O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Felipe dos Pneus (Republicanos), em reunião hoje com o secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, receberam a confirmação de que o Hospital de Campanha montado em Santa Inês para o atendimento de pacientes da Covid-19 será transformado em Policlínica. O pedido foi feito pelo chefe do Parlamento maranhense ao governador Flávio Dino, reforçando a demanda apresentada pelo deputado Felipe.

O Hospital de Campanha foi instalado em Santa Inês no dia 2 de junho e teve as atividades encerradas no dia 31 julho. A estrutura será adaptada para receber a Policlínica, com previsão de entrega no mês de setembro. A unidade funcionará de forma complementar aos serviços ofertados pelo Hospital Macrorregional “Dr. Tomás Martins”.

Othelino afirmou que esse é, certamente, um momento marcante para a população de Santa Inês, além de ser uma conquista que beneficiará, também, as cidades vizinhas. “Agradeço ao governador Flávio Dino e ao secretário Carlos Lula por terem atendido a essa demanda da população, que chegou através do deputado Felipe dos Pneus, que vem utilizando o seu mandato para levar benefícios para a cidade. É mais um avanço na saúde pública do Maranhão, em especial, da querida cidade de Santa Inês”, destacou.

Benefícios

Com o modelo de policlínicas, os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) são beneficiados com diversas especialidades, como Neurologia, Cardiologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Ortopedia, Clínica Geral, Pediatria, Ginecologia, entre outras. O deputado Felipe dos Pneus ressaltou que esse era um anseio antigo da população de Santa Inês.

O secretário Carlos Lula assinalou que as policlínicas são locais de referência em atendimento ambulatorial, além da realização de consultas e exames, em diversas especialidades, gratuitamente. O titular da SES disse, ainda, que, a partir do pleito apresentado pelo deputado Felipe dos Pneus na sessão plenária da semana passada, o presidente Othelino Neto entrou em contato com o governador Flávio Dino para viabilizar a melhor forma de atender às necessidades da região.

“Foi uma demanda atendida a partir de um diálogo importantíssimo. Após o pronunciamento do  deputado Felipe dos Pneus, de imediato tivemos a ligação do deputado Othelino, pedindo que víssemos as condições desse pleito ser atendido. Agora, a cidade de Santa Inês passa a ter mais um serviço de saúde, concretizando um sonho da população e, mais do que isso, permitindo o acesso à saúde com mais qualidade”, concluiu.

Em tempos de pandemia do novo coronavírus onde os candidatos devem seguir as orientações das autoridades sanitárias para evitar aglomerações, o tradicional corpo a corpo e manter o distanciamento social, o tempo de rádio e televisão pode fazer a diferença na eleição para prefeito de São Luís?

Para responder essa pergunta, o blog conversou, via Whats App, com três candidatos, sendo dois que vão disputar o pleito sem coligação e um que conseguiu formar a maior aliança para o pleito de 15 de novembro. O tempo que cada postulante terá na mídia eletrônica é proporcional a representação dos partidos na Câmara Federal.

Para o deputado estadual Yglésio Moisés (PROS), que não conseguiu compor aliança e vai para a eleição apenas contando com a força do seu partido, o horário eleitoral é apenas uma das formas de manter contato com os eleitores, mas lembra que existem exemplo de campanha exitosas feitas através das rede sociais e que vai ser novamente muito muito explorada nesta eleição municipal.

“O fundamental para o próximo prefeito de São Luís é entender, ouvir a população e conseguir conversar com o eleitorado. A televisão é uma forma de estabelecer esse contato, mas a rede social tem mostrado por todo o Brasil, principalmente nas capitais, exemplos exitosos de campanhas vencedoras. O eleitorado vai escolher quem estiver mais capacitado! Vamos nos comunicar diretamente com o eleitor e mostrar nossas propostas para fazer uma São Luís melhor”, observa Yglésio.

Pré-candidato pela Rede Sustentabilidade que pela primeira vez vai se submeter aos crivo das urnas, o comunicador Jeisael Marx minimiza a questão e lembra que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) conseguiu se eleger tendo um tempo insignificante para fazer sua propaganda eleitoral na televisão. Na avaliação do representante da REDE as mídias alternativas certamente serão o ponto de equilíbrio da campanha e deverão ser bastante utilizadas.

“Fundamental mesmo é a vontade do povo. Bolsonaro foi eleito com 8s de tempo de televisão no programa eleitoral.  O próprio Braide não tinha muito tempo de TV e surpreendeu em 2016. Nós trabalharemos meios alternativos para nos comunicar com as pessoas e mostrar a elas que somos a melhor opção para São Luís. Não apenas por ter um plano de gestão que moderniza a estrutura administrativa da cidade, mas também por sermos a única candidatura fora da cultura política atual que perpetua filhos, netos, esposas e apadrinhados no poder”, defende Jeisael.

Ao contrário de Yglésio e Jeisael, o pré-candidato que vai conseguir reunir em seu palanque seis partidos (PCdoB, PT, Cidadania, PP, PMB e Democracia Cristã) e terá um dos maiores tempos para fazer sua campanha através de telinha, Rubens Júnior acredita que o tempo de televisão será fundamental e fará a diferenças neste pleito justamente por conta da pandemia que vai reduzir o contato direto com o eleitor. Para Rubens Jr. O horário eleitoral será fundamental na campanha.

“O tempo que os candidatos terão para defender suas propostas vai fazer muita diferença. A eleição terá menos corpo a corpo. Além de ser um veículo para divulgação de propostas, que deve ser a principal finalidade da campanha”, observa o candidato do PCdoB.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.311, de 4 de agosto de 2020, oriunda da Medida Provisória 321/2020, de autoria do Poder Executivo, que estabelece a possibilidade de pagamento parcelado de débitos referentes ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), cujos fatos geradores tenham ocorrido até 30 de junho de 2019.

Othelino Neto destacou a importância da lei, no sentido de contribuir também com o estímulo da economia local nesse momento de pandemia. “É, sem dúvida, uma iniciativa importante, que vai ajudar o setor econômico do Maranhão, minimizando os efeitos da crise provocada pelo novo coronavírus em diversas áreas. Muitos tiveram que paralisar suas atividades e, por consequência, o Estado deixou de arrecadar. Com as condições facilitadas, poderemos alavancar novas oportunidades de investimentos”, analisou.

Conforme a lei, o pagamento poderá ocorrer em até 60 prestações, com redução de multas e juros. O objetivo é minimizar os impactos econômicos provocados pela crise sanitária da Covid-19, para que seus reflexos sejam superados o mais rápido possível.

Já com relação aos créditos tributários de ICMS decorrentes, exclusivamente, de aplicação de multa, é prevista a redução, conforme a data de constituição, de 90% ou 98% do valor total, se pagos à vista.

Prazos

É autorizada, ainda, em caráter excepcional, a reabertura do prazo de pagamento dos parcelamentos de créditos tributários referentes ao ICMS cancelados por inadimplência ocorrida no período 19 de março até 30 de junho de 2020. Assim, os contribuintes poderão quitar seus respectivos débitos nas mesmas condições antes pactuadas.

Com relação aos débitos do ICMS do exercício corrente, que tenham vencido no período de 19 de março a 30 de junho de 2020, fica autorizado o pagamento em até 12 parcelas mensais, iguais e sucessivas. Ainda no sentido de estimular o setor econômico, ficam suspensas, até 30 de setembro de 2020, as inscrições dos sujeitos passivos realizadas durante o estado de calamidade pública, motivadas por débitos tributários, no Cadastro Estadual de Inadimplentes (CEI).

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), se reuniu nesta quarta-feira (5) com o Fórum das Centrais Sindicais para debater sua proposta de criação de um Pacto Nacional pela Vida e pelo Emprego. O encontro, por videoconferência, contou com a participação de representantes de oito centrais – CTB, CGTB, CUT, Força Sindical, UGT, Nova Central, CSB e Pública).

Na opinião de Dino, o avanço da pandemia do novo coronavírus e os erros do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da crise têm provocado mais do que uma grande quantidade de óbitos por Covid-19. Segundo o governador, há três “passivos ocultos” que também merecem a devida atenção.

1)      O atraso na realização de cirurgias eletivas, devido ao acúmulo de atendimento dos hospitais com os infectados pelo coronavírus, o que pode provocar milhares de mortos em decorrência de outras doenças. No Maranhão, para enfrentar essa demanda, Flávio Dino disse ter promovido um “mutirão de cirurgias”;

2) A ampliação da desigualdade educacional, já que a realização de aulas virtuais criou dois tipos de alunos: uma minoria que dispõe de recursos técnicos para estudo a distância; e uma maioria que, sem condições de acesso adequado à internet, deve engrossar o contingente de evasão escolar, repetência ou de atrasados no processo de aprendizado;

3) A tragédia do desemprego, que hoje não adquiriu visibilidade maior porque é ofuscada pelos inúmeros óbitos da pandemia e também pela concessão do auxílio emergencial, que mitiga a situação dos setores sociais mais vulneráveis.

É para enfrentar essa realidade que o governador do PCdoB propõe um conjunto de medidas. Para viabilizá-las, ele voltou a defender que Banco Central emita dinheiro, conforme prevê o artigo 174 da Constituição Federal. As propostas se apoiam em três pilares:

1) O Pacto Nacional em Defesa da Vida e do Emprego, envolvendo trabalhadores, empresários, governadores e Congresso Nacional. De acordo com Dino, esse Pacto tem caráter antifascista. “Tudo o que o fascismo não quer é unir o Brasil. Os fascistas apostam em promover a divisão e a polarização do País”;

2) Um amplo programa de obras públicas, com criação de frentes de trabalho voltadas tanto às milhares de obras paradas quanto à realização de novas obras. Esse programa é espécie de versão brasileira do “New Deal”, realizado pelo governo dos EUA, na década de 1930, para recuperar a economia depois da crise de 1929;

3) Uma política de concessão de auxílio emergencial para micro e pequenas empresas, com a contrapartida de manutenção do emprego. Dino defende que, em vez de créditos, essas empresas recebam “auxílio mesmo”, para continuarem a funcionar e, assim, manterem a condição de maiores empregadoras do País.

Dino disse que, além dessas propostas, a parceria entre governadores, parlamentares, empresários e trabalhadores – com participação de peso das centrais sindicais – deve visar a uma agenda alternativa para deter o ultraliberalismo predatório do presidente Bolsonaro e de seu ministro da Economia, Paulo Guedes. As propostas em debate serão sistematizadas em um projeto de lei, dando mais concretude a esse movimento e se tornando um instrumento de luta e mobilização das centrais sindicais.

Agora é oficial. O presidente do PTB, deputado federal Pedro Lucas Fernandes, anunciou nesta tarde de quarta-feira (5) que o partido  vai apoiar a candidatura do deputado Neto para prefeito de São Luís.

“O PTB caminha a partir de agora com o pré-candidato a prefeito, Neto Evangelista, por acreditar no seu projeto para São Luís. O nosso partido tem uma grande história de trabalho por São Luís. Vamos juntos, lado a lado, construir o futuro da nossa cidade”, afirmou Pedro Lucas.

O anúncio, feito através de rede social,não surpreendeu porque Pedro Lucas já havia manifestado anteriormente a possibilidade de apoiar a antão pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho, mas como este abdicou em favor da aliança do PDT com o DEM, seu apoio passou a ser especulado em torno de Neto Evangelista.

Como todos os partido que ainda não haviam se definido  andaram sendo cortejados, com o PTB não foi diferente. Esta semana, o pré-candidato do PCdoB, Rubens Júnior esteve conversando com Pedro Lucas vendo as possibilidade de ampliar sua aliança, mas o martelo acabou sendo batido em favor do candidato do DEM, que soma com a adesão mais algum tempo de televisão.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior entregou, na noite desta terça-feira (4), a Praça da Bíblia, que foi totalmente reconstruída por meio do programa São Luís em Obras. O local recebeu projetos de paisagismo, urbanização, iluminação, entre outras melhorias que tornaram o espaço mais moderno e organizado. A nova praça é mais um ambiente de lazer, convivência, prática esportiva e cultural na cidade e soma-se ao maior pacote de investimentos realizados pela Prefeitura de São Luís no Centro da capital nas últimas décadas.

“A Praça da Bíblia é um espaço com 42 anos de história e estava totalmente comprometida. Nós reconstruímos a praça e agora estamos entregando mais um espaço totalmente requalificado no Centro, onde estamos fazendo o maior investimento das últimas décadas. Estão em obras espaços importantes como o Parque do Bom Menino, Nhozinho Santos, praças da Misericórdia e da Saudade, Largo do Carmo, Praça João Lisboa, Rua de Nazaré e entorno, a Fonte do Bispo, Mercado das Tulhas, entre outras apenas no Centro. Com isso, estamos recuperando a área central da cidade, trazendo as famílias e devolvendo o sentimento de pertencimento dos moradores. Este é o programa São Luís em Obras por meio do qual estamos transformando toda a cidade, inclusive reformando ou reconstruindo mais de 100 praças”, destacou o prefeito Edivaldo. As obras do Largo do Carmo, Praça João Lisboa e Mercado das Tulhas contam com a parceria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

Durante a inauguração da nova Praça da Bíblia o prefeito Edivaldo esteve acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda; do vice-prefeito, Julio Pinheiro; dos secretários municipais de Projetos Especiais, Gustavo Marques; Obras e Serviços Públicos, Antonio Araújo; Fazenda, Delcio Rodrigues; Governo, Pablo Rebouças; de Planejamento, Cursino Moreira; de Representação Parlamentar, Nonato Chocolate; do Turismo, Socorro Araújo; de Trânsito e Transporte, Israel Pethros; da presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Moraes Estrela; do presidente da Fundação Municipal do Patrimônio Histórico, Aquiles Andrade; do superintendente do IPHAN no Maranhão, Maurício Itapary; do coordenador do Comitê Gestor da Praça da Bíblia, Edimilson Gama Sousa e de um representante do Conselho Tutelar da Área Centro, Daniel Ferreira.

Em função do simbolismo que o logradouro tem, lideranças católicas e evangélicas participaram da solenidade de inauguração do espaço, a exemplo do Padre César, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição do Coroadinho e do Pastor Charles, da Igreja Batista Central.

O vice-prefeito, Julio Pinheiro, afirmou que a entrega da Praça da Bíblia é mais um compromisso da gestão do prefeito Edivaldo que foi cumprido. “Esta é mais uma obra importante do Centro que foi entregue. Esta praça tem um simbolismo muito importante por tudo que ela representa para a cidade. Agora é mais um espaço de lazer, prática esportiva e atividades culturais”, disse.

PRAÇA DA BÍBLIA

Fundada há 42 anos, a Praça da Bíblia já foi palco de grandes eventos, mas nos últimos anos ficou abandonada pelo poder público. A praça e o entorno foram totalmente requalificados com novos projetos de melhoria de pavimentação, paisagismo, iluminação, drenagem, passeios de pedestres, canteiro central, incluindo acessibilidade universal. O objetivo da obra foi organizar e estruturar este espaço urbano, proporcionar a criação de condições para a sua apropriação não só pelos moradores, mas, também, por visitantes e turistas, por meio do lazer e da sua socialização, e ainda, contribuir com a melhoria da qualidade de vida e saúde pública.

O novo espaço, que tem 7.500 metros de extensão, agora conta com três quiosques de alimentação, playground para a recreação infantil, academia ao ar livre para idosos, sala para o Comitê Gestor da Praça da Bíblia, nova parada de ônibus, abrigo de táxi, local para banca de revista, área verde, área livre para recreação, passeios, espaço para a realização de eventos sociais e culturais.

Foi implantada iluminação em LED, que é mais eficiente e econômica, além de novo mobiliário urbano como bicicletário, lixeiras para o descarte adequado dos resíduos sólidos, bancos, guarda-coco, entre outros. Toda a estrutura conta com rampas para acesso por pessoas com dificuldades de locomoção, banheiros, inclusive para pessoas com deficiência e sinalização.

O titular da Sempe, Gustavo Marques, afirmou que todas as obras executadas no Centro têm como objetivo oferecer novos atrativos para a população. “A Praça da Bíblia, assim como outros espaços que o prefeito Edivaldo está requalificando no Centro, era uma área sem atrativos para a população. Agora é mais um espaço que pode ser usado pelos moradores do entorno, de outras áreas da cidade e turistas, pois tem uma variedade de equipamentos de lazer, promoção da saúde e socialização”, disse.

APROVAÇÃO

A nova praça vai beneficiar moradores de bairros como Centro, Lira, Belira, Vila Passos e outros do entorno. Eles aprovaram a nova praça, pois ela acabou com o aspecto de abandono que a área teve por décadas devido à falta de infraestrutura. Com isso, a área ficou mais valorizada e os moradores terão opção de lazer e prática esportiva a poucos metros de casa.

Segundo Sílvia Cantantede, que mora nas proximidades há 20 anos, esta é a primeira vez que a praça passa por obras neste período. “A antiga praça era horrível, cheia de buracos. A gente não tinha segurança porque era tudo escuro. Agora a praça tá bonita, a gente pode frequentar”, disse.

Edmilson Gama, coordenador do Comitê Gestor da Praça da Bíblia, destacou que o espaço recebeu bem mais que uma reforma. “Nossa praça foi reconstruída. Esta foi uma luta de anos junto a várias gestões e agora saiu. É uma nova praça que pode ser usada por idosos, crianças e a população em geral”, afirmou.

Representante do Conselho Tutelar da Área Centro, Daniel Ferreira afirmou que toda a região ganhará nova vida com todas as obras em andamento. “Estamos recebendo a Praça da Bíblia totalmente reformada, o Parque do Bom Menino e o Nhozinho Santos também estão em obras. Isto é um ganho muito grande para a região, pois vai trazer qualidade de vida para a população, os jovens vão ter onde praticar esportes, as crianças terão onde brincar, os idosos vão poder se exercitar. É realmente um ganho muito grande”, comentou.

RECUPERAÇÃO DO CENTRO

A reabilitação do Centro de São Luís é um desafio que a gestão do prefeito Edivaldo assumiu e vem obtendo resultados positivos, buscando, sobretudo, resgatar as características originais destes espaços urbanos, integrando-os novamente ao dia a dia dos moradores do entorno. Trata-se do maior plano de obras já executado na região do Centro nas últimas décadas, uma iniciativa da Prefeitura em parceria com o IPHAN e também por meio do programa São Luís em Obras.

Com o São Luís em Obras, além da Praça da Bíblia, que foi entregue hoje, estão sendo reformados também o Parque do Bom Menino, Praça da Saudade, Praça da Misericórdia, a urbanização da Fonte do Bispo e a reforma de Casarão na Rua Portugal, para abrigar órgãos da administração municipal. Todas estas obras estão sendo feitas por meio de recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Por meio do São Luís em Obras também estão passando por reforma os casarões na Rua do Giz, e na Rua da Palma, que abrigarão famílias em situação de vulnerabilidade social. O casarão nº 53, na Rua do Giz, está sendo recuperado para sediar a Escola Municipal de Música (Emmus). Outra obra importante no Centro Histórico de São Luís é o conjunto formado pela Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Rua de Nazaré e entorno, obra realizada em parceria com o IPHAN. Já foram entregues, ainda em 2019, a Fonte das Pedras e a Fonte do Ribeirão.

Entre as obras realizadas pelo IPHAN em parceria com a Prefeitura destaque para as praças Deodoro, Panteon e Pedro II, entregues em 2018, e a Rua Grande, concluída em 2019. Também já passaram por reforma a Praça da Alegria e Praça dos Pescadores (no Portinho). Em parceria com a Vale e o IPHAN, está sendo construída uma nova praça no bairro Desterro, a Praça das Mercês, que ocupará uma área que estava totalmente degradada e que passará a ter um equipamento para atividades de lazer, culturais e prática esportiva.

O governador Flávio Dino (PCdoB) se manifestou nas redes sociais sobre o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que invalidou a deleção do ex-ministro Antônio Palocci, principal peça de acusação que motivou a condenação do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato.

Nesta terça-feira (4), a Segunda Turma do STF determinou a exclusão da delação do ex-ministro Antonio Palocci de processo da Operação Lava Jato contra Lula.

Para o governador, a decisão do STF demonstra abusos de autoridade cometidos pelo ex-juiz Sérgio Moro contra contra o ex-presidente.

“Com o julgamento no STF ontem, estão demonstrados ABUSOS DE AUTORIDADE cometidos por Sérgio Moro contra o presidente @LulaOficial. Se o intuito de um ato judicial era produzir um fato eleitoral, como afirmado no STF, há grave desvio de finalidade”, postou Dino em sua página no Twitter.