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Fundação Sarney corre risco de incêndio e de desabamento

Chico de Gois (O Globo)

Um laudo do Corpo de Bombeiros do Maranhão concluído na última terça-feira, ao qual O GLOBO teve acesso, aponta que há sérios riscos de incêndio e até de desabamento de parte do prédio do Convento das Mercês, onde funciona a Fundação da Memória Republicana Brasileira, que abriga objetos, livros, quadros e outros pertences pessoais do senador José Sarney (PMDB-AP). O edifício, erguido em 1654, é um dos mais importantes do Centro Histórico de São Luís e é onde o ex-presidente quer ser enterrado. No total, há 13 observações sobre irregularidades no casarão. O Corpo de Bombeiros deu prazo de 30 dias para que a Fundação melhore a segurança.

De acordo com o documento, assinado pelo primeiro-tenente Wellington Nadson F. Durans, que vistoriou as instalações, “há partes da estrutura da edificação que se encontram sustentadas por treliças e escoras devido a fissuras presentes em uma parte da estrutura”. O oficial também verificou que o sistema de alarme de incêndio não funciona e o edifício não possui luminárias ou sinalização de emergência. A situação é agravada pelo fato de o piso e o forro serem inflamáveis, “de um material semelhante a madeira”.

Em 2014, o convento recebeu 71 mil visitantes e, neste ano, até sexta-feira passada, 970 pessoas. A conclusão do laudo é que as instalações do Convento das Mercês “não apresentam totais condições de segurança contra incêndio e pânico”. O oficial do Corpo de Bombeiros afirma que, se em 30 dias não forem atendidos os requisitos para adequação do prédio, o imóvel poderá ser multado ou interditado.

Desde que o governador Flávio Dino (PCdoB) assumiu o mandato, no início do mês, há uma discussão sobre o que fazer com a Fundação. Nesta semana, ele nomeou um administrador para cuidar da entidade. A Fundação transformou-se em uma estatal por decreto da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), em 2011.

O próprio Sarney já se manifestou sobre o assunto em seu jornal, “O Estado do Maranhão”. “Se não quiserem, devolvam-me”, afirmou ele. O senador acusa Dino, seu opositor, de agir com vingança. E argumenta que há outros institutos, como os dos ex-presidentes Fernando Henrique e Lula, que mantêm a memória dos mandatários. “Aos que falam mal da fundação, peço apenas que mostrem caráter e visitem aquela obra antes de me criticar. Disseram que eu fizera a instituição para guardar meu pijama. Doei ao Maranhão uma fortuna, que poderia ser vendida”, escreveu ele. O governo de Dino argumenta que as instituições dos outros ex-presidentes são mantidas com verbas privadas.

O acervo de Sarney tem cerca de 40 mil peças. Pela lei, a fundação é gerida por um conselho curador e o senador tem o direito vitalício de indicar dois dos nove integrantes. A função do administrador, esclareceu o governo maranhense, não será substituir o conselho, mas garantir o funcionamento da instituição sem desvio de função, como o aluguel do espaço para eventos.

O governo demitiu todos os 48 servidores comissionados que trabalhavam na fundação. Os gastos anuais com a entidade superam R$ 3 milhões.

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