Deputado Rafael Leitoa deverá ser o relator da CPI da Saúde

Os deputados Rafael Leitoa (PDT) e Fernando Furtado (PCdoB) protocolaram no final da manhã desta quarta-feira (08) requerimento solicitando a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar suposto desvio de dinheiro público na gestão Ricardo Murad.

Antes de entregarem o documento contendo 29 assinaturas, a deputada Andrea Murad, em tom de desespero e chantagem chegou a afirmar que somente irá se manifestar sobre a CPI após o despacho do presidente das Casa, deputado Humberto Coutinho.

Ocorre que a CPI já está formada, visto que são necessárias apenas 14 assinaturas e foram colhidas 29, restando agora ao presidente Humberto apenas solicitar que os líderes de partidos ou blocos indiquem seus representantes. Veja abaixo a relação dos deputados que assinaram o requerimento.

Assinaram a CPI:

Rafael Leitoa (PDT)

Fernando Furtado (PCdoB)

Othelino Neto (PCdoB)

Rogério Cafeteira (PSC)

Marco Aurélio (PCdoB)

Humberto Coutinho (PDT)

Eduardo Braide (PMN)

Glalbert Cutrim (PRB)

Ana do Gás (PRB)

Edson Araújo (PSL)

Carlinhos Florêncio (PHS)

Stênio Rezende (PRTB)

Rigo Telles (PV)

Zé Inácio (PT)

Ricardo Rios (PEN)

Fábio Macedo (PDT)

Paulo Neto (PSDC)

Raimundo Cutrim (PCdoB)

Valéria Macedo (PDT)

Vinicius Louro (PR)

Junior Verde (PRB)

Edvaldo Holanda (PTC)

Sérgio Frota (PSDB)

Fábio Braga (PT do B)

Francisca Primo (PT)

Welington do Curso (PPS)

Levi Pontes (SD)

Cabo Campos (PP)

Josimar de Maranhãozinho (PR)

Politiqueiros Sarneysistas tentam se aproveitar dos silvícolas

Os três legítimos representantes do que restou da oligarquia Sarney (Adriano Sarney, Andréa Murad e Sousa Neto) mais o tresloucado professor Wellington do Curso, que nunca passaram sequer próximos a uma aldeia, resolveram encampar a luta de índios manipulados por um empresário do transporte, aliado a politiqueiros de plantão, que deseja impor que o governo Flávio Dino pague R$ 50 milhões deixado pelo governo Roseana por supostos serviços que o Ministério Público Federal e Funai não reconhecem.

Com um punhado de índios acorrentados na galeria da Assembleia Legislativa, Sousa Neto, Adriano e Andréa se reversaram na tribuna, nesta manhã de quarta-feira (08), como se fossem verdadeiros chefes de tribo ou um cacique morubixaba, tentando forçar o governador Flávio Dino cometer uma irregularidade: pagar uma fortuna por serviços duvidosos contratados na desastrada administração Roseana Sarney.

Coube ao deputado Othelinoi Neto repor as coisas no seu devido lugar e mostrar que o governador não vai se dobrar a chantagem e muito menos usar dinheiro público para enriquecimento de empresário espertalhão e perguntou porque que a governadora que contratou o serviço não providenciou o desembolso.

Num discurso completamente confuso e sem qualquer nexo, Adriano Sarney teve a cara de pau de afirmar que os silvícolas vieram se acorrentar na Assembleia “por um móvito digno: reivindicam educação”. Uma mentira do tamanho do nariz do Pinóquio, pois todos que acompanham o caso sabem perfeitamente que eles querem que o governo pague ao empresário esperto a fortuna de R$ 50 milhões, mesmo com parecer contrário da Justiça, e justamente num momento em que o país vive uma das piores crises financeiras de sua história.

Segundo o deputado Othelino, o assunto dos povos indígenas é tratado por este governo de forma responsável e de forma respeitosa. “Existe uma tentativa por parte da oposição de tratar o assunto de forma politiqueira, mas é preciso que consertemos e façamos as observações devidas. Primeiro, não há como deixar de dizer que o calote de cerca de R$ 50 milhões, referente ao transporte escolar indígena, foi deixado pelo Governo anterior da ex-governadora Roseana Sarney, foi ela quem não pagou”, observou.

O parlamentar disse ainda que o Governo Flávio Dino já pagou R$ 4 milhões, sendo R$ 2 milhões referentes a 2013 e R$ 2 milhões referente a 2014 e que os processos já foram auditados. “Aqueles processos onde foram detectadas irregularidades, se elas não forem sanadas, o Governo não terá como pagar. Conversei com o secretário de Articulação Política, ele reforçou a disposição do Governo de negociar, de pagar aquilo que for constatado que o serviço foi executado, mas para o Governo pagar, vai ser necessário constatar a regularidade dos processos, até para que o Governo não seja responsabilizado por pagamentos indevidos”.

Othelino Neto observou também a existência de pareceres do Ministério Público Federal, em posse do Poder Executivo, e da FUNAI, apontando irregularidades em diversos processos referentes ao transporte escolar. “Isso, nem de longe tira o desejo do Governo de resolver o problema, mas é preciso pagar aquilo que é devido dentro do que estabelece a nossa legislação”, advertiu.

Com a falência do sistema de saúde no Brasil e a total falta de apoio do governo estadual, que desde 1° de janeiro de 2013 não aportou um centavo para auxiliar o município de Santa Inês, médicos de plantão no Hospital Tomaz Martins fizeram parto de gravidez gemelar onde um recém-nascido teve baixo peso e sofrimento neonatal o que ensejou medidas médicas que tiveram que ser tomadas de forma heróica, já que existe uma grande deficiência em equipamentos e material na rede hospitalar pública, o que não é privilégio de Santa Inês uma que é comprovadamente um problema na saúde pública do Brasil, mas improvisaram o aquecimento de um dos bebês em plástico para ser transferido para uma unidade de pediatria e neonatologia da capital.

Os recém-nascido estão bem, graças a essa medida heróica.

Vale ressaltar que o G1 publicou recentemente uma ação semelhante na Inglaterra (país de primeiro mundo). Lá salvaram bebê aquecendo-o numa embalagem de sanduíche.

Um dado importante e que merece ser mencionado é que até 2012 a mortalidade em Santa Inês era de 31/1.000 nascimentos e em 2013 e 2014 foram de 14/1.000 nascimentos, enquanto a média nacional é de 17/1.000 nascimento.

Todo esse esforço vem do modelo de gestão implantado em que a responsabilidade e a humanização do atendimento são prioridades. A crítica que porventura tenha advindos foram de cunho pessoal, político e irresponsável.

Esperamos que com o novo governo a secretaria de estado da saúde assuma a sua responsabilidade e assine os convênios pleiteados e que otimizarão o atendimento.

Na Inglaterra foi um ato heróico, no interior do Maranhão, estado mais pobre da nação, é motivo de depreciação…

Ana Josélia Gaioso Costa

Secretária Municipal de Saúde de Santa Inês

O governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo estão em perfeita sintonia

O governador Flávio Dino, ao assinar na última segunda-feira o convênio com a Prefeitura de São Luís para a construção das interbairros, uma das promessas de campanha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e a perfeita sintonia entre os dois governantes mostram claramente de que lado estará o Palácio dos Leões na sucessão na capital.

Candidato à reeleição, Edivaldo é um político da mais estrita confiança do governador por ter mostrado lealdade ao longo do período que antecedeu as eleições de 2014 quando o grupo Sarney lhe ofereceu todo tipo de facilidade em troca do apoio ao candidato do PMDB, Edinho Lobão, preferindo ele se manter fiel à coligação de Dino.

O prefeito resistiu a todo tipo de pressão e perseguição, mas não arredou o pé de suas posições. Foram dois anos sendo tratado a tapa pela ex-governadora Roseana Sarney, que preferiu penalizar a população de São Luís, não assinando um único convênio para execução de obras na cidade, a ajudar a administração municipal resolver os problemas mais urgentes da cidade.

Bastou a população botar para correr a velha oligarquia comandada pelo ex-presidente José Sarney, que perseguia a administração, que a Prefeitura voltou a trabalhar, ter recursos para execução de obras importantes com as de mobilidade urbana, saneamento básico, assim como foram conseguidos avanços significativos nas áreas de saúde e educação.

Não adianta a deputada Eliziane Gama aparecer em solenidades no Palácio dos Leões sem ser convidada, para dar a impressão de que possui o apoio do governador em sua pré-candidatura à Prefeitura de São Luís, porque o governador já tem candidato e ela sabe disso. Apenas se faz der desentendida para continuar aparecendo ao lado do governador, cumprindo sua sina de enganadora.

Rubens Júnior reunido com prefeito maranhenses, hoje,  em Brasília

Quatro prefeitos maranhenses estiveram nesta terça-feira (7/jul), no Ministério da Saúde em Brasília, em reunião agendada pelo vice-líder do PCdoB, deputado Rubens Pereira Jr. A secretária de Atenção Básica à Saúde, Lumena Furtado, do Ministério da Saúde, recebeu os prefeitos Suely Pereira, de Matões; Léo Coutinho, de Caxias; Luciano Leitoa, de Timón; e Dr. Davi, de Parnarama.

“Foi uma reunião muito importante para buscar melhorias no atendimento à saúde da população do Leste Maranhense”, afirmou Rubens Jr. No encontro, foi pleiteada a atualização do PPI (Programação Pactuada e Integrada) na Saúde, o planejamento de atendimento à saúde, que define a quantidade de recursos que as prefeituras recebem do Ministério da Saúde. O PPI do Maranhão não é atualizado desde 2008.

Na reunião, foi pleiteada autorização para funcionamento de um SAMU regional, além da normalização dos recursos federais para financiamento do SAMU nas cidades.

“Caxias e todas as cidades da região têm muito a ganhar com um grande SAMU regional, que é um projeto que elaboramos e falta apenas uma portaria do Ministério da Saúde para aprovar”, disse Léo Coutinho, prefeito de Caxias. “Foi muito importante a intervenção do deputado, para garantir essa reunião e saímos com a garantia que logo as portarias, atendendo a todas as cidades do Leste Maranhense”.

O secretário Ricardo Cappelli, representante do Governo do Maranhão em Brasília, também destacou o papel do deputado. “Agradeço a fundamental a liderança e a articulação do deputado Rubens Jr nesse processo”, afirmou.

Governador Flávio Dino durante solenidade que marcou o lançamento do Programa Nota Legal

Abatimento de até 50% do IPVA, crédito em contas bancárias, cupons para shows e jogos de futebol. Este é o programa Nota Legal, pelo qual o Governo do Estado cria regras transparentes para conceder créditos financeiros através da emissão de notas fiscais. O novo programa foi instituído pelo governador Flávio Dino na manhã desta terça (7), criando regras transparentes e novos benefícios aos consumidores.

A nova lei garante a restituição de 2% a 3% do total de ICMS cobrado do cidadão em todas as compras realizadas em seu cotidiano. Para restaurantes, autopeças e gêneros alimentícios o valor será de 3% e nos demais casos, de 2%. A fórmula simplificada é uma das mudanças significativas do novo programa.

O Governo amplia o conjunto de ações de justiça fiscal ao criar a nova tabela do Simples, o programa Mais Empresas e, agora, o Nota Legal. “Requalificamos os parâmetros para estimular a arrecadação em todo o Estado para incentivar a cidadania tributária. Queremos garantir o fluxo de investimentos e formação de novos empreendedores no Maranhão”, disse o governador Flávio Dino.

Através do cadastro do CPF no site da Secretaria de Estado da Fazenda, o cidadão recebe a reposição da porcentagem do ICMS cobrado através de abatimento do IPVA, depósito em conta-corrente ou poupança, crédito no celular, sorteio ou sistema de cupons para troca por ingressos em eventos culturais e esportivos.

As medidas dão maior transparência ao consumidor e fórmula simples para calcular o percentual nas notas fiscais (veja quadro abaixo). O secretário estadual da Fazenda, Marcellus Ribeiro, destacou os benefícios para a população. “Além de se tornar um cidadão fiscal, o contribuinte terá benefícios, como desconto em até 50% no valor do IPVA, recargas de celular, ingressos a shows e eventos esportivos com desconto”, afirmou o secretário.

Após a inundação, o Hospital da Criança volta a funcionar normalmente,

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), retoma esta semana o funcionamento integral do Hospital da Criança após as inundações que atingiram a unidade de saúde em abril deste ano, em função das fortes chuvas. Nesta quarta-feira (8), as nove crianças que permaneciam internadas, sob cuidados especiais, na Santa Casa de Misericórdia deverão ser transferidas para o Hospital da Criança.

Além das nove crianças, a Semus garantiu o retorno na manhã desta segunda-feira (6) de outros 33 pacientes à unidade de saúde. Com isso, os dois setores desativados após as inundações (Internação e Unidade de Cuidados Intermediários) estão novamente à disposição da população no local e se somam aos outros dois setores da unidade de saúde que permaneceram ativos (Área Verde e Emergência).

A secretária titular da Semus, Helena Duailibe, destaca o trabalho de recuperação das instalações físicas do prédio e retorno de todos os serviços no Hospital da Criança. “Horas após aquela enchente atípica, recebemos todo o apoio do prefeito Edivaldo, que esteve conosco no Hospital da Criança para dar todo o amparo necessário. Conseguimos reverter o quadro adverso e, a partir desta semana, nosso Hospital da Criança funcionará de forma integral, qualificando o atendimento à população”, destacou.

Após as inundações e com o apoio do Governo do Estado, que cedeu duas ambulâncias na ocasião, a Semus realizou a transferência imediata de pelo menos 62 crianças para outras unidades de saúde da cidade. Na oportunidade, a transferência foi acompanhada por toda a equipe médica do Hospital da Criança – médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas -, além dos socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Além do corpo técnico, outras duas ambulâncias do Samu – equipadas com Unidades de Terapia móveis e dotadas de toda a estrutura necessária para este tipo de transporte – foram utilizadas na transferência. Os serviços de ampliação e reforma do Hospital da Criança foram mantidos durante a transferência temporária e seguem em execução.