O Globo – A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira mandados judiciais em seis estados e no Distrito Federal. Segundo o portal de notícias G1, a operação é baseada em informações surgidas a partir das investigações da Lava-Jato, que apura esquema de propina na Petrobras.

A polícia ainda não informou os alvos da operação nem os tipos de mandados que serão executados. Agentes realizam os mandados no Paraná, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás e no Distrito Federal.

A operação deflagrada nesta sexta-feira é similar à Operação Cratons, o primeiro desdobramento da Lava-Jato. Realizada em dezembro do ano passado, a Cratons investigou a extração ilegal e contrabando de diamantes da reserva dos índios cintas-largas em Rondônia.

Essa é terceira operação realizada pela PF somente esta semana. Na segunda-feira, foram cumpridos mandados de prisão temporária na 23ª fase da Lava-Jato. O principal alvo foi o marqueteiro João Santana, suspeito de ter recebido U$ 7,5 milhões no exterior originários de propina da Petrobras. Na quinta-feira, a Operação Zelotes teve uma nova fase. Foram expedidos 18 mandados de busca e apreensão e 22 de condução coercitiva, uma delas contra André Gerdau Johannpeter, presidente do Grupo Gerdau.

O prefeito Edivaldo Holanda, como legítimo representante da população ludovicense resolveu enfrentar os interesses dos tubarões do transporte público de São Luís e colocar em prática a licitação do setor. Desde de 2014, Edivaldo vem dialogando para a construção do edital do transporte coletivo, que já está preparado para publicação após amplo processo de discussão com a sociedade civil organizada. A última audiência pública ocorreu em janeiro deste ano.

Segundo fontes ligadas à SMTT, o edital de licitação do transporte será publicado no inicio de março e haverá ampla divulgação e transparência. Após a publicação, as empresas terão 45 dias para se inscrever no certame e assim dar continuidade ao procedimento.

No edital será exigida a qualidade do serviço de transporte que será oferecido pelas empresas vencedoras do certame. Garantir conforto, segurança e o direito dos usuários do transporte coletivo, como ônibus novos e adaptados para pessoa com deficiência em 100% dos veículos serão algumas das cláusulas exigidas.

Hoje a frota média circulante em São Luís é de 7 anos e com o edital vai-se reduzir ainda mais o tempo de uso da frota. Do inicio da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior até agora, já foram adquiridos 371 novos ônibus, todos adaptados com elevadores para a acessibilidade de pessoas com dificuldade de locomoção, o que corresponde há 40% da frota renovada.

Os ex-deputados João Evangelista (in memoriam), Marcelo Tavares e Arnaldo Melo foram os principais homenageados, na manhã desta quinta-feira (25), durante a solenidade de comemoração dos 181 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão e dos cinco anos de implantação da TV Assembleia.

Na cerimônia, realizada no Auditório Fernando Falcão, o primeiro homenageado foi o ex-deputado João Evangelista, idealizador do projeto de criação da TV Assembleia Legislativa do Maranhão. Uma placa em homenagem ao saudoso ex-deputado, que faleceu no mês de maio de 2010, foi entregue pela ex-deputada Cleide Coutinho ao filho do ex-parlamentar, deputado Neto Evangelista (PSDB), atual secretário de Estado de Desenvolvimento Social.

Ao receber a homenagem, o deputado licenciado Neto Evangelista agradeceu o reconhecimento feito ao seu pai: “Tenho orgulho de estar nesta Casa, neste momento, representando aqui o meu pai, e venho lhes expressar meu agradecimento e de toda a nossa família por este reconhecimento ao esforço do meu pai na luta pela implantação de uma TV pública para divulgar as ações do Parlamento do Maranhão”, declarou Neto Evangelista.

A placa de homenagem ao ex-deputado Marcelo Tavares, atual secretário-chefe da Casa Civil do Governo do Estado, foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), que presidiu a solenidade comemorativa dos 181 anos de instalação do Parlamento estadual maranhense.

Ao receber a homenagem, o ex-deputado Marcelo Tavares lembrou as dificuldades que, investido no cargo de presidente da Assembleia Legislativa, enfrentou para instalar a TV Assembleia, por ele inaugurada no dia 27 de janeiro de 2011.  Marcelo Tavares frisou que hoje, antes de tudo, a TV Assembleia é instrumento fundamental de cidadania no Maranhão.

“Este é talvez o maior ganho da TV Assembleia: ter se consolidado como um instrumento de promoção da cidadania. E a nossa alegria é maior ainda porque, depois do nosso trabalho, acrescido dos esforços de Arnaldo Melo e do atual presidente da Casa, Humberto Coutinho, que é um democrata, acima de tudo, a TV Assembleia entrou num caminho irreversível”, comemorou Marcelo Tavares.

O ex-deputado Arnaldo Melo recebeu a placa de homenagem das mãos de sua filha, a deputada estadual Nina Melo (PMDB). Ao fazer o uso da palavra, Arnaldo Melo falou de sua luta para implantar o Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa, inaugurado em 2014, que reúne os setores de TV, Rádio e Agência Assembleia em um único e amplo espaço físico.

Em seu pronunciamento, Arnaldo Melo destacou a importância do acordo de cooperação técnica que a Assembleia Legislativa do Maranhão celebrou para a implantação da TV e da Rádio Senado em São Luís.

Perdidos e sem discurso, filhos da oligarquia criam factoide e são desmascarados

Os quatro deputados remanescentes do que restou da oligarquia Sarney, perdidos e sem discurso, resolvem criar mais um factoide, desta vez em torno da contratação emergencial de uma empresa de segurança para evitar invasões no terreno onde seria construída a falida Refinaria Premium, em Bacabeira, pertencente ao Estado do Maranhão, e que serviu para a ex-governadora Roseana enganar os eleitores incautos na eleição de 2010.

Andréa Murad (PMDB), Sousa Neto (PSD), Adriano Sarney (PV) e Edilázio Júnior (PV), sem argumentos para atacar a administração séria a transparente, chegaram ao ponto de considerar um absurdo o governo proteger o bem público e ainda ameaçam cobrar explicações do governador Flávio Dino para a dispensa de licitação, motivada pela emergência.

Esse quatro parlamentares deveriam era ter vergonha de falar em refinaria, pois a usaram para fazer estelionato eleitoral, mas não será preciso eles perder tempo apresentando requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pois o Governo do Estado, através da Secretaria de Indústria e Comércio, emitiu nota nesta tarde de quinta-feira explicando todos os procedimentos adotados para a contratação da empresa.

Segundo informou o secretário Simplício Araújo, o contrato com a empresa prestadora de serviços obedeceu a todos os requisitos da legislação estadual. O mesmo é decorrente da devolução do terreno, por parte Petrobras, para o governo estadual, não tendo sido efetivada a transferência de propriedade da área para a estatal durante o governo anterior.

Simplício explica ainda que a Petrobras gastava cerca de 15 milhões por ano para preservar e manter vigilância permanente na área. Com a ação devolutiva, o governo estadual teve que providenciar contratos emergenciais para manter os mesmos serviços, considerando a sua responsabilidade pelo patrimônio estadual. As licitações encontram-se em andamento.

O secretário esclarece ainda que “o atual governo recebeu o terreno, onde foram investidos mais de R$ 1 bi pela gestão anterior, tendo sido realizados, apenas, serviços de terraplanagem. Atualmente, encontram-se em curso as tratativas com os investidores internacionais, de maneira que seja assegurado e/ou resguardado o devido investimento na área para benefício da população maranhense”.

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiram, por maioria, substituir a prisão preventiva do prefeito de Santa Inês, José de Ribamar Alves, pelas medidas alternativas de comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades, com proibição de mudar de endereço ou ausentar-se de Santa Inês sem autorização judicial; de manter contato com a vítima ou testemunhas apontadas no processo; de acessar ou frequentar locais como bares, casas de shows, prostíbulos e similares e de recolhimento domiciliar a partir das 22 horas. Caso descumpra qualquer uma das medidas, o acusado retornará à prisão.

Ribamar Alves encontra-se afastado do cargo de prefeito, por meio de liminar concedida em Mandado de Segurança pelo juiz da 1ª Vara de Santa Inês, Alessandro Figueiredo, no dia 15 de fevereiro, que também determinou a posse do vice-prefeito, Ednaldo Alves de Lima. A substituição da prisão pelas medidas alternativas não interfere na liminar.

O prefeito está preso preventivamente desde o dia 29 de janeiro, por decisão do desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho decretada em plantão judicial, sob acusação de estupro contra uma jovem.

O prefeito pediu a reconsideração da prisão, sustentando que do depoimento da suposta vítima não se extrai as elementares do crime de estupro e afirmando que, na ocasião, inexistiu violência, grave ameaça ou a discordância da ofendida.

A decisão se deu por maioria, conforme o voto do desembargador José Luiz Almeida, que utilizou entendimento da doutrina e jurisprudência de que a prisão é a última das opções, sendo utilizada em situações em que o acusado apresenta risco à sociedade, além de considerar a possibilidade que o gestor, ao final do processo criminal, possa vir a ser absolvido da acusação do crime de estupro.

O relator ressaltou a fragilidade do depoimento da vítima como a única prova da acusação. “A prisão seria uma medida extrema diante de uma situação que, a meu juízo, não está devidamente esclarecida”, avaliou José Luiz Almeida, cujo voto foi seguido pelo desembargador João Santana.

Almeida frisou que o crime de estupro pressupõe violência, ameaça e constrangimento, fato que, à primeira vista, não estaria bem tipificado. “Se trata de um prefeito, que recebeu milhares de votos e que parte da população, a família e os amigos clamam por sua liberdade. Custo a acreditar que ele voltará a delinquir estando solto”, justificou José Luiz Almeida.

O relator, desembargador Vicente de Paula, não constatou os fundamentos suficientes para reconsiderar a decisão, votando pela manutenção da prisão para garantia da efetividade do processo criminal e da plena realização das provas destinadas à fundamentação da decisão final, condenatória ou não.

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, cumpre agenda em São Luís, nesta quinta-feira. Às 11h, Lupi almoça com dirigentes partidários e participa do lançamento dos pré-candidatos da Juventude Socialista do PDT, na sede do partido, no Centro.

À noite, Carlos Lupi participa da inauguração do PDT Distrital da Vila Luizão, que contará com a presença de grandes lideranças estaduais, dentre elas, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Em seguida, Lupi cumprirá agenda no município de Paço do Lumiar.

Lupi ainda permanecerá no estado até o próximo sábado, 27, cumprindo agenda em alguns municípios do interior. Para o presidente do PDT Maranhão e líder do partido na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, a agenda será intensa e contemplará além de São Luís e Paço do Lumiar mais dez municípios. “Temos um grande projeto político para o Maranhão. Durante os próximos três dias iremos fortalecer as nossas bases eleitorais levando a mensagem do nosso partido”, disse.