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  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2021

Ex-senadores Edison Lobão e Romero Jucá são denunciados pelo MPF por crimes na construção de Angra 3

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro apresentou duas ações penais: uma contra o ex-senador Romero Jucá e mais três pessoas; e uma segunda denúncia contra o ex-senador Edison Lobão, que foi ministro de Minas e Energia nos governos Lula e Dilma, e mais quatro pessoas.

De acordo com o MPF, esses grupos receberam valores indevidos no contexto de retomada das obras civis da Usina Nuclear de Angra 3, na Costa Verde do Estado do Rio.

As intervenções estavam paralisadas há mais de vinte anos. Em propinas, os procuradores afirmam que o “grupo de Jucá” teria recebido ao menos R$ 1.332.750,00, e o de Edison Lobão chegou a receber R$ 9.296.390,00. O G1 tenta entrar em contato com as defesas dos ex-senadores.

As denúncias são resultados do desdobramento das Operações Radioatividade, Pripyat, Irmandade, Descontaminação, e das investigações dos crimes praticados no âmbito das obras de construção da usina nuclear.

Depois que foi revelado um esquema de corrupção envolvendo os diretores da Eletronuclear, o MPF afirma que a força tarefa da Lava Jato identificou outra parte da organização criminosa responsável por atos de corrupção, fraude a licitações e lavagem de dinheiro, na construção da usina.

Contrato de engenharia “criminoso” – Ainda segundo o MPF, as investigações comprovaram existir um “esquema criminoso” envolvendo a execução do contrato de engenharia eletromecânico 01, em Angra 3. Isso teria permitido deflagrar a fase ostensiva da Operação Descontaminação, em março de 2019. A operação expôs como o esquema criminoso funcionava.

A investigação contou com depoimentos de executivos da Andrade Gutierrez, que delataram o pagamento de valores indevidos aos políticos do PMDB para que houvesse a retomada das obras em Angra 3.

O MPF abriu um inquérito, que foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas como os ex-senadores perderam a prerrogativa de foro especial, o caso foi remetido à primeira instância, no Rio de Janeiro. (O Globo)

 

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2021

Governadores propõem Pacto Nacional em defesa da vida e da saúde

Nesta quarta-feira (10), 21 governadores apresentaram um documento propondo um Pacto Nacional pela vida e saúde. Temas como: expansão da vacinação, Plano Nacional de Imunização, apoio a medidas preventivas, apoio aos estados para manutenção e ampliação de leitos são alguns dos principais compromissos destacados no documento.

“Consideramos que o pacto deve ser dirigido por um comitê gestor, com a participação dos três Poderes e de todos os níveis da Federação, além da assessoria de uma comissão de especialistas”, diz o pacto.

A ideia de propor o documento surgiu após reunião realizada no dia 12 de fevereiro, quando os governadores debateram com os presidentes do Senado e da Câmara a proposta de uma ampla pactuação dos três Poderes e das três esferas da Federação, visando reforçar a luta contra a pandemia do coronavírus.

Assinaram o documento os governadores do Maranhão (Flávio Dino), Acre (Gladson Cameli), Alagoas (Renan Filho), Amapá (Waldez Goés), Bahia (Rui Costa), Ceará(Camilo Santana), Distrito Federal (Ibaneis Rocha), Espírito Santo (Renato Casagrande), Goiás( Ronaldo Caiado), Mato Grosso (Mauro Mendes), Mato Grosso do Sul (Renato Azambuja), Minas Gerais (Romeu Zema), Pará (Helder Barbalho), Paraíba( João Azevedo), Pernambuco (Paulo Câmara), Piauí (Wellington Dias), Rio Grande do Norte ( Fátima Bezerra), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite), São Paulo (João Dória), Sergipe (Belivaldo Chagas) e Tocantins (Mauro Carlesse).

No link abaixo, leia o texto na íntegra.

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2021

Augusto Lobato diz que é muito cedo para tratar de eleição; momento é para sacramentar inocência de Lula

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Augusto Lobato, considera que ainda é muito cedo para tratar sobre as eleições de 2022 e que a questão mais importante no momento é tratar da inocência do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, que acaba de ter seus direitos políticos restabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal após a anulação de todas as sentenças proferidas pelo juiz Sérgio Moro que o tornaram inelegível e impediram ele de disputar as eleições de 2018.

“Nós temos que ter cautela, esperar as decisões da justiça, pois tem muita coisa ainda para acontecer Eu acho que a gente não tem que tratar logo da questão da eleição de 2022, temos que tratar da inocência do Lula, que o Fachin fez o reconhecimento, organizar as massas, o movimento social, organizar a sociedade e deixar claro que o PT não é um partido de bandido.  Acho que temos que ver tudo isso com cautela e construir um projeto para 2022 com muita tranquilidade discutindo com os partidos do campo popular democrático”, observa Lobato.

Para dirigente petista, é preciso unificar o campo popular democrático. Em seu entendimento, o ex-presidente é um dos nomes que esse agrupamento político tem para apresentar não o único. “Lula é um dos nomes, ele não é o nome, mas é um dos nomes que poderá ser colocado pelo PT. Estamos na expectativa de que as provas do Lula, que seus advogados apresentaram sejam reconhecida e que imediatamente todas as decisões seja anuladas e que Lula tenha o direito de disputar a próxima eleição”.

Augusto Lobato observa, no entanto, que não basta anular as sentenças e tornar Lula elegível, segundo o petista deve haver reparação dos danos causados ao partido, criminalizado numa campanha sórdida em uma articulação para retirá-lo do poder. “O PT sempre acreditou na justiça porque sabia da inocência do presidente Lula e fizemos a campanha Lula Livre, tínhamos a consciência muita tranquila, acho que o PT amadureceu e a sociedade faz uma reflexão neste momento de pandemia que muitos brasileiros estão morrendo por conta de um presidente insano. Hoje a sociedade enxerga que Lula foi um grande presidente que o Brasil já teve”.

Sobre eleições para o governo do estado, caso Lula venha ser candidato a presidente, Augusto Lobato, enfatizou que é muito prematuro  tratar desse assunto internamente no partido.

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2021

Jeisael Marx anuncia pré-candidatura a deputado federal em 2022

Clodoaldo Corrêa – Uma das sensações da eleição municipal de São Luís em 2016, o jornalista Jeisael Marx mostra que quer continuar na política.

Sem estrutura e em um partido pequeno que não tinha tempo de televisão nem no horário eleitoral e nem em inserções, Jeisael fez campanha para a prefeitura de São Luís caminhando pelos bairros e utilizando suas redes sociais. Terminou com 14.144 à frente de dois candidatos que tinham tempo de TV, sendo um deputado estadual.

Depois da eleição, o jornalista tirou férias e depois retomou às atividades de comunicação, apresentando o programa Brasil Urgente, na Band. Paralelamente, começou a ser procurado por partidos e lideranças para que entre na disputa das eleições do ano que vem. Partidos de diferentes matizes já ofereceram legenda para que Jeisael dispute a eleição.

O comunicador definiu que irá disputar uma vaga na Câmara Federal. Ele continua filiado à Rede Sustentabilidade, mais tem ouvido e analisado outras opções. Com a cláusula de barreira, é possível até mesmo que a Rede faça uma fusão e deixe de existir já no próximo pleito. Por isso, Jeisael analisa outras opções.

Jeisael se tornou muito popular pelos programas de TV que ancorou e pela condução do Maracap. Nas eleições de 2016, pregou mais espaço na política para quem não é do “clube” das famílias tradicionais, mas tem boas ideias para a coletividade. Certamente, tende a ter boa votação também na disputa por uma vaga na Câmara.

  • Jorge Vieira
  • 10/mar/2021

Yglésio volta a pedir adicional de 40% para a saúde estadual

O deputado Yglésio Moisés (PROS) voltou a cobra na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (9), adicional de 40% para os profissionais da área da saúde estadual. O parlamentar, em contundente discurso na tribuna, destacou que já dialogou com algumas autoridades sobre o assunto e aguarda resposta para a sua reivindicação.

“Defendo a volta do adicional de 40% para os demais profissionais (não médicos) de saúde, pois o pessoal está sobrecarregado. Já conversamos com o secretário Carlos Lula, com Marcos Grande e com o governo, via redes sociais”, disse.

No ano passado, no auge da primeira onda da Covid-19, Yglésio, que é médico praticante, solicitou ao Governo do Estado que concedesse o adicional de 40% aos profissionais da saúde e teve sua indicação acatada pelo Executivo Estadual.

Os profissionais receberam um aumento de 40% em seus vencimentos por três meses. Agora, com a situação significativamente pior do que a do ano passado, o deputado tem chamado a atenção não somente para o adicional, mas para a volta do Hospital de Campanha em São Luís.

  • Jorge Vieira
  • 9/mar/2021

Leis de Neto Evangelista garantem segurança e igualdade às mulheres maranhenses

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual, Neto Evangelista (DEM) anunciou, na manhã desta terça-feira (9), em entrevista à TV Mirante, que no Maranhão, está proibida a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio em cargo público.
De acordo com o parlamentar, a nova legislação 11.354/2020 visa coibir esse tipo de violência e vale tanto para cargos efetivos ou comissionados, bem como prestadores de serviços que se enquadram na mesma condição. O texto confirma ainda que a vedação da nomeação iniciará com a condenação em decisão transitada em julgado, até o comprovado cumprimento da pena.
“Durante o isolamento social decorrente da pandemia do Covid-19, houve um aumento absurdo do número de casos de violência doméstica e feminicídio no país. Uma mulher é violentada a cada duas horas no Brasil, no Maranhão, segundo dados da secretaria de Segurança Pública, houve um aumento de 166,7% de casos de feminicídios entre os meses de março a abril de 2020, em comparação ao mesmo período de 2019”, destacou o deputado.
Para Neto, os números sinalizam a necessidade e urgência de ampliar cada vez mais as medidas de combate à violência contra a mulher. “Enfrentaremos esse problema que perdura nos diferentes grupos da sociedade, por meio da responsabilização dos crimes por parte de seus autores, com ação coercitiva aos agressores, inibindo e prevenindo esse tipo de crime, ao mesmo tempo em que garantiremos mais segurança, igualdade e dignidade às mulheres”, concluiu Neto Evangelista.
Gestante – No programa Bastidores da Política, da TV Mirante, Neto Evangelista falou sobre outra lei de sua autoria que assegura à gestante inscrita em concurso público o adiamento do Teste de Aptidão Física (TAF), independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista.
A lei 11.189/2019 garante a realização da remarcação do TAF após comprovação do estado de gravidez e sob responsabilidade da banca realizadora do concurso público, que determinará dia, local e horário do exame, em prazo não inferior a 60 dias e não superior a 90 dias, a contar da data do término da gravidez. O fato deverá ser comunicado formalmente pela candidata à entidade responsável, sob pena de exclusão do certame.
Para o democrata, a lei garante isonomia entre os candidatos e igualdade material às mulheres grávidas. “É uma medida tão humana quanto justa”, enfatizou Neto Evangelista.
A legislação garante, ainda, que a ordem de classificação da gestante do concurso público não pode ser prejudicada em razão da remarcação do teste de aptidão física. A nomeação e o início do exercício da candidata ficam condicionados à realização do TAF e à subsequente aprovação.

  • Jorge Vieira
  • 9/mar/2021

PT pode reivindicar lugar na chapa majoritária no estado se Flávio Dino for vice de Lula, defende Zé Inácio

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de anular as condenações do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, pode representar mudança conjuntural na composição da chapa majoritária do grupo liderado pelo governador Flávio Dino para as eleições de 2022. Pelo menos é o que pensa o deputado estadual do PT, Zé Inácio, único representante do partido na Assembleia Legislativa do Estado.

“Com Lula com os direitos políticos recuperados e podendo ser candidato a presidente, Flávio Dino (PCdoB) tem todas as credenciais para compor a chapa como vice, o que certamente vai abrir espaço para o PT na chapa majoritária, seja indicando o candidato a vice-governador ou a senador. Dentro desta nova conjuntura (com Dino de vice de Lula), o PT certamente terá papel relevante na chapa que será formada”, disse Zé Inácio ao Blog nesta manhã de terça-feira (9).

Bastante animado com a reviravolta no processo que condenou o ex-presidente Lula e o impediu de concorrer em 2018 contra Bolsonaro, o deputado Zé Inácio, que é advogado, diz que a decisão de Fachin, de reconhecer que o ex-juiz Sérgio Moro não tinha competência para julgar Lula, embora tardiamente, é correta.

“Lula é inocente, como sempre defendemos durante todos esses anos. Sérgio Moro e os procuradores da Lava Jato agiram de forma parcial e criminosa contra o ex-presidente, com a intenção de interferir nas eleições 2018 e eleger Bolsonaro. Por isso, ressaltamos a necessidade de o STF enfrentar a tese de parcialidade de Sérgio Moro e a conduta dos procuradores da Lava Jato, que agiram de forma criminosa e corromperam o sistema judiciário brasileiro”, observou.

Ao anunciar sua desincompatibilização para abril do ano que vem, Flávio Dino disse que a princípio disputaria o Senado, mas deixou aberto para outras possibilidades. Ser vice de Lula, caso ele mantenha seus direitos políticos pode ser uma delas.

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