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Autor: Jorge Vieira
  • Jorge Vieira
  • 6/mar/2015

PGR pede abertura de inquérito contra Lobão e mais sete senadores

por Vinicius Sassine

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BRASÍLIA – Os nomes dos senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Humberto Costa (PT-PE), Romero Jucá (PMDB-RR), Edison Lobão (PMDB-MA) e Fernando Collor (PTB-AL) estão na lista de pedidos de abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhada na noite de terça-feira pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, como confirmou ao GLOBO uma fonte com acesso ao trabalho da PGR. Parte deles já vem dando explicações nos últimos dias sobre a possibilidade de estar na lista, inclusive com a contratação de advogados.

A lista de senadores na ativa incluiria ainda Ciro Nogueira (PP-PI), que já afirmou que renuncia ao mandato caso se comprove o recebimento de propina a partir dos desvios da Petrobras. O senador disse também que já irá contratar advogado para fazer a sua defesa. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi avisado de que está na lista, junto com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com Renan, o número de senadores incluídos no pedido de abertura de inquéritos no STF totaliza oito, ou seja, 10% dos 81 parlamentares que constituem o Senado Federal.
Na expectativa de confirmar se está ou não na lista dos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lindbergh Farias defendeu a necessidade de separar o que é fruto de corrupção e o que foi doação legal de campanha.

— Continuo na expectativa de não ter meu nome nessa lista. Uma coisa é corrupção e quem fez isso tem de pagar. Outra coisa é doação legal. É preciso separar o joio do trigo — afirmou o senador ao GLOBO.
Apesar de o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), negar qualquer possibilidade de envolvimento com os desvios de dinheiro da Petrobras, a Procuradoria Geral da República (PGR) já decidiu que vai pedir abertura de inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra ele. O entendimento é de que há elementos suficientes para os pedidos das investigações – os procuradores envolvidos descartam solicitar o arquivamento das citações. A avaliação dos procuradores é a mesma envolvendo o caso do governador do Acre, Tião Viana (PT).

A exemplo do que foi feito em relação aos políticos com foro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR não vai oferecer uma denúncia direta contra os dois. O instrumento será o mesmo usado para as 54 pessoas listadas nas 28 solicitações ao STF: o pedido de abertura de inquérito.

  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2015

Bancada federal cobra ação do Denit no Maranhão

A bancada federal do Maranhão reuniu nesta manhã de
quinta-feira (5) com o diretor-geral interino do Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transportes (Dnit), Adailton Cardoso. No encontro, os
parlamentares trataram da licitação para pavimentação da BR-226/MA e o Contorno
de Timon, obras que ligarão a BR-226 e a BR-316 e, também, sugeriram, para
maior agilidade na contratação, que as obras sejam de competência da
Superintendência do Dnit do Maranhão.

A duplicação da BR-135, na entrada de São Luís,
também entrou na pauta de discussão. Os deputados fizeram questionamentos sobre
o andamento das obras.  O diretor-geral interino, Adailton Cardoso,
garantiu que as obras serão retomadas após o período chuvoso. Informações
referentes as obras paralisadas serão entregues à coordenação da bancada.
 

Em relação a BR-010, Adailton Cardoso anunciou
ações imediatas. “Vamos proceder intervenções na rodovia, para que a vida seja
preservada, como redutores de velocidade, passarelas e outras ações paliativas,
enquanto as obras não são finalizadas”, finalizou o diretor.

 

 

  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2015

Na lista de Janot, Lobão contrata advogado de poderosos “colarinho branco”

Estadão                                                                                                      

Ex-ministro de Minas e Energia do
governo Dilma Rousseff, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) está na lista de
pedidos de investigação do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot,
enviada ao Supremo Tribunal Federal na última terça-feira, 3.

Lobão contratou o advogado Antonio
Carlos de Almeida Castro, o Kakay, para fazer sua defesa. O peemedebista tem
estado muito nervoso e tenta buscar informações para saber exatamente em qual
contexto foi citado. Por enquanto, sabe apenas que seu nome foi implicado
durante depoimento de delação premiada feito ao Ministério Público pelo
ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa.

Ao Supremo, Janot encaminhou pedido
de abertura de inquérito contra 54 pessoas suspeitas de envolvimento na Lava
Jato. Além deles, o procurador apresentou sete pedidos de arquivamento – entre
eles o da presidente Dilma Rousseff e do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Os
nomes não foram revelados oficialmente porque o caso está sob segredo de
Justiça. Entre os 54 suspeitos estão políticos com e sem mandato e podem
envolver parlamentares do PT, PMDB, PP, PSDB e PSB.

Até o momento, há informações de que,
além de Lobão, outros três peemedebistas foram citados: o presidente do Senado,
Renan Calheiros (AL); o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), e o senador
Romero Jucá (PMDB-RR), segundo vice-presidente do Senado.

  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2015

Flávio Dino diz que só paga precatório da Constran negociado por Youssef com decisão judicial

O governador Flávio Dino,
através do Twitter, se manifestou sobre o acordo suspeito firmado entre o
governo Roseana Sarney com Constran para o pagamento de uma suposta dívida de
R$ 120 milhões e anunciou que a empreiteira somente receberá o precatório
negociado pelo doleiro Alberto Youssef com o governo passado com autorização
judicial

  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2015

Propinas do PMDB sepultaram a Refinaria de Bacabeira

Jornal Pequeno

Gabriele, Dilma, Lula, Roseana, Sarney e Lobão  no lançamento da Refinaria

A Refinaria de Bacabeira esteve
envolvida nos esquemas de propina de políticos do PMDB citados na Lava Jato. A
informação foi revelada na tarde de ontem (04) pelo jornal O Estado de São
Paulo ao afirmar que pelo menos dois dos empresários presos pela Polícia
Federal afirmaram em delação premiada citaram que a Refinaria de Bacabeira fez
parte dos esquemas para concessão de propina a políticos do PMDB. O elo é o
atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB0, aliado histórico da família
Sarney no Maranhão.

A reportagem conta que o doleiro
Alberto Yousseff afirmou que o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo
Roberto Costa, ganhou propina de 30% sobre o montante desviado de um dos itens
das obras, relativo à terraplanagem da Refinaria. Foi Paulo Roberto que veio ao
Maranhão em 2010 a convite de Roseana Sarney e do ex-ministro Edison Lobão para
lançar a pedra inaugural da obra. A Fidens, fundada em 1968, fica em Minas.

Segundo Youssef, a licitação da
terraplanagem ocorreu entre 2010 e 2011 “sendo acertado que as vencedoras
seriam a Galvão Engenharia, Serveng e Fidens”. Ele afirmou que “ficava sabendo
antecipadamente” o nome das empresas que ganhariam as licitações no âmbito da
Premium I. O doleiro contou que “foram feitas reuniões” em seu escritório em
São Paulo, na Avenida São Gabriel, Itaim Bibi. Nem a Serveng e nem a Fidens são
acusadas de participar do cartel de empreiteiras que atuava na estatal.

Ficou acertado, segundo o delator, o
pagamento de comissão de 1% sobre o valor do contrato. Os repasses teriam sido
iniciados seis meses depois do início da obra. Ele falou sobre uma reunião com
a Galvão Engenharia, representada na ocasião pelo executivo Erton Medeiros,
alvo da Lava Jato. Segundo a reportagem, a indicação das empresas que sabiam
antecipadamente que venceriam a licitação foi feita por um deputado de Minas
Gerais, Luiz Fernando (PP-MG).

Outro delator do caso foi o engenheiro
da empresa Galvão Engenharia, que afirmou em seu depoimento que a Refinaria
Premium foi alvo de propinas na época de seu lançamento. Após as denúncias de
irregularidades nas obras e nos contratos, a Petrobrás decidiu paralisar as
obras no Maranhão, dificultando a instalação do empreendimento que geraria
milhares de empregos dentro do Estado.

Orçada em R$ 20 bilhões, a Refinaria
Premium I em Bacabeira, a 60 quilômetros da capital São Luís, foi projetada
para operar como a maior refinaria da Petrobrás, mas está com as obras
inacabadas e com problemas de execução.

Paulo Roberto confessa propinas a PMDB

Jornal O Estado de São Paulo

O ex-diretor de Abastecimento da
Petrobrás Paulo Roberto Costa afirmou, em sua delação premiada, que o
presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu propina em contratos
da Diretoria de Abastecimento e que, na prática, os pagamentos ao peemedebista
“furaram” o teto de 3% estabelecido como limite dos repasses a políticos no
esquema de cartel e corrupção desbaratado pela Operação Lava Jato.

O esquema desbaratado a partir de março
de 2014 envolvia o loteamento de diretorias da Petrobrás pelo PT, PMDB e PP.
Por meio delas, eram arrecadados entre 1% e 3% de propina em grandes contratos.
Segundo Costa, a propina excedeu os 3% para que “fosse incluído um valor para
Renan”.

O ex-diretor de Abastecimento foi o
primeiro delator da Lava Jato. Paulo Roberto Costa afirmou em sua delação que o
presidente do Senado usava como “interlocutor” dos contatos com a Diretoria de
Abastecimento – reduto do PP no esquema – o deputado federal Aníbal Ferreira
Gomes (PMDB-CE), que foi prefeito de Aracaú (CE) no período de 1989 a 1993.
Segundo o delator, o aliado de Renan apresentava-se como “representante” do
presidente do Senado.

Para a força-tarefa do Ministério
Público Federal, o delator afirmou que entre 2007 e 2008, o emissário
peemedebista procurou por ele e disse que Renan “mandou pedir” que a Petrobrás
“passasse a contratar uma empresa, a Serveng-Civilsan”. Na época, Costa ocupava
a Diretoria de Abastecimento da estatal.

Aníbal Gomes teria dito que Renan
queria que o grupo paulista Serveng-Civilsan pudesse participar das licitações
da estatal. A Operação Lava Jato descobriu que um seleto grupo de empreiteiras
detinha exclusividade em praticamente todas as áreas estratégicas da Petrobrás.
Segundo os investigadores, apenas em casos extraordinários essa blindagem era
rompida.

O Grupo Serveng atua em áreas diversas,
inclusive energia, mineração, engenharia e construção. Costa não citou
contratos da estatal com a empresa que teria sido indicada por Renan. A
Serveng-Civilsan foi contratada para as obras da Refinaria Premium I.

  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2015

Governo divulga resultado final do seletivo para mil professores

O
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc),
divulgou a homologação do resultado final, após recursos, do processo seletivo
simplificado para contratação temporária de mil professores. A lista nominal
será publicada no Diário Oficial do Estado (Suplemento do Executivo) de 5 de
março e está disponível na página da Seduc (www.educacao.ma.gov.br).

O
seletivo para contratação temporária de professores e a prorrogação de 4.990
contratos são medidas adotadas pelo governador Flávio Dino, em caráter
emergencial, para suprir o déficit de professores. “O nosso governo está
trabalhando com o foco na aprendizagem dos estudantes e estamos adotando todas
as providências para que as escolas da rede iniciem suas atividades com os
docentes em sala de aula no ano letivo de 2015. Não podemos permitir que os
estudantes tenham déficit de carga horária”, destacou a secretária de Estado da
Educação, Áurea Prazeres.

Os
professores devem comparecer, em até três dias, após a divulgação do resultado,
às Unidades Regionais de Educação (UREs), para assinatura do contrato e
lotação. A Seduc orientou as unidades quanto à recepção dos professores e a
lotação imediata para que estejam em exercício na segunda-feira (9), quando
iniciam as aulas na rede estadual.

Os
professores devem levar originais e cópias dos seguintes documentos: ficha
cadastral; carta de apresentação; diploma ou certificado de formação (cópia
devidamente autenticada, para os graduados); declaração da Instituição de
Ensino Superior acompanhada do histórico escolar (para os que estão cursando
mais da metade do curso); RG; CPF, título de eleitor (com comprovante da
quitação eleitoral), certificado de reservista (se do sexo masculino) e
comprovante de endereço.

Dentre
outras medidas para melhoria da educação na rede pública estadual, o Estado
implementou nos primeiros dias da nova gestão, medidas para valorização dos
profissionais da educação como a progressão funcional de 11.144 professores,
reajuste de 15% no salário dos professores contratados e aplicação do
percentual de reajuste do piso nacional a todas as referências funcionais do
magistério.

  • Jorge Vieira
  • 5/mar/2015

Roseana Sarney já possui inquérito derivado da operação Lava Jato

 Ex-governadora do Maranhão e maior
beneficiária das propagandas da instalação da Refinaria de Bacabeira em 2010,
que deu um verdadeiro gás em sua eleição, Roseana Sarney é a única citada nas
investigações que já possui inquérito instaurado. Isto porque, no decorrer das
investigações, a Polícia Federal constatou o seu envolvimento com o doleiro
Alberto Yousseff em outros empreendimentos, como foi a negociação de propina
para pagamento de precatório à Constran em 2013.

À época da prisão de Yousseff, o
Superior Tribunal de Justiça recebeu as denúncias da Polícia Federal acerca das
negociações de precatórios mediante pagamento de propina ao alto escalão do
Governo do Estado. Detentora de mandato de governadora, Roseana possuía foro
privilegiado e só poderia ser julgada pelo STJ.

Com a sua renúncia ao cargo ainda em
2014, Roseana perdeu o foro em Brasília e seu processo de investigação foi
remetido para o Tribunal de Justiça do Maranhão, e tramita na 3ª Vara Criminal
do Estado. Por não possuir mais foro privilegiado, Roseana Sarney não estará na
lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, onde só constarão
políticos que ainda estejam em exercício de foro privilegiado. Segundo a
imprensa nacional, há grande possibilidade de que o senador Edison Lobão esteja
citado na lista.

 

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