A Rede Globo destacou, no Jornal Hoje desta terça-feira (4), o sucesso do Carnaval do Maranhão, que reuniu na Avenida Litorânea um público estimado em 3 milhões de foliões, de quinta (27) a terça-feira (4), segundo levantamentos do Governo do Estado.

Foram mais de 10 horas de festa por dia na orla marítima da capital, com trios elétricos, atrações nacionais e regionais arrastando multidão de foliões.

A reportagem da TV Globo mostrou também a diversidade do Carnaval de São Luís com o circuito da Madre Deus montado pelo Governo do Estado, mantendo a tradição cultural maranhense.

A programação oficial do carnaval, promovido pelo Governo do Maranhão, contou com mais de 50 atrações locais e nacionais no Circuito Vem Pro Mar (Avenida Litorânea) e dezenas de apresentações no Circuito Vem Pra Madre (bairro Madre Deus).

Para o governador Carlos Brandão, investimentos estratégicos em turismo, segurança pública e a valorização cultural fortaleceram a festa nos últimos anos e fizeram do Carnaval do Maranhão um dos maiores do Brasil.

Os deputados federais maranhenses Josimar de Maranhãozinho (PL) e Pastor Gil (PL) finalmente começam prestar contas com a justiça por terem supostamente transformado emendas parlamentares que deveriam ser usadas em benefícios dos municípios em instrumento de achaque a prefeitos e apropriação indevida de dinheiro público.

Esses dois políticos são uma vergonha para o Maranhão, desonram os mandatos que lhes foram confiados pela população maranhense e devem ser punidos severamente para servir de exemplo àqueles que usam a política como instrumento de enriquecimento ilícito.

Denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR), Josimar, Pastor Gil e deputado sergipano Bosco Costa (PL) estão prestes a sentarem no banco dos réus. Eles estão sendo julgados pelos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com dois a votos a favor para sejam considerados réus.

Os três parlamentares apontados pela Polícia Federal como negociadores de emendas, teriam solicitado ao então prefeito de São José de Ribamar, José Eudes Sampaio Nunes, a quantia de R$ 1,6 milhão em troca da indicação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares. Entretanto, o ex-gestor da cidade balneária, além de recusar pagar a propina, os denunciou ao Ministério Público.

Os envolvidos no escândalo negam qualquer irregularidade, mas o ex-prefeito de São José de Ribamar confirmou em depoimento as ameaças que vinha sofrendo por ter se recusado a desviar dinheiro público para a quadrilha.

O caso, que está sendo julgado pela Primeira Turma do STF, deve estar sendo concluído nas primeiras semanas após o carnaval. Já votaram no plenário virtual os ministros Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, faltando ainda Flávio Dino, Carmen Lúcia e Luiz Fux. Caso a denúncia seja aceita, e tudo indica que vai, os deputados se tornarão réus e responderão a processo criminal.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva celebrou na madrugada desta segunda-feira (3) a conquista do Oscar de Melhor Filme Internacional de “Ainda Estou Aqui”, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres e Selton Mello, com participação de Fernanda Montenegro.

Em publicação nas redes sociais, Lula destacou que a obra “mostrou ao Brasil e ao mundo a importância da luta contra o autoritarismo”.

“Hoje é o dia de sentir ainda mais orgulho de ser brasileiro. Orgulho do nosso cinema, dos nossos artistas e, principalmente, orgulho da nossa democracia. Eu e Janja estamos muito felizes assistindo tudo ao vivo”, escreveu o presidente.

“O Oscar de Melhor Filme Internacional para Ainda Estou Aqui é o reconhecimento do trabalho de Walter Salles e toda equipe, de Fernanda Torres e Fernanda Montenegro, Selton Mello, do Marcelo Rubens Paiva e família e todos os envolvidos nessa extraordinária obra que mostrou ao Brasil e ao mundo a importância da luta contra o autoritarismo. Parabéns! Viva o cinema brasileiro, viva Ainda Estou Aqui”, prosseguiu.

Lula também parabenizou Fernanda Torres, que concorreu ao Oscar de Melhor Atriz por sua interpretação de Eunice Paiva no filme.

“Querida Fernanda, você honrou o Brasil com sua brilhante atuação em Ainda Estou Aqui e encantou o mundo todo vivendo a grande Eunice Paiva. Receba um abraço e um beijo carinhoso meu e da Janja”, publicou o mandatário.

Dia histórico: Ainda Estou Aqui ganha Oscar de Melhor Filme Internacional 

Domingo, 2 de março de 2025. Este é o dia que entrou para a história das artes no Brasil. O longa-metragem Ainda Estou Aqui, dirigido por Walter Salles e estrelado por Fernanda Torres, com participação de Fernanda Montenegro, venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional, a primeira estatueta conquistada por uma produção brasileira.

O anúncio, no glamuroso Teatro Dolby, em Hollywood, na cidade de Los Angeles, nos EUA, foi feito pela atriz espanhola Penélope Cruz. Assim que o nome da obra brasileira foi anunciado em inglês, “I’m Still Here”, um rompante de emoção tomou a plateia, para os olhares incrédulos de Walter Salles, Fernanda Torres e Selton Mello, que no filme representou o deputado cassado Rubens Paiva, raptado e assassinado por agentes da Ditadura Militar (1964-1985), no dia 20 de janeiro de 1971.

Em seu discurso, o diretor Walter Salles agradeceu antes de tudo ao cinema brasileiro e dedicou o prêmio a Eunice Paiva, segundo ele uma mulher que decidiu não se curvar diante de uma perda provocada por um regime autoritário. Salles agradeceu ainda “às duas mulheres extraordinárias” que deram vida a Eunice, as atrizes Fernanda Torres e Fernanda Montenegro.

A premiação de Ainda Estou Aqui no mais relevante evento do cinema mundial levou ao conhecimento de espectadores por todo o globo um pouco da dramática História do Brasil de um passado relativamente recente. Sob 21 anos de uma violenta e sangrenta ditadura, o gigante país sul-americano somou milhares de casos de violações aos direitos humanos, como prisões arbitrárias, torturas, assassinatos e desaparecimentos forçados. Rubens Paiva, uma notória vítima desses crimes praticados sob um regime de terrorismo de Estado, nunca mais foi visto após ser levado de dentro de casa, no Rio, por agentes da repressão. Sua esposa, Eunice Paiva, que se tornaria uma reconhecida e incansável ativista, é protagonista do filme, interpretada por Fernanda Torres. (Fórum)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) classificou o bate-boca entre os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, como uma “cena grotesca”. Em declaração à imprensa uruguaia, Lula disse que Trump “humilhou” Zelensky no encontro entre os dois na última sexta-feira (28), realizado na Casa Branca em Washington. As informações são do g1.

“Eu sinceramente não sou diplomata. Mas acho que a diplomacia, desde que o planeta Terra foi criado, desde que a diplomacia foi criada, não se via uma cena tão grotesca, tão desrespeitosa como aquela que aconteceu no Salão Oval da Casa Branca. “Acho que o Zelensky foi humilhado, acho que, na cabeça do Trump, o Zelensky merecia isso e acho que a União Europeia foi prejudicada”, criticou Lula.

Durante uma reunião para selar um acordo de participação dos Estados Unidos na indústria mineral ucraniana, Trump disse que Zelensky estava sendo desrespeitoso e não estava no direito de “ditar nada”.

“Você está jogando cartas, você está apostando a vida de milhões de pessoas, você está fazendo uma aposta com a Terceira Guerra Mundial. Você está apostando com a Terceira Guerra Mundial. E o que você está fazendo é muito desrespeitoso ao país. A este país, que o apoiou muito mais do que muitas pessoas disseram que deveria”, afirmou Trump.

O deputado estadual Carlos Lula apresentou um Projeto de Lei que cria regras claras para garantir a transparência no uso das emendas parlamentares impositivas no Maranhão. O objetivo é assegurar que a população tenha acesso fácil e detalhado às informações sobre a destinação dos recursos, combatendo possíveis distorções e garantindo que o dinheiro público seja aplicado corretamente.

“É dinheiro do povo e o povo precisa saber para onde ele está indo. Não dá mais para aceitar falta de transparência no orçamento estadual. Essa lei vai permitir que qualquer pessoa acompanhe, em tempo real, como as emendas parlamentares estão sendo usadas e se estão cumprindo sua finalidade”, afirmou Carlos Lula.

O projeto prevê a criação de um sistema informatizado onde todas as emendas sejam registradas com informações como o valor destinado, o parlamentar responsável, o município beneficiado e o andamento da execução. Dessa forma, qualquer cidadão poderá acompanhar o status da aplicação dos recursos, reduzindo brechas para irregularidades.

Segundo o deputado, a proposta segue a tendência de modernização do controle de gastos públicos e atende a recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que reforçam a necessidade de dar mais transparência ao processo. “A população precisa saber se a emenda virou obra, se o hospital recebeu o recurso prometido, se aquele dinheiro foi realmente investido na saúde, educação, infraestrutura ou ficou pelo caminho”, destacou Carlos Lula.

Repasses – O texto também estabelece que os repasses sejam feitos de forma igualitária entre todos os parlamentares, garantindo que o orçamento não seja usado como ferramenta de favorecimento político. “O que não pode acontecer é um deputado receber tudo e outro nada. O orçamento tem que ser tratado com isonomia, respeitando as regras estabelecidas na Constituição”, ressaltou.

O projeto já foi protocolado na Assembleia Legislativa e deve seguir para votação nas próximas semanas. Caso aprovado, o Maranhão terá um dos sistemas mais transparentes do país para acompanhamento do uso das emendas parlamentares.

“Se há algo que os maranhenses exigem cada vez mais, é transparência. Com essa iniciativa, qualquer cidadão poderá fiscalizar para onde está indo cada centavo do dinheiro público”, concluiu Carlos Lula.

Em Ação Civil Pública conjunta, ajuizada nesta quarta-feira, 26, o Ministério Público do Maranhão e a Defensoria Pública do Estado requerem a concessão de liminar para que sejam bloqueadas as contas do Município de Coroatá a fim de garantir o pagamento do salário dos servidores municipais referente ao mês de dezembro e ao 13º de 2024.

Conforme o pedido na Ação Civil, o bloqueio deve se dar no valor de R$ 20.856.716,84, sendo R$ 10.428.358,42 relativos aos salários de dezembro e R$ 10.428.358,42 referente ao 13º não pago.

Em caso de descumprimento da medida judicial que for adotada, foi requerida a aplicação de multa pessoal para o prefeito no valor de R$ 100 mil, por mês de atraso do pagamento das verbas salariais.

Assinam a ação a promotora de justiça Aline Silva Albuquerque, titular da 1ª Promotoria de Coroatá, e a defensora pública Isabella Ruth Seixas.

Também constam na ACP os requerimentos para que a Prefeitura de Coroatá se abstenha de realizar despesas com licitação e contratação de servidores, comissionados e temporários, bem como deixe de realizar despesas com a contratação de shows e artistas para o Carnaval/2025, até o pagamento dos referidos salários atrasados.

ENTENDA O CASO

Segundo as autoras da Ação Civil, desde o início do mês de janeiro, servidores da Prefeitura de Coroatá relataram ao Ministério Público e à Defensoria não receberam o salário referente ao mês de dezembro de 2024, e nem o 13º. Também informaram que apenas os servidores da Secretaria de Educação e alguns poucos da Saúde foram pagos.

Ainda conforme os relatos, quando procuraram informações junto à Prefeitura, os servidores eram informados de que o salário em atraso seria de responsabilidade do antigo prefeito e não da atual gestão, que assumiu em 1º de janeiro de 2025. Essas pessoas não tiveram acesso à folha de ponto e ao contracheque do referido mês, o que as impediu de comprovar que tinham o direito.

“Apesar das diversas tentativas de solução extrajudicial da questão, seja com o envio de ofícios, encaminhamento dos assistidos à Prefeitura e reuniões com a Procuradoria no Ministério Público, o Município quedou-se inerte em efetuar o pagamento total”, narram as autoras da Ação Civil.

As representantes do Ministério Público e da Defensoria Pública acrescentam que o Município continua exigindo que os servidores comprovem que trabalharam e que não receberam, para, só então, decidir se vão pagar ou não os salários. “Permanece, ainda, o fundamento de culpa do ex-gestor que, ainda que exista, deve ser aferida na seara competente, e jamais como justificativa para não pagar servidores públicos municipais”, argumentam.

As autoras fundamentam a Ação Civil Pública no princípio da impessoalidade dos serviços públicos, pelo qual a responsabilidade pelos atos da administração deve ser imputada ao próprio ente federativo, e não à pessoa física que o administra. “Mesmo diante da mudança da gestão administrativa, os serviços públicos não foram prestados diretamente à pessoa física do ex-gestor municipal, mas ao Município. Os valores que são recebidos pelos cofres públicos decorrem de impostos pagos por toda a sociedade, e por isso mesmo são públicos. Não são do prefeito atual nem do prefeito anterior”, afirmam.

GASTOS COM CARNAVAL

A Ação Civil Pública destaca que o Município de Coroatá decretou estado de calamidade pública alegando ausência de recursos financeiros decorrentes da gestão anterior, contudo, organizou o evento chamado “Carnaval do Futuro”, A festividade tem na sua programação bandas de renome nacional, como Chicabana, Mano Walter e outros, além de grande estrutura de som, palco, trio elétrico, iluminação, dentre outros serviços, com despesa milionária para execução.

“A presente ação visa resguardar os direitos individuais indisponíveis dos agora ex-funcionários municipais, que não receberam as verbas salariais, pleiteando, desde já, o bloqueio das contas do Município de Coroatá em quantidade suficiente para o pagamento”, justificaram as autoras da ACP.

O deputado estadual Dalton Arruda (PSD) assumiu o mandato nesta quinta-feira (27) no lugar do deputado Eric Costa (PSD), que se afastou por um período de quatro meses. A posse do novo parlamentar aconteceu na sessão plenária e foi conduzida pelo vice-presidente da Casa, deputado Antônio Pereira (PSB).

Após a leitura do compromisso constitucional nos termos do Regimento Interno da Assembleia, Dalton Arruda tomou assento em seu lugar no plenário e acompanhou a sessão, já iniciando os seus trabalhos como o mais novo representante da população maranhense.

“Na nossa campanha, nossas propostas foram voltadas para a segurança e educação. Como faço parte dessas duas comissões, a intenção agora é incentivar e apresentar propostas que possam valorizar aquelas que eu fiz como candidato”, disse Dalton Arruda.

Nascido em São José do Campestre, no Rio Grande do Norte, Dalton Arruda chegou ao Maranhão em 1999 e fixou residência em Vitorino Freire. É formado em Direito pelo Uniceuma, sendo especialista em Direito Previdenciário pela PUC-MG e em Direito Processual Civil pela PUC-RS, além de ser mestrando em Direito Público. Atua na área do Direito Previdenciário nos estados do Maranhão, Pará, Piauí e Ceará.

Foi candidato a deputado federal em 2014, ficando na suplência, e concorreu ao cargo de deputado estadual em 2022, também ficando na suplência. Sua atuação política tem foco na capital do estado e na região do Médio Mearim.

Esta foi a segunda mudança ocorrida no plenário da Casa após o retorno dos trabalhos da Assembleia Legislativa no início de fevereiro. Na sessão dessa quarta-feira (26), o deputado Adelmo Soares (PSB) assumiu o mandato no lugar de Edson Araújo (PSB).