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  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2014

Flávio Dino suspende agenda de campanha desta quarta-feira após morte de Eduardo Campos

As agendas de campanha do candidato da Coligação
Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino, foram suspensas hoje em razão da morte do
candidato à Presidência da República Eduardo Campos. Flávio participaria esta
tarde de Encontro de Mulheres, na cidade de São Luís.

O candidato à Presidência da República Eduardo
Campos faleceu esta manhã em um acidente aéreo na cidade de Santos, no litoral
paulista. Flávio lamentou a morte do candidato à Presidência. “A dor é
proporcional à gratidão pessoal que tenho por Eduardo, que sempre foi muito
solidário e leal com a nossa luta no Maranhão”, afirmou, por meio de seu perfil
no Twitter.

“Profundamente triste com essa tragédia com meu
amigo e companheiro Eduardo Campos”, afirmou. “Minha solidariedade à família de
Eduardo Campos, ao povo pernambucano e aos companheiros do PSB”.

 

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2014

Morre Eduardo Campos

 
O ex-governador de Pernambuco e candidato a Presidência da República pelo PSB, Eduardo Campos, morreu em um acidente aéreo na manhã desta quarta-feira (13/08).
O avião em que ele estava voava para um compromisso em evento em Santos (SP).
Pelo menos quatro pessoas ficaram feridas depois da queda da aeronave modelo Cessna 560XL, prefixo PR-AFA, que caiu por volta das 10h.
Terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, Campos tinha compromissos de campanha em São Paulo. 
O avião decolou do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e pousaria na Base Aérea de Santos. 

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2014

MA: Jornal dos Sarney é acusado de intolerância por charge contra comunista

Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
Reprodução da Charges publicada no jornal O Estado do Maranhão

A coligação “Todos pelo Maranhão”, do
candidato ao governo maranhense Flávio Dino (PCdoB), ingressou com uma
representação na Justiça Eleitoral contra o jornal “O Estado do
Maranhão”, de propriedade da família Sarney, por conta de uma charge que
usa a imagem de um fanstama comunista perseguindo uma criança.

Para a coligação, a charge é uma referência a Dino
–que é integrante do partido comunista– e se trata de uma prática de
intolerância política.
“Vejam para crer. Isso está no jornal do
senador Sarney. Sou eu querendo matar uma criancinha”, publicou Dino, em
seu Twitter, nessa segunda-feira (11).
A charge citada foi publicada na edição do domingo
(10) e mostra um fantasma com uma foice e um martelo perseguindo uma criança,
que grita: “papai, tô com medo”.
Segundo o setor jurídico da coligação, desde o
início da campanha já foram conseguidos quatro direitos de resposta em “O
Estado do Maranhão” de supostos ataques contra Dino.
“Com um cenário eleitoral extremamente
desfavorável aos seus interesses, o senador José Sarney passou a agir como no
tempo da perseguição política da ditadura militar”, disse Dino, ao UOL.
“Vivemos hoje em uma nação democrática e, por
isso, entendo que atacar um partido de maneira tao baixa e vil significa
agredir a Constituição e o pluralismo politico. A lei nos protege e é o nosso
escudo contra destemperos de pessoas saudosas do regime militar”,
completou.
O UOL entrou em contato com o Diretor de
Redação de “O Estado do Maranhão”, Ribamar Côrrea, mas ele afirmou
que o jornal não iria se pronunciar sobre o caso.

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2014

Justiça manda empreiteira que construiu prolongamento da Litorânea reparar danos

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), através
da Segunda Câmara Cível, apreciou, nesta terça-feira (12), o recurso interposto
pela empresa Serveng contra o Município de São Luís. A Corte Maranhense manteve
a decisão anterior, do pedido de tutela antecipada proposto pelo Município,
determinando à Serveng o início das obras de reparo, reconstrução ou
substituição do calçamento do prolongamento da Avenida Litorânea, objeto do
contrato nº 01 de 10/01/2012.

A Serveng sustentou que os danos verificados dizem
respeito à força da maré e das chuvas e, por tal razão, não teria qualquer
responsabilidade no evento. Na resposta ao recurso, o Município argumentou que
a Serveng descumpriu sua principal obrigação como empreiteira, que seria executar
a obra com zelo e em conformidade com a estipulação contratual. Outro argumento
apresentado foi a responsabilidade da empresa em relação tanto à execução
quanto à durabilidade da obra.

O procurador geral do Município, Marcos Braid,
esclareceu que o Tribunal estipulou um prazo de 30 dias para que a empresa
inicie os serviços, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Marcos Braid
explicou que o Município vai aguardar a publicação do acórdão e observar o
cumprimento do prazo pela empresa. “Essa decisão vem salvaguardar os interesses
de milhares de cidadãos que se utilizam, diariamente, da Litorânea para a
prática de atividades físicas e entretenimento em geral”, comentou.

Todos os membros da Corte que participaram do
julgamento votaram favoráveis ao parecer do Ministério Público sobre a
responsabilidade da Serveng em reparar a obra no prolongamento da Avenida
Litorânea. O relator, desembargador Marcelo Carvalho, ao proferir o seu voto,
fez um comparativo dos outros serviços executados na via para demonstrar a responsabilidade
da empresa.

“A alegação da agravante, no sentido da força da
maré e das chuvas, não merece guarida. Primeiro, por se tratar de obra recente,
não é crível que a maré e as chuvas, em tão pouco tempo, tenham sido
suficientes para comprometer a proteção costeira, da forma como ora se
apresenta. Se isso fosse verdade, seria inviável qualquer construção na área
costeira de São Luís. Em segundo lugar, se realmente os danos fossem causados
pelas chuvas e força da maré, por que o restante da Avenida Litorânea não está
sofrendo os efeitos da erosão?”, argumentou ao declarar o voto.

ENTENDA O CASO – A Serveng firmou contrato administrativo com o
Município para a execução de obras e serviços de plano funcional viário,
conforme projeto básico constante no edital da licitação de concorrência
pública número 022/2010, no valor de R$ 143.921.720, 49. Contudo, o órgão
municipal responsável pela fiscalização da obra constatou que o calçamento do
prolongamento da Avenida Litorânea está sofrendo processo de erosão,
comprometendo a segurança dos transeuntes.

O diagnóstico foi baseado em parecer técnico que
constatou que as obras de proteção costeira no trecho do prolongamento estão
comprometidas, necessitando de imediata reabilitação. A empresa foi notificada
pelo Município no dia 17 de fevereiro de 2014, para que procedesse com os
reparos para sanar os vícios. A empresa, então, alegou que os vícios não
decorreram da execução e dos materiais empregados.

Diante da resistência da empresa em reparar os
vícios apontados, o Município ajuizou ação judicial e o juízo da 4ª Vara da
Fazenda Pública determinou, liminarmente, a execução dos serviços pela Serveng.
A decisão considerou que a contratada é responsável pela execução, devendo
reparar ou reconstruir às suas expensas os vícios ou defeitos resultantes da
construção de materiais empregados, que devem ser assegurados pelo período
mínimo de cinco anos após a entrega da obra.

 

  • Jorge Vieira
  • 13/ago/2014

O império cai de podre

Editorial – Jornal Pequeno

Sarney governou, durante
o correr de sua vida, o mais longo império político do Brasil, instalado no
Maranhão. Em quase 50 anos de poder, submeteu a quase tudo e quase todos à sua
vontade. Seus tentáculos invadiram e submeteram as instituições públicas e se
assenhoreou do Poder Legislativo e do Poder Judiciário onde praticamente só se
elegeram os que ele quis e só se tornaram desembargadores os que ele permitiu.

Em outros tempos, nem
mesmo um delegado de polícia era nomeado ou permanecia no cargo se não se
submetesse a esse poder, à vontade do seu grupo político. Se havia uma eleição
na Ordem dos Advogados do Brasil ou no Conselho Regional de Medicina do
Maranhão, por exemplo, perguntavam logo quem era o candidato de Sarney, e era
nessa candidatura que todos apostavam. Sarney comprou e corrompeu partidos
políticos, como fez com o PMDB, como fez com o PT, mais recentemente. Até em
eleições de associações de moradores esse poder se infiltrou, através de seus
filhos, netos e prepostos. Dominou a Câmara Municipal de São Luís a vida toda e
domina até hoje. Contra a vontade do povo, a maioria dos vereadores defende o
seu candidato.

É provável que, mascarado
de democracia, nunca tenha existido um domínio tão onipresente no Brasil. Ficou
rico quem Sarney quis, ficou pobre quem ele ordenou. A aposta, para tanto, foi
o analfabetismo, o atraso, a miséria do povo, o monopólio dos meios de
comunicação, as alianças políticas com ‘Deus e o Diabo’, inclusive, e
principalmente, com os generais da ditadura militar.

E o Império durou tanto
que apodreceu por dentro. A grande maioria dos que o seguiram se sentiu no
direito de avançar no dinheiro público, pois, sendo correligionário de Sarney,
para todos os efeitos lhes estava garantida a impunidade. E o Maranhão, como
mostram todas essas denúncias quase semanais, transformou-se na Meca da
Corrupção, o território livre da improbidade administrativa, do crime contra o
patrimônio público e do crime organizado. Basta lembrar Nenzim, em Barra do
Corda; o recente escândalo de Anapurus e Mata Roma, também noticiado pela
Globo; a agiotagem política partindo de dentro das instituições públicas do
Estado como exemplo do mal que o poder de Sarney causou ao Maranhão. E agora,
cúmulo de toda a falta de decência, a notícia de que bandidos presos pagaram
propina ao governo do Maranhão.

Foi tanto poder que
Sarney fez calar um órgão de imprensa nacional, o jornal O Estado de São Paulo;
tanto, que cassou um governador, obrigando um tribunal superior a transgredir a
lei; tanto, que o Império apodreceu e está caindo de podre. Todo tipo de crime
contra a administração pública parece estar sendo cometido, dia e noite, no
Maranhão. Todas as notícias relativas a esse Estado tratam de um único assunto:
corrupção, corrupção e mais corrupção.

Para quem se arvora de
escritor e um dia tentou ser poeta, é a forma mais ridícula de se despedir da
vida pública. Como uma figura negativa aos olhos de toda a Nação.

 

  • Jorge Vieira
  • 12/ago/2014

Após denúncia de suborno, Justiça manda suspender pagamentos do Estado a Constran

A Justiça suspendeu o
pagamento do Governo do Estado à empresa Constran, ambos envolvidos em denúncia
de esquema de propina revelado na noite da última segunda (11) no Jornal
Nacional da TV Globo. A juiza Maria Nepomuceno decretou também a citação da governadora
Roseana Sarney (PMDB), do representante do Governo do Estado e da empresa
Constran S/A Construção e Comércio para prestar esclarecimentos sobre a
negociação que resultou no acordo para pagamento de mais de R$ 120 milhões em
precatórios.

Após a denúncia de Meire
Poza (responsável pela contabilidade do doleiro Alberto Yousseff), que revelou
um suposto esquema de cobrança de propina por parte de membros do alto escalão
do Governo do Maranhão em troca de pagamento de precatórios, a juíza
responsável pela 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Maranhão determinou a
suspensão do repasse feito dos cofres estaduais à empresa Constran.
A empresa é acusada de
“furar a fila” do pagamento dos precatórios devidos pelo Governo do Maranhão.
Para isso, ela deveria repassar R$ 6 milhões em suborno a fim de receber o
valor referente à dívida antiga do Governo do Estado com a empresa, num total
de R$ 120 milhões. O Governo do Maranhão já pagou 8 parcelas do acordo firmado
com a empresa, cada uma delas com valor de R$ 4,7 milhões.
No total, já foram
desembolsados pelo Governo Roseana Sarney mais de R$ 33 milhões para a empresa,
restando ainda 16 parcelas para a liquidação da dívida. Com a decisão judicial,
o acordo está suspenso até o julgamento do mérito. Segundo o Portal da
Transparência, última parcela foi liberada em 6 de agosto.
Segundo a decisão, o
acordo firmado pode trazer prejuízos aos cofres do Governo Estadual e por isso
deve ser suspenso. A juíza Maria Nepomuceno afirmou em liminar que “o acordo
extrajudicial pactuado e homologado por este Juízo pode gerar graves prejuízos
ao erário e à ordem econômica, entendo cabível a concessão da medida liminar
ora pleiteada”.
A ação que gerou a
decisão judicial foi movida pelos deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB),
Marcelo Tavares (PSB), Othelino Neto (PCdoB) e Bira do Pindaré (PSB), que
moveram ação popular na 1ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Maranhão,
pedindo que, para o bem dos cofres públicos maranhenses, fossem suspensos os
pagamentos à empresa. A ação foi protocolada em maio deste ano e a decisão foi
dada na última terça, 12 de agosto.

Além da suspensão do
pagamento, a juíza determinou ainda que a governadora Roseana Sarney, a
procuradora-geral do Estado (Helena Maria Cavalcanti Haickel) e os representantes
legais da empresa Constran S/A a prestar esclarecimentos sobre o acordo firmado
para pagamento da dívida.

  • Jorge Vieira
  • 12/ago/2014

“Governador tem obrigação de ser honesto e combater a corrupção”, diz Flávio Dino

Premiado pela sua trajetória ligada à luta contra a
corrupção, o candidato da Coligação Todos Pelo Maranhão, Flávio Dino, vem
ressaltando nesta campanha a importância de um governo transparente no
Maranhão. Em suas atividades junto à população, é um dos temas que mais surgem
nas conversas.

“O Maranhão precisa de um governador honesto” é uma
das frases mais ditas e ouvidas por Flávio no contato com os eleitores.

O tema é prioridade de Flávio porque sempre fez
parte de sua história. Como deputado federal, ele foi escolhido em 2009 o
parlamentar que mais combateu a corrupção. O prêmio foi dado pelo Portal
Congresso em Foco, a principal referência sobre o desempenho dos congressistas.

Ficha Limpa – Além disso, Flávio participou do grupo de trabalho
que analisou a Ficha Limpa, da qual foi também um dos autores.

Flávio também é autor da PEC (Proposta de Emenda
Constitucional) 82/07. Ela fortalece a atuação do advogado público em defesa da
correta aplicação das verbas públicas. Isso significa mais fiscalização das
verbas públicas.

Medida prática – Esses fatos explicam por que Flávio Dino colocou
como prioridade em seu programa de governo a criação da Secretaria de
Transparência e Combate à Corrupção no Maranhão, sem nenhum cargo comissionado.

É uma iniciativa para controlar e fiscalizar o
governo do Estado, seus integrantes e os todos os gastos. E também para apurar
denúncias.

 

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