O deputado César Pires (PV) destacou, na sessão plenária remota desta terça-feira (13), a campanha institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão, idealizada pela Diretoria de Comunicação Social, que traz depoimentos reais de pessoas impactadas pelo falecimento de familiares por Covid-19. O vídeo alerta para a necessidade de cuidados preventivos contra a doença.

“Quero aqui, de público, fazer justiça ao nosso setor de Comunicação e congratular pela mídia da Assembleia Legislativa, que está sendo veiculada de forma impessoal. A peça nos mostra a angústia daquelas pessoas, as suas perdas para essa doença. Parabenizo a Assembleia pela iniciativa”, declarou César Pires.

O presidente do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), agradeceu o reconhecimento do parlamentar e reforçou que a peça institucional traz depoimentos verídicos de maranhenses que perderam entes queridos para a Covid-19, assim como milhares de brasileiros que têm passado por essa situação.

“São depoimentos realmente comoventes apresentados nesse material que está sendo veiculado. O objetivo principal da peça, claro, é sensibilizar as pessoas para que continuem se cuidando e se protegendo”, afirmou Othelino.

Alerta – A campanha institucional, lançada no final do mês passado, visa estimular as medidas de proteção contra o coronavírus e conscientizar as pessoas sobre a gravidade da doença. O vídeo traz relatos com o desabafo de pessoas enlutadas por familiares vítimas da Covid-19.

O diretor de Comunicação Social da Assembleia Legislativa, jornalista Edwin Jinkings, ressaltou a relevância da iniciativa. “Nesse momento em que vivenciamos o recrudescimento da Covid-19 em todo o Maranhão, a campanha fez-se necessária para alertarmos as pessoas a continuarem com os cuidados preventivos contra a contaminação da doença”, enfatizou.

Em decisão liminar, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF, determinou que “no prazo máximo de 30 dias, a contar de 29/3/2021, a Anvisa decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V”, produzida pelo governo russo. Caso a Anvisa não apresente uma definição sobre a vacina, o estado do Maranhão fica autorizado a “importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”.

  A decisão do ministro atendeu em parte o pedido feito pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, diante da indefinição sobre o aval ou não da Anvisa para uso do imunizante russo. Segundo o estado, a União não cumpriu o estabelecido nos prazos do “Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19”, o que teria levado a compra de 4.582.862 doses da vacina Sputnik V, produzida pelo Instituto Gamaleya da Rússia.

Ao decidir sobre o caso, o ministro lembrou que a legislação prevê o uso de imunizante aprovados no exterior caso a Anvisa não dê autorização no prazo de 30 dias. O magistrado também considerou a gravidade da pandemia no Brasil para conceder o aval.

“Tendo em conta, especialmente, o preocupante quadro sanitário nacional, entendo que a importação de vacinas pelo Estado do Maranhão representará um importante reforço às ações desenvolvidas sob os auspícios do Plano Nacional de Imunização, notoriamente insuficientes, diante da surpreendente dinâmica de propagação do vírus causador da pandemia”, avaliou Lewandowski. (O Globo)

Considerado uma espécie de porta voz do MDB, o deputado estadual Roberto Costa disse nesta tarde de terça-feira (13) ao blog do Jorge Vieira que o partido discute internamente a possibilidade de lançar a candidatura da ex-governadora Roseana Sarney ao governo em 2022, mas está consciente que seu desejo é disputar um mandato de deputada federal e ajudar a fortalecer a legenda elegendo uma grande bancada.

“Nós não podemos deixar de levar em consideração uma candidatura majoritária de governador com Roseana liderando todas as pesquisas e tendo um percentual de cerca de 30% de intenção de votos, embora sabendo que ela prefere disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. A única coisa que está descartada é sua candidatura ao Senado”, disse Roberto Costa sem revelar o motivos que a levaram ela descartar concorrer à Câmara Alta do Congresso Nacional.

O parlamentar admite, no entanto, que a candidatura de Roseana ao governo é apenas uma hipótese e neste sentido o partido vem discutindo muito internamente, amadurecendo, coloca em primeiro plano o Maranhão e vai abrir para discutir com todas as forças políticas sobre sucessão, inclusive com o grupo do governador Flávio. “Não estamos fazendo restrições a ninguém”, observou.

Deputado da ala jovem do MDB que desenvolve seu mandato sem radicalismo, Roberto Costa não revelou se as discussões internas indicaram preferência por alguma das pré-candidaturas expostas já que a ex-governadora não mostra disposição de concorrer ao governo, disse apenas que o partido vai abrir para discutir com todas as forças e decidir pelo que considerá melhor para o Maranhão.

O presidente estadual do PSB, ex-prefeito de Timon Luciano Leitoa, em entrevista ao Bom Dia Mirante desta terça-feira (13) disse que fez declaração de apoio à pré-candidatura ao Governo do Estado do senador Weverton Rocha (PDT) pelas coincidência partidárias existente entre as duas legendas do campo da esquerda brasileira.

Segundo Luciano Leitoa, PSB e PDT são partidos aliados há muito tempo, no mesmo campo da esquerda. “Outro dia uma pessoa me perguntou: mas se o vice-governador chegar a ser candidato? Eu disse rapaz, para começar eu diria que ele errou no partido. O PSDB é um adversário histórico do PSB, eu acho que o vice erra no partido que ele escolhe porque é o partido que bate no Lula”.

Para o presidente do PSB falta ao vice-governador Carlos Brandão maior capacidade de articulação e por conta desta suposta incapacidade de articulação é que observa um cenário bastante complicado, inclusive nas relações possais. “Eu acho que quem quer ser governador do Maranhão tem que saber se relacionar bastante”, observa o dirigente socialista.

“Hoje eu vejo o Weverton, que eu conheço, não é de ouvir dizer, eu vi o Weverton carregando mochila pelo estado do Maranhão como um todo, conseguiu ser deputado federal, hoje consegue ser senador e consegue a proeza, inclusive de ter o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, apoio do presidente do Senado, apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, apoio do presidente da Famem. Então eu digo:, você quer ser governador, tem que ter no mínimo a capacidade de articulação política”.

Luciano Leitoa lembrou ainda da eleição para a sucessão em Timon, principal município administrado pelo PSB onde o vice esteve em palanque adversário.

“Eu sou presidente do partido desde a época de Eduardo Campos, faço parte da executiva nacional e nós tivemos de certa forma esse desencontro com o vice-governador. Nós havíamos apoiado ele e quando veio a eleição municipal ele nos deu de pressente um coronel da Polícia Militar na cidade de Timon para competir justamente com a nossa candidata que representa o nosso PSB”, enfatizou Leitoa.

O ex-prefeito de Timon, no entanto, esclareceu que a declaração de apoio à pré-candidatura do senador não foi por revanchismo, mas por afinidade pessoal e partidária.

Os três deputados que integram a bancada do partido Republicanos na Assembleia Legislativa do Maranhão aguardam apenas o sinal do vice-governador Carlos Brandão para mudar a filiação para o PSDB.

Segundo o deputado Ariston Ribeiro, os parlamentares que ingressaram no Republicanos quando Brandão se filiou ao partido após perder o comando do PSDB irão segui-lo em seu projeto político para 2022.

Além de Ariston, estão certo em mudar para o PSDB o suplente de deputado federal no exercício do mandato, Dr. Gonçalo, e os estaduais Fábio Macedo e Duarte Júnior. “Vamos sair juntos no momento certo, mas já está decidido que vamos para o PSDB”, afirma Ariston.

Segundo Ariston, a mudança para o ninho dos tucanos é uma questão tempo, pois todas a articulação já foi concretizada, faltando apenas decidir qual o melhor momento para fazer o ato de filiação.

“Nosso projeto para 2022 é a candidatura de Brandão para governador, portanto, nada mais natural de que somarmos forças no mesmo partido, já que o Republicanos tomou outro rumo”, diz Ariston.

Em reunião remota realizada nesta segunda-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão emitiu pareceres favoráveis a vários projetos de iniciativa parlamentar, além de decretos legislativos de calamidade pública em cinco municípios maranhenses, por conta da pandemia da Covid-19.

Sob a presidência do deputado estadual Adelmo Soares (PCdoB), a reunião contou com a participação dos deputados Ciro Neto (PP), Rafael Leitoa (PDT), Wendell Lages (PMN), Dr. Yglésio (PROS), Neto Evangelista (DEM) e Welington do Curso (PSDB).

Os cinco decretos legislativos aprovados são referentes aos municípios de Santa Helena, Colinas, Vargem Grande, Apicum-Açu e Palmeirândia, tendo como relator Adelmo Soares.

O deputado Adelmo também é o relator da Medida Provisória (MP) nº 346, que tem por objetivo ampliar o alcance do “Programa Rua Digna”, permitindo parcerias com os municípios na realização de obras de infraestrutura, mas o deputado Neto Evangelista pediu vista.

A CCG aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 013/2019, de autoria do deputado Dr. Yglésio, que modifica o Art. 92, II, acrescentando o defensor público-geral do Estado no rol de legitimados para Proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Tribunal de Justiça do Maranhão e teve como relator Rafael Leitoa.

Do mesmo autor, recebeu sinal verde o Projeto nº 114, relatado pelo deputado Ciro Neto, que permite a continuidade do pagamento aos médicos que foram infectados quando do atendimento a doentes com Covid-19.

Dos cerca de 50 projetos da pauta da CCG, vários foram rejeitados por se tratar de matérias de iniciativa dos Municípios, do Estado ou da União, a exemplo do PL nº 010/2020, de autoria do deputado Duarte Junior, que dispõe sobre o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte terrestre e aquaviário estadual. O entendimento dos membros da Comissão é que a iniciativa compete ao Estado.

Foram analisados ainda vários vetos parciais ou totais, como o veto ao Projeto nº 346/2019, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que dispõe sobre a inclusão de doadores regulares de sangue no grupo de risco ou grupo prioritário, para receber gratuitamente vacinas na rede de saúde no Estado do Maranhão.