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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2015

César Pires quer votar Orçamento Impositivo

O deputado César Pires quer
que a Mesa Diretora da Casa coloque em votação, na sessão da próxima
segunda-feira, o projeto de emenda constitucional que obriga o governo a pagar
as emendas parlamentares, já aprovado no final de 2014, na Comissão de
Constituição e Justiça da Casa.

Como argumento para reabrir a
discussão, César lembra o projeto de Orçamento Impositivo, que deveria ser
votado após o parecer favorável da CCJ, “serve como garantia de que nós temos o
direito de receber como parlamentar as nossas emendas”.
Ele destaca ainda que o
Congresso Nacional acaba de aprovar o Orçamento Impositivo, e que, no caso, basta fazer a adequação no legislativo do Maranhão.
“É costume desta Casa tudo
aquilo que acontece no Congresso Nacional espelhar aqui. Valeu assim na sangria
que nós fizemos no que diz respeito à questão dos 18º salários que esta Casa
dava aos seus servidores. Quando corta algo, é remetido para nós; em
compensação, quando parte das vitórias também acontecem esta Casa, às vezes, se
escusar a votar. O Projeto de Emenda à Constituição Federal que trata do
orçamento impositivo, foi votado, e aqui nesta Casa encontra-se na mesa a
Proposta de Emenda à Constituição 003/2014 que foi aqui assinada por todos nós.
E o que é mais importante, é que foi também aprovada na Comissão de Constituição”,
observa Pires.

 

 

 

  • Jorge Vieira
  • 4/mar/2015

Humberto Coutinho pede afastamento para cirurgia de correção

O presidente da Assembleia Legislativa
do Estado do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), se ausentará de suas
atividades a partir do dia 9 de março, em licença regimental, para tratamento
de saúde.

Ele será submetido, no próximo dia 11,
no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, a um procedimento de reconstrução do
trato gastrointestinal.

O deputado Humberto Coutinho ficará
afastado das funções parlamentares por aproximadamente 15 dias. Neste período,
a Presidência da Assembleia Legislativa será exercida, interinamente, pelo
vice-presidente, deputado Othelino Neto (PC do B).

  • Jorge Vieira
  • 3/mar/2015

Prefeitura e governo retomam parceria para segurança escolar

A Prefeitura de São Luís e o governo
do Estado retomaram uma parceria realizada em 2014 relativa à segurança
escolar. Uma visita técnica do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão em
escolas municipais foi iniciada esta semana com a finalidade de atualizar os
equipamentos de segurança das escolas e o projeto técnico contra incêndio e
pânico dos prédios escolares com área superior a 300m².

A ação integra o plano de
requalificação das unidades de ensino elaborado no início da gestão do prefeito
Edivaldo. “O objetivo é oferecer condições cada vez mais seguras e adequadas
para estudantes e professores durante o tempo de permanência nas nossas
unidades de Educação Básica. Essa é uma ação estruturante seguindo a
determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, de firmar as parcerias
necessárias e atualizar todos os equipamentos de segurança essenciais de nossas
escolas”, assinalou o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro.

NECESSIDADES

O levantamento das necessidades de
atualização dos equipamentos de segurança, como extintor, para-raios e itens de
iluminação e sinalização foi iniciado esta semana nas escolas do polo
Coroadinho. A aquisição de equipamentos será contrapartida da Semed. A ação
também contemplará a realização de treinamento das equipes escolares sobre
procedimentos de segurança contra incêndio e pânico, bem como na área de
primeiros socorros.

Para o major Wellington de Araújo,
comandante do Grupamento de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros, a
realização da parceria proporcionará dois benefícios. “Em primeiro nível,
será garantida a segurança das pessoas que frequentam as escolas. E, em segundo
nível, também será garantida a segurança do prédio escolar que é um bem
público”, assinalou.

Até o momento, 14 escolas
municipais do núcleo Coroadinho já receberam a visita do Corpo de Bombeiros,
entre elas a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) João Lima Sobrinho. A gestora
adjunta da escola, Luzinete Serejo Souza Mendes, elogiou a parceria. “O
trabalho da equipe foi muito bom aqui na escola. O prédio foi vistoriado em
várias áreas que dizem respeito à segurança, principalmente acerca de incêndio
e pânico. A iniciativa foi excelente porque garantirá maior segurança a todos
nós que estamos diariamente na escola”, afirmou Luzinete Mendes.

  • Jorge Vieira
  • 3/mar/2015

Deputado Edivaldo Holanda “enquadra” e diz que Wellington do Curso possui “confusão mental”

O deputado Edivaldo Holanda
(PTC) deu uma enquadra dura no deputado Wellington do Curso (PPS), nesta manhã
de terça-feira (03), ao rebater críticas do parlamentar do Partido Popular Socialista contra a administração do
prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Holandão usou o grande expediente da
Casa para fazer um balanço da administração municipal, apresentar os avanços
e o conjunto de obras desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, a exemplo das
intervenções no trânsito e do programa de asfaltamento de ruas, o que
desagradou o colega de plenário e cabo eleitoral da pré-candidata a prefeita,
Eliziane Gama (PPS).

Tão logo Edivaldo terminou seu
pronunciamento, Wellington pediu a palavra e partiu para cima do prefeito
cobrando compromissos de campanha: “Eu não posso fazer um pacto com a
mediocridade, e simplesmente ouvi-lo fazer uma defesa de algo simples, pelo o
meu humilde entendimento nada mais do que a obrigação de um gestor público. Mas
eu queria chamar a atenção nesse meu breve pronunciamento com o senhor, para as
obras e promessas de campanha anunciadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior
quando da sua candidatura em 2012”.

Sem alterar o tom de voz e com
uma oratória brilhante, Edivaldo Holanda disse lamentar profundamente a “confusão
mental” produzida na cabeça do deputado Wellington. “Ele não sabe nem a
população de São Luís. Agora vou citar o pensamento de um grande pensador
britânico chamado Thomas Fuller. Ele diz que, quando a paixão entra pela porta
principal, a sensatez foge pela porta dos fundos. Está faltando em V.Exa. a sensatez
de ver, porque V.Exa. estar embriagado de uma candidatura futura que V.Exa.
defende e que respeito”.

Edivaldo lembrou que uma
simples intervenção da prefeitura resolveu o problema de um engarrafamento
infernal que havia na confluência de três grandes avenidas e que o prefeito não
esperou dois anos o governador Flávio Dino, conforme acusou o deputado Wellington,
para começar a trabalhar. Edivaldo explicou que o prefeito recebeu o apoio do
governador, torceu por ele, fez campanha para ele porque Dino é a esperança do
Estado.

“Flávio Dino é um Governador
que traz, além de paz para São Luís, paz que não havia, traz a vontade de
ajudar e já está ajudando sim, mas o pronunciamento que eu fiz foi mostrando
obras, eu não mostrei sequer a metade das obras importantes. Eu quero dizer a
V.Exa. que obra não é só o viaduto gigantesco para encher os olhos. O Circo
Escola da Cidade Operária, por exemplo, é uma obra social importantíssima que
atende 300 crianças e que eu nem citei aqui nesse pronunciamento. São obras
realizadas dentro da possibilidade de um governo que não tem condições
financeiras, pois no bolo tributário nacional, a União leva 90%, ficando uma
parte para o Estado e uma condição ínfima para o Município”, advertiu Holanda.

O deputado do PTC ressaltou
ainda que o prefeito tem trabalhado sim e realizado uma obra importante na
cidade e que vai continuar trabalhando. “Agora eu sei que V.Exa. se dói com
isto. V.Exa. fala da tribuna uma coisa, mas no coração tem outra. V.Exa. não
vai gostar de ver o governador Flávio Dino anunciando, nas próximas duas
semanas, um gigantesco trabalho junto com o Prefeito. Eu sei que isso vai
magoar porque o seu foco está sendo uma eleição do ano que vem. Dá pena ver
isto. Eu queria que V. Ex.ª, assim como os demais parlamentares, se
posicionasse como um parlamentar que respeita o adversário, que reconhece o seu
trabalho e que trabalha pelo seu direito de ter uma candidatura também. Então é
isso que V. Ex.ª deve fazer”, enfatizou Edivaldo Holanda.

Para finalizar, Edivaldo
Holanda acrescentou: “A hipocrisia, infelizmente, diminui a condição humana em
todas as profissões, inclusive dentro de um parlamento como este. V. Ex.ª tem
que ser autêntico. V. Ex.ª tem que chegar aqui e reconhecer o trabalho de um
governo, qualquer que seja ele, e defender o interesse legítimo de V. Ex.ª que
tem uma candidatura a prefeito. Defenda isso na tribuna, mas não fique cego
neste plenário tentando negar aquilo que está sendo realizado. Infelizmente, V.
Ex.ª sente tristeza na alma à medida que eu vou anunciando. Eu quero dizer que
vou contrariar muito mais vezes V. Ex.ª porque eu virei em vários Grandes
Expedientes falando de obras desta cidade, e eu sei que V. Ex.ª continuará sem
gostar fazendo um contraponto triste, mostrando o espelho da alma de V.Exa”.

  • Jorge Vieira
  • 3/mar/2015

Coutinho tem 76,2% de liderança política em Caxias

O grupo político liderado
pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual
Humberto Coutinho, tem os maiores líderes políticos de Caxias. Para 66,1% dos caxienses
Humberto Coutinho é o maior líder político da cidade e seu sobrinho o prefeito
Léo Coutinho tem 10,1% de liderança. O ex-deputado federal cassado por
corrupção, Paulo Marinho, é detentor de 13,9% de liderança política na princesa
do sertão.

46,5% dos caxienses aprovam
o governo do prefeito Léo Coutinho, já 72% aprovam o governo de Flávio Dino que
sempre foi muito bem votado na cidade. A presidente Dilma Roussef é aprovada
por 55,7%.
Léo Coutinho lidera as
diversas simulações para o pleito eleitoral de 2016 e mais uma vez a força do
grupo Coutinho se faz notar quando 56,3% afirmam votar no candidato do grupo,
enquanto 28% pretendem votar nos adversários do atual prefeito.
As áreas de melhor avaliação
no governo municipal são abastecimento de água, iluminação pública, ação social
e educação e asfalto, enquanto a pior avaliada foi a área da saúde.
O carnaval de Caxias é outro
case de sucesso. 94% dos foliões aprovaram o último carnaval que arrastou
multidões em diversos cantos da cidade.
54% dos caxienses se
informam sobre o que acontece na cidade pela televisão, seguido pelo rádio,
jornais, impressos e redes sociais. Apenas 1% se informa pelos blogs de
notícias e análises políticas.
A pesquisa ouviu 404
caxienses e foi realizada pelo Instituto Escutec nos dias 27 e 28/02 e 01/03.

  • Jorge Vieira
  • 3/mar/2015

Othelino Neto e Rogério Cafeteira contestam críticas da oposição ao Congep

Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e
Rogério Cafeteira (PSC) contestaram, na sessão de segunda-feira (2),
críticas feitas ao governo por conta do Conselho de Gestão Macro Política do
Estado do Maranhão. O vice-presidente da Assembleia Legislativa lembrou que a
oposição ao grupo Sarney criticou, à época, o Congep, denunciando a então
governadora Roseana Sarney por promover uma farra com a criação de 162 cargos
para o chamado “Conselhão”.

Othelino lembrou que este órgão,
criado com o nome de Conselho de Gestão Macro Política do Estado do Maranhão,
através da Medida Provisória 147 de abril de 2013, criou 162 cargos, seis em
cada uma das 27 regionais do Estado.

“E para que a então governadora fez
isso? Foi o que nós apelidamos, inclusive veiculado em órgãos da imprensa
nacional, de Bolsa Eleição. Foram cargos criados apenas para acomodar aliados
políticos do interior do Estado, em especial aqueles que tinham perdido a
eleição de prefeito. Aquela imoralidade, à época, foi denunciada pela oposição,
nós, eu, deputados Bira, Rubens Júnior e  Marcelo, fizemos a denúncia e
nós lemos aqui cada um dos nomes que foram contemplados no Conselhão e fizemos
uma representação para que deixasse de existir”, esclareceu Othelino Neto.

O vice-presidente explicou que a crítica
fora feita, na época, à farra eleitoreira e não à existência do Conselhão, até
porque ele fora criado pelo então governador José Reinaldo Tavares, para ser um
Conselho composto, exclusivamente, por secretários de Estado, que se reuniam
uma vez, mensalmente, ou mais uma vez, dependendo da convocação do governador
para discutir os assuntos de interesse do Estado.

O deputado frisou que este Conselho
era constituído apenas de secretários de Estado. “Mas o governo de Roseana com
o objetivo, como eu já disse eleitoreiro, criou mais 162 cargos. A critica foi
feita na época em razão desta imoralidade. O que existe hoje, no governo Flavio
Dino, é o Conselho com a composição exclusivamente dos secretários”, frisou
Othelino Neto.

Orçamento público

Em seu discurso, o deputado Rogério
Cafeteira contestou críticas da oposição, ocasionadas por reportagem veiculada
pela Rede Globo, no programa Bom Dia Brasil, sobre limites de comprometimento
do orçamento público com pagamento da folha de pessoal no Maranhão.

Rogério Cafeteira frisou que as
dívidas do Estado não correspondem apenas à folha de pagamento. E que o
governo, mesmo com todas as dificuldades, não pode abrir mão dos investimentos
nas políticas públicas. 

“É obrigação de um governo que sucede
outro dar procedimento às obras que estão sendo feitas no Estado e que, na sua
imensa maioria quase na sua totalidade, têm como fonte financiadora o
empréstimo do BNDES que esta Casa aqui aprovou. Então, são obras que não podem
ser paradas e nem devem ser paradas. Eu acho que cada governo teve seu momento
e deve ter seus créditos e seus ônus. Na questão de aumento de pessoal, o
governador Flávio Dino convocou mais 1000 policiais, com recursos oriundos da
gestão adequada da coisa pública”, ressaltou Rogério Cafeteira.

 

  • Jorge Vieira
  • 3/mar/2015

Governo do Estado determina auditoria nas obras da Via Expressa



O governo
do Estado determinou que seja feita auditoria, com a participação do Conselho
Regional de Arquitetura do Maranhão, sobre a construção da Via Expressa. O
monitoramento da rodovia foi iniciado desde janeiro pela atual gestão estadual,
que entrou em contato com a empresa responsável pela obra. Neste fim de semana,
com a erosão que cortou a pista, a construtora Marquise foi notificada para
fazer os reparos.

De acordo
com o titular da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Clayton
Noleto, o governador Flávio Dino determinou o reparo dos estragos provocados na
Via Expressa, pelas chuvas do fim de semana. A construtora que executou a obra
também está sendo cobrada. Através da Sinfra, a construtora Marquise foi
notificada para corrigir os diversos problemas existentes no local.

 
Faremos
uma auditoria com a participação do Conselho Regional de Engenharia e
Arquitetura, e caso a construtora insista em não arcar com as responsabilidades
sobre os problemas da obra, iremos encaminhar o caso para a Secretaria de
Transparência e Controle e para a Procuradoria Geral do Estado”, afirmou o
secretário.

 

Orçada em
R$ 125 milhões, a obra iniciada na gestão da ex-governadora Roseana Sarney e
prevista para ser concluída em 2012, quando São Luís completou 400 anos, nunca
foi entregue, do ponto de vista legal. “A solenidade de inauguração, realizada
no fim do ano foi um ato político, legalmente a obra não foi concluída”, disse
Clayton Noleto.

O
secretário ressalta que o problema na Via Expressa, neste fim de semana,
concentrou-se principalmente na passagem de água, problema este provocado pelas
inúmeras irregularidades detectadas na obra pelos técnicos da Sinfra e que
serão mais detalhadas na auditória.

A Via
Expressa tem uma extensão de nove quilômetros, iniciando no bairro do Ja e
terminando no Maranhão Novo. A previsão de término da obra era o final de
dezembro de 2012. Mas somente uma etapa foi inaugurada naquele ano e de forma
acelerada, pois o ato de inauguração da primeira etapa teria de ocorrer no mês
do aniversário de São Luís, celebrado em 8 de setembro.

Logo após
a inauguração da primeira etapa surgiram os primeiros problemas na obra,
relacionados à péssima qualidade do asfalto que precisou ser trocado. A
conclusão da segunda etapa prevista ainda para 2012 não ocorreu.

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