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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2015

Governo intensificará ações de combate ao trabalho escravo

As atividades da Comissão Estadual para a
Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) no Maranhão serão retomadas. A
decisão foi anunciada nesta terça-feira (27) em reunião da Secretaria de Estado
de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) com lideranças e gestores
interessados em integrar a comissão.

A Coetrae-MA está ligada à Sedihpop e é composta
por diversos órgãos e entidades que formam uma rede de atuação e proteção aos
direitos humanos e combate ao trabalho escravo. O secretário da Sedihpop,
Francisco Gonçalves, enfatizou o compromisso do governo no combate ao trabalho
escravo. “A retomada dessas ações reflete o empenho da gestão estadual com a
garantia dos direitos humanos”, destacou.

Os participantes da reunião definiram um calendário
de atividades. Entre as primeiras ações a serem realizadas está o levantamento
da incidência do trabalho escravo nos municípios do Maranhão. Com base nesses
dados, será elaborado um plano de ações para a Coetrae-MA.

Uma das propostas é a retomada do Projeto Caravanas
da Liberdade. O projeto é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho em
parceria com o Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e
Emprego, além da Sedihpop e do Coetrae-MA. O objetivo do Caravanas da Liberdade
é colocar em prática atividades preventivas e de fiscalização nos municípios
com altos índices de trabalho escravo e infantil.

Para o juiz do Trabalho Manoel Veloso, o trabalho
da comissão é extremamente necessário. “A esperança é de que sejam renovadas as
forças e o empenho dos envolvidos”, disse.

Participaram da reunião representantes das
secretarias estaduais de Pesca, Educação, Segurança Pública, Agricultura
Familiar, Cultura, Juventude e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além da
UFMA, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Ministério Público
Estadual, Ministério Público Federal e Ministério do Trabalho e Emprego.

  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2015

Petrobras deve descontinuar a Refinaria de Bacabeira

Folha de São Paulo
Como se não bastassem as perdas prováveis com corrupção que a Petrobras deverá reconhecer com as recém construídas refinarias de Abreu e Lima e Comperj, outros dois projetos em refino que nem saíram do papel já levaram a empresa a perda de R$ 2,7 bilhões.
A baixa com as refinarias Premium 1 e 2, que seriam erguidas no Maranhão e no Ceará, foi reconhecida neste trimestre e é, segundo a empresa, um dos principais fatores responsáveis pela queda de 38% no lucro do terceiro trimestre em relação ao segundo, de R$ 5 bilhões para R$ 3,1 bilhões.
Os quatro projetos foram propostos e aprovados na gestão do ex-diretor Paulo Roberto Costa, delator na Operação Lava Jato que cumpre pena domiciliar e responde a ações penais por corrupção na estatal.
O comunicado da Petrobras que acompanha o balanço do trimestre, divulgado na madrugada desta quarta-feira (28), atribui as perdas a “descontinuidade dos projetos, indicando que elas foram descartadas do plano de investimento. Não há detalhes adicionais a respeito no documento.
“Trata-se de uma nova ‘Pasadena’, disse, nesta madrugada, o gestor de um fundo de investimentos, ao deparar-se com o número. Ele referia-se à compra da refinaria americana pela Petrobras, entre 2006 e 2012, que resultou em perdas à empresa calculadas em US$ 792 milhões, segundo o TCU.
Histórico
As duas refinarias começaram a ser planejadas em 2008, sob justificativa de aproveitar as margens financeiras do refino, na época mais favoráveis. A pedra fundamental dos projetos foi lançada em 2010, em Bacabeira (MA) e Pecém (CE), pela diretoria da empresa, com a presença do então presidente Lula.
Os investimentos previstos, na época, eram de US$ 30 bilhões nas duas unidades. Premium 1 era prevista para entrar em funcionamento em 2016 e a 2, em 2017.
Desde que a atual presidente, Graça Foster, assumiu, em 2012, a Petrobras vinha levando os projetos em banho maria. No início de 2014, as duas obras ainda estavam no plano de investimento, mas sem indicação de grandes avanços.
Em meados do ano, o conselho de administração da Petrobras começou a estudar a retirada dos dois projetos dos investimentos previstos até 2018, diante do elevado custo para sua construção, da queda nas margens obtidas com o refino e da necessidade de redirecionar recursos para a exploração do pré-sal.
Ao depor à Justiça em outubro, na Operação Lava Jato, Costa revelou que comandava um esquema de desvio de recursos em sua diretoria, ocupada por ele entre 2004 e 2012, que contava com a participação de empreiteiras, para superfaturar contratos. Os montantes desviados eram repartidos entre funcionários da empresa, lobistas e partidos políticos.

  • Jorge Vieira
  • 28/jan/2015

Flávio Dino realiza intensa agenda em Imperatriz nesta quarta-feira (28)

O
governador Flávio Dino visita, nesta quarta-feira (28), a segunda maior cidade
do estado, Imperatriz.  Ao visitar a
cidade ainda no primeiro mês de governo, Flávio Dino cumpre mais um compromisso
firmado ainda em campanha. “A”o lado de São Luís, Imperatriz é para mim também
capital do Maranhão””, disse o governador.

Flávio
Dino vai vistoriar as obras da Avenida Juscelino Kubitschek. Em seguida, o
governador visitará o Hospital Regional Materno Infantil e a Delegacia Geral do
Estado no município. A ida do governador à Imperatriz será encerrada com visita
à escola Governador Archer e à Fábrica Suzano.

Durante
as atividades em que participará na região, o governador Flávio Dino estará
acompanhado do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, e dos secretários
Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos) e Clayton Noleto
(Infraestrutura).

Agenda em Imperatriz

9h –
Visita à obra de recapeamento da Avenida Juscelino Kubitschek

9h30 –
Visita às obras da rodoviária da cidade

10h15 –
Visita ao Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz

14h –
Visita à Delegacia Geral e obras do Quartel Geral

16h –
Visita à Escola Governador Archer e à Suzano

  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2015

Juiz libera provas do envolvimento de Roseana Sarney no escândalo da Lava Jato

Estadão,
com edição do Marrapá.

A Secretaria de Transparência e
Controle do Estado do Maranhão decidiu interromper o pagamento do
superprecatório das empreiteiras do cartel alvo da Operação Lava Jato. Em
ofício à Justiça Federal no Paraná, o órgão pediu compartilhamento das
informações referentes às supostas irregularidades cometidas pelo governo de
Roseana Sarney (PMDB) – que deixou o cargo 21 dias antes do fim de sua gestão,
em dezembro do ano passado alegando problemas de saúde – “no que diz respeito à
irregular quitação de um precatório devido à empresa UTC/Constran”

“É importante ressaltar a urgente
necessidade do Estado do Maranhão de ter acesso as informações e documentos
pretendidos de forma a não apenas se promover a responsabilização funcional dos
servidores supostamente envolvidos, como também para evitar novos pagamentos do
acordo objeto de investigação e, especialmente, para tentar recuperar para o
erário estadual os valores possivelmente desfalcados, que supera os R$ 4
milhões”, registra a Secretaria de Transparência do governo do Maranhão, hoje
sob gestão de Flávio Dino (PCdoB) – que derrotou Edison Lobão Filho (PMDB),
candidato da família Sarney.

Ao autorizar o compartilhamento dos
documentos, o juiz federal Sérgio Moro, que conduz os processos da Lava Jato,
ressaltou que Roseana não desfruta mais de foro privilegiado. “Referida pessoa
não mais ocupa o cargo governadora, não mais detendo, portanto, foro por
prerrogativa de função”, afirma o magistrado.

Em sua decisão, em que anexou parte
da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, o juiz afirma que no termo de
declarações 51 “há descrição do fato, com a afirmação de que o pagamento do
precatório foi viabilizado mediante pagamento de propina a João Abreu, na época
Chefe da Casa Civil do Estado do Maranhão”.

O magistrado ressalta a importância
de se fazer novas apurações sobre os fatos narrados por Youssef, “sendo
necessário provas que corroborem a palavra do criminoso colaborador”, no
entanto elencou três documentos da Lava Jato “que, prima facie, conferem alguma
credibilidade ao declarado”.

Moro afirma ainda que o
compartilhamento dos dados poderá servir tanto ao governo do Maranhão como à
Justiça Estadual do Maranhão.

“Nessas condições e para evitar o
pagamento de novos recursos públicos à empresa UTC/Constran pelo acordo eivado
de suspeita, defiro, exclusivamente para fins cíveis e administrativos, o
compartilhamento das provas com a Secretaria de Transparência e Controle do
Estado do Maranhão, bem como para fins de instrução da ação popular
22918-54.2014.81.00001.”

Além de compartilhar as provas
colhidas pela força-tarefa da Lava Jato com autoridades maranhenses, o juiz
federal Sergio Moro informou que aguarda “devolução da Sindicância 431/DF do
Superior Tribunal de Justiça para novos encaminhamentos para fins de
instauração da investigação criminal”.
 

 

 

  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2015

Videomonitoramento ajuda a desarticular quadrilha de tráfico de drogas em Caxias

A iniciativa inovadora da Prefeitura
de Caxias em implantar o sistema de videomonitoramento nos pontos mais
movimentados do centro e bairros da cidade, tem rendido mais segurança e
contribuído para a redução dos índices de roubo. Um exemplo disso aconteceu na
última quinta-feira (22), a parceria entre equipe de videomonitoramento,
Serviço de Inteligência e Polícia Militar, resultou na desarticulação de uma
quadrilha que fazia tráfico de drogas no bairro Seriema.

 

A quadrilha que atuava na cidade era
monitorada pela equipe de videomonitoramento. Com as orientações adequadas, o
apoio policial ostensivo chegou e de imediato fez a prisão dos suspeitos e
apreensão de drogas que eram comercializadas no local.

 
O secretário municipal de Segurança
Pública, capitão Silvínio Rocha, afirmou que os resultados da Central superaram
as expectativas e que a integração entre as instituições de Segurança é de
grande valia para o desfecho positivo dos crimes ocorridos. “Há tempos tínhamos
denúncias de tráfico na praça e o desmantelo do crime foi possível com o
trabalho cooperativo entre videomonitoramento e PM. Continuaremos vigilantes”,
diz o secretário.

 

O Centro Integrado de Monitoramento e
Controle de Caxias funciona 24 horas por dia, com agentes em tempo real
monitorando grande parte da cidade. Ao todo estão implantadas 32 câmeras de alta
resolução, espalhadas no centro e principais bairros da cidade, incluindo o
Balneário Veneza.

 

Para o prefeito Leonardo Coutinho as
câmeras de vigilância vão além das questões sobre violência. “Com a vigilância
24 horas por dia é possível fazer um trabalho de prevenção, repressão e
investigação dos crimes que acontecem em nossa cidade”, destaca.

 

  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2015

João Alberto tenta manter cargos do governo federal no Maranhão para o PMDB

O senador João Alberto está tentando junto ao governo federal manter
alguns cargos para o PMDB no Maranhão abrigar políticos aliados.

Na mira do partido estariam a Codevasf e as Superintendências da Pesca e dos Correios.

A briga interna pelos postos está feia e poderá ser motivo de mais uma
crise no que restou do partido após a fragorosa derrota nas eleições 2014.

  • Jorge Vieira
  • 27/jan/2015

Youssef diz ter pago propina da UTC no MA momentos antes de sua prisão

Folha – O doleiro Alberto Youssef afirmou em delação à Polícia Federal que efetuou pagamento de propina a um integrante do alto escalão do governo Roseana Sarney no Maranhão em nome da UTC no dia de sua prisão. Ele foi preso em março, em um hotel de São Luís (MA), durante as investigações da Operação Lava Jato.
Segundo Youssef, a entrega do dinheiro ocorreu momentos antes da prisão. Ao perceber que seria preso –após retornar uma ligação que descobriu ser de policiais federais do Paraná–, ele diz ter levado R$ 1,4 milhão ao quarto de João Abreu, a um emissário do então secretário da Casa Civil de Roseana Sarney. Depois disso, “retornou ao quarto e ficou esperando a polícia chegar”, de acordo com relato à Polícia Federal.
Além do dinheiro, ele também levou uma caixa de vinhos como presente ao então secretário.
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, autorizou o compartilhamento do depoimento de Youssef e outras provas sobre o precatório com o atual governo do Maranhão, do governador Flávio Dino (PCdoB).
O CASO
O caso veio à tona no ano passado, após a contadora de Youssef, Meire Poza, ter revelado a propina em depoimento à PF. Segundo ela, o governo do Maranhão recebeu R$ 6 milhões para furar a fila de pagamento de precatórios e antecipar um pagamento de cerca de R$ 120 milhões para a empreiteira UTC/Constran.
Furar fila de precatório caracteriza, em tese, crime de responsabilidade, um dos motivos que podem levar ao impeachment de governador. Roseana já anunciou que abandonará a vida política.
Youssef estava em São Luís (MA) cuidando desse negócio quando foi preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato, em 17 de março deste ano.
O doleiro afirma ter recebido R$ 4 milhões pela operação. Ainda segundo Youssef, Abreu recebeu, além dos R$ 1,4 milhão, outras duas parcelas de R$ 800 mil, por meio de emissários.
A Constran teria contratado o doleiro para receber o precatório porque não conseguia receber do governo pela pavimentação de estrada que executara nos anos 1980.
A Justiça do Maranhão suspendeu o pagamento do precatório.
O governo do Maranhão diz em nota que “não houve favorecimento no pagamento da ação de indenização proposta pela Constran, há mais de 25 anos”. “Foi realizado acordo judicial, com acompanhamento do Ministério Público, para negociação dessa ação, que trouxe uma economia de R$ 28,9 milhões aos cofres públicos”, disse, em agosto.
A empreiteira nega veementemente que tenha rompido a ordem cronológica.
“O acordo foi realizado seguindo todos os trâmites legais e respeitou todos os prazos estabelecidos pela lei. Além disso, a empresa aceitou receber o valor em 24 parcelas sem nenhuma correção ou juros. A Constran repudia qualquer tentativa de relacioná-la ao pagamento de propinas”, disse, à época.

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