Observado pelo prefeito Edivaldo, ministro cumprimenta governador Flávio Dino

Em visita a São Luís nesta quinta-feira (9), o ministro de Estado das Cidades, Gilberto Kassab, anunciou a construção de 160 mil novas unidades habitacionais no Maranhão. Ao lado do governador Flávio Dino, Kassab confirmou que o “Minha Casa, Minha Vida 3” será lançado nos próximos meses pelo Governo Federal e entregará três milhões de novas unidades habitacionais em todo o país. A nova previsão vai dobrar os investimentos feitos nas fases 1 e 2 do programa.

Examinar as parcerias, identificar os obstáculos a serem superados e planejar intervenções para dar novas perspectivas ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ foram os objetivos da visita do ministro. Em São Luís, o ministro e o governador visitaram as obras do empreendimento Amendoeira, no Maracanã, e destacaram a força dos municípios e estados nas parcerias. Eles estavamacompanhados da secretária de Estado das Cidades, Flávia Moreira, e do secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima.

“O Estado dá o tom, enquanto o Governo Federal atende às necessidades. Nos próximos meses, o Maranhão receberá novos investimentos do ‘Minha Casa, Minha Vida’ para garantir moradia, dignidade e melhores condições de vida a todos”, disse Kassab, em visita ao residencial Amendoeira, no Maracanã, que será entregue no próximo mês.

Para o governador Flávio Dino, os principais temas são melhorar a habitação rural e incentivar a moradia no Centro de São Luís. O governador relembrou o déficit habitacional histórico do Estado, superior a 450 mil unidades. “O ministro conhece a singularidade maranhense onde grande parte da população se concentra na região rural. Na nova fase do Programa pleitearemos as unidades habitacionais para atender as regiões urbanas, com ênfase também na zona rural. Em breve, vamos ter novas obras importantes para o Maranhão”, afirmou o governador.

Habitação, movimento urbano, saneamento, mobilidade urbana, intervenções no abastecimento e captação de água, tratamento de esgoto. Ao lado do governador Flávio Dino e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, esses foram alguns dos temas discutidos entre o ministro das Cidades e os secretários estaduais, parlamentares estaduais e federais do Maranhão. O ministro Gilberto Kassab aproveitou para conhecer a realidade do Maranhão e compartilhar experiências exitosas no país.

A parceria entre os governos Federal, Estadual e Municipal tem pautado as ações articuladas. A Prefeitura de São Luís entregará, até o final do Programa, mais de 25 mil unidades habitacionais para a população de São Luís. “Vivemos o momento único de parceria e integração entre o Governo Federal, o Governo Estadual e o Municipal. A nossa cidade continuará crescendo e proporcionando moradia às famílias de São Luís”, disse o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Os novos empreendimentos contam com unidade de saúde básica, creche do tipo B, escola de nível fundamental e pré-escola. Além dos equipamentos sociais, os novos bairros contarão com infraestrutura como estação de tratamento de água e esgoto, sistema básico de aquecimento de água por energia solar, espaço de lazer. Nesta edição do Programa são atendidas famílias com renda de zero a três salários mínimos.

Mais investimentos para o Maranhão

Após visita ao novo residencial,o Residencial Amendoeiras, Kassab e sua equipe reuniram-se com representantes do Governo do Estado para avançar em projetos que já estão em execução, conhecer as prioridades do Maranhão e elaborar novos projetos. O Ministério prevê mais investimentos no Estado e, ao mesmo tempo, retomada de projetos que tiveram obras desaceleradas nos anos anteriores.

Ao final da reunião, o ministro avaliou positivamente o diálogo com o Governo Estadual e afirmou que as obras do Residencial Luciano Moreira e da Ponta do São Francisco (localizadas nas palafitas às margens do Rio Anil) serão priorizadas.

“O governador fez demandas que vão permitir o bom andamento de contratos e parcerias que precisam ser retomados, como o Habitacional Luciano Moreira, ainda do PAC 1. Nós assumimos o compromisso de avaliar a transferência de R$ 10 milhões no saneamento e o Governo do Estado vai apoiar os municípios para que tenham seus Planos de Mobilidade”, disse.

A comitiva do ministro foi composta por toda a equipe técnica do Ministério das Cidades, para tratar de temas como habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e acessibilidade. Do Governo do Estado, as pastas de Cidades (Secid), Infraestrutura (Sinfra), além de órgãos como a Agênciade Mobilidade Urbana e a Caema, apresentaram projetos que já estão em execução.

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Fufuca pediu indiciamento de dez integrantes da máfia

O deputado André Fufuca (PEN-MA), apresentou na quarta-feira (8) o seu relatório final no qual pediu o indiciamento de dez pessoas. André é relator da CPI da Máfia de Próteses e Órteses. A votação do texto deve ser acontecer semana que vem.

O documento de autoria de André Fufuca propõe a tramitação de quatro projetos de lei para regulamentar o mercado de implantes no Brasil. O deputado também sugere ao Ministério Público que investigue médicos e empresários, além de 14 empresas, envolvidos no esquema de fraudes.

“Constatamos que a cooptação de profissionais por fabricantes e distribuidores com o oferecimento de vantagens como presentes e viagens e pagamento de propina em troca de falsificação de prontuários e boletins médicos e simulação de atos cirúrgicos é frequente”, disse André Fufuca.

No caso dos hospitais investigados, foi verificada a prática de sobretaxar as próteses sob a alegação de que os valores pagos pelo SUS e convênios médicos estão defasados.

No seu parecer, Fufuca atesta ainda que falta regulação do mercado, além de ser falha a fiscalização pelos conselhos das categorias profissionais, que geraram um “processo viciado”.

Para solucionar os problemas no setor, o maranhense defendeu a padronização da nomenclatura dos dispositivos médicos implantáveis, o aperfeiçoamento no controle de fluxo de dispositivos médicos no SUS e a tipificação de crimes, como o ato de aceitar ou prometer vantagem financeira indevida para o uso de determinada marca.

Outra questão levantada por Fufuca é a necessidade de deixar a cargo do SUS, por meio dos hospitais universitários, o treinamento e formação profissional para uso dos equipamentos, evitando, assim, que as empresas assumam esse papel.

O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) reiterou, na sessão desta quinta-feira (09), a disposição do governo Flávio Dino (PCdoB) em negociar a questão dos índios. Ele informou sobre uma reunião, que acontecerá nesta sexta-feira (10), com a participação de representantes do Governo, do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional dos Índios (Funai) para tratar do assunto.

“Para o governo passado não se sentir seguro em fazer repasses com a permissividade que era a marca da gestão anterior, no que diz respeito a pagamentos suspeitos, era porque realmente algum problema havia”, disse Othelino.

Segundo o deputado, diante de diversas irregularidades encontradas na formalização dos processos, vai ser necessário um termo de ajustamento para que o Governo não seja responsabilizado por pagamentos irregulares, que não tiveram cumpridos todos os trâmites legais.

O deputado voltou a esclarecer que as dificuldades nesses pagamentos, no real cumprimento dos pré-requisitos legais para que eles fossem feitos, não se iniciaram na atual gestão, mas na administração Roseana Sarney. Ele reiterou que, em nenhum momento, o Governo Flávio Dino deixou de negociar.

“Enfatizo a disposição do Governo, em não só continuar a negociação, como tentar resolver dentro do que permite a legislação e os princípios da boa aplicação dos recursos públicos, sanar as pendências quanto à educação, em específico a pauta principal da reivindicação que é a questão do pagamento do transporte escolar”, disse Othelino.

O deputado criticou a oposição por tentar passar a ideia de que o Governo seria insensível e não estaria disposto a negociar. “Foram horas e horas de conversas, tanto que já houve dois pagamentos referentes às pendências de 2013 e 2014 de dívidas deixadas pelo governo Roseana Sarney”, comentou.

Reuniões discutem a questão

O deputado disse que o Governo não vai deixar passar como verdades as mentiras repetidas com o único objetivo de tentar desqualificar o governo que, de fato, propõe-se a fazer mudanças. “A única coisa que aconteceu nessas negociações foi muita conversa em um nível republicano. E é por ser zeloso, por ter cuidado com o patrimônio público e querer preservar a legislação e só fazer pagamentos que, de fato, tenham cumprido todos os procedimentos legais, que essas discussões estão acontecendo”, frisou.

Othelino afirmou que todo esse impasse está acontecendo, graças ao governo anterior que deixou várias “heranças malditas” que agora estão sendo corrigidas. Segundo o deputado, construir e reconstruir um Estado deixado como terra arrasada, não é uma missão fácil. Para ele, o Governo é feito de homens e mulheres que não são mágicos, que não têm a capacidade de resolver e de desfazer estragos históricos da noite para o dia.

“Tenho certeza que, apesar da crise de abstinência do grupo Sarney, da má vontade da oposição e do medo de que os privilégios continuem acabando, esse Governo está dando certo e mudará o Maranhão, mesmo com a gritaria rouca e despropositada da oposição”, afirmou.

Politiqueiros Sarneysistas tentam se aproveitar dos silvícolas

O Governo Flávio Dino emitiu, nesta manhã de quinta-feira, nota de esclarecimento sobre o movimento indígena que reivindica o pagamento de R$ 50 milhões por supostos serviços de transporte escolar para um empresário. Abaixo segue a manifestação do governo.

Nota Oficial

Sobre o movimento liderado por empresários que exploram o transporte escolar indígena o Governo do Maranhão esclarece:

1- Em fevereiro de 2015, a nova equipe de governo foi surpreendida com a alegação da existência de suposta dívida de R$ 50 milhões com empresários proprietários de ônibus e vans que diziam ter feito transporte de alunos indígenas nos anos de 2013 e 2014, no governo passado.

2- Diante do surpreendente fato e da inexistência de documentos regulares comprovando a suposta divida, o Governo do Maranhão realizou dezenas de reuniões de negociação com empresários que lideravam a mobilização.

3- Como resultado das negociações o Governo do Maranhão tomou as seguintes providências:

2014. a) Efetuou o pagamento de R$ 4 milhões para empresas que exploravam o transporte escolar indígena nos anos de 2013 e 2014. Este valor foi pago porque havia provas razoáveis de esses serviços terem sido prestados, em tais casos.

1. b) Foi editado decreto fixando novos parâmetros para a execução do transporte escolar indígena em 2015, o que vem sendo cumprido pelo atual governo.

1. c) Houve o reconhecimento jurídico das escolas indígenas.

1. d) Foi instituída equipe própria nas unidades regionais de educação para tratar de escolas indígenas, mediante um acompanhamento cotidiano e sério.

1. e) Foram retomadas e concluídas obras em escolas indígenas.

1. f) Foi iniciado um programa de visitas técnicas às escolas indígenas, visando aprimorá-las. Esse programa foi interrompido pelo absurdo sequestro de duas professoras por determinação dos tais empresários que exploram o transporte indígena.

4- No momento atual, o Governo do Maranhão mantém-se como sempre esteve: pronto para o diálogo sobre os reais interesses das populações indígenas, desta feita com a presença do Governo Federal representado pela FUNAI e do Ministério Público Federal.

5- Reafirmamos que dívidas de 2013 e 2014, não reconhecidas nem mesmo pelo governo passado, não serão pagas, diante de inexistência de condições jurídicas para que haja tais pagamentos, que chegariam a R$ 50 milhões, conforme o desejo de alguns empresários.

6- Por fim, lamentamos que oportunistas e exploradores dos índios tenham se juntado e rompido diálogo democrático que o Governo sempre fez em dezenas de reuniões.

 São Luís, 9 de julho de 2015.

Governo do Estado do Maranhão

CPI vai investigar falcatruas de Murad na Saúde

Marrapá – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar falcatruas na Saúde do governo Roseana Sarney (PMDB) só deverá ser instalada em agosto, depois do recesso parlamentar que começa no próximo dia 17.

Governistas consideram que, se instalada de imediato, a CPI da Saúde perderá tempo com o hiato de 20 dias, por isso a decisão de iniciar os trabalhos no mês que vem.

A comissão será oficializada na sessão desta quinta-feira (09) pelo presidente Humberto Coutinho (PDT). Os 14 membros – entre titulares e suplentes – deverão ser indicados pelos blocos parlamentares até o dia 17 deste mês, último dia antes do recesso.

Por enquanto, os nomes dos deputados Rafael Leitoa (PDT), Rogério Cafeteira (PSC), Fernando Furtado (PCdoB), Levi Pontes (SD) e Stenio Rezende (PRTB) são os mais cotados para a presidência e relatoria da CPI.

O deputado Eduardo Braide (PMN) manifestou, durante a sessão desta quarta-feira (8), seu repúdio à proposta de terceirização dos serviços de inspeção e vigilância sanitária em todo o país. Segundo ele, atualmente este trabalho é feito com muito êxito pelas Agências de Desenvolvimento Agropecuário (AGEDs) nos estados, mas já há uma tentativa do Ministério da Pecuária e Agricultura de alterar a legislação que disciplina o sistema de sanidade agropecuária, possibilitando a terceirização da atividade.

Eduardo Braide pediu uma atenção especial da Assembleia Legislativa para esta questão que é do plano federal, mas afetará todos os estado. Segundo ele, o país corre sérios riscos, caso seja alterada a legislação que disciplina a fiscalização sanitária.

Ele explicou que o Decreto nº 5.741/2006, que instituiu o sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária e os sistemas brasileiros de inspeção de produtos e insumos agropecuários, em seu parágrafo 6º, Inciso II, estabelece o seguinte: incube às autoridades competentes, nas três instâncias, a contratação por concurso público do pessoal que efetua os controles oficiais.

Portanto, enfatiza Eduardo Braide,  “está muito clara a vedação para a contratação de empresas terceirizadas com a finalidade de fazer a fiscalização, no que diz respeito à questão da função sanitária na área agropecuária”.

AÇÃO DA AGED – Durante o discurso, o deputado  destacou o trabalho da AGED do Maranhão, que ao longo dos anos contou com o empenho e a dedicação dos seus servidores, promovendo o Maranhão a área livre da febre aftosa por meio da vacinação e elevando o estado ao patamar de reconhecimento internacional.

De acordo com Eduardo Braide, o trabalho da AGED fez com que a produção agropecuária do Maranhão ganhasse o respeito e a qualidade exigidos pelo mercado nacional e internacional, fazendo com que o estado pudesse disputar em condições de igualdade no mercado agropecuário.

Várias ações executadas pela AGED-MA foram destacadas pelo deputado Eduardo Braide, dentre elas a aprovação da lei de agricultura familiar, pela Assembleia Legislativa, cuja participação dos fiscais será fundamental para a implementação e a boa aplicação da legislação.

Ele também destacou o programa de Educação Sanitária desenvolvido nas escolas junto às crianças de quatro a nove anos, que aprendem a se preocupar desde cedo com a fiscalização e a sanidade agropecuária no estado, além da execução do trabalho de fiscalização das embalagens vazias dos agrotóxicos.

“Muita gente não sabe, mas após a utilização dos agrotóxicos se a embalagem não for recolhida, ela pode acabar caindo em algum riacho ou em algum lago, vindo causar, inclusive, a mortalidade das nossas espécies em seu habitat natural, inclusive levando a contaminação à vida humana”, disse Eduardo Braide.

REPÚDIO – Ao final do discurso, Eduardo Braide voltou a manifestar o seu repúdio à tentativa do Ministério da Pecuária, Agricultura e Abastecimento de tentar terceirizar a atividade de fiscalização e vigilância sanitária que é muito bem desenvolvida pela AGED, seja no Maranhão seja em outros estados, e disse ter a plena certeza que este seu apelo terá o apoio da Assembleia.

Eduardo Braide anunciou que encaminhará em momento oportuno Indicação ao Ministério da Agricultura para que a ministra Kátia Abreu possa se demover dessa ideia e seja sensibilizada em extinguir o projeto de terceirização da inspeção e fiscalização agropecuária. “Diga-se de passagem, a fiscalização sanitária é um trabalho muito bem feito pelos servidores da AGED no Maranhão e em todo o país”.

Davi Teles informou ao prefeitos Edivaldo sobre os programa da Caema para São Lups

Onze projetos já em andamento na área de abastecimento d´água e esgotamento sanitário, realizados por meio de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado, vão mudar completamente a realidade atual no setor, no prazo de 18 meses. O anúncio foi feito durante audiência entre o prefeito Edivaldo e o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), David Telles, na noite desta terça-feira (7), momento no qual a carteira de investimentos da Companhia para São Luís no biênio 2015/2016 foi apresentada.

A solicitação para o detalhamento dos investimentos da Caema em São Luís foi feita pelo prefeito Edivaldo ao presidente da companhia, David Telles, durante o lançamento do programa “Água para Todos”, do governo do Estado, no mês passado.

“A Caema, em seis meses do governo Flávio Dino, vem realizando um trabalho que irá se constituir um marco na história de São Luís. O problema do abastecimento e do tratamento sanitário se arrasta há décadas em busca de uma solução e acredito que agora será de forma satisfatória”, afirmou o prefeito Edivaldo.

O foco especial em São Luís se justifica pelo peso que a cidade representa para a concessionária. Das 139 cidades maranhenses onde atua, São Luís representa mais de 52% na arrecadação mensal da Caema. Em todo o estado, a previsão é que 17 programas sejam desenvolvidos no primeiro biênio do governo Flávio Dino.

“A Prefeitura de São Luís é o nosso grande cliente. Nada do que apresentamos ao prefeito Edivaldo precisa de captação de recursos. São investimentos sedimentados com obras já em andamento”, garante David Telles.

ITALUÍS
O remanejamento da adutora do Italuís foi o primeiro dos programas detalhados ao prefeito Edivaldo pelo presidente e o diretor de Operações da Companhia, engenheiro José Luís Bastos. Acumulando 26 rompimentos entre março de 2002 e dezembro de 2014, a adutora com extensão de 57 quilômetros vai receber uma estação elevatória intermediária, localizada no Km 22 da BR-135, que sustentará uma maior vazão final.

A conclusão da obra de remanejamento será ainda este ano. Conforme último levantamento, mais de 95% da obra estão concluídos, segundo Telles. A emissão da ordem de serviço para construção da elevatória intermediária está previsto para abril de 2016. O investimento de mais de R$ 113 milhões com recursos garantidos pelo BNDES é um dos mais significativos dos 11 projetos de médio prazo das últimas décadas na área de abastecimento de água.

O reforço da vazão do sistema Italuís com a construção da elevatório intermediária é uma obra que vai dar resolução ao problema do rodízio normatizado pela Companhia em alguns bairros da cidade. Embora reconheça o avanço como significativo, o presidente da Caema ressaltou que o governo trabalha com programas com projeção para 2045.

David Telles reforçou ao prefeito a meta da Caema de elevar o índice de tratamento do esgoto sanitário em São Luís de 4 para 72% até abril de 2016. O programa prevê investimentos em todo o sistema de tratamento com destaque para o do Vinhais, um dos maiores da região Nordeste, responsável por 40% da coleta da cidade. Nas duas etapas do programa de implementação dos cinco sistemas de tratamento de esgoto estão previstos investimentos de R$ 195 milhões.

Nos próximos dias, será entregue o segundo poço dos seis em construção para dar solução à intermitência no fornecimento de água em alguns bairros. O primeiro foi entregue no Bairro de Fátima. “Essas ações têm um diferencial enorme, pois mudam a vida do cidadão. Havia uma rua, por exemplo, no Bairro de Fátima, que há 22 anos não tinha abastecimento de água”, citou Telles.

Até o final deste mês, mais cinco poços devem ser entregues. O próximo será da praça Catulo da Paixão Cearense, na Vila Passos, região central da cidade. Concomitantemente, a Caema realiza o programa de reabilitação dos poços da zona rural. Até agosto deste ano, serão concluídas obras em 19 poços da região.

PARCERIA
O prefeito Edivaldo afirmou acreditar na transformação radical de uma realidade, ressaltando programas da carteira de investimentos, como o de balneabilidade das praias e da interceptação em curto prazo de 12 dos 27 pontos de lançamento de esgoto in natura na Lagoa da Jansen. São recortes do programa geral de investimento da Caema em São Luís recomendados pelo próprio governador Flávio Dino.

Para o presidente da Caema, a contribuição da Prefeitura tem sido determinante para o andamento das obras, seja na agilização das concessões, reposição alfáltica e outras demandas destravadas com agilidade pelos órgãos municipais. David Telles destacou, ainda, a contribuição que a Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo (Semurh) tem dado para resolver o problema da ocupação irregular da reserva do Batatã, no bairro do Sacavém.