Governador Flávio Dino e a presidente da ANP, Magda Chambriard, em reunião no Palácio dos Leões

O governador Flávio Dino e a presidente da Agência Nacional do Petróleo, Magda Chambriard, oficializaram nesta sexta-feira (31) mais 22 blocos de exploração de gás natural no Maranhão. Através de leilão que acontecerá em outubro deste ano, as cidades entre Alto Alegre e Arame, São Luiz Gonzaga e Buriti Bravo, além de Riachão a São Benedito do Rio Preto integrarão áreas para exploração do minério.

 Considerada uma das maiores vertentes de produção do Maranhão para os próximos anos, a exploração de gás natural se consolida no Maranhão com a inclusão dos novos 22 poços na 13ª rodada de licitações da ANP, que acontecerá em outubro no Rio de Janeiro e contará com investidores do Brasil e do exterior. O bloco maranhense corresponde a 15.483 km² de extensão.

 Para o governador do Maranhão, além de uma matriz econômica que já se consolida e vem crescendo no Estado, a exploração e produção de gás natural no Maranhão poderá ser um grande impulsionador da melhoria socioeconômica, com a instalação de novos investimentos no Estado e geração de emprego para os maranhenses.

 “O que o Governo do Estado está atento desde já é fazer com que esses investimentos se transformem em desenvolvimento social, gerando emprego e renda para os maranhenses e não apenas para mão de obra de outros estados. Além, claro, de impulsionar a instalação de novas empresas, promovendo ambiente institucional saudável para investidores”, destacou.

No diálogo entre o governador e a presidente da ANP, foi destacado que o Governo do Maranhão vai promover a qualificação da mão de obra local para todas as fases de instalação da exploração, que vai desde as prospecções do gás, até a construção dos gasodutos e a operação do empreendimento, quando consolidado.

 Magda Chambriard afirmou que essa garantia é importante para o Brasil, pois a ANP “considera o Maranhão a nova fronteira para a exploração do gás, com espaço para novos conhecimentos geológicos e para mais investimentos em tecnologia e conhecimento”. Segundo ela, o Maranhão tem cada vez mais destaque no cenário nacional e deve se fortalecer no mercado de exploração durante os próximos dez anos.

 O deputado federal José Reinaldo Tavares participou do evento e comentou a nova conquista para o Maranhão: “Esse é um trabalho que acompanhei quando fui governador e vejo, com alegria, que o atual governo trata o assunto com a seriedade que ele requer. Vamos trabalhar juntos para a consolidação”, disse.

 No Maranhão, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Estado das Minas e Energia, gerido por Crisálida Fonseca, que esteve presente no anúncio e comemorou a nova conquista maranhense, ao lado do vice-governador Carlos Brandão e dos secretários Márcio Jerry (Articulação Política e Assuntos Federativos) e Felipe de Holanda (Projetos Estratégicos).

Reunião discutiu propostas para a revisão do plano diretor da cidade 

A série de audiências públicas para discutir alterações da legislação urbanística de São Luís, organizada pela Prefeitura de São Luís, se estenderá até o dia 25 de agosto. A alteração do calendário de audiências foi divulgada nesta quinta-feira (30), pelo Instituto da Cidade, órgão responsável pela condução dos debates e propostas de revisão do Plano Diretor e revogação da Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, durante a quinta audiência, no Sesc Turismo, no bairro do Olho D´Água.

A audiência do dia 25, que deve concluir o ciclo de debates, será no auditório Tião, no Parque do Bom Menino. Na sequência das audiências, a próxima será realizada no bairro do Santo Antônio, nesta terça-feira (4), a partir das 18h na U.E.B. Agostinho Vasconcelos. Até o momento, foram realizadas cinco audiências: no Sesc Olho D´Água, nos auditórios do Multicenter Sebrae e Fiema, na U.E.B. Senador Miguel Lins, no bairro da Alemanha, e na Faculdade Pitágoras, no bairro do Turu.

O ponto de partida da proposta de revisão do Plano Diretor, Lei nº 4.669, e de alteração da Lei nº 3.253 de 1992, de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, tem como referência a proteção ambiental. Segundo Marcelo Do Espírito Santo, pelos estudos realizados pelo Incid, foi constatado que o bairro do Olho D’ Água, que compreende a Zona Residencial ZR-1, de acordo com a nova proposta, teve índice de crescimento inferior às demais regiões.

Irregularidades da gestão Ricardo Murad já estão no Ministério Público

O ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad perdeu a queda de braço que travava nos bastidores para barrar a CPI da Saúde e vai ter que se submeter a processo investigativo sobre supostas irregularidades cometidas na pasta durante sua gestão.

Embora exista um murmurinho nos bastidores do Poder Legislativo sobre incertezas que estariam rondando a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito que vai investigar suposto desvio de recursos públicos na secretaria de Saúde do Estado, tudo indica que CPI começará seu trabalho logo na segunda quinzena de agosto.

O blog teve hoje a confirmação de políticos graduados e com moral para tratar do assunto, que a CPI será instalada e começará a funcionar após o recesso, que expira na próxima segunda-feira (1.08), conforme previram os signatários do requerimento antes de iniciar o período de férias.

A Comissão está criada, faltando agora apenas os líderes de partidos ou blocos indicarem seus representantes para os parlamentares se reúnam e elejam presidente e relator, o que deve ocorrer a partir da próxima segunda-feira quando serão reiniciados os trabalhos legislativos.

Principal objeto da investigação, o ex-secretário de Saúde, que ainda tenta intimidar parlamentares interessados em participar da investigação, deverá agora se preocupar em reunir argumentos que possam livrá-lo de um pedido da CPI ao Ministério Público para que represente contra o investigado.

Depois de tanto peregrinar atrás de recursos em Brasília e na capital maranhense, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, recebeu a boa notícia de que o governador Flávio Dino autorizou a dotação orçamentária e o Edital de Licitação para o asfalto da cidade, que deve ser publicado na próxima semana.

A informação foi repassada pelo prefeito Ribamar Alves, que disse ter se reunido com o subsecretário de Estado de Infraestrutura, Ednaldo Dartagnan Veras Neves, onde tratou da cota de asfalto que o governador Flávio Dino estará disponibilizando para o Município de Santa.

Ribamar Alves destaca que a verba destinada será para complementar o trabalho de asfaltamento, beneficiando várias ruas, o que irá melhorar em muito a infraestrutura do município. Enquanto isso, diz o prefeito, a atual administração segue asfaltando com recursos próprios e até o final deste ano o aspecto da cidade será outro.

O relator da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Méndez, estará no Maranhão para investigar casos de torturas e visitar presídios do Estado após denúncias feitas em 2013 e 2014, ainda na gestão da ex-governadora Roseana Sarney. O representante da entidade passará três dias vistoriando centros de detenção, delegacias de polícia e penitenciárias maranhenses para avaliar como o Governo tem lidado com essa situação. Presídios de São Paulo, Brasília, Sergipe e Alagoas também serão inspecionados.

No dia 22 de outubro de 2013, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB/MA), enviaram solicitação de medidas cautelares para a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, após o Complexo Penitenciário de Pedrinhas entrar em colapso, com cenas de decapitações e mortes em série de detentos.

A situação ocorrida na gestão da ex-governadora Roseana Sarney, que chocou o país com cenas de barbárie medieval, chamou a atenção dos órgãos internacionais para os problemas vivenciados nos centros de detenção maranhenses. Em agosto de 2014, o Mecanismo de Queixas do Conselho de Direitos Humanos da ONU acatou a denúncia feita pelo Conselho Federal da OAB sobre as condições precárias dos sistemas prisionais de alguns estados brasileiros, entre eles o Maranhão.

A partir dessas denúncias, a ONU organizou um grupo de trabalho com o objetivo de disponibilizar mecanismos que assegurem a implementação de medidas, de modo a combater a tortura dentro das penitenciárias brasileiras. Como parte do resultado do trabalho feito pela entidade, o relator da ONU, Juan Méndez, fará uma visita in loco ao Maranhão para identificar e examinar os maiores desafios em relação à tortura dentro do sistema prisional, já que as informações prestadas pelo governo passado em relação ao tema foram insuficientes.

O representante da Organização estará no Maranhão entre os dias 11 e 13 de agosto, quando deve visitar penitenciárias, centros de detenção provisória, hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, entre outras. Também estão previstas reuniões com autoridades governamentais, organizações não governamentais, operadores do Direito, supostas vítimas e familiares de vítimas, com o objetivo de assistir o Estado na identificação de fatores que possam contribuir para o fim tortura e fornecer soluções práticas para implementação dos padrões internacionais.

Avanços no sistema carcerário

 Desde o início do ano, o Governo vem apresentando avanços significativos no sistema carcerário. O número de mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas diminuiu 71% em relação ao mesmo período do ano passado. Paralelo a isso, as políticas de reinserção de egressos ao convívio social trabalham com afinco nas ações de oferta de assistência jurídica, de saúde, trabalho e renda, e fortalecimento dos laços familiares de seus apenados em todo o Estado.

O Hospital de Mirador só funcionou uma semana na gestão Ricardo Murad

Os hospitais de Mirador e Nova York, construídos no Governo Roseana Sarney, funcionaram apenas uma semana e fecharam as portas por falta de condições de funcionamento. Segundo o deputado Rogério Cafeteira, as unidades de saúde dos dois municípios são os exemplos mais bem acabados da estrambelhada gestão de Ricardo Murad à frente da pasta.

Diante da tentativa de repassar para a gestão atual problemas estruturais deixados pela administração anterior, Cafeteira usou a rede social Facebook para repor algumas verdades sobre a mentira de que o hospital de vinte leitos de Bernardo do Mearim teria paralisados suas atividades por suposta perseguição política.

Como a secretaria de Saúde já se encarregou de repor a verdade dos fatos, mostrando que o Hospital de Bernardo Mearim não funciona por negligência da administração municipal, Cafeteira destaca que muitos dos hospitais da gestão Murad não chegaram sequer a funcionar ou abriram e fecharam em seguida.

Cafeteira esclarece que os poucos hospitais que foram entregues não conseguiram funcionar. “Muitos fecharam uma semana depois que foram inaugurados”, adverte o parlamentar. O deputado observa ainda que Murad não entregou muitos dos hospitais que prometeu construir”.

O Hospital de Mirador, distante cerca de 500 km de São Luís, por exemplo, foi inaugurado dia 4 de junho de 2013 pela governadora Roseana Sarney, pelo secretário de Saúde, Ricardo Murad, e pelo prefeito Joacy Andrade Barros, mas uma semana depois fechou e nunca mais abriu.

Vereador Frank Neto consegue benefício para a Raposa

Atendendo solicitação do vereador Frank Neto, o Governo do Estado, através de Secretaria de Infraestrutura, realiza trabalhos de recuperação asfálticas das ruas do município de Raposa, localizado na Grande Ilha, e que está com suas vias intransitáveis.

Os trabalhos de recuperação das artérias do município, que tiveram início na manhã de ontem com a operação tapa buraco na estrada que dar acesso à Raposa, ocorreram após Câmara Municipal aprovar um requerimento do vereador solicitando o benefício para a cidade.

Diante da situação de dificuldade de tráfego, Frank fez a solicitação ao Governo e foi prontamente atendido. O requerimento foi encaminhado ao secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, que foi autorizado pelo governador Flávio Dino a iniciar os serviços.

O vereador Frank Neto, portanto, está de parabéns por ter conseguido mais este benefício para a população do município que representa.