O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu amplo apoio à imprensa no combate à desinformação, na checagem de fatos e no compromisso com a verdade no período eleitoral. O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira (18) durante o curso para jornalistas “Cobertura das Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, promovido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

De acordo com o ministro Barroso, o país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa profissional e de qualidade, capaz de separar, com profissionalismo, fato de opinião. “Talvez, a pior consequência das campanhas de desinformação seja precisamente essa deterioração do debate público e a formação de enclaves de pessoas que só falam para si mesmas e, quando têm interlocução com as outras, é para agredir e desqualificar. Nós, que defendemos a democracia, contamos mais do que nunca com o trabalho da imprensa de qualidade”, afirmou.

Para o ministro, é preciso haver um filtro adequado para a grande quantidade de desinformação e de inverdades que circulam pelas redes sociais. “As redes sociais têm um lado positivo, mas vêm sendo palco para pessoas totalmente pervertidas difundirem mentiras deliberadas, campanhas de ódio e de difamação. Precisamos enfrentar isso. As instituições democráticas vêm sofrendo um ataque massivo de milícias digitais e de terroristas verbais que fazem muito mal a todos nós. Não só pelo possível impacto no resultado das eleições, mas pela deterioração do debate público de uma maneira geral”, concluiu.

Em um debate realizado nesta sexta-feira (18) com mais de 100 pastores e líderes da Assembleia de Deus em São Luís, Rubens se destacou quando disse para o colegiado que o seu Plano de Governo inclui o trabalho social já realizado pelas igrejas e a participação destas instituições religiosas na administração pública.

Rubens reconheceu que o trabalho cristão resgata as pessoas vulneráveis socialmente e deixou claro que acredita em um trabalhado em conjunto apoiado pelo poder público, que também é responsável por desenvolver políticas que atendam os que mais precisam. “Eu penso que a igreja deve ser a nossa aliada na administração pública, deve andar lado a lado. Afinal de contas, são vocês que convivem diariamente com a comunidade e conhecem a realidade”, disse.

A reunião presidida pelo pastor presidente das Assembleias de Deus, Pastor Coutinho, contou com a presença da senadora Eliziane Gama, que exaltou as qualidades pessoais e públicas de Rubens como nome mais certo para promover essa intermediação. “Ele é um jovem trabalhador, um excelente parlamentar, foi um excelente secretário quando assumiu a secretaria de cidades e eu o conheço de perto, cristão, pai de família exemplar e tenho absoluta certeza que como prefeito de São Luís vai ter um diálogo amplo e aberto com as igrejas e quem vai ganhar com isso é a população da nossa cidade”, pontuou.

No seu Plano de Governo, Rubens incluiu propostas que contemplam a categoria, como o reconhecimento das culturas evangélicas e suas atividades culturais, além da participação das instituições religiosas na gestão pública. O projeto já foi apresentado e registrado no TRE.

Governador Flávio Dino anunciou, durante coletiva virtual na manhã desta sexta-feira (18), novas medidas de estímulo econômico diante do cenário de pandemia. São isenções de impostos em diferentes níveis, que pretendem, desde a diminuição de gastos na aquisição de produtos de tratamento e prevenção ao Covid-19, ao estimulo à abertura de empresas.

Apresentado dados levantados pela Jucema, Dino mostrou que em junho de 2020, período que iniciou a abertura gradual do comércio, houve um recorde histórico de abertura de empresas, foram 4.139 novos negócios no Maranhao. A intenção é impulsionar ainda mais esses números com a isenção da taxa para abertura de novas empresas entre 21
de setembro a 19 de novembro.

“Nós estamos dispensando taxas que vão de R$ 133 a R$ 557, para facilitar a abertura de empresas, micro e pequenas empresas sobretudo. Para que, com isso, nós possamos estimular o empreendedorismo que é um vetor fundamental da economia”, disse o governador.

Além desta, outras duas novas isenções de ICMS foram editadas por meio de medidas provisórias. “Uma, a pedido da Justiça Eleitoral, que se refere a doação de insumos para realização das eleições, abrangendo álcool, máscaras, canetas, tudo que for necessário para a realização das eleições, porque são gastos novos que a Justiça Eleitoral terá“, explicou.

A segunda foi prorrogação da isenção de ICMS de 111 produtos de saúde, desde os remédios que tem sido usados no combate ao coronavírus, quanto máscaras, equipamentos de protecao individual, álcool e afins. “Prorrogamos até 31 de dezembro deste ano exatamente porque consideramos que as necessidades relativas ao coronavírus permanecem”, pontuou.

O secretário adjunto de Radiodifusão, jornalista Robson Paz, anunciou o apoio do PCdoB de Bequimão à candidatura de Igor Diniz (PSD/PDT/PCdoB) para prefeito. “A partir de agora, todos nós que somos PCdoB apoiamos Igor Diniz porque candidato apoiado pelo partido do governador em Bequimão só tem um: é Igor Diniz”, discursou durante convenção do partido, na última quarta-feira, 16, no povoado Jacioca.

Paz afirmou que o apoio a Diniz tem como razão a parceria do município com o governo do Estado, na próxima administração, o apoio da população ao candidato pessedista e a valorização da zona rural do município representada na candidatura do vereador Fredson a vice-prefeito. “Bequimão precisa da união entre prefeito e governador. Teremos governo e prefeitura trabalhando juntos pela população de Bequimão”, disse.

Vereador por três mandatos e atual vice-presidente da Câmara, Fredson (PCdoB), foi indicado pelo partido para compor a chapa liderada por Igor Diniz para a prefeitura de Bequimão. “É a única chapa que tem como candidato a vice-prefeito um legítimo representante da zona rural, dos povoados e com experiência para ajudar na reconstrução do nosso município”, afirmou.

O prefeito Eudes Sampaio assinou, na última terça-feira (15), com a Caixa Econômica Federal, contrato para reforma da Concha Acústica do Santuário de São José de Ribamar.

Os recursos para a obra somam o valor de R$ 649.003,32. Já na próxima semana será publicado o aviso de licitação da reforma, cujo prazo estimado para sua execução é de 180 dias.

Além do prefeito Eudes Sampaio, assinaram o contrato, pela Caixa Econômica Federal, os gerentes Regina Célia Barbosa Ribeiro e Jorge Nascimento Cordeiro.

O prefeito de São José de Ribamar falou da importância da obra para a cidade, mas, principalmente, para o turismo religioso.

“Essa era uma demanda da comunidade religiosa e que nos empenhamos para conseguir atender. A assinatura desse contrato significa mais do que a reforma da Concha Acústica do Santuário de São José de Ribamar, mas o compromisso que nossa gestão tem com o turismo religioso e os fiéis da cidade”, disse Eudes Sampaio.

A obra atende uma demanda da comunidade católica, dos fiéis e impactará diretamente na infraestrutura turística da região do Santuário, que recebe milhares de visitas ao ano.

A partir desta quinta-feira (17) até o dia 29 de novembro, emissoras de rádio e televisão deverão observar uma série de restrições ao conteúdo que transmitem sobre candidatos, partidos políticos e coligações ou que revele a posição política de eleitores. As restrições estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e fazem parte do calendário eleitoral 2020. O não cumprimento das regras pode acarretar a cassação do registro da candidatura, ou do diploma de eleito, por uso indevido dos meios de comunicação.

Durante a vigência do período eleitoral, as emissoras estão livres para organizar debates políticos ou citar candidatos, partidos ou coligações em programas jornalísticos. Mas a exibição de qualquer conteúdo que os mencione ou favoreça – como peças de propaganda política ou novelas, filmes e séries, por exemplo – não é permitida.

Os programas de rádio ou TV que tenham o nome de um candidato ou façam menção a ele não poderão mais ser transmitidos até depois do segundo turno das eleições. Os próprios candidatos que atuavam como apresentadores já estão afastados dos programas desde o dia 11 de agosto.

Por fim, até a data do segundo turno de votação, as emissoras de rádio e televisão não podem mais exibir imagens de realização de pesquisa ou consulta eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado, ou que haja algum tipo de manipulação de dados.