A Prefeitura de São iniciou neste domingo (02) mais uma etapa da ampla reforma da Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno, como parte do programa São Luís em Obras. Trata-se do maior plano de obras já executado na região do Centro nas últimas décadas, uma iniciativa da Prefeitura em parceria com o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Neste domingo foi iniciada a terceira etapa da retirada do asfalto antigo e substituição por paralelepípedos, um dos aspectos importantes da requalificação, que vai devolver ao logradouro um dos aspectos fundamentais da sua originalidade histórica. Os serviços estão avançando conforme o cronograma e já chegou à Rua do Sol e contorno do largo. O ritmo de trabalho é intenso mesmo nos finais de semana.
Durante a vistoria, o prefeito Edivaldo destacou que após a requalificação toda a área atingida voltará a ser cartão postal da cidade. “Com o programa São Luís em Obras, estamos devolvendo à população diversos espaços totalmente reformados no Centro de São Luís, recuperando nosso patrimônio histórico. Aqui, na João Lisboa, Largo do Carmo e Rua de Nazaré as obras avançam com rapidez para tornar o local mais atrativo, com novo projeto paisagístico, recuperando todos os monumentos históricos, no intuito de que se retorne um espaço bem visitado. Com a obra, o trânsito de veículos no local será reestruturado, haverá mais acessos para pedestres e mais acessibilidade. Seguimos também no Centro com as obras do Parque do Bom Menino, praças da Saudade, da Misericórdia e a urbanização da Fonte do Bispo”, disse Edivaldo.
Acompanharam o prefeito Edivaldo durante a vistoria a primeira-dama, Camila Holanda; o superintendente do Iphan no Maranhão, Maurício Itapary; o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), Fábio Henrique Carvalho; os secretários municipais de Governo, Pablo Rebouças; Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo; de Turismo, Socorro Araújo; o presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade; e o subprefeito do Centro Histórico, Jefferson Viegas.
OBRAS ACELERADAS
No canteiro de obras o ritmo de trabalho é intenso mesmo no fim de semana. Neste domingo, as máquinas trabalharam na retirada da cobertura asfáltica de um trecho da Rua do Sol e do contorno do Largo do Carmo. A etapa seguinte da obra é implantar nova pavimentação com paralelepípedos, restaurando os aspectos arquitetônicos originais. Esta é a terceira etapa da fase de troca do piso da área. Em um trecho da Avenida Magalhães de Almeida que contorna o Largo do Carmo o trabalho já foi concluído.
De acordo com o presidente do Impur, órgão da Prefeitura de São Luís que coordena as obras, pelo menos 50% de todo o trabalho já foi concluído. “Já fizemos toda a parte da rede elétrica, hidráulica, as galeras para escoamento da água das chuvas e estamos recuperando todo o piso da praça e o largo bem como o pavimento das vias e a cobertura das calçadas e canteiros que contornam os logradouros. Após este trabalho iremos iniciar a execução do projeto paisagístico e de arborização. Uma das últimas fases será a recolocação dos monumentos históricos que foram retirados para a restauração como o relógio do Largo do Carmo”, explicou.
PROJETO DE RECUPERAÇÃO
Com mais de 12 mil metros quadrados, a área que compreende Praça João Lisboa, Largo do Carmo e Rua de Nazaré, no Centro da cidade, está passando por um amplo processo de requalificação. “Esta obra é fundamental para a revalorização do patrimônio histórico de São Luís. É mais uma parceria bem sucedida que o Iphan faz com a Prefeitura de São Luís. Juntos, já recuperamos espaços públicos tradicionais do Centro que foram entregues à população totalmente recuperados. Agora cabe à população cuidar destes espaços”, disse Maurício Itapary, superintendente do Iphan no Maranhão.
Ainda em relação à reforma, serão recuperados os monumentos históricos, piso, calçamento, bancos, as tradicionais cadeiras dos engraxates que trabalham no local também serão recolocadas. Dois dos monumentos que compõem o espaço, o tradicional relógio e a estátua do Frei Capuchinho Carlos Olearo foram recolhidas para restauração.
No caso da estátua de João Lisboa, pelo tamanho e peso, será restaurada no próprio local onde está fixada. A Igreja de Nossa Senhora do Carmo também passará por obras de recuperação que serão executadas pelo Iphan.
Já em relação ao projeto paisagístico, os serviços incluem uma variedade de espécies nativas como ipês, pau brasil e oiti, sendo implantadas mais de 10 árvores somente na Praça João Lisboa.
REVITALIZAÇÃO DO CENTRO
A reabilitação de área histórica é um desafio da Prefeitura de São Luís, assumido pela gestão do Edivaldo, que vem obtendo resultados positivos, buscando, sobretudo as características e materiais originais destes espaços urbanos, a partir dos registros encontrados em documentos autênticos. O Iphan é um importante parceiro da Prefeitura na execução do que já é considerado o maior programa de requalificação de espaços públicos do Centro dos últimos anos.
Entre as obras realizadas pelo Instituto em parceria com a Prefeitura destaque para as praças Deodoro, Pantheon, Pedro II e Rua Grande. Também já passaram por reforma a Praça da Alegria, Praça dos Pescadores, Fonte das Pedras, Fonte do Ribeirão, todas estas concluídas. Ainda no rol das obras do Centro executadas no momento pela Prefeitura estão a reforma do Parque do Bom Menino e Praça da Bíblia. Esta última, tem previsão de entrega para os próximos dias, e a requalificação da Praça da Saudade, Praça da Misericórdia e Fonte do Bispo. Por meio de parceria com a Vale e o Iphan a Prefeitura de São Luís está implantando uma nova praça no Centro, a Praça das Mercês.
Decisão sobre táctica eleitoral no PT sempre foi muito complicado por uma questão bem simples: a direção nacional sempre avoca para si o direito de bater o marte, seja para eleição na capital ou interior do Estado. O partido em São Luís e no Maranhão sempre se submete às decisões impostas de cima para baixo, a exemplo de pleitos passados.
Para as eleições municipais deste ano, cera de 80% dos delegados do partido defendem a tese da aliança e indicação do vice na chapa do deputado federal Rubens Júnior.
Se tudo ocorrer conforme esperam os dirigentes estaduais e municipais da legenda, a coligação majoritária com o PCdoB deverá ser consolidada no próximo final de semana.
O presidente do Diretório Municipal, vereador Honorato Fernandes acredita que a aproximação dos dois partidos é só uma questão de ajustes.
Já o presidente estadual do partido, Augusto Lobato adianta que qualquer decisão do encontro municipal, previsto para acontecer no próximo final de semana, será em consonância com a direção nacional e que qualquer das teses que sair vencedora o PT vai unificado para as eleições.
Os petista vão decidir sobre aliança ou candidatura própria uma vez que o deputado estadual Zé Inácio mantém sua candidatura e vai defender no encontro. Mas tudo indica que que o partido vai optar por aliança com o PCdoB.
O juiz Douglas de Melo Martins reagiu de forma dura às expressões do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli ao pronunciar seu voto no Conselho Nacional de Justiça no processo que ratificou a liminar do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que determinou que o magistrado maranhense se abstenha de participar de lives. A decisão foi tomada nos autos da reclamação formulada pelo senador Roberto Rocha (PSDB).
Ao preferir seu voto, de maneira raivosa, Toffoli, que já participou de live até com o presidente Jair Bolsonaro, acusou o juiz Douglas Martins, primeiro magistrado a decretar lockdown no país, e por conta disso ser muito assediado pela imprensa, de usar a magistratura como trampolim para a disputa de mandato eletivo, chegando até a sugerir que ele estaria querendo ser candidato a presidência da República.
Em entrevista ao programa “Os Analistas”, da TV Guará na última sexta-feira (31), Douglas rebateu as agressões e anunciou que vai recorrer contra a decisão do CNJ. “Vou recorrer da decisão, vou entrar com um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal. As pessoas me disseram: não em chance, recorrer ao próprio Supremo, não tem chance, mas eu vou recorrer e, ao mesmo tempo mostrar que, diferente do que ele disse, que eu parrei de falar por conta de liminar, é uma afirmação falsa”.
“Eu quero dizer ao ministro ou a qualquer outra pessoa que eu não sou candidato a nada. Se tem alguém com medo de que eu seja candidato a alguma coisa pode se tranquilizar, não sou candidato, como ensinou o ministro, a presidência de República, nem a governador do Estado, senador, deputado, prefeito ou vereador, nem a síndico de prédio, nem nada. Eu sou candidato exclusivamente, se for possível, dignamente a me manter no cargo que eu estou por concurso público”.
Douglas observou que escolheu entre os dez concursos que foi aprovado justamente o que lhe torna inelegível e que passou os dias que se sucederam após o julgamento da ação sem entender a expressão raivosa do ministro e que gostaria de entender. O magistrado disse ainda que recebeu aconselhamento para não tratar desse assunto por se tratar do presidente do Supremo, o que poderia motivar seu afastamento, mas que “não tem sentido, não há sentido em permanecer no cargo, se for necessário aceitar a ofensa que aquele cidadão fez ao proferir seu voto em relação a mim. “Eu quero muito continuar juiz de direito, mas não ao custo de aceitar que o presidente do CNJ me ofenda como ofendeu. Vou recorrer da decisão , vou entrar com um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal”.
Martins explica que o objeto da decisão era verificar se participar de uma live ao lado de um deputado que era o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa caracterizaria política partidária, isso é, um juiz de direito pode ou não dá entrevista ao lado de um deputado? Se a interpretação é de que um magistrado não pode dá entrevista ao lado de uma pessoa com mandato, se isso por si só caracteriza política partidária, então os ministros do Supremo não teriam condições de continuar ministros porque recentemente o próprio ministro Toffoli estava numa live ao lado de senadores e deputados, isso agora em junho.
“De onde este cidadão que eu não preciso dizer o nome, a minha sensação é que ele não merece que eu pronuncie esse nome, esse ministro que insinuou de forma maldosa que eu estaria utilizando a magistratura como trampolim, logo eu que estudei seriamente para passar em dez concursos públicos, sendo que nove dele me permitia concorrer a cargos eletivos , passei em todos eles. Passei em concurso para a Receita Federal, para a UFMA, para advogado do Estado do Maranhão, para advogado dos Correios, para a magistratura, para trabalhar em multinacional que é a Alumar, para o Sindicato dos bancários, tantos outros que me permitiam advogar e concorrer a mandato eletivo, mas não, eu optei por um que me torna inelegível a 25 anos. Faço MBA na Fundação Getúlio Vargas, um das mais conceituadas desse país, mestrado e doutorado, estudos avançados e doutorado na Europa, com reconhecimento na Universidade de Brasília, para alguém dizer que eu estou utilizando como trampolim, logo eu que nunca utilizei nada como trampolim”.
“O cidadão que disse isso, que disse que eu estou utilizando a magistratura como trampolim, parece que não se olha. Eu nunca utilizei, eu nunca fui para um cargo público por indicação de um político qualquer. Não tem uma pessoa aqui, e nós vivemos numa província pequena onde conhecemos todo mundo que diga que eu usei trampolim. Mesmo conhecendo pessoas que ocuparam cargos durante todo esse período não há um que possa dizer que eu já pedi um cargo para um parente ou um amigo, filho, qualquer coisa desse tipo. Não uso como trampolim para mim e nem para familiar nenhum e o cidadão me acusa de utilizar. Imagine o quanto é irracional alguém estudar loucamente para passar em dez concursos públicos e ficar em um durante 25 anos para dá um salto qualquer”.
No sábado, 1º de agosto, a Associação dos Magistrados do Maranhão publicou nota de solidariedade ao juiz maranhense vítima do discurso raivoso do presidente do STF. Veja abaixo a íntegra da nota.
AMMA defende juiz Douglas de Melo Martins dos ataques de membros do CNJ
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) vem a público se manifestar sobre as recentes declarações de alguns Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada na última quarta-feira, dia 29/07, por ocasião do julgamento da Reclamação Disciplinar 0003341-63.2020.2.00.0000.
1. Primeiramente, a AMMA reitera a confiança e credibilidade na atuação do magistrado Douglas de Melo Martins, Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, lastreada ao longo de mais de 25 anos de exercício da Magistratura, com extensa folha de serviços prestados à sociedade maranhense, com atuação marcada pela altivez e independência, garantindo-lhe reconhecimento ímpar pela sociedade e seus membros;
2. A discussão posta no julgamento da Reclamação Disciplinar 0003341-63.2020.2.00.0000 envolve questão da mais alta relevância constitucional, porquanto contrapõe a independência do magistrado e sua liberdade de expressão, este último direito inerente a qualquer cidadão, às vedações previstas para os membros do Poder Judiciário;
3. A AMMA respeita o entendimento do CNJ, e seus Membros, na interpretação de tais normas, mas na condição de entidade defensora das prerrogativas de seus associados, entende serem inaceitáveis as ofensas e o excesso de linguagem ouvidos durante o julgamento citado e a forma depreciativa pela qual foi tratado o juiz Douglas Martins;*
4. Também considera lamentável que o julgamento de matéria disciplinar, que deveria cingir-se tão somente à possibilidade de participação do magistrado em “lives”, acabe, por via oblíqua, interferindo na independência do magistrado ao dispor sobre o conteúdo da decisão, que não é objeto da representação;
5. A AMMA reitera o entendimento de que a participação do magistrado, em entrevistas para órgãos da imprensa nacional e na live objeto da reclamação, deu-se em caráter meramente informativo e impessoal, limitando-se a explicação sobre o conteúdo da decisão proferida, e em nenhum momento o Juiz Douglas de Melo Martins emitiu opinião político partidária, estando em consonância, portanto, com os ‘Princípios de Bangalore’ e os postulados éticos que norteiam a atuação dos magistrados, inclusive, contribuindo para a maior confiança do público nas instituições do Sistema de Justiça
6. Diante da repercussão acerca do posicionamento do CNJ, a Associação dos Magistrados do Maranhão reafirma sua postura em defesa da preservação dos valores democráticos constitucionalmente tutelados e o compromisso de defender firme e intransigentemente, por todas as vias e em todos os foros disponíveis, as prerrogativas dos magistrados e magistradas.
São Luís, 31 de julho de 2020
Juiz Holidice Barros
Presidente da AMMA em exercício
Juiz Marco Adriano Fonseca
3° Vice-Presidente da AMMA
O presidente do diretório municipal do PT, vereador Honorato Fernandes, confirmou nesta manhã de sábado que, a pedido da presidente nacional do partido, deputada federal Gleisi Hoffmann, cancelou o encontro municipal que teria definiria sobre táctica eleitoral para a eleição de prefeito de São Luís.
O encontro do PT se realizaria neste sábado e no domingo e tudo já estava certo para a legenda declarar apoio ao candidato do PCdoB, deputado Rubens Júnior, e indicar o vice na chapa, por questões de ajuste com o PCdoB em outras capitais onde os petistas disputarão com candidato próprio, a direção nacional achou melhor recomendar o adiamento.
Segundo Honorato Fernandes, os dirigentes locais do PT estão trabalhando para que o encontro seja realizado no próximo final de semana. Ele reafirmou, no entanto, que 80% dos delegados do partido são favoráveis à aliança com o PCdoB para as eleições municipais em São Luís.
“Ontem a direção nacional reuniu e a presidente me pediu que adiasse o encontro por conta de alguns ajuste com o PCdoB em outras cidades, mas estamos trabalhando para realizar no próximo final de semana e estamos cada vez mais próximos de confirmar a aliança com o PCdoB”, informou Honorato.
Os certos finais entre as direções nacionais dos dois partidos deverá acontecer ainda hoje, em reunião convocada para tratar sobre o assunto sucessão em São Luís e em outras cidades que PT tem interesse.
O jornal Valor Econômico publicou, nesta sexta-feira (31), matéria sobre as alianças da esquerda para as eleições municipais de 2020. No texto, o deputado federal licenciado, Rubens Jr (PCdoB), aparece como pré-candidato que representará este campo na capital maranhense, São Luís.
Em todas suas entrevistas e diálogos com a população, Rubens tem reforçado que sua trajetória é coerente e que sempre atuou na esquerda, ao lado do governador Flávio Dino. “Sempre marchei deste lado e assim continuaremos, respeitando as diferenças, trabalhando pelo bem comum, que é o que mais importa. Sempre foi assim, durante os mandatos na Assembleia Legislativa do Maranhão, como na Câmara Federal”, destacou.
Rubens afirma também que é clara sua oposição ao governo Bolsonaro e que isso não o faz “ter medo de perder voto, porque política não pode ser feita com dois lados. Este é o meu lado a vida inteira. Este atual governo federal é voltado para poucos, diferente da época do governo Lula, que temos que admitir que foi a gestão que mais ajudou os mais pobres. Nosso desafio é fazer, em São Luís, voltado para quem mais precisa”, complementou.
Aliança com PT – Conforme anunciado por este blog pela manhã, o Partido dos Trabalhadores se reúne neste final de semana para definir a forma de participação nas eleições municipais de São Luís e tudo indica que a tese da aliança com o PCdoB deverá ser vitoriosa. As principais correntes já se posicionaram neste sentido e a discussão agora se dará em torno da indicação do vice.
Segundo fontes do blog, o vereador Honorato Fernandes, Crisciele Muniz, Henrique Sousa e Creusamar estão no páreo para compor a chapa do candidato a prefeito do PCdoB Rubens Júnior. Na disputa interna, no entanto, o favoritismo recai sobre Honorato, pois agrada a chapa de candidatos à eleição proporcional.
Na condição de presidente do diretório municipal, Honorato vem dando declarações favoráveis a aliança com o PCdoB, sempre se mostra receptivo a possibilidade de compor como vice a chapa e conta com o apoio dos candidatos a vereador do partido, pois abre as perspectivas de vaga na Câmara Municipal, já que o vereador possui amplas possibilidade de reeleição.
O ex-juiz federal e pré-candidato a prefeito de São Luís, Carlos Madeira, proprietário do Valparaíso Acqua Park, emitiu nota de esclarecimento sobre a grande aglomeração provocada em seu estabelecimento pelo show/live da cantora Mara Pavanelly na noite desta quinta-feira (30), alvo de multa por parte da secretaria de Saúde do Estado.
Segundo om comunicado oficial emitida por Madeira, a culpa pela grande aglomeração é da produção do evento. Veja abaixo a íntegra da manifestação do pré-candidato do Solidariedade.
Nota Val Paraíso
No Valparaiso foram feitas mais de 20 lives solidárias, todas realizadas por produtores e pelos próprios artistas, que ficavam responsáveis pela logística e pelos cuidados sanitários envolvendo a captação das imagens. Em todas as vezes, em razão de serem eventos solidários, cedíamos o espaço gratuitamente. O Valparaiso não alugou espaço, não ganhou dinheiro algum e não teve participação em eventuais lucros.
Ao contrário, teve custos com internet, com energia elétrica e com funcionários da parte técnica. O Valparaiso cedeu o espaço para apoiar artistas e pessoas que se propunham a fazer ações solidárias.
No caso da live da Mara Pavanelly, o jornalista Luís Cardoso solicitou o espaço e o Valparaiso, mais uma vez, cedeu. Havíamos cedido antes para o mesmo jornalista fazer uma live de um outro artista, Bruno Shinoda, que cumpriu as regras sanitárias quando da sua realização.
Na live de ontem, da artista Mara Pavanelly, não havia ninguém da Diretoria no local, mas apenas funcionários da área técnica. O acesso de pessoas ficou sob controle total dos produtores, ou seja: cabia a eles permitir ou negar acesso de pessoas ao local.
Assim como a sociedade ludovicense, a diretoria e gerência tomou conhecimento de vídeos já durante a madrugada e encarou com perplexidade e incredulidade o que havia se tornado a live solidaria.
Ou seja, o realizador da live, descumprindo regras sanitárias mínimas, levou convidados para assistirem a live e, infelizmente, promoveu aglomerações.
Quando ciente, a Gerente Geral da empresa comunicou que chegou ao local e que a live já havia encerrado, em torno de meia-noite.
A Secretaria de Saúde tem total razão; o Departamento Jurídico da empresa vai cuidar do assunto. Pedimos sinceras desculpas à sociedade maranhense e registramos que iniciamos contato com a produção da live para entender os motivos da mudança do formato do evento.
Mais uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (30) confirma o alto índice de popularidade do governador Flávio Dino junto a população maranhense. 67% aprovam sua gestão.
Os número apresentados pelo Instituto Exata revela a grande aceitação da gestão Flávio Dino, ao tempo em que mostra sua importância na resolução dos problemas básicos do Maranhão.
Em mensagem postada em rede social nesta sexta-feira (31), Dino agradeceu a confiança da população na gestão e disse que o a reconhecimento lhe “anima na caminhada”.
A pesquisa Exata/TV Difusoras ouviu 1.406 cidadãos maranhenses em todo território estadual, entre os dias 21 a 25 de julho de 2020.
A margem de erro da pesquisa é de 3,3 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiabilidade é de 95%.
