Jornal Pequeno

Três prioridades para o Maranhão nas áreas de infraestrutura e produção de energia foram tema de diálogo entre o governador Flávio Dino e o deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB). As iniciativas vão constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias da União, que define as prioridades do orçamento do Governo Federal para os próximos quatro anos.

Dentre as escolhas que são facultadas aos membros da Câmara Federal, ele elegeu que nos próximos quatro anos sua ação seja voltada para a logística no Estado e apresentou-as ao governador Flávio Dino na manhã desta sexta (10) no Palácio dos Leões.

A primeira emenda diz respeito à construção de duas subestações de energia elétrica, em Bacabeira e da região do Baixo Parnaíba, para viabilizar a produção de energia eólica no litoral leste do Maranhão, que possui grande potencial. Para José Reinaldo Tavares, o investimento terá impacto positivo para as famílias da região, que serão beneficiadas com titulação de terras, geração de emprego e renda através de pagamento de aluguel para as comunidades que abrigarão as torres eólicas.

O Porto do Itaqui foi o segundo ponto apresentado por Tavares ao governador, cuja prioridade foi dada através da previsão da constrição do Berço 99 – que vai intensificar a circulação de grãos no Porto e nos terminais de abastecimento para fluxo de carga. No momento em que o país investe em logística, a priorização do Maranhão no orçamento da União consolida os interesses do Estado frente às demais unidades da Federação.

A outra iniciativa é a construção do trecho rodoviário que liga Carolina (MA) a Goiatins (TO), que promoverá a integração do município maranhense ao fluxo da BR-230, interligando as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, garantindo fluxo comercial e de pessoas.

A Refinaria Premium não passou um estelionato eleitoral do grupo Sarney

A exemplo do Ceará, que será indenizado em R$ 980 milhões por força de decisão judicial, o Governo do Maranhão não descarta tomar a mesma providência e ingressar na Justiça para cobrar indenização da Petrobras por ter desistido de construir a Refinaria Premium I, em Bacabeira, provocando enorme prejuízo à economia do Estado e danos materiais e morais à coletividade.

O Governo do Maranhão, segundo sua assessoria jurídica não descarta a possibilidade de recorrer a uma ação judicial pedindo ressarcimento do prejuízo, mas adverte que o governador Flávio Dino está percorrendo um outro caminho para tentar resolver a questão, mas caso não obtenha sucesso, a Justiça será acionada para se manifestar sobre o assunto.

Segundo decisão do juiz Josias Nunes Vidal, da 18ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará, por ter desistido de construir a Refinaria Premium II, a estatal do petróleo terá que pagar multa de R$ 980 milhões em forma de ressarcimento dos danos aos cofres públicos. Ao prolatar a sentença, o magistrado cearense observou que a empresa não apresentou justificativa plausível para o cancelamento dos projetos da refinaria no estado vizinho.

O Maranhão precisa seguir o mesmo exemplo do Ceará e exigir ressarcimento, visto que, além do prejuízo a centenas de pequenos investidores que acreditaram e investiram no local, a Refinaria Premium I, que seria construída em Bacabeira, serviu apenas para o grupo Sarney cometer, com a ajuda de Lula, Dilma, Lobão, Roseana e Paulo Roberto Costa (preso na Operação Lava Jato) o maior estelionato eleitoral da história política do Estado.

Enquanto no Ceará as entidades organizadas, a exemplo da OAB-CE, se uniram ao Estado e foram à Justiça para obrigar a empresa a apresentar o estudo que levou ao cancelamento do empreendimento, o Maranhão, até o momento, nada fez para recuperar os prejuízos do cancelamento do investimento, anunciado em janeiro deste ano, mês em que Flávio Dino tomou posse.

Blog do Raimundo Garrone – Após quase duas semanas de protestos, o líder empresário indígena Uirauchene Alves mantém sua comunidade acorrentada, agora na Assembleia Legislativa. Desde a semana passada o Governo vem dialogando com representantes do movimento sobre o pagamento de convênios atrasados referentes ao transporte escolar indígena dos anos de 2013 e 2014.

Logo nas primeiras reuniões, os líderes Libiana Pompeu, da aldeia Mainumy de Barra do Corda, e Júnior Guajajara, chegaram a um acordo sobre o calendário de pagamentos apresentado pelo secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry. Após o encontro, ocorrido na sexta-feira passada (3), que selou a decisão, ambos os líderes recuaram da manifestação e voltaram para suas comunidades.

O único que não aceitou as condições apresentadas pelo Governo foi Uirauchene Alves, justamente o empresário que somou os maiores valores do transporte escolar indígena em 2014, com contratos que juntos totalizam R$ 4.651.200,00. Mesmo já tendo recebido do Governo Flávio Dino R$ 930.080,00, de um total de R$ 1.395.360,00 de atrasados, o representante da empresa Fabíola S. Carvalho continua o protesto com os indígenas.

Com o calendário de pagamento previsto para que os débitos sejam quitados até o dia 24 deste mês, Uirachene exige que o Governo antecipe o pagamento de duas parcelas que ainda tem para receber do calote deixado pela ex-governadora Roseana Sarney, nos valores de R$ 255.960,00 e 226.260,00, e usa a bandeira da melhoria da qualidade da educação indígena para continuar a chamar a atenção da mídia e da oposição.

A proximidade com os deputados sarneysistas levantou ainda mais suspeitas sobre a verdadeira intenção de Uirauchene com os protestos. Sousa Neto é visto constantemente conversando ao pé do ouvido com o empresário na Assembleia Legislativa, e chegou até a discursar para os índios afirmando que eles podem confiar que o líder irá resolver todas as situações. Já Adriano Sarney foi flagrado entregando comida, água e refrigerante para os indígenas acampados na Praça Pedro II.

O que era para ser uma manifestação pelos desmandos de décadas das condições de vida dos indígenas, foi usado para tentar beneficiar empresários do transporte escolar e transformado em uma arma para atingir o governador Flávio Dino. As ações do atual Governo foram apresentadas inúmeras vezes, inclusive com a assinatura de um termo de compromisso na última quinta-feira (9), após reunião com várias entidades, entre elas FUNAI, OAB, Ministério Público Federal e deputados estaduais.

Após quase 10 dias de negociações, a assembleia realizada por todos os órgãos competentes sobre a melhoria da qualidade de vida dos indígenas selou a paz e ratificou o total apoio do Governo à causa. Os índios saíram satisfeitos e afirmaram que voltarão para suas aldeias certos de um futuro melhor. Resta saber se os interesses de Uirauchene Alves ainda serão predominantes em relação a de toda a população indígena.

Obras na bacia do Bacanga no Coroadinho estão em fase de conclusão

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Projetos Especiais (Sempe), desenvolve o Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga. Em fase de conclusão, obras no bairro do Coroadinho, com entrega prevista para outubro deste ano, ampliam a infraestrutura e levam mais sustentabilidade à região.

“As obras da Bacia do Bacanga criam espaços públicos, áreas de lazer e de vivência, e, mais que isso, são desenvolvidas dentro de padrões de sustentabilidade, com a preocupação de viabilizar saneamento adequado, gerando um ambiente de mais qualidade para os moradores da área”, disse o prefeito Edivaldo.

Três importantes obras estão ocorrendo na área do polo Coroadinho, evolvendo também os bairros do Salinas do Sacavém e Vila Natal. “A Prefeitura vem atuando em ritmo acelerado, a pedido do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, para concluir obras relevantes, que irão proporcionar a melhoria na vida das pessoas e elevar os indicadores sociais nas áreas beneficiadas”, afirmou Gustavo Marques, secretário da Sempe.

Entre as obras está a ampliação e recuperação do Canal do Rio das Bicas, que, aliada a outras obras de microdrenagem, irá resolver os problemas de alagamento que são frequentes nos períodos de chuva. “O canal contempla aproximadamente 2 km de extensão, com galerias de concreto armado, com trechos abertos e fechados” explicou o especialista em água e saneamento da Sempe, Roberto Sousa.

Paralelo a obra do canal, a Prefeitura já está realizando a urbanização da área do entorno, que contempla a construção de oito praças, que terão academia aberta, playground, quadra poliesportiva, jogos de mesa e infantis, pista de skate, além de outras intervenções de melhoria, que propiciem maior qualidade de vida aos moradores da região. “A área é carente de espaços públicos urbanizados, o que torna esses espaços de lazer e esporte itens importantes para a região”, disse Thaís Mendes, especialista em Planejamento Urbano da Sempe. As praças terão espaços voltados para todas as idades, atendendo a diversos segmentos.

Um método inovador utilizado pela Prefeitura nesta obra é a pavimentação das praças e vias de entorno, com blocos de concreto intertravado, que mantém o solo mais permeável e ajuda no conforto térmico, agregado a soluções de arborização, tornando os espaços mais sustentáveis.

Além do canal e da urbanização do seu entorno, outra obra que está em andamento é a construção de 33 unidades habitacionais para famílias que precisavam ser reassentadas. “Os moradores que viviam em áreas que passaram por intervenções com a obra do canal receberão novas casas, próximas as suas antigas residências, podendo assim manter os vínculos sociais já estabelecidos”, disse a especialista socioambiental da secretaria, Eloina Reis.

O Presidente estadual dos tucanos, vice-governador Carlos Brandão (foto), reafirmou nesta manhã de sexta-feira (10) que PSDB do Maranhão terá candidato a prefeito de São Luís nas eleições de 2016.

Segundo Brandão, a prova disso é a série de pleitos que têm surgido, dentro do próprio partido. “Vários dos nossos membros já manifestaram a intenção de disputar a Prefeitura de São Luís e posso garantir que vamos ter candidato próprio”, enfatiza.

O presidente do PSDB lembrou que desde a última disputa à prefeitura, em 2012, tem defendido a candidatura própria pelo partido. O líder tucano ressalta, ainda, que esta é uma determinação da Executiva Nacional que deverá ser seguida.

“Tenho dialogado com os pré-candidatos tucanos, considerando o grande potencial que todos possuem. No momento certo, anunciaremos qual será o nome do partido que disputará a Prefeitura de São Luís”, afirmou Brandão.

Neste sábado (11), o tucanato maranhense promoverá grande Ato de Filiação, no município de Santa Inês. O evento será realizado na Maçonaria (Rua da Barreirinha – Centro). A atividade reunirá caravanas de Pindaré, Bom Jardim, Santa Luzia, Tufilândia e demais cidades da região.

O governador atuará como magistrado, mas garante PCdoB do palanque de Edivaldo

O governador Flávio Dino, numa conversa bastante descontraída, na noite de ontem, no Palácio dos Leões, garantiu que o PCdoB estará na aliança que apoiará reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Pela primeira vez, no entanto, o chefe do Executivo admitiu que o agrupamento político que esteve com ele nas eleições de 2014 deverá apresentar mais de um candidato a prefeito de São Luís e que ele atuará apenas como magistrado.

Flávio Dino observou que vários aliados já manifestaram o desejo de disputar a sucessão e citou nominalmente a deputada Eliziane Gama (PPS), o secretário Bira do Pindaré (PSB), além do prefeito com quem mantém excelente relacionamento e vem ajudando a administração a dar respostas mais urgentes aos problemas da cidade. O governador, no entanto, confirmou que seu partido estará no palanque do prefeito, “até porque nós participamos da administração”.

O governador, ao ser questionado sobre uma suposta reforma administrativa, negou que esteja pretendendo mudar secretário e afirmou que até o final do ano não sai ninguém. Ele aproveitou para negar uma suposta troca de Ester Marques por Paulo Matos na secretaria de Cultura. “Ela já entrou no governo caindo mais continua firme”, brincou.

Dino adiantou que “somente em fevereiro devemos fazer alguma mudança por conta de alguns secretários que pretendem ser candidato em seus municípios e até aqui em São Luís. Já procurei para o Neto Evangelista se será candidato a prefeito e ele me disse que ainda vai depender de pesquisa, o Bira também está se movimentando neste sentido”, observou.