Ex-deputado Hélio Soares assina ato de posse vai comandar a articulação política 

Em solenidade realizada nesta tarde de segunda-feira (29), no Palácio La Ravardière, o prefeito Edivaldo empossou o ex-deputado estadual Helio Soares como o novo secretário municipal extraordinário de Articulação Política. Soares assinou o ato de posse em concorrida solenidade que contou com a participação de um grande número de vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e comunitárias.

O prefeito Edivaldo disse que a escolha de Helio Soares para comandar uma secretária coincide com o momento em que a crise no país se agrava repercutindo em vertiginosa queda nas transferências constitucionais, daí a importância da experiência do ex-deputado estadual. “Apesar da crise que assola o país estamos conduzindo a administração com muita seriedade, transparência e trabalho, mantendo avanços em várias frentes”, enfatizou o prefeito.

O novo secretário acredita que o grande desafio que terá no exercício do cargo será realizar a política que o povo espera. O Helio afirmou que a política será um instrumento para enfrentar a crise no país que reflete um cenário internacional. “Nós que temos a responsabilidade de ouvir os problemas da população para que possamos dar soluções possíveis. A articulação política nesse cenário assume posição estratégica. Entendo que a política é arte de conviver, compreender e ouvir todas as pessoas, principalmente os mais necessitados”, disse.

Para o líder do governo na Câmara, vereador Osmar Filho, Helio Soares foi uma escolha feliz do prefeito por acumular uma bagagem política e com isso ter oportunidade de contribuir à gestão do prefeito Edivaldo. “Tenho certeza de que o Helio Soares terá uma contribuição enorme na gestão do prefeito Edivaldo”, afirmou.

Participaram da solenidade de posse os vereadores Astro de Ogum (PMN), José Joaquim (PSDB), Gutemberg Araújo (PSDB), Pavão Filho (PDT), Pedro Lucas Fernandes (PTB), Barbosa Lages (PDT), Ivaldo Rodrigues (PDT), Eidimar Gomes (PSDB), Bárbara Soeiro (PMN), Beto Castro (Pros) e vereador Nato (PRP). Estiveram ainda prestigiando a cerimônia os secretários municipais Canindé Barros (SMTT), Helena Duailibe (Semus), Fátima Ribeiro (Semsa), Delcio Rodrigues (Controladoria geral do Município), José Cursino (Seplan) e Conceição Castro (Comunicação).

O deputado federal Weverton Rocha e o presidente do PDT nacional, Carlos Lupi, iniciaram, desde a última quinta-feira (25), uma série de viagens pelo estado. A caravana passou por 12 cidades, com o objetivo de lançar pré-candidaturas do partido para as eleições de outubro.

Na sexta-feira , 26, a caravana percorreu seis municípios para o lançamento das pré-candidaturas a prefeito de Dr. Júnior, em São Luís Gonzaga, Marlon Costa, em Lago Verde, Alexandre Lavepel, em Conceição do Lago Açu, Geraldo Catingueiro, em Lago da Pedra, Cícero do Nena, em Lago dos Rodrigues, e Erlanio Xavier, em Igarapé Grande.

No sábado, 27, em Bernardo do Mearim, foi realizado ato político em apoio ao projeto de reeleição da prefeita Eudina Costa. Também no sábado, Trizidela do Vale e Pedreiras receberam a caravana pedetista, para o lançamento das pré-candidaturas de Kariádine Maia e Dr. Walber, a prefeitos das cidades, respectivamente. Na Região dos Cocais, foi a vez do município de Timon fazer uma grande festa para recepcionar a comitiva do PDT. Lá, dirigentes e militantes ratificaram a intenção do partido na reeleição de Luciano Leitoa a prefeito da cidade.

O deputado Weverton Rocha destacou o caráter positivo da agenda de visitas. “Foi só a primeira rodada de encontros. Ainda temos mais de 90 municípios a percorrer. Estou confiante no trabalho e nas propostas dos nossos candidatos. Não tenho dúvidas de que o PDT vai sair muito fortalecido nas eleições deste ano”, ressaltou o parlamentar.

Durante as viagens, Lupi salientou a iniciativa de Weverton no fortalecimento da militância pedetista para as eleições municipais. “Esse método de visitas, de Fórum de Debates, inauguração de Distritais nos bairros, nos permite uma maior aproximação, um debate mais personalizado com nossos dirigentes, pré-candidatos e filiados. Weverton vem fazendo um trabalho extraordinário no partido”, frisou.

Atendendo a pedido do  Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal condenou por atos de improbidade administrativa, o ex-prefeito e a ex-tesoureira do Município de Cândido Mendes (MA), José Haroldo Fonseca Carvalhal e Cássia de Francislin Costa Gandra. Eles desviaram mais de R$ 182 mil reais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Segundo ação do MPF/MA, em 2004, José Haroldo,  então prefeito do município, efetuou convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebendo uma quantia de R$182.499,84, por meio do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (Peja). Os saques dos recursos eram autorizados pelo prefeito e pela tesoureira para fins de pagamento de prestadores de serviço e fornecedores.

No entanto, o MPF constatou irregularidades, saques com valores diferentes das despesas declaradas eram efetuados e havia divergência entre documentos apresentados e aqueles constantes na prestação de contas ao FNDE. O MPF/MA verificou que os documentos apresentados para comprovar as despesas eram ilegais e que as verbas públicas estavam sendo usadas de maneira irregular, causando dano ao patrimônio público.

Pela sentença, emitida pelo juiz da 3ª Vara Federal,  o ex-prefeito e a ex-tesoureira foram condenados ao ressarcimento integral do dano causado ao erário e ao pagamento de multa civil, fixada em uma vez o valor do dano apurado, valor a ser corrigido de acordo com o Manual de Cálculos da Justiça Federal. A Justiça determinou ainda a suspensão dos direitos políticos dos dois, por seis e cinco anos, respectivamente, além de  ficarem proibidos de contratar com o poder público, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

TJ-MA mantém Ribamar Alves afastado do cargo 

O desembargador Ricardo Duailibe negou, durante o plantão judiciário de 2º Grau nesse domingo (28), pedido do prefeito afastado de Santa Inês, Ribamar Alves, para voltar ao cargo. Alves pedia a suspensão da liminar do juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, que o afastou do cargo de prefeito no dia 17 deste mês.

A liminar determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima, considerando que a cidade encontrava-se sem administração em razão da prisão de Ribamar Alves no dia 29 de janeiro, sob suspeita do crime de estupro.

O prefeito afastado ajuizou Mandado de Segurança no TJMA, pedindo a suspensão da decisão e defendendo sua nulidade, pois teria desrespeitado princípios do contraditório, ampla defesa e o devido processo legal. Citou também vícios no processo que declarou o afastamento, afirmando que os fundamentos da decisão não mais subsistem.

O desembargador Ricardo Duailibe (plantonista) indeferiu a liminar, entendendo que os requisitos para sua concessão não estavam presentes – a relevância dos motivos em que se assenta o pedido e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito do Impetrante.

O magistrado ressaltou a excepcionalidade do Mandado de Segurança, cuja impetração contra atos judiciais é admitida em hipóteses como manifesta ilegalidade ou abuso de poder.

Ele destacou ainda não se tratar de caso que constitua direito líquido e certo, desautorizando a concessão da liminar. “Entendo que a plausibilidade do direito alegado não se encontra configurada, na medida em que não se vislumbra nos autos qualquer óbice ao seu retorno a função de Chefe do Poder Executivo Municipal”, frisou.

O Mandado de Segurança será redistribuído a um relator, para prosseguimento e análise da questão de mérito.

O governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou, na abertura do Diálogos por Paço, que o advogado e ex-deputado Domingos Dutra (PCdoB) é o nome melhor para administrar Paço do Lumiar. Num discurso que empolgou o grande público presente no lançamento da pré-candidatura de Dutra e na inauguração da nova sede do PCdoB, o governador disse que saberá ser leal com quem sempre foi leal com ele.

“Sou leal com quem sempre foi leal comigo; ando com gente que esteve comigo. Além disso, Dutra possui história política e vou caminhar com as pessoas de bem e que querem justiça e administrar para a população”, garantiu.

Do lançamento do Diálogos por Paço, participaram também dezenas de lideranças comunitárias, populares e pelo menos 12 secretários de Flávio Dino, entre eles o presidente estadual do PCdoB e titular da Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry; Julião Amin (Trabalho), Bira (Ciência e Tecnologia), Márcio Jardim (Esporte), Simplício Araújo (Indústria e Comércio); e Marcelo Tavares (Casa Civil). Todos defenderam a eleição de Dutra como única alternativa para retirar o município do atoleiro.

Apesar das fortes chuvas, os populares não se afastaram da gigante tenda que foi instalada perto do Caic, na Avenida 13, para servir de auditório para o lançamento do Diálogos por Paço. Dutra explicou que o evento foi o pontapé inicial de 100 reuniões, até 19 de junho, para recolher subsídios junto à população para preparação do programa de governo.

Houve também um momento voltado para a cultura maranhense, com a participação especial do Boi da Maioba, César Teixeira, Carlinhos Veloz e artistas locais.

No final, Flávio Dino pediu à população que ajude a eleger Dutra prefeito de Paço do Lumiar para que o Governo do Estado tenha um parceiro de confiança no município e assim possa levar mais obras para a cidade. O pré-candidato fez um balanço da situação caótica em que está o município e vários cartazes mostrados por populares traziam os principais problemas enfrentados pela população.

Dutra listou as principais ações que o Governo do Estado já fazendo no município, como a titularização de terras, o expresso metropolitano, a reabertura do hospital fechado por Ricardo Murad e o funcionamento da delegacia em plantões, mas pediu que mais obras emergenciais sejam levadas para lá.

Advogado da família Sarney, Heli Dourado intermediou propina

A Polícia Federal revelou na última sexta-feira (26) o esquema que desviou mais de R$ 600 milhões da construção da Ferrovia Norte-Sul utilizando o escritório de advocacia de Heli Dourado, o mesmo que defendeu os interesses do grupo Sarney na aplicação do golpe no TSE que cassou o mandato do governador Jackson Lago (PDT), para intermediar o pagamento de propinas.

Heli Dourado, após ter atuado no submundo do judiciário para usurpar o mandato do governador legitimamente eleito pelo povo, em 2009, voltou a prestar serviço à família Sarney em 2011 no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares apresentou Recurso Contra a Expedição de Diploma da ex-governadora Roseana Sarney, por abuso de poder político e econômico.

Em grampo da Polícia Federal, tornado público na última sexta-feira, o advogado da família Sarney disse que foi a casa do ex-presidente José Sarney tratar dos “apadrinhados” e a procuração que o blog público logo abaixo, revela que ele falava a verdade.

Esta procuração revela que Heli Dourado falou a verdade ao tratar sobre os apadrinhados.

Clovis Fecury deixa o comando do DEM 

A família Fecury perdeu o comando do Democratas. Considerado praticamente extinto no Estado, o DEM (ex-PFL) terá nova direção a partir desta tarde de segunda-feira quando o deputado Juscelino Filho, cujo mandato é questionado na Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico, assumirá o comando da legenda no Maranhão, em solenidade a ser realizada, nesta tarde de segunda-feira (29), no plenarinho da Assembleia Legislativa.

O partido, que sempre esteve sob o comando dos Fecury no Estado e era motivo de muita reclamação dos filiados por falta de reuniões e dos debates internos sobre questões polêmicas, estará agora sob o comando da família Resende, motivo da saída do deputado César Pires, por falta de afinidade com o deputado Stênio Resende, tio de Juscelino Filho.

Sem Pires, a bancada do DEM deverá ser composta por Antônio Pereira, Stênio Resende e Cabo Campos, os dois últimos deverão assinar a ficha de filiação hoje. Stênio Resende e Cabo Campos, são considerados parlamentares do baixíssimo clero e pouco contribuem ou participam dos debates em plenário.

O DEM não tem dado sorte com seus dirigentes no Maranhão. O ex-deputado federal, Clovis Fecury, e seu braço direito, Ricardo Guterres, que eram acusados de negligência e de não reunirem o partido para fazê-lo crescer, passam o comando para os Resendes, que possuem como feudo o município de Vitorino Freire.