Weverton, Márcio Honaiser e Rosângela no encontro ao lado do ex-jogador Roberto Carlos

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) participou, na tarde desta quinta-feira (21), do Encontro Nacional de Diretórios Regionais do PDT, na sede do partido, em Brasília. O evento teve como foco a apresentação da situação atual de cada estado, o posicionamento estratégico do partido para as eleições municipais de 2016, o plano estratégico para formação e qualificação de candidatos a prefeito e vereador da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini e ainda o novo portal da instituição.

Diante das principais lideranças pedetistas do Brasil, Weverton Rocha apresentou as metas que o partido ambiciona no Maranhão. “Ganhamos excelentes quadros durante o ano passado, com atuais prefeitos e pré-candidatos reais. Nós iremos para 2016, com campanha forte em quase 100 municípios maranhenses”, destacou o novo líder do PDT na Câmara.

Sobre pleitos futuros, o pré-candidato à presidência da república, Ciro Gomes (CE), falou que está preparado para qualquer desafio. “Não sou candidato, mas não irei me acovardar para qualquer missão que o PDT tiver para mim em 2018”. A fala foi referendada pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e ainda o secretário geral, Manoel Dias.

No encontro, o PDT maranhense estava representado pelos secretários Julião Amin (Trabalho), Márcio Honaiser (Agricultura e Pesca) e Raimundo Penha (IPHAN), pelo deputado estadual, Rafael Leitoa, pela presidente da JSPDT-MA, Idalete Rodrigues, e pela pré-candidata a prefeita de Imperatriz, Rosângela Curado.

O prefeito Edivaldo Holanda mostra que é um político de palavra e merecedor da confiança depositada nele em 2012 quando a população lhe deu expressiva vitória.  Iniciou 2016 já na fase de conclusão de mais um importante compromisso assumido com a comunidade: licitar o transporte coletivo a fim de melhorar a qualidade do serviço prestado.

A última audiência foi realizada quarta-feira (20) e a licitação está prevista para iniciar dia 15 de fevereiro. Nesta etapa, as empresas candidatas poderão se inscrever e terão prazo de 45 dias para se adequar às exigências do documento e se habilitarem à concorrência pública.

Na gestão do prefeito Edivaldo, segundo a SMTT, já foram efetuadas as renovações de cerca de 40% da frota de ônibus que circula da capital.

Para o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Leonardo Andrade e Silva, as audiências foram importantes para que a população, através dos seus representantes, se manifestasse e que  “agora, vamos proceder a avaliação das empresas”, observa.

O resultado destas discussões estão sob a análise da equipe técnica da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes e CPL, em conjunto com a empresa responsável pela consultoria. O que for considerado pertinente será contemplado no edital.

Qualquer empresa que reúna as condições exigidas no edital pode concorrer na licitação. As candidatas podem ainda participar individualmente ou em consórcio – grupo de empresas. O presidente da CPL avalia que a licitação do sistema de transporte coletivo é um marco para o setor da capital.

“É um divisor de águas para nossa cidade. Durante muito tempo o sistema de transporte coletivo funcionou de forma precária”, disse Leonardo Andrade Silva. Segundo ele, não havia como cobrar às empresas o cumprimento das obrigações. “Com essa licitação esperamos uma melhoria gigantesca e um salto de qualidade na prestação desse serviço tão importante à população”, enfatizou.

Serão licitados quatro lotes de itinerários, onde poderão atuar empresas individualmente ou em grupo, dependendo das que se habilitarem ao certame. Entre as obrigações que serão exigidas está a totalidade da frota com acessibilidade. Ou seja, a empresa não poderá utilizar veículos sem as condições adequadas para pessoas com necessidades especiais, com elevadores para cadeirantes.

O edital refere ainda à idade dos veículos, que devem estar em condições adequadas de uso, sendo o máximo de cinco anos com utilização estimada em até 10 anos. O início da licitação será divulgado na mídia – em emissoras de rádio, televisão, nos jornais impressos e sites.

O governador Flávio Dino anunciou na manhã desta sexta-feira (22), por meio de sua conta no twitter, o pagamento de mais uma parcela referente a dívida herdada da gestão Roseana Sarney.

Dino informou na última segunda-feira (18), durante encontro com a imprensa, que faria o pagamento da parcela da dívida de acordo com planejamento realizado para garantir que esse tipo de movimentação não interfira na sanidade financeira das contas públicas.

“Pagamos R$ 183 milhões em razão de dívida com Banco contraída pelo governo passado. Só com esse banco estrangeiro, já pagamos R$ 400 milhões. Com esse dinheiro poderíamos construir 1000 escolas para educação infantil e ensino fundamental”

o governador classificou o prejuízo gerado por empréstimo contraído na gestão anterior como herança maldita, mas ressaltou que a atual gestão cumprirá todos os contratos. “Dói em pensar o quanto daria para fazer com esse dinheiro, mas nosso governo cumpre contratos, ” disse. (Maranhão da Gente)

O prefeito de Caxias, Leo Coutinho, e a coordenadora da Atenção Primária da Secretaria de Saúde, Aurilívia Barros, receberam nesta sexta-feira (22), na sede da Coordenação da Atenção Primária e Vigilância em Saúde, 33 novos computadores que irão ser entregues às Unidades Básicas de Saúde (UBS) das zonas urbana e rural do município.

Os computadores, segundo o prefeito Leo Coutinho, fazem parte do processo de reestruturação dos postos de saúde de Caxias. “A ideia de informatizar as UBS é acelerar o processo de atendimento dos pacientes. Os dados coletados nas unidades vão ser repassados por internet diretamente à Coordenação da Atenção Primária. Isso significa, ao mesmo tempo, economia de impressão de papel e economia de tempo para os caxienses. Juntamente com as reformas, ampliações e construções de novos postos, os computadores vão elevar a qualidade de atendimento da população”.

De acordo com a coordenadora Aurilívia, a informatização das UBS já começou. “Em alguns postos, o sistema de atendimento e de repasse de informação é bem eficiente. Em outros, precisamos melhorar. Com a chegada dos novos computadores, acredito que até o final do mandato do prefeito Leo tudo estará resolvido, todas as UBS interligadas com a Coordenação de Atenção Primária”.

Atendimento no Carnaval

Também na ocasião, o prefeito Leo Coutinho anunciou uma novidade para o Carnaval deste ano. “Pela primeira vez na história de Caxias, iremos disponibilizar um posto de atendimento na avenida Senador Alexandre Costa, local onde acontece a folia. Assim, em ocorrências menos complexas, como glicose, sutura e imobilização, dá para resolver na avenida mesmo, sem precisar encaminhar o folião para o Hospital Geral”.

Secretário de Segurança Jefferson Portela critica Andréa Murad

O secretário de Segurança, Jefferson Portela, vem reagindo à altura os insultos e agressões da deputada Andréa Murad (PMDB) desde que o pai dela, o ex-secretário Ricardo Murad (PMDB) entrou na mira da Polícia Federal e do Ministério Público Federal como suposto chefe da organização criminosa que, segundo a investigação da PF, desviou R$ 1,2 bilhão da Saúde pública do Maranhão.

Em vídeo postado na internet, o secretário é duro com a parlamentar, uma espécie de boneca do ventríloquo de Ricardo Murad, chama ela de “língua suja”, exige respeito e ainda critica o fato de Andréa ter se tornada deputada com o mandato comprado pelo pai.

“A senhora não tinha trajetória política para ter um mandato parlamentar. Seu pai lhe deu um mandato. Então, procure honrar, de qualquer forma, o mandato que a senhora tem pra exercer. Então, me respeite. A senhora é uma irresponsável e uma língua suja. Sei que o cidadão de bem não desacredita de mim por uma acusação falsa”, afirmou Portela.

Portela tem sido vítima de agressões constantes de pai e filha desde que Ricardo foi levado por agentes federais para depor sobre os desvios de recursos destinado à Saúde do Maranhão durante sua gestão. A dupla tem usado suas páginas no Facebook para atacar a Segurança Pública do Estado, mas acabaram recebendo  o troco à altura.

Acabou o tempo em que as prefeituras do interior do Maranhão eram verdadeiras “caixas pretas”, onde os chefes de Executivos municipais não permitiam a população acompanhar as movimentações financeiras dos municípios, muito menos a aplicação dos recursos frutos de transferências voluntárias. A partir de agora, quem não cumprir o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal no que diz respeito a implantação do Portal da Transparência estará cometendo crime de responsabilidade e ficará impedido de receber recursos, fruto de transferências voluntárias.

A iniciativa dos órgãos de controle chega em boa hora e espera-se que acabe com a roubalheira de dinheiro público em municípios onde falta tudo, inclusive dignidade dos prefeitos. Somente a mão firma do Governo, do Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União e Ministério Público poderão impedir a promiscuidade com que chefes de executivos municipais tratam os recursos que deveriam ser aplicado a bem da comunidade, sem dar a mínima oportunidade dos comunitários acompanharem as movimentações financeiras.

O secretário de Transparência e Controle, Rodrigo Lago, adverte que “de fato, é uma regulamentação da LRF para que os repasses aos municípios obedeçam ao cumprimento quanto à disponibilização das informações financeiras nos portais da transparência”. Lago explica que “a partir da recente decisão do TCE de incluir o item transparência na emissão das novas certidões, a nossa secretaria, como órgão de controle interno, vai orientar a partir de agora todas as demais pastas do poder executivo estadual para que exijam uma certidão já atualizada com essas informações”.

Para Rodrigo Lago, “é mais um passo que se dá, um passo irreversível para que o dinheiro público seja corretamente aplicado”, observa. E para que isso de fato aconteça, os prefeitos que não se adaptarem à nova realidade estarão cometendo crime de responsabilidade e ainda ficarão impedidos de receber as transferências estaduais ou federais voluntárias.

É bom lembrar que a falta de alimentação dos portais da transparência e a não regulamentação do acesso à informação em âmbito municipal e a inexistência de Serviços de Informação ao Cidadão (SIC´s) constitui crime de responsabilidade do agente público, sujeito às penalidades da lei.

Para o presidente do TCE-MA, conselheiro Jorge Pavão “a inclusão do quesito transparência dos municípios nas certidões emitidas pelo tribunal será mais uma ferramenta em favor da sociedade, que anseia pela boa destinação dos recursos públicos e tem o direito de estar bem informada sobre como estão sendo aplicadas essas verbas pelos gestores municipais”.