O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado nesta semana, mostra que a rede municipal de educação da Prefeitura de São Luís garantiu melhorias importantes na área na capital. De acordo com o Ideb 2019, a capital maranhense atingiu a nota 5.1 nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º anos). Em 2013, quando o prefeito Edivaldo Holanda Junior assumiu, este índice era de 4,1. Este também é o maior crescimento de São Luís na série histórica do Ideb desde a criação do índice, em 2007 e é resultado dos investimentos do gestor na área.
“Com esse resultado, nós vislumbramos um futuro bem melhor do que o presente, uma vez que, tendo havido um maior crescimento nas séries iniciais, isto significa que, nos próximos anos, esses alunos constituirão os alunos das séries finais, onde chegarão com maior proficiência e, consequentemente, terão um desempenho melhor. É um resultado muito bom e resultado da gestão do prefeito Edivaldo”, disse o secretário municipal de Educação, José Cursino Raposo.
Dados sobre estes avanços foram apontados pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb 2019), do Ministério da Educação. Os números mostram que a educação pública municipal de São Luís avançou no aprendizado de Língua Portuguesa nos anos iniciais (1º ao 5º anos) e finais (do 6º ao 9 º anos) do Ensino Fundamental. As médias de desempenho do Saeb, com os dados sobre aprovação, obtidos no Censo Escolar, compõem o Ideb, que apontou ainda o dado de 3,9 nos anos finais do Ensino Fundamental.
De acordo com os resultados divulgados pelo Saeb 2019, os estudantes da rede pública municipal de ensino de São Luís obtiveram crescimento na proficiência de Língua Portuguesa e Matemática na Escala de Proficiência do Saeb, que varia de 0 a 500. Ou seja, os alunos estão saindo dos anos iniciais com maior nível de aprendizado nas duas disciplinas.
Em Língua Portuguesa a rede municipal de ensino de São Luís saiu de 171,97 pontos em 2013 para 197,75 pontos em 2019, um crescimento de 25,83 pontos. Já em Matemática a pontuação era 181,15 em 2013 e chegou a 206,46 em 2019. O crescimento foi de 25,31 pontos.
Nos anos finais do Ensino Fundamental também houve um crescimento na proficiência em Língua Portuguesa na média da rede. Em 2013 eram de 230,87 pontos. Em 2019 o índice ficou em 242,43 pontos, crescimento de 11,56 pontos. Em Matemática o crescimento foi de 4,66 pontos no mesmo período, passando de 227,61 pontos em 2013 para 232,27 pontos em 2019.
AVANÇOS NA EDUCAÇÃO
Os índices são resultado das políticas públicas implantadas pelo município na área da Educação. Nessa perspectiva, com a elaboração e aprovação do Plano Municipal de Educação (Lei 6001/2015, de 9 de novembro de 2015), foi elaborado um planejamento para a década, com metas e estratégias que centralizam esforços para a melhoria dos indicadores de acesso, permanência e qualidade do ensino, constituindo-se ação estratégica o enfrentamento dos desafios revelados pelas avaliações sistêmicas municipais e nacionais.
Uma das ações da Prefeitura de São Luís diz respeito à implantação do programa Educar Mais baseado na consolidação de uma política pública educacional com foco em cinco pilares desenvolvidos de forma articulada: Sistema de Avaliação, Gestão, Formação Docente Continuada, Melhoria da Infraestrutura e Monitoramento e Acompanhamento do Programa.
Entre os avanços estão a reforma de unidades de ensino que ganharam salas de aula climatizadas. Além das reformas, o programa resultou na implantação do sistema de avaliação, denominado Simae. Através do sistema, a Semed obteve conhecimento científico sobre cada uma das salas de aulas e, individualmente, de cada aluno. A partir da avaliação das 15 habilidades que a criança tem que apreender até os 8 anos de idade, foi possível identificar o que ainda precisa ser melhorado. São habilidades fundamentais para o desenvolvimento da trajetória educacional. A Formação Docente Continuada também é um dos pilares do Educar Mais.
A secretária adjunta de Ensino da Semed, Maria de Jesus Gaspar Leite, frisa que esse crescimento é fruto de um trabalho de gestão feito entre 2013 e 2019, nas áreas de formação, avaliação, investimentos em infraestrutura e alimentação escolar, entre outros. “Inclusive na instituição de um sistema próprio de avaliação implantado na rede (Simae), por meio do qual os professores passam a observar os dados dessa avaliação para replanejar o trabalho pedagógico e melhorar o processo de aprendizagem. A rede de ensino municipal está sempre em movimento e o objetivo é garantir a aprendizagem de todos os estudantes, seguindo as orientações do prefeito e do secretário municipal de Educação”, assinala Maria de Jesus Gaspar Leite.
Outras ações na área da educação contribuíram para as melhorias no ensino. Entre elas está a implantação do Sistema de Gestão Escolar – Sistema para Administração e Controle Escolar, com Diário on-line, matrícula on-line e controle escolar.
A valorização dos profissionais do magistério também foi fundamental neste processo. Foram implantados mais de 13 mil direitos estatutários entre progressões (horizontais e verticais), titulações, gratificações e aposentadorias. Além disso, a Prefeitura de São Luís paga piso salarial aos professores acima do nacional.
Também foi realizado concurso público para 822 vagas, entre cargos de docência, administrativo e técnicos, além de cadastro de reserva. Todos os aprovados bem como os candidatos que faziam parte do cadastro de reserva foram convocados, beneficiando os mais de 100 mil alunos que integram a rede municipal de ensino de São Luís.
Entre outras melhorias estão a cobertura integral dos estudantes que necessitam de apoio para seu deslocamento na zona rural por meio do programa de Transporte Escolar e a melhoria na qualidade da merenda escolar, implantando o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com esse programa, foram incluídos no cardápio frutas, verduras e hortaliças da agricultura familiar. Medidas que garantem a presença dos alunos em sala de aula.
O ex-presidente Lula entrou pra valer na campanha do candidato da aliança PCdoB, PT, PP, Cidadania, PMB, DC. Em sua primeira mensagem ao leitorado de São Luís, Lula diz que ficou feliz com a decisão do seu partido em compor a coligação que apoia o deputado Rubens Júnior. Veja abaixo o vídeo que já está disponível nas redes sociais.
“Meus amigos e minhas amigas, fiquei muito feliz com a decisão da convenção do PT de São Luís de apoiar a candidatura de Rubens Júnior a prefeito.
Rubens é um ótimo deputado federal, tem compromisso de fazer uma gestão dedicada aos mais pobres, como nós fizemos quando eu fui presidente da república.
Geramos emprego, fizemos políticas sociais que deram dignidade e esperança para as famílias. É também o que o Flavio Dino está fazendo no governo do estado.
Rubens Júnior é o nosso candidato a prefeito e sei que ele fará um grande trabalho em São Luís. Conte com o partido dos trabalhadores. Contem com meu apoio”, diz Lula.
Feliz da vida com a mensagem do presidente, Rubens se manifestou sobre o vídeo: “É com muito orgulho que recebo o apoio do melhor presidente da história do Brasil. Vou defender nesta eleição o jeito Lula e Flávio Dino de governar: ao lado de quem mais precisa”.
Após a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), o deputado federal e candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PCdoB), fez uma análise dos dados e destacou a importância do investimento em educação para que São Luís e todo o Maranhão continuem avançando no desempenho.
“Analisando os resultados do IDEB em São Luís, podemos perceber avanços. O trabalho do prefeito Edivaldo, junto às equipes educacionais, educadores e educadoras possibilitou resultados animadores tanto nos anos iniciais quanto nos anos finais do Ensino Fundamental”, destacou Rubens.
De acordo com o índice divulgado pelo Ministério da Educação, as escolas da rede estadual do Maranhão chegaram à média de 3,7, a maior já registrada. Se o recorte levar em consideração apenas São Luís, o índice sobe para 4,1. Antes era 4. Com esse resultado, a capital maranhense ficou entre as seis melhores do país.
Para o candidato, a missão do município é alfabetizar as crianças na idade certa e cuidar daquelas que ainda não foram alfabetizadas até o final dos anos iniciais ou que estão em distorção idade-série. Assim, poderão fazer um percurso exitoso e chegar preparadas para o Ensino Médio.
Rubens reforçou, ainda, que bons resultados educacionais dependem das condições econômicas das famílias dos estudantes, “por isso também estamos propondo a Renda Básica Infantil para, ao lado da educação, ajudar a romper o ciclo de pobreza e desigualdade. O auxílio, no valor de R$ 100 será destinado a cada família carente com criança de 0 a 6 anos. A contrapartida seria a presença na rede pública escolar e carteira de vacinação em dia”, explicou.
Plano de Governo para Educação
O pré-candidato do PCdoB reiterou que a São Luís que sonha a educação será prioridade e os avanços serão maiores, pois a capital tem um grande time e educadores e educadoras. “Além disso, temos um diagnóstico detalhado e um Programa de Governo para Educação. Sabemos como fazer e traremos todo apoio e experiência do Governo Flávio Dino”.
Entre as propostas, estão:
Mais Talentos – Concessão de auxílios para incentivar e engajar os alunos em atividades comunitárias e também em recompensa à melhoria do desempenho de alunos com baixo desempenho com vistas à redução da evasão escolar nos anos finais do ensino fundamental e à melhoria do engajamento dos estudantes no aprendizado.
Escola Massa – Estabelecimento de um padrão de qualidade física para a rede municipal e construção de escolas-modelo com infraestrutura de disponibilização de internet, biblioteca, laboratórios, quadras, espaços lúdicos, servindo também como equipamento de cultura, esporte e lazer para toda a comunidade. Formação de equipes multidisciplinares com pedagogos, nutricionistas e psicólogos para acompanhamento de professores e alunos.
Tempo Integral – Estruturação do Núcleo de Tempo Integral na Secretaria Municipal de Educação para prospectar parcerias com agentes do setor privado para a ampliação do tempo integral na rede pública (Todos pela Educação, Ensina Brasil, etc) e definição de uma matriz curricular e marcos legais com caráter democrático e participativo. Fortalecimento da cultura e do esporte na escola, vinculando as leis de incentivo à atuação dos grupos nos espaços de educação.
Fortalecimento do currículo – Fortalecimento da cultura popular, da inovação, da educação 4.0, da história africana e indígena e da educação ambiental no currículo do ensino infantil e básico, inclusive em articulação com a ampliação do ensino em tempo integral e a construção de uma matriz curricular diferenciada para essa metodologia.
Valorização Docente – Implementação de um programa de formação continuada da rede docente do município em parceria com as instituições de ensino superior, públicas e privadas, e promoção da valorização da carreira docente com revisão do plano de cargos e salários, além da ampliação da hora atividade da carga horária para os professores e educadores.
Protagonismo juvenil – Potencializar o protagonismo juvenil a partir de uma formação em termos cognitivos e socioemocionais, articuladas e englobadas em uma Matriz Curricular integralizada.
Mais IDEB Municipal – Premiar estudantes, trabalhadores e as próprias instituições da educação municipal que apresentarem bom desempenho nas avaliações do IDEB.
Pacto pela Vida – Implantar programa municipal de prevenção às drogas ou repaginar o PROERD (realizado em parceria com a SSP-MA), em parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação.
Esta quarta-feira (16) é o último dia do prazo para realização das convenções partidárias voltadas às Eleições Municipais de 2020. Isso significa que os partidos já definiram ou ainda vão definir nesta tarde, como é o c aso de Carlos Madeira (SDD). Com o fim do prazo, onze candidatos estarão habilitados a disputar o voto num pleito que provavelmente será decido em dois turnos.
Vão à disputa do cargo de prefeito do maior colégio eleitoral do estados os seguintes candidatos: Rubens Júnior (PCdoB), Duarte Júnior (Republicanos), Neto Evangelista (DEM), Jeisael Marx (Rede), Adriano Sarney (PV), Carlos Madeira (SDD), Yglésio Moisés (PROS), Bira do Pindaré (PSB), Franklin Douglas (PSTU), Eduardo Braide (Podemos) e Hertz Dias (PSTU).
Hoje também é o último dia para que sejam definidas as coligações entre partidos e para que sejam constituídas as direções regionais. As agremiações precisam informar à Justiça Eleitoral quem são os integrantes.
Inicialmente as convenções aconteceriam entre 20 de julho e 5 de agosto, mas foram adiadas por conta da pandemia. Para evitar uma maior propagação do novo coronavírus, algumas convenções partidárias foram ou ainda estão sendo realizadas nesta quarta-feira pelo modelo híbrido híbridos, tanto pela internet como presencialmente.
O candidato Carlos madeira será o último a confirma sua participação ma sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT), que entregará o cargo para o seu sucessor em primeiro de janeiro de 2021, após cumprir dois mandatos.
Com a convenção do partido Solidariedade está completo o quadro de candidato que vai a corrida pelo Palácio de La Ravadiére e que promete ser uma das mais disputadas da história da cidade, até pelo número de candidatos que se habilitaram a concorrer.
Um detalhe quer chama atenção é que os envolvidos na disputa são praticamente da mesma geração, com exceção do ex-juiz federal Carlos Madeira, que vai se submeter ao crivo das urnas pela primeira vez após se aposentar da magistratura.
Madeira, inclusive, foi o único pré-candidato a contrair coronavírus e somente conseguiu se recuperar e ganhar alta do hospital na terça-feira.
A perspectiva de corte é de R$ 1,8 bilhão nas chamadas despesas discricionárias para a educação – que envolvem custeio e investimentos –, o que poderá inviabilizar o funcionamento de universidades e institutos federais, justamente quando o Brasil deverá enfrentar um período de reconstrução, no pós-pandemia.
“Inaceitável redução de recursos para a educação no orçamento da União em 2021. Jair Bolsonaro não desiste de atacar a educação e não desistiremos de resistir lutando por mais recursos para a educação”, assegurou o deputado.
A redução do orçamento foi apresentada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2021, encaminhado ao Congresso Nacional pela Presidência da República no fim de agosto. Segundo o MEC, o corte ocorreu em decorrência da redução do repasse de 18,2% do Ministério da Economia à Educação frente à Lei Orçamentária Anual 2020. Esse percentual representa aproximadamente R$ 4,2 bilhões a menos para todo o ministério.
O anúncio do governo despertou a reação de 17 frentes parlamentares e 54 entidades do setor. Em um ato virtual agendado para esta quinta-feira (17), o coletivo irá reivindicar a imediata instalação da Comissão Mista de Orçamento e uma Comissão-Geral no Parlamento brasileiro para discutir meios para reverter a decisão.
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“Tem pré-candidato que, numa ambição pelo poder, não enxerga o que o prefeito Edivaldo fez de bom e isso é uma injustiça”. Foi assim que o candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PcdoB), definiu as críticas sofridas pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT) durante os dois mandatos à frente da prefeitura de São Luís.
O candidato do PCdoB aproveitou para relembrar algumas das obras de Edivaldo na cidade, como a praça Deodoro, Rua Grande, construção e revitalização de praças públicas e ações de asfaltamento em vários bairros, mercados municipais, ecopontos, limpeza urbana, além dos investimentos no Centro Histórico.
Não é novidade para ninguém que Rubens Jr é o único candidato do partido do governador Flávio Dino e sempre faz questão de ressaltar que trabalhará junto ao Palácio dos Leões para melhorar a vida do povo da capital. “O povo quer é que quem venha depois seja melhor do que quem saiu. Não quer saber de briga política, de brigar com o governador, quer dois que estejam lutando juntos”, afirmou.
Rubens Jr apresentou 100 propostas para São Luís, incluindo aquelas que pretende fazer junto ao Governo do Estado, como transformar o Hospital da Ilha em um novo Socorrão na capital.
“Tem pré-candidato que, numa ambição pelo poder, não enxerga o que o prefeito Edivaldo fez de bom e isso é uma injustiça”. Foi assim que o candidato a prefeito de São Luís, Rubens Jr (PcdoB), definiu as críticas sofridas pelo prefeito Edivaldo Holanda Jr (PDT) durante os dois mandatos à frente da prefeitura de São Luís.
O candidato do PCdoB aproveitou para relembrar algumas das obras de Edivaldo na cidade, como a praça Deodoro, Rua Grande, construção e revitalização de praças públicas e ações de asfaltamento em vários bairros, mercados municipais, ecopontos, limpeza urbana, além dos investimentos no Centro Histórico.
Não é novidade para ninguém que Rubens Jr é o único candidato do partido do governador Flávio Dino e sempre faz questão de ressaltar que trabalhará junto ao Palácio dos Leões para melhorar a vida do povo da capital. “O povo quer é que quem venha depois seja melhor do que quem saiu. Não quer saber de briga política, de brigar com o governador, quer dois que estejam lutando juntos”, afirmou.
Rubens Jr apresentou 100 propostas para São Luís, incluindo aquelas que pretende fazer junto ao Governo do Estado, como transformar o Hospital da Ilha em um novo Socorrão na capital.
Em sua participação no IV Ato Direitos Já – Fórum pela Democracia, o governador Flávio Dino destacou três principais desafios da democracia: tutela militar exótica, proliferação de fake news e celebração da vida.
O governador do Maranhão destacou que nem no tempo da ditadura militar houve tanta ocupação de cargos civis por militares da ativa. “Isto é muito grave e inconstitucional. Há uma espécie de colonização, de apropriação do serviço público civil pelos militares e isto pode mais adiante implicar, inclusive, em dificuldade de aceitação de resultados eleitorais adversos”, pontuou Dino.
O segundo desafio mencionado pelo governador é a proliferação de fake news que desencadeia uma espécie de novo golpismo. “Há uma espécie de golpismo de novo tipo, golpismo processual, que penetra nos poros da sociedade por intermédio da manipulação de sentimentos, sobretudo, de ódios e rancores”, afirmou governador do Maranhão.