O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta sexta-feira (16), às 18 horas, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Essa é mais uma etapa do ciclo de preparação para a votação que em 2020 acontece em 15 e 29 de novembro.

O foco é sempre a confiabilidade do processo, para garantir ao eleitor que, no momento em que o voto é registrado na urna, seja computado de forma totalmente segura. Nesta fase, são assinados e lacrados os programas relacionados ao Sistema Transportador – que transmite os dados registrados nas urnas eletrônicas ao mecanismo de totalização de votos dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) – e ao conjunto de softwares do ecossistema da urna eletrônica que serão utilizados nas Eleições Municipais 2020.

O evento, que começa nesta terça-feira (13) com a compilação dos programas computacionais do sistema eletrônico de votação. O procedimento vai até o dia 16, às 18h, quando são assinados e lacrados. A ação é acompanhada por representantes das entidades fiscalizadoras, como partidos políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público Eleitoral (MPE), do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF), da Controladoria-Geral da União, da Polícia Federal, da Sociedade Brasileira de Computação (SBC), do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Contas da União (TCU), das Forças Armadas, e de entidades privadas brasileiras, sem fins lucrativos, com notória atuação em fiscalização e transparência da gestão pública e de departamentos de tecnologia da informação de universidades que comparecerem à cerimônia, de acordo com a Resolução 23.603 do TSE.

Na ocasião, são gerados os resumos digitais (hashes) desses programas, que servem para confirmar que o programa assinado digitalmente é o mesmo a ser usado nas eleições. Os sistemas (fontes e executáveis) e os resumos digitais gerados, assinados digitalmente pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e pelas demais autoridades presentes, são gravados em mídia não regravável, assinados fisicamente pelas autoridades, lacrados e armazenados na sala cofre do Tribunal.

Integridade – A lacração nada mais é do que procedimento matemático que confere uma blindagem em todo o conjunto de sistemas, dando-lhes assim dois atributos: a autoria do TSE e a integridade. Assim, é possível ter certeza de que não houve nenhuma adulteração dos programas que foram desenvolvidos pela Justiça Eleitoral.

Todos os mais de 120 sistemas utilizados no processo eleitoral brasileiro são desenvolvidos pelos analistas da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE (STI), com a colaboração da equipe técnica dos tribunais regionais, e, no final do seu desenvolvimento, são lacrados e armazenados em cofre.

Encerrada a cerimônia, os resumos digitais dos programas são publicados no portal do TSE para acesso e conferência a qualquer tempo.

Etapas anteriores – Conforme determinado pela Lei 9504/1997, todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, podem ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil e Ministério Público, até seis meses antes das eleições. Este prazo é finalizado com o início da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Antes que sejam lacrados, é realizada então uma verificação minuciosa da integridade e funcionalidade dos sistemas. Em seguida, nos dias 13 a 16 de outubro, os técnicos do TSE fazem a compilação. “Fazemos a conversão de todos os códigos-fonte dos programas, para uma linguagem de máquina, em seguida as assinaturas e lacração desses. Isso faz parte do trabalho constante da Justiça Eleitoral de aperfeiçoamento da segurança, da transparência e da auditabilidade do sistema eletrônico de votação brasileiro”, explica Elmano Alves, assessor da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Cerimônia – Em 2020, por conta do distanciamento social decorrente da pandemia de Covid-19, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, acontecerá no Auditório 1 do TSE.

Todo o evento será transmitido pelo canal da Justiça Eleitoral no Youtube. A recomendação é que as entidades que comparecerão ao evento, enviem número reduzido de representantes. O acesso da imprensa também será autorizado, mas devem ser observados o distanciamento social e a obrigatoriedade no uso de máscara. Após a cerimônia, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, responderá perguntas dos jornalistas presentes e dos jornalistas que acompanharem pela internet. (Fonte TSE)

Equipes da Prefeitura de São Luís mantiveram o ritmo de trabalho acelerado em todas as frentes do programa São Luís em Obras nesta segunda-feira (12). E mantendo sua rotina de vistorias o prefeito Edivaldo Holanda Junior acompanhou pessoalmente os serviços. Ele esteve em bairros da zona rural para onde sua gestão está levando investimentos inéditos.

Edivaldo acompanhou as obras de asfaltamento na Vila Samara I e II. As duas comunidades ficam no entorno do bairro Estiva e estão sendo urbanizadas com a execução de obras de pavimentação. Nas ruas que já foram asfaltadas os moradores já comemoram o fim da poeira.

No Rio Grande, comunidade da zona rural que já tem mais de 100 anos, pela primeira vez as ruas estão sendo preparadas para serem asfaltadas. Os dois bairros receberão ainda a implantação de sarjeta e meio-fio.

Ao todo, a zona rural soma mais de 30 bairros que estão passando por obras simultaneamente. Assim fica fácil entender porque Edivaldo está terminando seu mandato com a popularidade em alta.

Durante muito tempo, São Luís padeceu com a briga política entre Governo do Estado e Prefeitura Municipal. Desde 2015, com a parceria entre Edivaldo Holanda Jr (PDT) e Flávio Dino (PCdoB), o cenário tem mudado e tende a continuar nesse ritmo caso Rubens Jr (PCdoB) seja eleito.

Rubens Jr e Flávio Dino são do mesmo partido, o PCdoB, e ambos atuam juntos há muito tempo. Caso eleito, Rubens pretende continuar a parceria e já anunciou que São Luís ganhará um novo Socorrão, pois pretende, em parceria com Dino, transformar o Hospital da Ilha- obra do Governo do Estado e que está em construção, num novo Socorrão, desafogando as outras duas unidades existentes na capital, principalmente na diminuição das filas de cirurgias.

Essa é apenas uma de várias propostas de Rubens Jr para a saúde da capital que, entre outras, também apresenta a viabilidade da construção de 21 novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Unidades de Saúde da Família (USF) nas regiões mais carentes da cidade, a criação da Força Municipal de Saúde- inspirada na ideia de Flávio Dino com a Força Estadual de Saúde, para promover e ampliar a atenção primária na capital, além do programa São Luís do Sorriso, que vai oferecer atendimento odontológico nas unidades básicas de saúde do município.

O deputado federal Márcio Jerry (PCdoB), coordenador a campanha do candidato Rubens Jr., desafia o candidato Eduardo Braide (Podemos) a mostrar uma boa ação que realizou enquanto secretário do governo de João Castelo enquanto prefeito de São Luís entre 2009 e 2012. “Braide foi um discretíssimo secretário no governo super mal avaliado de João Castelo. Duvido que ele apresente ao povo de São Luís uma realização dele nesse período. Só uma como exemplo e me deu por satisfeito”, desafiou.

Jerry, que vem comandando a campanha de rua da coligação PCdoB, PT, PP. Cidadania, Solidariedade, PMB, DC, juntamente com Honorato e Eliziane enquanto se recupera, sobe o tom de críticas ao candidato Eduardo Braide (Podemos), nas redes sociais e acusa o adversário que lidera as pesquisas de ocultar seus apoiadores.

Constantemente, Jerry tem usado sua página no Twitter para falar o que pensa do candidato do Podemos. Recentemente  classificou Braide como “farsante”, e criticou duramente a tentativa de Braide esconder quem de fato é e quem está com ele no pleito deste ano.

Segundo o coordenador da campanha de Rubens, “Braide é bolsonarista, mas finge que não é; Braide é o candidato do Roberto Rocha, mas esconde o fato; Braide tem um passivo de suspeitas graves de corrupção, mas ameaça com processos quem tocar no assunto”, afirma.

Para Jerry, vale ressaltar que Roberto Rocha (PSDB) é um dos maiores opositores de Flávio Dino, apesar de só ter conseguido ser eleito justamente porque compunha a chapa do governador em 2014. “Hoje, Rocha é o braço bolsonarista no Maranhão e o maior cabo eleitoral de Braide, apesar do deputado federal tentar esconder o fato”, observa o deputado comunista.

Atualmente, Eduardo Braide lidera todas as pesquisas de intenção de voto, mas estagnou e vê os adversários em franco crescimento na preferência do eleitorado maranhense. Como garantia, Braide tenta manter e angariar outros votos de eleitores bolsonaristas na capital. Para isso, conta com a ajuda de Roberto Rocha, Edilázio Júnior (PSD) e do próprio presidente Jair Bolsonaro.

O prefeito de São José de Ribamar e candidato à reeleição, Eudes Sampaio, realizou uma grande caminhada pelas ruas do bairro Nova Terra neste sábado (14). Eudes parou de porta em porta e foi recebido com entusiasmo pela população. O bairro, que ainda tinha precariedade viária, teve as principais avenidas e ruas asfaltas na gestão do prefeito em menos de um ano e meio no cargo.

Por onde a Caminha do 14 passava, as pessoas colocavam o botom e confirmavam o voto em Eudes. Dona Zilda Costa, que mora no bairro desde o seu início, disse que o bairro era esquecido e receberam apenas as casas do programa Minha Casa Minha Vida sem a devida estrutura, mas Eudes levou melhorias que o Nova Terra ainda não tinha experimentado. “Eu confio no prefeito, porque ele que trouxe pela primeira vez alguma coisa pra cá. Colocou asfalto e hoje a gente sente que é lembrado. Por isso eu quero que ele continue”.

Eudes Sampaio afirmou que o Residencial Nova Terra é um grande exemplo de como ele e Luís Fernando trabalham, enquanto outro grupo esteve administrando São José de Ribamar, simplesmente ignoraram a existência do bairro. “O Nova Terra é um grande exemplo do trabalho que a gente fez aqui. Esse conjunto foi concebido pra dar qualidade de vida ao povo e não estava dando. Luís Fernando e Eudes Sampaio trabalharam muito por aqui. Por isso eu posso andar de cabeça erguida. Vendo todo esse trabalho sentimos a sensação de dever cumprido, mas tem muito mais coisa pra fazer”.

No Nova Terra, além de asfaltamento que nunca havia sido feito nas principais avenidas, a gestão de Eudes Sampaio realizou São João e Carnaval como nunca havia sido feito, a Rua Signo de Peixe – reivindicação constante – está sendo consertada, além de serem feitas praças e a escola de 12 salas com ar condicionado está com a licitação quase concluída. A prefeitura também realizou em parceria com o governo do estado a obra da estrada da Mata e está fazendo a Avenida Mascarenhas de Moraes, que é uma importante estrada que dá acesso ao Nova Terra e outros bairros.

A Justiça Eleitoral determinou neste sábado (10) a retirada de programa do candidato a prefeito de São Luís pelo PRB, Duarte Jr, por infringir a legislação eleitoral ao tentar associar sua imagem à do governador Flávio Dino. O deputado estadual tem 48 horas para apresentar defesa e em caso de descumprimento da decisão judicial estará sujeito à multa diária de R$ 1 mil.

O juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior acatou representação da coligação Do Lado do Povo, que lançou o candidato Rubens Jr (PCdoB), único no pleito que pode usar legalmente a imagem do governador do mesmo partido.

Em sua decisão, o magistrado ressalta a infração de Duarte Jr ao art. 54, caput, da Lei 9.504/97 (Lei das eleições) e art. 74 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reafirmando que o PCdoB faz parte da coligação de Rubens Jr. “É vedada a participação, na propaganda eleitoral gratuita do rádio e televisão de cada partido ou coligação, de filiados a outras agremiações partidárias ou a partidos integrantes de outra coligação, de maneira que vislumbro a presença do fumus boni iuris na utilização, pelos representados, da imagem e nome do Governador Flávio Dino, pertencente à sigla partidária PCdoB, integrante da Coligação “Do Lado do Povo”, decidiu.

O bairro Divinéia vai ganhar nova face com as obras estruturantes que estão sendo realizadas pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior. Para acompanhar o curso das obras, Edivaldo esteve no local neste sábado (10) conferindo o ritmo acelerado do trabalho. O gestor aproveitou a oportunidade para anunciar nova etapa de pavimentação de vias do bairro e conversar com os moradores. No total, são 12 km de drenagem profunda em construção na região, executados por meio do programa da Prefeitura – São Luís em Obras.

A obra estruturante é composta por galerias celular dupla, rede de dutos tubulares, alargamento e revestimento do canal do Planalto Turu e terá impacto positivo na vida de mais de 30 mil moradores da região que não sofrerão mais com os prejuízos causados pela falta de infraestrutura na área. Quando o serviço estiver concluído vai garantir mais qualidade de vida e mobilidade urbana não somente para os moradores do bairro da Divinéia, mas também, para quem vive em bairros vizinhos, a exemplo do Sol e Mar, Vila Luizão e Planalto Turu, entre outros; e para quem trafega pela região.

“A população desta região já passou por momentos difíceis desde a fundação. Enxurradas e alagamentos sempre foram uma constante na região. Com as obras de drenagem profunda vamos dar fim a essa situação dramática e que se repete ano após ano. Também aproveito para anunciar mais uma etapa de pavimentação no bairro, serviço que está se estendendo conforme os operários vão finalizando a instalação da tubulação que vai proporcionar o escoamento de toda a água pluvial que costumava adentrar às casas dos moradores, porque não havia uma estrutura que desse vazão ao volume que se acumula em muitas vias da região”, destacou o prefeito Edivaldo durante a vistoria, que aconteceu pela manhã. Na ocasião, o gestor estava acompanhado da primeira-dama, Camila Holanda e do titular da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Antonio Araújo.

No Divinéia, as equipes da Prefeitura de São Luís estão trabalhando, atualmente, na concretagem das paredes do canal da Rua Projetada e na implantação das tampas de bocas de lobo na Rua Venezuela. Mais adiante, na Avenida Brisa do Mar, estão sendo escavadas as valas para implantação dos tubos de 1.500mm, além da execução da alvenaria estrutural para poços de visita e bocas de lobo. Os operários também estão executando ações na Rua Chile, onde avançam na elevação das paredes de alvenaria estrutural para poços de visita e bocas de lobo da rede de drenagem. Bem próximo dali, na Rua José Antônio, também há execução de alvenaria estrutural para bocas de lobo. Este mesmo serviço está sendo executado, ainda, na Travessa Brasil.

“Há toda uma estratégia para que possamos efetivar, simultaneamente, cada uma dessas frentes de trabalho no bairro Divineia. Por determinação do prefeito Edivaldo, estamos trabalhando de forma acelerada para que os moradores possam viver com mais qualidade e não tenham mais de se preocupar com os alagamentos e enxurradas durante o período chuvoso. Toda a estrutura que está sendo construída aqui na Divinéia vai comportar o grande volume de água que a região recebe durante as chuvas. Ao fim das obras, vamos proporcionar mais dignidade para os moradores, que terão seus imóveis mais valorizados e poderão dormir sossegados, sem a ameaça de que a chuva, em algum momento, possa entrar nas casas e levar seus pertences”, pontuou o secretário da Semosp, Antonio Araújo.

EXPECTATIVA – A aposentada Maria José Veras, de 65 anos, conta o drama que foi ter de conviver, por anos, com os estragos causados pelas chuvas. “Desde que mudei para cá, há pouco mais de 30 anos, foi só sofrimento. Todos aqui sempre tiveram de conviver com os prejuízos deixados pela chuva, que deixava muito estrago. Então, essa obra que o prefeito Edivaldo está fazendo é muito bem-vinda, porque essa sempre foi a única saída que o povo da Divinéia teve para viver com dignidade, mas nenhuma outra gestão demonstrou preocupação e, por isso, nunca se propôs a fazer. Agora, que o serviço está sendo feito, só posso agradecer e rezar para que tudo dê certo”.

Vizinhos há algum tempo, Josafá Santos, de 56 anos, e Floriscelma Araújo, de 45 anos, também presenciaram muitos estragos causados pelos alagamentos e enxurradas na região. “A gente já esperava por essa obra há muito tempo, porque a situação por aqui sempre foi muito complicada. Ver que está sendo feita dá uma satisfação muito grande”, disse Josafá. “Não tenho nem palavras para descrever esse momento, é um sonho para mim e para todos os outros moradores da região. Nunca aconteceu de entrar água aqui em casa, mas já soube de outros que perderam tudo, e a dor do outro, que mora no mesmo bairro que eu, também é uma dor minha”, completou a dona de casa Floriscelma.

PAVIMENTAÇÃO – A segunda etapa da frente de pavimentação anunciada na vistoria deste sábado pelo prefeito Edivaldo vai ser iniciada na próxima semana. No mês passado, durante execução da primeira etapa de implantação do asfalto, a Avenida Brasil, onde se estrutura a Feira do Mangueirão, foi o pontapé da obra. Por lá, o asfalto ainda segue avançando. Agora, nesta segunda etapa, como foi na primeira, as equipes distribuirão o asfalto por todos os trechos em que foram escavados para instalação da tubulação de drenagem e já foram tapados. E assim a frente de trabalho vai seguir até que todo o serviço seja concluído.

SÃO LUÍS EM OBRAS – O São Luís em Obras integra centenas de ações que estão sendo executadas atualmente, de forma simultânea, na área de infraestrutura, como pavimentação, macrodrenagem, construção de pontes, reforma e construção de mercados, além de ações urbanísticas como a requalificação de espaços públicos, reforma de postos de saúde e de escolas, requalificação de logradouros na área central da cidade, entre muitas outras ações por toda a cidade. No eixo de drenagem, a Prefeitura segue ainda com obras no Santa Bárbara, Jardim São Cristóvão, Matões Turu, Fumacê, Jardim São Cristóvão e na região da Cidade Operária, entre outras localidades.