Presidente nacional do PSB Carlos Siqueira

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, reuniu nesta quinta-feira (28) com o secretário de Ciência e Tecnologia, deputado licenciado Bira do Pindaré (PSB), para tratar sobre sucessão em São Luís, e garantiu que o processo de escolha será acelerado. Bira disputa internamente com o senador Roberto Rocha (PSB) a condição de candidato do partido a prefeito da capital nas eleições de outubro próximo.

“Em São Luís, o PSB vai ter candidatura própria para disputar a prefeitura. Temos dois nomes postos e vamos escolher o candidato o mais rápido possível para que comecemos os preparativos o quanto antes”, garantiu o presidente do PSB ao destacar que a capital maranhense é prioridade para os socialistas.

“O PSB não abre mão de candidatura própria em São Luís. E vamos entrar nessa disputa para ganhar, nosso objetivo é a vitória”, declarou Siqueira durante reunião com o deputado. (Com informações do blog Marrapá)

Acolhendo Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, a 1ª Vara da Comarca de Coroatá determinou, no último dia 22, a suspensão liminar da Lei Municipal n° 26/2015, que autorizava a venda da Praça da Rodoviária e da Praça do Mercado do município. A decisão também proíbe qualquer ato de descaracterização ou destruição dos espaços públicos, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Após o recebimento de denúncia, as promotorias de justiça de Coroatá instauraram procedimento administrativo no qual verificaram que a alienação de áreas públicas estava baseada em duas leis municipais (20/2015 e 26/2015). Em uma das leis, as áreas correspondem a terrenos enquanto a outra refere-se a duas praças do município.

Foi verificado pelo Ministério Público que os espaços de uso comum já estavam sendo descaracterizados, com estacas delimitando lotes onde antes existiam plantas e gramado. Na justificativa encaminhada à Câmara Municipal, a prefeitura de Coroatá classificava as áreas como “imóveis desguarnecidos de edificação, sendo lotes de terrenos vagos, há muito sem atenderem sua função social”.

A justificativa é refutada pelos promotores de justiça Patrícia Pereira Espínola e Luis Samarone Batalha Carvalho. “São praças! São locais destinados à recreação pública e que tem até hoje utilidade para a população! Inclusive, a Praça do Mercado é destino de inúmeros feirantes desta e de outras cidades. Logo, é um despautério afirmar que são locais vagos, sem utilidade. Muito pelo contrário. Trata-se de artifício para justificar o que não pode ser justificado”, afirmaram, na Ação Civil Pública.

De acordo com o Ministério Público, embora a legislação permita a alienação de áreas públicas mediante valoração econômica, determinados bens são intrinsecamente públicos e não podem ter sua destinação alterada, como áreas verdes e praças. Além disso, esse tipo de procedimento precisa seguir alguns requisitos.

“Primeiramente, deve justificar o interesse público, isto é, não basta querer desafetar e alienar. Tem que comprovar o real interesse público justificador de tal pretensão. E esse interesse público deve ser primário, ou seja, coletivo, social e não simplesmente financeiro, do ente público. Além disso, e principalmente, e por expressa vedação legal, não pode doar, vender ou conceder mesmo fração de parques, praças, jardins e lagos públicos”, observam os autores da ação.

Além da suspensão liminar da lei municipal e seus efeitos, proferida pela juíza Josane Araújo Farias Braga, o Ministério Público requer, ao final do processo, a nulidade da lei, com retorno das praças à categoria de bens de uso comum.

O Governo do Estado inaugura nesta quarta-feira (27), às 9h, o Hospital Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão. Mais de 783 mil maranhenses da região dos cocais serão beneficiados com tratamento de saúde de média e alta complexidade.

Participarão da solenidade, o governador Flávio Dino, o secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, entre outras autoridades.

Na ocasião da inauguração oficial do hospital, serão realizados dois mutirões simultaneamente, de cirurgias ortopédicas e cirurgias oftalmológicas.

 O Hospital

Com o investimento de mais de R$ 21 milhões, do Tesouro Estadual e Governo Federal, o Hospital Dr. Everaldo Ferreira Aragão, possui 122 leitos de internação, sendo 26 leitos de clínica médica, 26 leitos de clínica pediátrica, 26 leitos de clínica ortopédica, 26 leitos de clínica cirúrgica, 12 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 6 leitos de UCI (Unidade de Cuidados Intermediários).

Os pacientes encaminhados de forma regulada pelos hospitais municipais de 26 cidades terão atendimento médico-hospitalar em cirurgia geral, clínica médica, neurologia, ortopedia, cirurgias oftalmológicas, biópsias e pediatria. A população terá, ainda, serviço de apoio de diagnóstico e terapia, com laboratório, radiologia, ultrassonografia, tomografia, endoscopia, eletrocardiograma, densitometria, ecocardiograma, diagnósticos oftalmológicos, mamografia entre outros.

Por meio de processo seletivo, o Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que possui contrato de gestão com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), contratou 402 funcionários dos níveis médio, fundamental, técnico e superior para atuar no hospital. O corpo clínico contará com 50 enfermeiros e 70 médicos, aproximadamente.

O deputado federal Weverton Rocha (PDT) participou na última quinta-feira (21), do Encontro Nacional de Diretórios Regionais do PDT, na sede do partido, em Brasília. O evento teve como foco a apresentação da situação atual de cada estado, o posicionamento estratégico do partido para as eleições municipais de 2016, o plano estratégico para formação e qualificação de candidatos a prefeito e vereador da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini e ainda o novo portal da instituição.

Diante das principais lideranças pedetistas do Brasil, Weverton Rocha apresentou as metas que o partido ambiciona no Maranhão.

Falou sobre pleitos futuros, o pré-candidato à presidência da república, Ciro Gomes (CE), disse que está preparado para qualquer desafio. “Não sou candidato, mas não irei me acovardar para qualquer missão que o PDT tiver para mim em 2018”. A fala foi referendada pelo presidente nacional do partido, Carlos Lupi, e ainda o secretário geral, Manoel Dias.

No encontro, o PDT maranhense estava representado pelos secretários Julião Amin (Trabalho), Márcio Honaiser (Agricultura e Pesca) e Raimundo Penha (IPHAN), pelo deputado estadual, Rafael Leitoa, pela presidente da JSPDT-MA, Idalete Rodrigues, e pela pré-candidata a prefeita de Imperatriz, Rosângela Curado.

De acordo com ranking internacional publicado ontem (25) pela ONG mexicana “Seguridad, Justicia y Paz”, São Luís é a sexta cidade mais violenta do Brasil e a 21º do mundo. A análise da instituição foi feito com base nos índices de violência registrados ano passado (2015).

Só que essa situação era bem pior no governo Roseana Sarney.

Em 2014, São Luís figurava entre as dez cidades mais violentas do mundo. De acordo com mesmo levantamento da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal, a capital maranhense ocupava a 10ª posição no ranking da violência mundial. E era a quarta cidade mais perigosa do Brasil, atrás apenas de João Pessoa (PB), Maceió (AL) e Fortaleza (CE).

Nos quatro anos da filha de José Sarney à frente do Palácio dos Leões, a “Ilha do Amor” avançou dezessete posições na escalada da violência, subindo da 27ª para a 10ª colocação. Apresentou a taxa de 64,71 homicídios para cada 100 mil habitantes no último ano.

Agora, já no primeiro ano do governo Flávio Dino, a cidade de São Luís ocupa a 21ª colocação, com 53.05 homicídios dolosos para cada 100 mil habitantes, caindo onze posições na lista das cidades mais violentas do mundo, uma redução bastante considerável.

Ranking da violência no Brasil

Dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostram que o governo Roseana Sarney (PMDB) deixou a capital do Maranhão no topo do ranking da violência no Brasil. De acordo com o levantamento divulgado, São Luís foi a terceira capital do país com a maior taxa de crimes violentos em 2014, perdendo apenas para Fortaleza (CE) e Maceió (AL).

Os números são relativos ao último ano da gestão Roseana, marcada pela falta de investimentos na Segurança Pública, confrontos de facções na Penitenciária de Pedrinhas, fugas, mortes de policiais e ataques a ônibus e delegacias após ordens de criminosos presos.

Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a taxa média na capital foi de 69,1 mortes a cada 100 mil habitantes.

São Luís também foi a capital com maior número absoluto de lesões corporais seguidas de morte – linchamentos ou espancamentos.

Senador Edison Lobão consta nas mensagens do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro

No bojo da Operação Lava Jato, a Polícia Federal encontrou no aparelho celular do ex-presidente da empreiteira OAS Léo Pinheiro, condenado pelo juiz Sérgio Moro a 16 anos de prisão, mensagens trocadas com 15 políticos investigado pelo Supremo Tribunal Federal, entre os quais o senador Edison Lobão (PMDB-MA), que joga um foco de luz sobre a finada Refinaria Premium que seria construída no município de Bacabeira.

A Procuradoria-Geral da República ainda analisa as conversas para saber se há indícios de crimes para decidir se vai pedir novas investigações ao STF ou se usará o material para reforçar os trabalhos que já estão em curso no tribunal.

As mensagens mostram negociações para encontros, lobby sobre temas em debate no Congresso, pedidos de doação ao empresário –alguns mascarados por nomes de ruas ou favores–, além de informações sobre presentes distribuídos para os políticos.

No material sobre o senador Edison Lobão, ex-ministro de Minas e Energia, há referência a uma mensagem de Léo Pinheiro sobre decisão da ex-presidente da Petrobras Graça Foster de começar a licitar a refinaria Premium II.

Outra mensagem destacada pela PF mostra que uma pessoa identificada como Lena diz que Julio Camargo, que se tornou delator da Lava Jato, o convidou para uma reunião com o “pessoal do Maranhão” para discutir a refinaria.

“Julio Camargo me ligou agora nos convidando (vc, Sergio e eu) para uma reunião no dia 8/8 as 10hs no escritório dele em SP com o pessoal do Maranhão (Fialho-seu amigo, Silas Rondeau e outros). Assunto: Refinaria. Não falei com Sergio. Bjs.”

O ex-ministro Lobão, no entanto, nega que tenha participado de esquema de corrupção. (Com informações do jornal O Globo).

Empresários chineses conheceram as potencialidades do Porto de Itaqui

O Porto do Itaqui recebeu a visita de uma comitiva chinesa, semana passada semana, com o objetivo de formalizar um Acordo de Cooperação Técnica para, entre outros pontos, aumentar a eficiência logística dos Portos do Itaqui e de Wuhan, além de fidelizar o comércio entre o Brasil e a China. O secretário-geral adjunto do governo municipal de Wuhan, Zhang Heshan, acompanhado de sua equipe, foi recebido pelo presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago.

Após a reunião de apresentação do Porto do Itaqui e suas potencialidades, os visitantes conheceram a área primária. “A ideia do Termo de Cooperação com o Porto de Wuhan é proporcionar a troca de tecnologia, experiência e capacitação profissional das equipes”, afirmou o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Ted Lago, lembrando que boa parte da carga exportada pelo Itaqui segue para o mercado asiático, principalmente o chinês. “Então é um caminho natural essa aproximação entre os dois países tendo o Porto do Itaqui como ponto de atração”, completou.

 O secretário-geral do governo de Wuhan, cidade com quase 10 milhões de habitantes e que tem na atividade portuária um importante canal de escoamento de sua produção, também, falou sobre a parceria. “Recentemente abrimos rota de navegação para o Japão e outros países da Ásia. Para o futuro planejamos expandir o nosso porto à navegação oceânica e com certeza o Itaqui está incluído nesse processo. Essa cooperação técnica trará benefícios para os dois lados, tanto em movimentação de carga quanto em troca de experiências”, disse.

Parceria Governo e Prefeitura

A aproximação com a China foi alinhavada pela Prefeitura de São Luís, que enviou uma comitiva a Wuhan, em abril do ano passado, quando foi firmado o acordo de cidades-irmãs. Na ocasião foram definidas as áreas prioritárias para o Acordo de Cooperação Bilateral entre as duas cidades e o Porto do Itaqui foi incluído junto com mobilidade urbana, educação, saúde e centro histórico/patrimônio digital. “Esta é mais uma demonstração da parceria entre o Governo do Maranhão e a Prefeitura, agora por meio do Porto”, afirmou Ted Lago.

A delegação chinesa contou, ainda, com a consultora assistente de Negócios Estrangeiros, Cao Ping; o vice-diretor de Finanças de Wuhan, Xiang Boo; o vice-diretor da Comissão de Trabalho e Orçamento, Chen Zuhua; o vice-diretor do Escritório de Wuhan, Tang Guofeng. Além da equipe técnica da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a reunião teve a participação dos secretários municipais Cursino Moreira (Planejamento), Ana Paula Rodrigues (Articulação Institucional), Pablo Rebouças (adjunto de Desenvolvimento Sustentável) e da assessora especial de Relações Internacionais, Ana Paula De Déa.

O Acordo de Cooperação Técnica entre os Portos do Itaqui e de Wuhan prevê, ainda, a realização de estudos em conjunto a fim de identificar os principais fatores envolvidos nas operações de importação e exportação; identificar as cadeias logísticas entre os dois portos, bem como os principais exportadores e importadores da cadeia, os gestores, operadores de transporte, entre outros atores.

“Estamos muito satisfeitos de estar aqui no Porto do Itaqui. Pelo que pude ver, ele está atravessando uma grande expansão e aqui também tivemos uma compreensão muito clara do Governo do Maranhão no Brasil e a posição do Itaqui nesse cenário”, afimou Zhang Heshan.