O deputado federal Rubens Pereira Jr (PCdoB) tomou posse, nesta segunda-feira (11), como Secretário de Articulação Política do Maranhão. Durante a cerimônia, o governador em exercício, Carlos Brandão, destacou a experiência do parlamentar para desenvolver a nova função.

Em sua fala, Rubens destacou a alegria de assumir o novo desafio e reafirmou seu compromisso com o povo do Maranhão. “Reforçaremos o diálogo do Governo do Estado não só com a classe política, mas com os maranhenses. O povo merece toda a nossa atenção e para eles que o nosso governo é voltado”.

O novo secretário também exaltou o trabalho realizado pelos gestores anteriores na pasta e defendeu “a continuidade ao que foi iniciado por Márcio Jerry e em seguida, por Rodrigo Lago. Atuações de êxito que vem contribuindo no governo de grandes mudanças na vida dos maranhenses, fazendo uma revolução na educação, ampliando a oferta de serviços de saúde”.

“Me dedicarei ao máximo a esta nova atribuição, como tudo que faço na vida. O mesmo compromisso que assumi como deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa; como deputado federal; como secretário das Cidades (Secid); até mesmo nas disputas eleitorais que enfrentei ao longo da minha vida”, complementou Rubens.

Já o governador em exercício, Carlos Brandão ressaltou que Rubens fez um grande trabalho em Brasília, como deputado federal, e também à frente da Secid, e que agora retorna para uma nova atribuição de gerenciar a articulação política do Estado. “Ele nasceu em um berço político, onde o pai foi deputado estadual e prefeito, e sua mãe, prefeita. Uma pessoa nova, mas muito experiente e que certamente fará uma excelente gestão na relação com a classe política maranhense”, finalizou.

Também foram empossados o deputado federal Márcio Jerry na Secretaria de Cidades; Rodrigo Lago para a Secretaria de Agricultura Familiar; e Júlio Mendonça assumiu a presidência da AGERP.

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou através de sua rede social que até o dia 30 de janeiro haverá novas mudanças no seu secretariado. Dino não adiantou qual serão os alvos das mudanças, mas deixou claro que haverá modificações na composição do primeiro escalão.

“Hoje teremos a posse dos novos secretários Márcio Jerry (Cidades), Rubens Júnior (Articulação Política) e Rodrigo Lago (Agricultura Familiar). Até o dia 30 de janeiro teremos novas mudanças”, postou o governador em sua página no Twitter.

As primeiras mudanças, que vinham sendo especuladas nos bastidores após as eleições municipais de 2020, foram iniciadas ainda no final do ano passado quando o governador anunciou os deputados federais Márcio Jerry e Rubens Júnior, ambos do PCdoB, nas secretarias de Cidades e Articulação Política, respectivamente.

No mesmo comunicado, o governador anunciou a transferência do titular da Secretaria Comunicação e Articulação Política, advogado Rodrigo Lago, para a Secretaria de Agricultura Familiar. Os três tomaram posse nesta manhã de segunda-feira (11).

Os bastidores da eleição para presidente da Federação dos Municípios do Maranhão estão fervilhando na reta final da campanha. Erlânio Xavier (PDT) e Fábio Gentil (Republicanos) tentam consolidar posições e atrair prefeitos para suas fileiras ao mesmo tempo em que trabalham para evitar defecções.

A semana que passou foi bastante produtiva para o atual presidente da FAMEM e candidato a reeleição Erânio Xavier. Ele conseguiu a declaração de apoio de apoio de três prefeitos eleitos por legendas cujos seus dirigentes apoiam Fábio Gentil. Em contra partida viu a prefeita de Amapá do Maranhão, Nelene Gomes (PDT), manifestar apoio a Gentil.

A disputa pelo comando da entidade tem provocando um movimento intenso nos bastidores da política. Enquanto Erlânio, que tem o senador Weverton Rocha trabalhando ostensivamente ao seu lado, se movimenta para manter o favoritismo, Gentil, conta com o apoio do vice-governador Carlos Brandão para tentar reverter o quadro.

Nos bastidores da eleição da entidade que congrega os prefeitos do Estado, existe um clima favorável à reeleição do atual dirigente por conta do trabalho realizados e pelas forças políticas que trabalham pela sua permanência no cargo.

A eleição está confirmada para a próxima quinta-feira (14) com cerca de 205 prefeitos aptos a votar. A disputa promete ser acirrada, mas é fato que Erlânio caminha para renovar o mandato por mais dois anos.

Apesar da suposta mobilização dos presidente de partidos nos bastidores da eleição para presidente da Federação dos Municípios do Maranhão, o atual presidente da entidade, Erlânio Xavier (PDT), mantém o favoritismo e conquista cada vez mais adesões no campo do adversário.

A semana termina com o prefeito de Igarapé Grande avançando para renovar o mandato e sem que haja qualquer defecção em sua base de apoio. Pelo contrário, conseguiu foi desestabilizar a chapa do candidato Fábio Gentil (Republicanos) ao conseguir a adesão do prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Tratozão.

O grupo de Gentil sofreu vários reveses ao longo da semana. Os que chamaram mais atenção foram os casos dos prefeitos eleitos pelo Republicanos, Edilson da Alvorada (Palmeirândia), Raimundo Lídio (Paulino Neves) e José Augustos (Milagres do Maranhão), todos do partido de Fábio Gentil.

Diante da resistência de alguns chefes de Executivos municipais em aceitar imposição de dirigentes de partidos na eleição da FAMEM, o presidente estadual do PSC, deputado federal Aluísio Mendes, veio a público afirmar que os prefeitos eleitos pela legenda estão liberados para votar no candidato de sua preferência.

A declaração de Aluísio foi motivada por especulações de bastidores da eleição da FAMEM de que dirigentes de partidos estariam pressionando prefeitos a votar no candidato Fábio Gentil, como chegou a publicar este blog com base em informações de fontes envolvidas no processo e que agora foram reparadas pelo presidente do PSC.

A eleição para presidente da Federação dos Municípios está convocada para a próxima quinta-feira, dia 14 de janeira, e ao que tudo indica, como em todo processo democrático, haverá disputa, porém, com todas as chances do atual presidente Erlânio Xavier ser reeleito.

É bom lembrar, no entanto, que Gentil possui forças poderosas articulando a seu favor, não está morto e trabalha para reverte o quadro adverso.

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta segunda-feira, dia 11, sessão extraordinária híbrida para a apreciação de projetos de lei, encaminhados pelo Executivo Municipal, que dispõem sobre a criação, transformação e extinção de órgãos da prefeitura e também sobre medidas econômicas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Mesmo os vereadores estando em recesso parlamentar, a realização da sessão extraordinária da próxima semana faz-se necessária em virtude das matérias apreciadas serem urgentes e de relevante interesse público, conforme está previsto no artigo 44, inciso I, da Lei Orgânica de São Luís.

O primeiro projeto de lei a ser discutido trata principalmente da criação da Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) e da Subprefeitura da Zona Rural de São Luís. O projeto foi encaminhado pelo prefeito Eduardo Braide (Podemos) ao parlamento municipal por meio da Mensagem nº 001/2021.

Mudanças – No texto da mensagem, o prefeito pontua que o projeto visa a efetivação de compromissos firmados com a população ludovicense e a adequação da estrutura administrativa do Poder Executivo à realidade da nova gestão, iniciada no dia 1º de janeiro.

Dessa forma, a Secretaria Municipal Extraordinária da Pessoa com Deficiência (SEMEPED) passará a integrar a administração direta municipal e terá a missão de assessorar e formular políticas de interesse da pessoa com deficiência, bem como apoiar atividades que contribuam para a efetiva integração cultural, econômica, social e política, garantindo a representação dessas pessoas junto às áreas de saúde, habitação, transporte, educação e outras.

Já a Subprefeitura da Zona Rural terá a finalidade aproximar a gestão municipal dos moradores dessa região, realizando o gerenciamento e o controle dos assuntos municipais naquela localidade, respeitando ainda a legislação vigente e observando as prioridades estabelecidas pelo Poder Executivo. A área de abrangência e o limite territorial de atuação do órgão serão definidos por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Também estão incluídos nesse projeto de lei a criação da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (AMDES), vinculada à Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV); a transformação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (SEMPE) em Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (SEMISPE); e a extinção da Secretaria Municipal Extraordinária de Relações Parlamentares.

A proposição prevê ainda transformações de cargos e remanejamento de servidores para as novas secretarias e órgãos. Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito Eduardo Braide coloca que as mudanças objetivam ajustar a estrutura administrativa do Poder Executivo e que as mesmas não acarretarão aumento de despesas.

O segundo projeto de lei, encaminhado pelo Executivo à Câmara de São Luís por meio da Mensagem nº 002/2021, visa dotar a Administração Municipal de mecanismo legal que permita a reorganização da sua estrutura funcional, promovendo mudanças na estrutura de cargos em comissão do Poder Executivo, não acarretando aumento de despesas.

Já o terceiro projeto de lei, encaminhado por meio da Mensagem nº 003/2021, pretende colocar em prática ações que reduzam os impactos da pandemia de Covid-19, alterando a legislação tributária da cidade com o objetivo de incentivar o desenvolvimento econômico e social da capital.

Nessa perspectiva, o projeto visa ampliar o alcance da isenção da Taxa de Licença e Verificação Fiscal para Localização e Funcionamento, mediante aumento da faixa de faturamento das microempresas destinatárias do incentivo fiscal previsto da Lei nº 4.827, de 31 de julho de 2007.

Atualmente, são beneficiadas as empresas com receita bruta anual de até R$ 177.013,00. O referido projeto encaminhado ao parlamento municipal para ser apreciado visa aumentar essa faixa de faturamento para beneficiar empresas que, no ano de 2020, alcançaram receita bruta de até R$ 250 mil.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), já convocou os vereadores para a apreciação dos projetos de lei do Executivo. A sessão extraordinária será realizada às 9h no Plenário Simão Estácio da Silveira, em formato híbrido, por meio do Sistema de Deliberação Remota, e de forma presencial.

Anunciado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) como novo secretário da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do Maranhão (Secid), o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) informou nesta sexta-feira (8) que irá visitar obras em desenvolvimento na capital São Luís.

“Concluindo a transição na Secid, visitarei no sábado (9), ao lado do atual secretário Raimundo Reis, importantes obras em São Luís executadas pela Secretaria, algumas em fase final. A partir de segunda-feira, recebo o comando do amigo Reis para seguir trabalhando muito sob comando do governador Flávio Dino”, disse.

Outras mudanças estão previstas para segunda. Além de Jerry, Rubens Junior assumirá a Secretaria Extraordinária de Articulação das Políticas Públicas (Seepp), Rodrigo Lago será o secretário de Agricultura Familiar (SAF) e Júlio Mendonça vai presidir a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp).