Dormir sobre um papelão na rua, em praças e rodoviárias e outros espaços públicos ficou nas lembranças de Benedito Costa, 52 anos, que viveu nas ruas por quase 10 anos e conseguiu dar a volta por cima. Sair da invisibilidade e vencer as dificuldades e preconceito vai além da força de vontade, são necessários apoio e orientação. A história de Benedito, assim como a de Jéssica Campos, que também viveu nas ruas, são similares em alguns aspectos, entre eles, e um dos mais importantes – ter sido acompanhados pelo Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop), equipamento social da Prefeitura de São Luís, gerenciado pela Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e que integra a política assistencial da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

Benedito Costa chegou no Centro Pop em 2015. Através do Serviço fez cursos, foi inscrito no Cadastro  Único (CadÚnico) para ter acesso aos programas e serviços socioassistenciais, foi acolhido no abrigo para população de rua. Depois, passou a receber o Beneficio Eventual de Moradia, e com a inscrição no programa federal Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi contemplado com a casa própria, no Residencial São Jerônimo, localizado no bairro Santa Bárbara. No período de março a junho deste ano, 52 pessoas que viviam em situação de rua foram inscritas no programa MCMV.

“Eu cheguei na rua após a morte da minha mãe e uma grande desestruturação familiar que desaguou em muitas brigas. Minha vida começou a mudar no dia que cheguei no Centro Pop. Tive apoio psicológico e da assistente social e comecei a jornada para transformar com os auxílios que fui recebendo. Hoje estou recebendo o auxílio emergencial, mas o que eu quero mesmo é um emprego, pois sou técnico em informática e na área da saúde. Aliás, só tem uma coisa agora que desejo tanto quanto conseguir um emprego, é fazer um curso superior”, desabafou Benedito.

Na data que marca o Dia Nacional de Luta da População em Situação de Rua – 19 de agosto –  as histórias contadas, se juntam a outras e falam do quanto respeitar o Decreto n. 7.053/2009, que instituiu a  Política Nacional para a População em Situação de Rua é crucial para o cuidado com essas pessoas.

“Posso dizer que a gestão do prefeito Edivaldo tem feito uma revolução silenciosa, que nem sempre ganha a visibilidade de outras ações. A Prefeitura tem trabalhado para transformar a vida dessas pessoas, consideradas invisíveis e fazendo com que elas assumam seu lugar como sujeito de direitos. Juntamente com outras secretarias municipais, a Prefeitura, por meio da Semcas vem desenvolvendo  um conjunto de ações que vão da acolhida aos encaminhamentos para habitação e demais políticas públicas. Durante a pandemia, a cidade pôde comprovar nossa atenção junto à essa população prioritária. Articulada com outros órgãos da sociedade civil e Governo do Estado ofertamos as maiores e melhores assistências”, declarou a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande.

SERVIÇOS – A Semcas executa serviços de caráter continuado voltados para pessoas em situação de rua, são eles: os Serviços de Abordagem Social,  Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) e Acolhimento Institucional. O Serviço de Abordagem Social acontece nos espaços públicos, fazendo a identificação das pessoas e, de acordo com as necessidades, fazendo  o encaminhamento a outras políticas e/ou serviços.

Já o Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua (Centro Pop) proporcionam também espaço para realização de higiene pessoal, guarda de pertences, lavagem de roupa, café da manhã  e por meio da parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), a referida população tem acesso aos Restaurantes Populares para as refeições de almoço e jantar.

No Serviço de Acolhimento Institucional, por meio do abrigo para população adulta de rua, preferencialmente para pessoas do sexo masculino, são acolhidas pessoas entre 18 e 59 anos com capacidade para 50 pessoas, conforme a legislação. Durante a pandemia, a Semcas estruturou mais duas unidades provisórias de acolhimento e chegou a receber mais de 300 pessoas nesses espaços. Permanece a unidade dos Combonianos para situações específicas de cuidados com a saúde.

Essas ações se articulam com outras políticas e de outras organizações governamentais e não governamentais, como por exemplo, a saúde, que pode ser Consultório na Rua, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e outras unidades, comunidades terapêuticas, entre outras.

VITÓRIA – Um outro caso de quem viveu nas ruas e hoje conta a história da vitória com orgulho é Jéssica Campos, 28 anos. Jéssica foi abusada sexualmente aos 12 anos dentro de casa, entrou em depressão pós-parto e acabou indo para rua. “Eu meio que perdi o desejo de existir e passei a viver de qualquer jeito. Fiquei depende de substâncias psicoativas Eu não tinha mais esperança de nada. Conheci o Centro Pop em 2018 e, a partir do apoio que recebi, eu fui mudando e passei a ter vontade de viver depois de muito tempo. Hoje eu sou feliz com meu esposo, minha casa, que fica sempre arrumadinha. Sou muito grata a Deus que me abençoou”, comemora Jéssica, que também foi beneficiada com o imóvel no Residencial São Jerônimo.

O governador Flávio Dino anunciou através de rede social que estará lançando nesta quinta-feira (20) um plano emergencial, com investimentos no valor de R$ 300 milhões para gerar emprego no estado, envolvendo obras, compras governamentais, serviços e fomentos setoriais.

“Nesta quinta, 10h, vou apresentar um Plano Emergencial para gerar Empregos no Maranhão, com obras, compras governamentais, serviços e fomento setorial. O plano abrange empresas públicas entre agosto e dezembro deste ano. O plano homenageia os 100 anos de Celso Furtado”, postou Dino em sua página no Twitter.

A medida que se aproxima o período para a realização das convenções partidárias crescem as especulações nos bastidores  sobre uma suposta puxada de tapete do pré-candidato Wellington do Curso no PSDB. Tudo estaria apenas dependendo da aceitação do ex-vereador Roberto Júnior como vice da chapa do Podemos para que os tucanos confirmem presença na aliança que apoiará a candidatura de Eduardo Braide, deixando WC sem legenda para concorrer.

Um breve histórico sobre a pre-candidatura do tucanos, mostrar que ela já nasceu sob risco e contra a vontade do presidente estadual do partido, senador Roberto Rocha, que sempre defendeu a formação de uma coligação dos partidos que fazem oposição ao governo para evitar um segundo turno, onde as possibilidade do candidato apoiado pelo governador Flávio Dino vencer são reais.

Wellington sempre se sentiu ameaçado com a sobra de Braide e os acenos constantes do senador tucanos por aproximação das duas legendas, mas agora, o perigo é real e muitos analistas do cenário políticos local já não apostam um centavo na candidatura do deputado estadual, que inclusive já recebeu até proposta para ser vice do candidato do Partido Verde, Adriano Sarney.

Como restam menos de um mês para que as chapa estejam consolidadas (o último prazo para a realização das convenções é 16 de setembro), WC continuam afirmando que não desistirá de participar do pleito, porém, sem ter o controle do partido e dependendo apenas da boa vontade do senador Roberto Rocha, a situação do parlamentar permanece indefinida.

A condição para que o pré-candidato continue com esperança de disputar a eleição para prefeito de São Luís é o Podemos não aceitar Roberto Júnior como vice, caso contrário, será um candidato a menos no pleito que se aproxima.

Os módulos de visita íntima que serão instalados em penitenciárias do Maranhão não são nada além daquilo que está previsto na Constituição e existe em tantos outros estados. E também não têm significado exclusivamente sexual. As visitas íntimas incluem pais, mães, irmão, marido, esposa, etc.

Além disso, os equipamentos seguem diretrizes do Ministério da Justiça, já que são financiados pelo Fundo Penitenciário Federal.

O artigo 40 da Lei de Execuções Penais determina que os presos têm direito a visitas do cônjuge, de parentes e de amigos. Resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária também prevê essas visitas.

De acordo com essa resolução, todas as penitenciárias brasileiras devem contemplar salas para visitas íntimas em seus ambientes.

Os 22 módulos que serão instalados no Maranhão, portanto, seguem o que determina a lei.

Em entrevista ao programa “Linha de Frente”, da TV Maranhense, nesta terça-feira (18), o pré-candidato a prefeito de São Luís pelo PCdoB, deputado federal Rubens Júnior, disse que se sentiria muito honrado em receber o apoio do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e que o chefe do Executivo municipal vai entregar para o seu sucessor uma cidade muito melhor do que recebeu.

“O prefeito Edivaldo vai entregar uma cidade melhor do que recebeu. O cidadão não quer saber de briga de político, que é que o prefeito que entre faça melhor do que o que saiu. O governo Edivaldo é um governo honesto, tem pago tudo em dia, a pesar da grande crise fiscal e financeira que a gente vive, então vai permitir que o futuro gestor faça um grande governo”, observou Rubens.

Sobre o silêncio do prefeito sobre a eleição, o candidato do PCdoB disse que prefeito está correto em não tratar de eleição na pré-campanha. “O prefeito Edivaldo só vai decidir em outubro o candidato que ela vi apoiar, ele quer terminar seu pacote de obras, obras que estão espalhadas em todos os cantos da cidade, inclusive, esse é um compromisso nosso, nós iremos terminar todas as obras que por ventura o prefeito não consiga concluir, é isso que a cidade espera de todo nós”.

Segundo Rubens Júnior, o PCdoB espera contar com o apoio do prefeito e se for essa a decisão dele lhe orgulharia muito. “Tem pré-candidato que foge dos seus apoiadores, eu não fujo dos meus, eu desejo ter o apoio do prefeito Edivaldo, desejo ter o apoio do PT, pois tenho espiração no presidente Lula e pretendo fazer uma administração voltada para os mais pobres, para quem mais precisa, portanto eu não tenho vergonha dos meu aliados, pelo contrário, tenho muito orgulho”