O prefeito Edivaldo Holanda Junior iniciou mais uma obra de urbanização na zona rural de São Luís. A região da Vila Sarney, Vila Industrial e Vila Primavera está recebendo mais de 13 km de asfaltamento. É asfalto sendo aplicado em ruas e avenidas que nunca tinham recebido nenhum tipo de pavimentação.

Além do asfaltamento nas vias internas de cada bairro, a Prefeitura está implantando obras complementares, como drenagem profunda em três pontos distintos da região e drenagem superficial.

Também está sendo implantada uma via, com cerca de 1,8 km para integração direta dos bairros ao Maracanã. Após a conclusão dos serviços toda a região terá nova configuração urbana.

Os trabalhos fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura que Edivaldo está executando na zona rural de São Luís, que nunca tinha recebido um volume de obras tão grande.

São obras de macrodrenagem e asfaltamento como as em andamento nas regiões do Santa Bárbara, impactando mais de 60 mil pessoas, e do Tibiri, que beneficiará mais de 8 mil famílias; a construção de uma ponte em concreto armado de 36 metros de extensão que interligará os bairros Recanto Verde e Vila Itamar. Todas estas são obras inéditas para uma gestão municipal em São Luís.

Este é mais um acerto de Edivaldo em sua gestão, pois obras de infraestrutura são essenciais para o desenvolvimento social, urbano e econômico das áreas rurais, pois garantem melhores condições de moradia, escoamento da produção, fortalecimento do comércio e oportunidades na geração de emprego e renda para os moradores da área.

O Senado aprovou, em primeiro e segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais de 4 de outubro para 15 de novembro (1º turno) e 29 de novembro (2ºturno) em função da pandemia do novo coronavírus.

A iniciativa de voltar a PEC foi tomada para evitar uma contaminação ainda maior de população pela Covid-19, que matou mais 51 mil pessoas. A proposta autoriza o TSE a adiar as eleições por um período ainda maior em municípios com alto grau de disseminação da doença.

Com o adiamento das eleições, outras datas do calendário eleitoral também ficam adiadas. Os candidatos terão mais tempo para inaugurar obras, participar de eventos públicos e aparecer em programas de TV e rádio. A partir do dia 30 deste mês, por exemplo, emissoras não podem mais exibir programas de apresentadores que queiram ser candidatos. Com o adiamento, a regra passa a valer em 11 de agosto.

Com a PEC, o início oficial da campanha eleitoral fica adiada de 16 de agosto para 27 de setembro. A proposta agora será encaminhada à  apreciação da Câmara.

Em entrevista ao programa Conversa Brasil, do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI), o governador Flávio Dino afirmou que há um sombreamento inédito na política externa brasileira que faz com que o Brasil perca em larga medida o poder brando no mundo e a capacidade de influenciar.

Segundo Dino, o Brasil perdeu as referências criadas por décadas pelo Instituto Rio Branco, como a assertividade na pauta do Direitos Humanos, a defesa da temática ambiental e o abandono de posições clássicas, como por exemplo a valorização do multilateralismo.

“Eu acho que a ruptura se verifica agora. O que de fato contrasta fortemente com a tradição da gloriosa Casa de Rio Branco é o que nós estamos assistindo neste momento. O Brasil tende hoje a se alinhar a um belicismo contra as instâncias supranacionais, supostamente priorizando acordos bilaterais, quem sabe. Creio que vamos muito mal. Basta olhar a escassez da diplomacia presidencial. Creio que na história recente do país nunca tivemos um presidente tão inepto no exercício da diplomacia presidencial”, disse Dino.

O debate online aconteceu nesta segunda-feira (22) com a mediação do jornalista Merval Pereira e do advogado e escritor Joaquim Falcão, também membro da Academia Brasileira de Letras e professor de Direito da FGV – RJ.

No seminário virtual, o governador do Maranhão apontou que a deficiência de posicionamento em relação à política externa faz com que o Brasil tenha um alinhamento automático aos Estados Unidos com escassos resultados e com muitas contradições, como quando o Brasil prometeu o que não podia fazer, ao intervir militarmente na Venezuela, o que o governador classifica como um ensaio desastrado.

“O Brasil se vê numa contramão porque a Vale e o agronegócio brasileiro – que é o principal segmento econômico que sustenta o país – precisam da China. Além disso, hoje temos dificuldade de relacionamento com o Mercosul, além da perda da importância na economia da Argentina, somado às dificuldades com a União Europeia, de modo que acredito que a ruptura acontece agora e que é preciso voltar à perspectiva grega pré-socrática de que a virtude está no meio termo. E tudo o que a política externa atual no Brasil não tem é ponderação”, assegura o governador.

Em plenária virtual realizada nesta segunda-feira (22), o Diretório Municipal do PSOL, após debater as teses de tática eleitoral para as eleições municipais deste ano para em São Luís decidiu pelo lançamento de candidatura e rejeitou a proposta de coligação com o PSB, que tem como pré-candidato o deputado federal Bira do Pindaré.

A tese vitoriosa obteve 82% dos votos dos membros do Diretório, levando o PSOL a apresentar uma alternativa mais à esquerda. Desta forma o partido deve ir para embate eleitoral com o jornalista e professor Franklin Douglas, que recentemente lançou um movimento para colher opinião da população vidando a montagem do seu pan o de governo.

Segundo os dirigentes do PSOL, a próxima reunião do Diretório Municipal ocorrerá no dia 29 de junho e vai deliberar sobre os nomes para candidatura majoritária (prefeito e vice) e chapa proporcional de candidatos a vereador e vereadora. Para prefeito, no entanto, o nome mais cogitado a ser chancelado é o de Franklin Douglas.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), a primeira sessão plenária presencial, após o período de suspensão das atividades da Casa por conta da Covid-19. O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, que contou também com a participação remota de outros parlamentares por vídeoconferência. Durante a sessão, foram aprovados novos projetos de reforço ao combate da pandemia no estado.

Ao abrir a sessão, o presidente da Casa destacou o retorno das atividades no Parlamento de forma gradual, adotando todos os procedimentos e recomendações sanitárias para resguardar a saúde dos deputados e servidores, minimizando os riscos de contágio pela Covid-19.

“Desde a entrada da Assembleia, temos uma barreira sanitária da Diretoria de Saúde para proceder os cuidados necessários com nossos servidores, fazendo uma primeira inspeção, aferindo a temperatura e controlando o acesso. Aqui no Plenário também está acontecendo o mesmo procedimento”, destacou Othelino Neto, reforçando ainda que o layout do espaço foi alterado para garantir o distanciamento necessário entre os deputados nas bancadas.

Antes de iniciar os trabalhos, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Zé Gentil, que faleceu no início da semana passada. “Nós queríamos muito que o nosso Plenário estivesse completo, mas, infelizmente, o nosso colega Zé Gentil não resistiu às complicações da Covid-19. Nós lamentamos por todas as vidas que se perderam e, hoje, em nome do deputado Zé Gentil, faremos um minuto de silêncio em homenagem a ele e a todas as famílias que perderam entes queridos em razão da Covid-19”, declarou o chefe do Legislativo Estadual.

Matérias aprovadas – Na Ordem do Dia, novos projetos foram apreciados para reforçar as medidas de combate à pandemia no Maranhão. Entre os itens aprovados estão os Projetos de Lei 158/2020 e 187/20, ambos de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS). O primeiro dispõe sobre a obrigatoriedade de testagem periódica para detecção do vírus da Covid-19 em empresas com mais de vinte trabalhadores. Já o segundo institui a obrigatoriedade às instituições particulares de ensino de promover atividade de acolhimento socioemocional, no retorno do isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 153/20, de autoria do deputado Duarte Jr. (Republicanos), com anexação do Projeto de Lei 154/20, apresentado pelo deputado Adriano (PV), estabelecendo procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado.

No mesmo sentido, foi aprovado o Projeto de Lei 189/20, de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que dispõe sobre a visita virtual através de videochamadas de familiares a pacientes internados em isolamento, decorrente da contaminação pelo coronavírus.

De autoria do deputado Adriano (PV), foi votado também o Projeto de Lei 163/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de oxímetros em estabelecimentos farmacêuticos. Ainda de sua autoria, foi aprovado o Projeto de Lei 207/20, que altera a Lei nº 11.274/2020, que trata da suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados da iniciativa privada, no âmbito do estado do Maranhão.

Calamidade Pública – O Plenário também apreciou e aprovou projetos de decreto legislativo, oriundos de pareceres aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), reconhecendo o estado de calamidade pública em mais nove municípios maranhenses, entre eles, Presidente Médici, Codó, Tuntum, Marajá do Sena, São Mateus, Cidelândia, Paço do Lumiar, Buriti Bravo e Vitorino Freire.

O Senado deve votar nesta terça-feira (23) e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que adia as eleições municipais, que tem como relator o senador Weverton Rocha (PDT). O texto original da  PEC, de autoria de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), prevê o adiamento do primeiro turno das eleições para prefeitos e vereadores de 4 de outubro para 6 de dezembro. Já o segundo turno, passaria de 25 de outubro para 20 de dezembro.

O senador Weverton, no entanto, afirmou que vai apresentar um substitutivo a ser apreciado pelos senadores indicando as datas de 15 de novembro e 29 de novembro para realização do pleito. A expectativa é de que o Senado vote a PEC, em primeiro e segundo turno, ainda nesta terça-feira..

O senador afirmou ao site Brasil 61 que a prorrogação dos atuais mandatos está fora de questão. Segundo Weverton, a PEC vai se limitar a discutir a nova data das eleições. “Além de ser inconstitucional, não há essa brecha dentro do ordenamento jurídico para que a gente possa mudar essa regra e de forma tão dura e direta como essa, sem discutir antes”, rechaçou.

Outro ponto descartado, segundo Weverton, é a inclusão de um trecho para permitir o voto facultativo. A proposta foi sugerida para que idosos e demais grupos de risco para a Covid-19 não fossem obrigados a votar e não ficassem ainda mais expostos ao vírus.

Weverton disse que conversou com especialistas e representantes da sociedade civil e decidiu por manter o voto obrigatório. Segundo ele, se o comparecimento às urnas for baixo, há a previsão de que o Congresso anistie quem não votou, perdoando a multa.

Os demais prazos que fazem parte do calendário eleitoral, como as datas das convenções partidárias, por exemplo, devem ser adiados em 42 dias.

O deputado licenciado Rubens Júnior, pré-candidato a prefeito de São Luís, prepara um grande ato para confirmar nos próximos dias um reforço de peso em sua caminhada rumo ao Palácio de La Ravardiére. A senadora Eliziane Gama, presidente do partido Cidadania, irá declarar oficialmente adesão ao representante do PCdoB.

Em abril deste ano a senadora já havia manifestado o desejo de apoiar o candidato comunista, mas a aliança com o Cidadania ainda não havia sido confirmada. Desta vez a confirmação do apoio será seguida da inclusão da legenda no arco da aliança que está sendo formada para disputar a sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT).

Os entendimentos entre os dois políticos já foram concluído faltando agora apenas escolher o momento para o ato de adesão ao projeto do Palácio do Palácio dos Leões de manter um representante comunista na Prefeitura de São Luís. Atualmente o partido do governador Flávio Dino conta com o vice-prefeito Júlio Pinheiro.

Com a movimentação nos bastidores da sucessão em plena ebulição, a gora a expectativa gira em torno do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, aliado do PCdoB e que também deve seguir o mesmo caminho da senadora. Edivaldo tem se mantido em silêncio sobre sua própria sucessão, mas as apostas são que ele acompanhará o projeto Rubens Júnior.

Com a confirmação do partido Cidadania, Rubens Jr. ampliar a aliança que conta com PCdoB, PP, DC e PMB e deve continuar se movimentando nos bastidores para ampliar a coligação e chegar na reta final do prazo para a realização das convenções com uma aliança robusta e em condições de brigar pelo mandato de prefeito.