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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2015

Semana Pedagógica de Santa Inês marca início do ano letivo

Marcando o início do ano letivo do
Ensino Fundamental de Santa Inês, a Secretaria Municipal de Educação está
realizando a Semana Pedagógica 2015. A cerimônia de abertura aconteceu na manhã
desta segunda-feira (26), no templo da Assembleia de Deus – Rua Nova, com a
presença de centenas de educadores, autoridades, convidados, da secretária
municipal de Educação, Maria da Conceição Souza Costa (Concita), e do
chefe de Gabinete da Prefeitura de Santa Inês, Dimison Guimarães dos Santos,
que representou o prefeito José de Ribamar Costa Alves.
De acordo com a secretária municipal de
Educação, como o próprio nome diz, a Semana Pedagógica acontece até a próxima
sexta-feira, 30, com conteúdo composto de palestras, seminários, reuniões,
atividades escolares e planejamento escolar para o ano letivo de 2015.
A primeira palestra da Semana
Pedagógica foi “Práticas Significativas em Salas de Aulas”, defendida pelas
educadoras Cleidiane Ribeiro Farias, Francivânia Pinheiro Asevedo e Roseane
Lima Soares. Esta palestra foi voltada para os professores das séries iniciais.

Outra palestra desta segunda-feira será
mediada por Maria Maura Gomes Barbosa, pedagoga e coordenadora de gestão
escolar da Fundação Victor Civita.

  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2015

Para se livrar do custo da reforma, Sarney doou casarão de sua propriedade ao governo da filha

Doação de casarão ao Estado foi negócio da pai para filha

Acostumado colocar na conta
da “viúva” despesas de cunho pessoal, o senador José Sarney, pelo visto, não se
deu conta dos novos ventos que estão soprando no Maranhão e continua agindo
como se sua família ainda controlasse as finanças do governo.

O velho oligarca, enxotado do
poder pelo povo maranhense, deseja agora que o governador Flávio Dino mantenha a
sinecura que transferiu para o Estado do Maranhão um prédio colonial português,
de sua propriedade, com risco de desabamento.

Segundo matéria publicada hoje
pelo jornal Folha de São Paulo, o ex-presidente doou o casarão do final do
século 18 ao Estado em maio de 2014, comprado por ele em 2003, com risco de
desabamento e cuja reforma havia sido determinada pela Justiça, sob pena de multa
diária de R$ 300,00.

Para se livrar dos custos da
reforma do prédio adquirido por ele em 2003, Sarney simplesmente doou o casarão
para o Estado. A filha Roseana aceitou e livrou o pai de arcar com as despesas.
Eles só não contavam que o sucessor fosse questionar a validade da transação e
mostrasse disposição em devolver o “presente de grego”.

Sarney envelheceu e ficou
debochado. Ao ser questionado pela Folha sobre a nova refrega com o governador
Flávio Dino, o ainda senador pelo Amapá destilou ironia e ainda tentou se fazer
de vítima alegando está sendo criticado por ter feito a doação ao estado.

“Pelo visto os dois maiores
problemas que o novo governador encontrou (Flávio Dino) foram a
fundação (Sarney) e o pequeno prédio que doei ao Maranhão. Desconfio que o
próximo ato será tentar me responsabilizar pelos sete gols que a Alemanha fez
no Brasil durante a Copa”, declarou Sarney à Folha.

É bom que se diga que a
transação de pai para filha ocorreu em maio de 2014, último ano do reinado do
grupo Sarney no Maranhão, com a única finalidade de transferir para o Estado os
custos da reforma de uma cassarão colonial que a Justiça mandou o senador pagar
do seu bolso e ele malandramente transferiu para o Erário.   

O governador Flávio Dino, no
entanto, diante da aberração, já avisou que vai devolver o prédio ao seu dono
para que ele pague a reforma determinada pela Justiça e faça dele o que bem
entender.

Em tempo: fui informado por fontes do Palácio dos Leões que a transferência não chegou a ser efetivada. O governo de Roseana, por algum motivo, esqueceu de fazer a oficialização do recebimento da doação, portanto, e como o governo atual não tem interesse, caberá a Sarney pagar pela reforma e manutenção do prédio.   

* Matéria revisada às 10h10 para inclusão de novas informações.

  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2015

Flávio Dino reúne prefeitos para articular ações nos 30 municípios do Mais IDH

O governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão
recepcionaram, nesta segunda-feira (26), prefeitos e sindicalistas para
apresentar o conjunto de ações que serão articuladas pelo Executivo Estadual
para alavancar os indicadores sociais dos municípios contemplados com o Plano
de Ação ‘Mais IDH’. A reunião, no Palácio dos Leões, teve o intuito de convocar
os prefeitos a unirem esforços para viabilizar ações concretas que garantam
condições de vida digna a todos os maranhenses.

As ações do Plano de Ação ‘Mais IDH’ beneficiarão
os 30 municípios com menor desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano no
Maranhão, projeto que compõe o programa de governo debatido com a população
durante o ano de 2014. Articulando as secretarias responsáveis pelas políticas
públicas que serão implementadas já em 2015 em cada município que integra a
lista daqueles com IDH mais baixo, o Estado promoverá ações focadas na promoção
de qualidade de vida nesses locais.

O governador explicou aos presentes cada uma das
ações que serão implementadas ao longo dos próximos meses. Os secretários que
integram o Comitê Gestor detalharam as ações que serão conduzidas em cada
pasta, que terão direcionamento para as áreas da Educação, Atenção Básica à
Saúde, melhoria do Saneamento, Habitação, Produção Agrícola, Combate ao
Analfabetismo e à Fome, entre outros.

Segundo Flávio Dino, a diretriz da gestão é
garantir que esses municípios dêem um grande salto na qualidade de vida em um
curto espaço de tempo, pois, pela primeira vez, terão atenção direcionada pelo
poder estadual. “Tendo vontade política, vamos atrás de todas as condições
financeiras e institucionais para fazer acontecer”, garantiu o governador ao
explicar que está buscando pessoalmente o apoio do Governo Federal e dos
municípios para realizar as ações num esforço conjunto.

O governador afirmou ainda que verbas do Fundo
Maranhense de Combate à Pobreza e as parcerias com a União e outras entidades
do poder público darão viabilidade a cada uma das ações.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado
do Maranhão, Gil Cutrim, enalteceu a iniciativa do governador em ouvir os
prefeitos, estabelecendo um marco no diálogo entre o governo estadual e os
municípios. De acordo com o presidente, essa foi a primeira vez que a maioria
dos prefeitos foram convidados a estar no Palácio dos Leões. 

Estou encantado com esta tarde que vai ficar para a
história do Maranhão. Durante o encontro o governador demonstrou que conhece o
nosso estado e que tem interesse em construir uma gestão participativa onde os
prefeitos possam discutir a implementação de ações para que o Maranhão tenha um
futuro promissor, disse Gil Cutrim.

A reunião foi elogiada pelos prefeitos, que se
comprometeram em colaborar com as ações em prol da melhoria da qualidade de
vida dos moradores. “Estamos de portas abertas para receber e colaborar com
esse trabalho que vai tirar o nosso município desse cenário. Queremos que
Fernando Falcão seja um dos melhores lugares para se morar e, para isso, estou
pronto para ajudar a elevar os índices socioeconômicos do Estado”, disse o
prefeito Antonio Moacir de Santana, do município Fernando Falcão, primeiro na
lista de pior IDH.

O município de Lagoa Grande do Maranhão, com 12,8
mil habitantes, está na sexta colocação no ranking. O prefeito Jorge Melo Dias
afirmou que irá se empenhar para que o Maranhão possa superar o estado de
extrema pobreza. “Elogio a iniciativa do governador Flávio Dino em fazer esse
chamamento aos prefeitos para compor essa força tarefa. A instituição dessas
políticas públicas alcançarão a população mais carente e fará com que o
Maranhão possa sair desse triste cenário”, disse.

Indicadores dos municípios

O Estado está construindo um diagnóstico preliminar
dos 30 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A
metodologia para levantamento dos indicadores sociais foi debatida pelo
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc) com representantes de
dez órgãos que compõem o Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’.

Os dados e indicadores vão levar em consideração as
ações que devem ser promovidas nas áreas de saúde e saneamento básico, renda e
educação. O Imesc apresentou diagnóstico da situação atual dos municípios e
destacou o trabalho das secretarias como fundamental para formação de um banco
de dados que terá a função de ajudar a planejar as ações do Comitê Gestor.

Ações apresentadas pelo Comitê Gestor

Direitos Humanos:

-Promoção do acesso à documentação e à informação.

-Realização do Mutirão Mais IDH e instituição dos
Comitês Municipais do Mais IDH.

-Mobilização, articulação e capacitação dos Fóruns
Mais IDH.

Educação:

-Valorização do magistério.

-Melhoria da infraestrutura das escolas.

-Alfabetização de crianças e adultos.

-Investimento nas tecnologias educacionais.

Saúde:

-Implementar o monitoramento e a avaliação das
atividades dos agentes comunitários de saúde.

-Potencializar ações na área da atenção básica.

-Realizar estações de saúde e busca ativa para
pacientes de risco e/ou sintomáticos para endemias negligenciadas.

-Intensificar cadastro e monitoramento e vigilância
em saúde com foco nas crianças (menores de cinco anos), gestantes hipertensos e
diabéticos.

Produção agrícola e agricultura familiar:

-Assegura assistência técnica e extensão rural às
famílias beneficiárias do plano.

-Estimular, fomentar e garantir o apoio para a
promoção da segurança alimentar e nutricional.

-Promover a inserção dos agricultores familiares no
mercado institucional (Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional
de Alimentação Escolar).

-Coordenar e gestar a concessão de fomento para a
implantação de sistemas integrados alternativos para a produção de alimentos.

Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
(Caema):

-Ampliação ou implementação do sistema de
abastecimento pleno de água tratável na sede dos municípios

Desenvolvimento Social:

-Implantação de 30 cozinhas comunitárias

-Assessorar a politica de segurança alimentar

-Inserção dos municípios no Programa Brasil
Carinhoso e Brasil sem Miséria

Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e
Cartográficos (Imesc):

-Levantamento dos dados

-Realização dos diagnósticos

-Apoio aos comitês municipais

-Monitoramento das ações

30 municípios com menor IDHM

Fernando Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos
Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão, Lagoa Grande do Maranhão, São João
do Carú, Santana do Maranhão, Arame, Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira
Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário, São Raimundo do Doca Bezerra, São
Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo
Amaro do Maranhão, Araioses, Governador Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do
Maranhão, Milagres do Maranhão, São Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.

  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2015

Jogador do Vasco e da Seleção Brasileira de Beach Soccer ministrará palestra em Caxias

Jorginho é um dos mais conceituados jogadores do
futebol de areia por suas habilidades e títulos conquistados.  

O jogador do Vasco
e da Seleção Brasileira de Beach Soccer, Jorginho, irá ministrar palestra na
próxima sexta-feira, 30, em Caxias. O evento é uma promoção da
Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e
Lazer.

       

A atividade
acontecerá a partir das 8h da manhã, no auditório da Prefeitura Municipal,
destinado a atletas, professores e alunos de educação física, técnicos,
torcedores e desportistas em geral. A entrada é franca.

Sobre o palestrante

Ídolo Nacional do
esporte e reconhecido mundialmente, Jorginho é um dos mais conceituados
jogadores do futebol de areia por suas habilidades e títulos conquistados.
 Foi por 08 vezes campeão da Copa do Mundo FIFA de Beach Soccer; 07 vezes
campeão do Mundialito de Futebol de Praia; campeão dos Jogos Sul-Americanos de
Praia; bicampeão da Copa Brasil de Beach Soccer;
campeão do Campeonato Russo de Beach Soccer.

Ao longo da sua
vitoriosa trajetória profissional foi eleito 03
vezes o melhor jogador do Mundo de Beach Soccer; Bola de Ouro na Copa do Mundo
FIFA de Beach Soccer e quarto melhor artilheiro da Seleção Brasileira, com mais
de 300 gols. 
 

 

 

  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2015

Sindicato aprova fim da terceirização no Sistema Penitenciário

A iniciativa do governador Flávio Dino de acabar
com as terceirizações e realizar a contratação temporária e direta de 1,3 mil
profissionais para atuarem no sistema penitenciário foi bem recebida pela
direção do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário do Estado do
Maranhão (Sindspem-MA). O presidente do Sindspem, Antonio Benigno Portela,
denunciou que o antigo modelo administrativo onerava os cofres públicos e quase
extinguiu a função do agente penitenciário no Maranhão.


“O sistema penitenciário se tornou refém da
terceirização; há dois anos lutamos contra essa prática do governo anterior que
só trouxe malefícios à população e a nossa categoria”, afirmou o líder
sindical. Ele ressaltou que a prática da terceirização foi beneficiada ao longo
dos anos com a falta de concurso público.

A decisão de mudar a forma de contratação de
trabalhadores para o sistema penitenciário foi determinada pelo governador
Flávio Dino por meio de medida provisória. O seletivo será aberto com 800 vagas
para vigilantes penitenciários e 500 vagas para agentes. Eles substituirão os
funcionários terceirizados até a realização de concurso público. A remuneração
do vigilante penitenciário será de R$ 1,5 mil e do agente penitenciário de R$
3,9 mil.

O secretário de Justiça e de Administração
Penitenciária (Sejap), Murilo de Oliveira, explicou que o seletivo para a
contratação temporária e o concurso público são medidas que garantirão a
legalidade das funções e economia aos cofres públicos.

“O gasto anual com os 1,3 mil profissionais
totalizará R$ 42 milhões, o que corresponde a uma economia de quase R$ 22
milhões aos cofres públicos se comparados com os gastos estabelecidos na gestão
anterior que alcançaram a cifra dos R$ 64 milhões. O seletivo é uma medida
provisória até que seja concluída a etapa total do concurso e com toda certeza,
estas mudanças trarão resultados positivos e faremos um bom trabalho com a
chegada de novos profissionais”, garantiu o secretário.

No Maranhão, existem 476 agentes penitenciários
para aproximadamente seis mil presos, isto é, 12 detentos para cada servidor. O
Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e a Organização das Nações Unidas
(ONU) indicam que a média ideal é um agente para cada cinco presos.

Problemas
na terceirização

Os dirigentes sindicais apontam vários problemas na
terceirização. O presidente do Sindspemcita o exemplo da empresa VTI Serviços
que recebia R$ 5 mil para cada monitor e pagava um salário de R$ 1 mil aos
trabalhadores. “Era uma espécie de atravessadora, quando o contrato poderia ser
direto e os custos bem menores”, sugeriu.

As funções internas ficaram restritas, como
revistas de presos e de familiares, mesmo capacitados, esses profissionais
foram substituídos por monitores terceirizados. Hoje, a atribuição deles é
escolta prisional externa.

 

 

 

  • Jorge Vieira
  • 26/jan/2015

Prefeitura realiza obras de drenagem na Av. São Marçal

Dando continuidade às ações para
prevenção de alagamentos na capital, a Prefeitura de São Luís, por meio da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realizou no
último sábado (24) obra de drenagem profunda na Avenida São Marçal, no bairro
do João Paulo, próximo ao supermercado Mix Mateus. O local é um ponto crítico
de alagamento no período chuvoso.
“Entendemos ser esta uma
prioridade neste momento, a fim de evitarmos transtornos aos moradores e
comerciantes da região. Em paralelo, estamos avançando com o nosso Plano de
Contingência, no sentido de minimizarmos ou até mesmo evitarmos ocorrências
nas chamadas áreas de risco neste período”, destacou o prefeito
Edivaldo.
O secretário Municipal de Obras e
Serviços Públicos, Antônio Araújo, acompanhou os trabalhos e enfatizou a
importância da obra para os moradores e o comércio em geral da região.
“O prefeito Edivaldo está levando dignidade e cidadania aos moradores e
comerciantes do João Paulo, que sofriam há décadas com os transtornos
ocasionados pelos recorrentes alagamentos devido à ausência de
drenagem”, lembrou.
No local a rede antiga de drenagem
foi substituída por uma de vazão maior. O serviço foi realizado em três
etapas. A primeira, executada no ano passado, consistiu na instalação de 20
metros de rede de tubulação de concreto, interligando a galeria ao canal do
Coroado.
Na semana passada, a Prefeitura deu
prosseguimento à obra com a desobstrução de bueiro situado no cruzamento da
via com a Rua Frei Caneca. A etapa realizada no último sábado iniciou por
volta de 14h e se prolongou até o inicio da manhã de domingo (25). As duas
pistas da avenida precisaram ser interditas pela Secretaria Municipal de
Trânsito e Transporte (SMTT), para execução do serviço.
http://wm.imguol.com/v1/blank.gif
Além dos tubos de concreto, com
diâmetro de 600 milímetros, o sistema de drenagem desse trecho da Avenida São
Marçal foi ampliado ainda com a construção de mais uma caixa para captação de
águas pluviais, com 1,5 metros quadrados e tampa de trilho, situada na
lateral de uma das pistas.
Canaletas
Ainda como parte das ações para
prevenção de alagamentos na Avenida São Marçal, a Semosp construiu cerca de
10 metros de canaletas de concretos no Cruzamento da avenida com a Rua Nossa
Senhora das Graças, corrigindo outro problema histórico de alagamento no
bairro.
Antes da instalação dos blocos de
concreto para construção do sistema de drenagem superficial, a água acumulada
na pista foi drenada e a lama que tanto incomodava os moradores foi retirada
com a ajuda de uma escavadeira hidráulica.
A correção da pavimentação
danificada pela água empossada foi feita em duas etapas. A primeira consistiu
na colocação de uma camada de brita. Finalizando o processo, foi feita a
aplicação do asfalto, sendo 20 toneladas ao todo.
http://wm.imguol.com/v1/blank.gif“Olhar essa
obra sendo feito é um alívio. Quando começava a chover, a água invadia aqui
no posto e a gente procurava subir em cadeiras até secar. Fazia onda.
Situação muito crítica”. Telmira Aguiar Pires (37). Frentista.
http://wm.imguol.com/v1/blank.gif“Estou
torcendo para essa obra resolva mesmo o problema. Moro aqui há 30 anos e todo
inverno a situação se repetia. Nem precisa chover forte para alagar. Entrava
água nas lojas, ônibus passava e molhava pedestres”. Maira Xavier (26).
Frentista

http://wm.imguol.com/v1/blank.gif“Agora
apareceu um prefeito pra fazer o serviço bem feito. Antes, era tudo mal feito
e a gente sofrendo com a lama e mau-cheiro, além de buracos quando a água
secava.” Célida da Piedade (62), aposentada.

  • Jorge Vieira
  • 26/jan/2015

Acordo prevê concurso público na rede estadual de educação

O Governo do Maranhão e o Ministério Público Estadual firmaram,
na manhã desta segunda-feira (26), acordo judicial estabelecendo prazo de 90
dias para a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentar um levantamento
da carência de professores na rede de educação, apresentando cronograma com
todas as etapas do concurso público para a área. O edital deve ser lançado até
agosto deste ano.
As medidas foram assinadas pelos promotores de justiça Maria
Luciane Lisboa Belo (1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da
Educação), Lindonjonson Gonçalves de Sousa (Promotoria de Justiça de Defesa do
Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), pela secretária de Estado da
Educação, Áurea Regina dos Prazeres; e pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo
Maia.

Também foi estabelecido que os 4.990 contratos temporários dos
professores em atividade serão mantidos, excepcionalmente, até fevereiro de
2016 ou até a nomeação dos aprovados no concurso público.

Como medida extraordinária para assegurar o direito à educação dos
alunos e o cumprimento dos 200 dias letivos de aula, será realizado novo
processo seletivo simplificado para preenchimento de 1 mil vagas de professor.
O objetivo é evitar a interrupção do ano letivo.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

Em março de 2012, o promotor de justiça de Defesa da Educação,
Paulo Silvestre Avelar Silva, ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do
Maranhão questionando a abertura de processo seletivo simplificado para
contratação de docentes, com o objetivo de garantir a realização de concurso
público. A ação tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública.

Com o acordo, o Estado do Maranhão reconhece a necessidade de
realizar o certame e contratar docentes por meio do concurso público. “Esse é
um momento histórico, pois o Ministério Público consegue suspender uma demanda
judicial e garantir o respeito à Constituição Federal”, avaliou Luciane Belo.

Presente à assinatura do acordo, o promotor de justiça Paulo
Avelar destacou que a intenção do Ministério Público sempre foi assegurar o
cumprimento da lei e os direitos dos estudantes. “A educação deve ser planejada
e o corpo docente selecionado por concurso. Estamos satisfeitos com o
encaminhamento do caso”. 

No mesmo sentido, o promotor Lindonjonson Gonçalves enfatizou que
construir a qualidade na escola pública é dever de todos. “Esse acordo inicia
uma correção de distorções e trata a escola pública como vetor de qualidade.

Já o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, enfatizou que, por
convicção do governador e de toda a equipe do Poder Executivo Estadual, o
Estado não vai manter demandas judiciais que contrariem o interesse público. “O
Estado do Maranhão se posiciona, agora, como um realizador espontâneo dos
direitos fundamentais”.

Para a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, a
parceria com o Ministério Público é fundamental para refletir e planejar, a
médio e longo prazo, a educação. “Com esse acordo, estamos cumprindo a
obrigação do Estado. A educação merece respeito.

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