinco anos acumulou atritos que agora vieram à tona.

Na avaliação de aliados, Murad contribuiu para o desgaste do governo Roseana Sarney, e por isso ele teve extrema dificuldade em ver aprovada a tese de uma candidatura própria do PMDB na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa.

Esta não é a primeira derrota de Ricardo Murad referente a disputas dentro da Assembleia Legislativa. Em 2011, logo após a reeleição de Roseana Sarney, ele era tido como virtual presidente da Casa, mas, por conta do estilo ‘trator’, acabou levando uma ‘volta’ dos próprios aliados, que, numa eleição surpreendente, decidiram escolher Arnaldo Melo para presidir o Legislativo estadual.

  • Jorge Vieira
  • 25/jan/2015

Humberto Coutinho recebe o apoio de 40 deputados

Do Marrapá – Ao reunir 40 deputados (31 presentes e nove que justificaram ausência, mas ratificaram apoio) na noite deste sábado, em jantar na sua residência, o deputado eleito Humberto Coutinho (PDT) praticamente se tornou o virtual presidente da Assembleia Legislativa no biênio 2015/2016.
Estiveram presentes no jantar oferecido pela deputada Cleide Coutinho (PSB) e pelo deputado eleito Humberto Coutinho, os deputados Ricardo Rios (PEN), Levi Pontes (SDD), Stenio Resende (PRTB), Rigo Teles (PV), Antônio Pereira (DEM), Glalbert  Cutrim (PRB), Cabo Campos (PP), Rogério Cafeteira (PSC), Graça Paz (PSL), Marco Aurélio (PCdoB), Vinicius Louro (PR), Roberto Costa (PMDB), Valéria Macedo (PDT), Ana do Gás (PRB), Júnior Verde (PV), Alexandre Almeida (PTN), Neto Evangelista (PSDB), Fábio Macedo (PDT), Carlinhos Florêncio (PHS), Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Wellington do Curso (PPS), Edilásio (PV), Fábio Braga (PTdoB), Zé Inácio (PT), Eduardo Braide (PMN), Hemetério Weba (PV), Edvaldo Holanda (PTC), além do próprio candidato a presidente Humberto Coutinho.
Mandaram mensagens de apoio e justificaram sua ausência os deputados Edson Araújo (PSL), Francisca Primo (PT), César Pires (DEM), Max Barros (PMDB), Josimar do Maranhãozinho (PR), Paulo Neto (PSDC), Nina Melo (PMDB), Adriano Sarney (PV) e Raimundo Cutrim (PCdoB), totalizando 40 deputados entre eleitos e reeleitos para a próxima legislatura.
Também estiveram no jantar dos Coutinhos, o deputado estadual e secretário-chefe da Casa Civil Marcelo Tavares, os deputados estaduais Raimundo Louro (PR) e o federal eleito Rubens Júnior (PCdoB), A prefeita de Matões Sueli Pereira (PSTU) e o prefeito de Santo Antônio dos Lopes Eunélio Mendonça (PMDB).
No discurso aos presentes, Humberto Coutinho agradeceu o maciço apoio que vem recebendo e disse que não decepcionará nenhum dos seus eleitores. Representando as lideranças dos blocos, falaram o líder da oposição Roberto Costa, o líder dos recém chegados Glalbert Cutrim, o líder do governo Rogério Cafeteira, o líder dos pequenos partidos Alexandre Almeida e o líder do blocão Eduardo Braide.
Todos foram unânimes em afirmar que o sucesso da candidatura Humberto Coutinho derivou de sua credibilidade em cumprir acordos e a capacidade de ouvir e aglutinar interesses.  

  • Jorge Vieira
  • 24/jan/2015

Reforma na Embratur foi inciada na gestão Flávio Dino

Reforma da Embratur iniciada por Flávio tem continuidade com Vicente Neto.


Blog do Clodoaldo Corrêa
 
Como sempre, Ricardo Murad tenta distorcer os fatos e confundir a opinião pública. Em um texto raivoso, republicado em blogs, Murad diz que “o ministro do Turismo mostra incompetência de Flávio Dino”, porque a Embratur está “enferrujada” e precisa ser reformada. Para o ex-secretário de saúde, a fala seria referência “à péssima gestão de Dino na instituição.

O ex-secretário parece não ter lido toda a matéria do Diário do poder e nem se aprofundado mais sobre o que é discutido no país neste momento. A “ferrugem” e a reforma que deve ser feita dizem respeito à característica jurídica da Embratur. O ministro Vinícius Lages quer que ela deixe de ser autarquia para se transformar em agência nos moldes da Atout France ou Visit Britain, por exemplo. A instituição foi criada em 1966 como empresa pública. Depois foi transformada em autarquia e vinculada ao Ministério do Turismo, criado em 2003. É esta a ferrugem que deve ser modificada em projeto que deve passar pelo Congresso Nacional sem nenhuma relação com a gestão de Dino. Isso aumentaria a integração do planejamento turístico com outras plataformas de negócios.

Inclusive, o novo presidente da Embratur, Vicente Neto, indicado por Flávio, está dando continuidade ao projeto iniciado pelo hoje governador do Maranhão. Uma proposta já foi colocada em consulta pública no final de 2013 (quando Flávio presidia a entidade) e debatida na Comissão de Turismo do Senado; em evento da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagem) em São Paulo; e na reunião do Conselho Nacional do Turismo (CNC) do final do ano passado.

Coordenando a Embratur por 3 anos, Flávio Dino deixou marcas positivas em sua gestão. Recordes históricos tanto no número de turistas estrangeiros que vieram ao Brasil quanto nos gastos dos turistas no país. Entre suas últimas medidas anunciou o lançamento de uma nova plataforma digital para promover o destino. O “Brasil Home” cujo objetivo é demonstrar ao estrangeiro todas as experiências que ele pode viver ao visitar o país.

Em 2013, o Brasil ultrapassou a marca de 6 milhões de turistas. Esses turistas injetaram, no mesmo ano, mais de 6,7 bilhões de dólares na economia do país. O resultado foi 3% maior que o ano anterior e representou ganhos diretos ao setor, como a manutenção de mais de 10 milhões de empregos na área.

  • Jorge Vieira
  • 24/jan/2015

Fundação Sarney corre risco de incêndio e de desabamento

Chico de Gois (O Globo)

Um laudo do Corpo de Bombeiros do Maranhão concluído na última terça-feira, ao qual O GLOBO teve acesso, aponta que há sérios riscos de incêndio e até de desabamento de parte do prédio do Convento das Mercês, onde funciona a Fundação da Memória Republicana Brasileira, que abriga objetos, livros, quadros e outros pertences pessoais do senador José Sarney (PMDB-AP). O edifício, erguido em 1654, é um dos mais importantes do Centro Histórico de São Luís e é onde o ex-presidente quer ser enterrado. No total, há 13 observações sobre irregularidades no casarão. O Corpo de Bombeiros deu prazo de 30 dias para que a Fundação melhore a segurança.

De acordo com o documento, assinado pelo primeiro-tenente Wellington Nadson F. Durans, que vistoriou as instalações, “há partes da estrutura da edificação que se encontram sustentadas por treliças e escoras devido a fissuras presentes em uma parte da estrutura”. O oficial também verificou que o sistema de alarme de incêndio não funciona e o edifício não possui luminárias ou sinalização de emergência. A situação é agravada pelo fato de o piso e o forro serem inflamáveis, “de um material semelhante a madeira”.

Em 2014, o convento recebeu 71 mil visitantes e, neste ano, até sexta-feira passada, 970 pessoas. A conclusão do laudo é que as instalações do Convento das Mercês “não apresentam totais condições de segurança contra incêndio e pânico”. O oficial do Corpo de Bombeiros afirma que, se em 30 dias não forem atendidos os requisitos para adequação do prédio, o imóvel poderá ser multado ou interditado.

Desde que o governador Flávio Dino (PCdoB) assumiu o mandato, no início do mês, há uma discussão sobre o que fazer com a Fundação. Nesta semana, ele nomeou um administrador para cuidar da entidade. A Fundação transformou-se em uma estatal por decreto da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), em 2011.

O próprio Sarney já se manifestou sobre o assunto em seu jornal, “O Estado do Maranhão”. “Se não quiserem, devolvam-me”, afirmou ele. O senador acusa Dino, seu opositor, de agir com vingança. E argumenta que há outros institutos, como os dos ex-presidentes Fernando Henrique e Lula, que mantêm a memória dos mandatários. “Aos que falam mal da fundação, peço apenas que mostrem caráter e visitem aquela obra antes de me criticar. Disseram que eu fizera a instituição para guardar meu pijama. Doei ao Maranhão uma fortuna, que poderia ser vendida”, escreveu ele. O governo de Dino argumenta que as instituições dos outros ex-presidentes são mantidas com verbas privadas.

O acervo de Sarney tem cerca de 40 mil peças. Pela lei, a fundação é gerida por um conselho curador e o senador tem o direito vitalício de indicar dois dos nove integrantes. A função do administrador, esclareceu o governo maranhense, não será substituir o conselho, mas garantir o funcionamento da instituição sem desvio de função, como o aluguel do espaço para eventos.

O governo demitiu todos os 48 servidores comissionados que trabalhavam na fundação. Os gastos anuais com a entidade superam R$ 3 milhões.

  • Jorge Vieira
  • 23/jan/2015

Transparência, diálogo e ação marcam primeiros dias do governo Flávio Dino

A trajetória marcada pela democracia, justiça social e transparência desde o movimento estudantil tem sido colocada em prática pelo primeiro governador comunista do país. Antes mesmo de tomar posse Flávio Dino anunciou os nomes do secretariado e de outros auxiliares da equipe de governo pelas redes sociais. Esta postura foi defendida pelo governador como uma forma evitar o tratamento privilegiado a qualquer veículo de comunicação ou jornalista e colocar a transparência como um dos pilares da gestão, iniciada no dia  1º de janeiro.
A preocupação com a publicidade dos atos realizados pelo chefe do  executivo estadual e também pelos demais setores da administração publica, se manifesta na divulgação da agenda do governador e também com a colocação da Secretaria de Transparência e Controle como um dos órgãos estratégicos da estrutura administrativa do Estado, reformulada através da MP nº 184, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 02 de janeiro.
Profissionais da imprensa que cobrem a área do jornalismo político tinham extrema dificuldade de saber qual a agenda da governadora Roseana Sarney (PMDB) que comandou o estado por quatro mandatos. Exceto nas situações onde eram enviados aviso de pauta, relacionada à alguma solenidade da qual ela participaria a divulgação diária da agenda não era uma prática comum na rotina administrativa da ex-governadora. Ao contrário do que ocorre agora, quando qualquer cidadão pode se informar no site do governo do Estado sobre  a agenda de Flávio Dino.
Na década de 1980, quando atuou como liderança estudantil  da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o governador do estado  teve amplo contato com o movimento sindical e social. Esta experiência  fez com que o diálogo com todos os setores da sociedade, desde empresários a professores, incluindo até representantes de comunidades mais humildes como é o caso dos moradores do Cajueiro,  área palco de conflito pela posse da terra situada na Zona Rural de São Luis, seja uma rotina adotada desde os primeiros dias de mandato.
No caso de Cajueiro,   área situada na Zona Rural de São Luís, palco de um  conflito  pela posse da terra, o governador Flávio Dino anulou o decreto que desapropriava a área, assinado pela gestão anterior,  e ainda estabeleceu a iniciativa de um amplo diálogo com representantes da comunidade em busca da solução para a questão. 
A prioridade com a transparência, com o diálogo e também com a participação popular nas ações do governo do Estado foi manifestada por Flávio Dino logo na primeira entrevista coletiva, após ser eleito governador.
Nesta ocasião, ele  fez questão de ter na mesa da coletiva, a presença do líder camponês, Manuel da Conceição, fundador do Partido dos Trabalhadores, (PT) e reconhecido internacionalmente por sua luta contra a ditadura militar.
 Na saída da coletiva, ao ser interpelado por um jornalista, sobre a importância da presença de Manoel da Conceição naquela entrevista histórica ele respondeu: “Isto simboliza mais que um discurso, simboliza um compromisso “.

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