O vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Márcio Macedo, que veio ao Maranhão conversar com a militância sobre eleições de 2022,  vai solicitar ao governador Flávio Dino (PSB) adiamento da decisão sobre o nome que representará o grupo na sucessão estadual.

Dino, conforme comentam nos bastidores da sucessão estaria decidido bater o martelo na reunião com dirigentes de partidos que acontecerá  o final deste mês, mas deve ouvir as ponderações do dirigente petista no encontro agendado para esta quinta-feira (11).

Macedo reuniu nesta quarta-feira (10) com a militância do PT, ouviu as ponderações de líderes de tendência sobre as propostas para o pleito de 2022 que estarão na pauta do encontro estadual e até admitiu a possibilidade de Felipe ser candidato, caso mostre viabilidade eleitoral.

Na reunião, o presidente estadual do partido, Augusto Lobato defendeu o apoio ao vice-governador Carlos Brandão como forma de ter o PSDB no segundo turno da eleição presidencial e disse que não foi ao lançamento da pré-candidatura de Felipe porque o PT ainda vai decidir sobre tática eleitoral para as eleições do próximo ano.

No encontro que teve com o ex-presidente Lula na terça-feira (9), o governador, segundo fontes do Blog Jorge Vieira, teria comunicado sua decisão de definir essa questão no próximo encontro com dirigentes partidários, porém, é fato que existe pressão pelo adiamento.

O deputado estadual Zé Inácio (PT) usou a tribuna, nesta quarta-feira (10), para falar de sua visita ao assentamento Pedra Mocambo, no município de São João do Sóter, onde residem mais de duas mil famílias. O parlamentar esteve no local para conversar com moradores, que relataram problemas relativos ao loteamento da área, que tem cerca de 11.221 hectares.

Segundo o deputado, eles informaram que a empresa Plantagro, responsável pelo serviço e que diz ter autorização do Incra no Maranhão para realizá-lo, teria adotado métodos questionáveis, além de cobrar de dois a três mil reais dos moradores em troca desse trabalho, o que, supostamente, seria uma irregularidade.

“Nós recebemos a denúncia de que a empresa estaria fazendo essa cobrança de forma irregular. Se ela foi contratada pelo Incra e estiver recebendo recurso para isso, não pode cobrar das famílias que ali estão para ter seus lotes parcelados. Se está autorizada pelo órgão para desenvolver o trabalho, precisa de acompanhamento de uma equipe técnica para orientar e selecionar como este deve ser feito”, disse Zé Inácio.

Embargo

Diante do problema, conforme o deputado, 14 das associações locais pediram o embargo do trabalho e a paralisação do parcelamento à Superintendência Regional do Incra. Ele disse que o pedido, no entanto, não foi atendido. Ou seja, a empresa continua atuando e as divergências persistem. Informou também que, segundo os assentados, a seleção de escolha da empresa que faz o parcelamento não foi transparente.

Ainda de acordo com o parlamentar, os moradores pedem que o Incra fiscalize os trabalhos de forma clara, respeitando as agrovilas, as benfeitorias, as plantações já cultivadas e que seja feito o recadastramento dos assentados, não deixando de considerar que as famílias estão lá há quase 30 anos.

A intenção do deputado com seu pronunciamento foi chamar a atenção das autoridades. Além disso, ele disse que seguirá acompanhando o caso, visando, principalmente, evitar um conflito. “Nós estamos acionando o Incra e solicitando audiência para discutir esse tema junto à Superintendência com os representantes das associações que estão organizadas no assentamento, assim como tomando providências junto ao Ministério Público Federal para fiscalizar o trabalho realizado pela empresa”, afirmou.

Zé Inácio informou, também, que vai acionar a Defensoria Pública Federal para avaliar a possibilidade de, inclusive, suspender esse loteamento, que está gerando conflito dentro da área. “Nós sabemos o tipo de desfecho em conflitos dessa natureza. No meu entendimento, por ser uma área de assentamento consolidado há mais de 30 anos, a regularização deve ser feita por meio do município. Logo, o Incra deve passar essa competência para a Prefeitura de São João do Sóter”, concluiu.

247 – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva possui 48% das intenções de voto para a Presidência da República em 2022 contra 21% de Jair Bolsonaro, aponta pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) pela CNN Brasil. Se a eleição fosse hoje, Lula quase certamente venceria a eleição em primeiro turno – ele tem 56% dos votos válidos.

Em um segundo cenário, com o governador gaúcho Eduardo Leite, Lula também lidera com 47%, seguido por Bolsonaro (21%). Em seguida,estão Sergio Moro (8%); Ciro Gomes (7%); Rodrigo Pacheco (1%) e Eduardo Leite (1%). Felipe d’Avila não pontuou. Os votos brancos, nulos e indecisos também somaram 14% do eleitorado.

No levantamento espontâneo, 49% dos entrevistados afirmam estarem indecisos. O ex-presidente Lula registra  29% das intenções de voto, 7 pontos percentuais a mais do que o apontado no levantamento anterior, realizado em outubro. Jair Bolsonaro caiu um ponto e aparece com 16%.

A pesquisa ouviu 2.063 entrevistados entre os dias 3 e 6 de novembro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Crítico da Proposta de Emenda Constitucional dos Precatórios, aprovada em segundo turno na noite desta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados, o governador Flávio Dino (PSB), através de sua rede social, advertiu que a PEC acabará sendo submetida ao Supremo Tribunal Federal.

“A PEC dos Precatórios, se aprovada no Senado, é a próxima controvérsia constitucional que será submetida ao STF. Melhor evitar mais essa confusão causadora de insegurança jurídica e instabilidade política”, disse o governador após o resultado da votação na Câmara.

A proposta  adia o pagamento de precatórios (dívida do governo já reconhecidas pela Justiça) e altera a correção do teto de gastos, a regra que impede que as despesas cresçam em ritmo superior a inflação. As duas alterações abrem espaço no Orçamento para o governo ampliar os gastos em 2022, ano eleitoral, o que é criticado pela oposição.

Apesar dos esforços dos partidos de oposição para derrubar a PEC no segundo de votação da Câmara, a matéria foi aprovada e agora será apreciada pelo Senado onde normalmente o governo enfrenta maior resistência, sendo a esperança dos partidos de  oposição que se posicionam contra a proposta.

No Senado, a PEC também será apreciada em dois turnos. Dos três senadores maranhenses, o bolsonarista Roberto Rocha é voto certo na PEC, enquanto Eliziane Gama (Cidadania) e Weverton Rocha (PDT), se acompanharem o governador, deverão se posicionar contra.

Os deputados Dr. Yglésio (PROS), Roberto Costa (MDB), Professor Marco Aurélio (PSB), Socorro Waquim (MDB) e Hélio Soares (PL) repercutiram, na sessão desta terça-feira (9), a interiorização da TV Assembleia, que, agora, alcança mais de 2 milhões de maranhenses, com a transmissão das sessões plenárias ao vivo para 39 municípios.

No Grande Expediente, o deputado Yglésio enalteceu a iniciativa e elogiou o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), pela expansão da emissora. “A transmissão ampliou muito o alcance desta Casa à população, bem como a visibilidade das nossas ações legislativas e o intercâmbio de informações do Parlamento com o povo do Maranhão”, disse.

Além dos municípios da Região Metropolitana e redondezas (São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Alcântara, Bacabeira, Rosário, Morros, Axixá, Presidente Juscelino, Cachoeira Grande e Bacurituba), o sinal da TV Assembleia chega também às cidades de Imperatriz, Timon, Caxias, Codó, Açailândia, Bacabal, Balsas, Santa Inês, Barra do Corda, Pinheiro, Chapadinha, Buriticupu,  Grajaú, Itapecuru-Mirim, Coroatá, Barreirinhas, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Zé Doca, Lago da Pedra, Coelho Neto, Presidente Dutra, São Bento,  Bom Jardim, São Mateus do Maranhão e Colinas.

Iniciativa – Em apartes, os deputados Roberto Costa, Professor Marco Aurélio e Socorro Waquim também destacaram a iniciativa.

Para Roberto Costa, a interiorização da Tv Assembleia dá condições necessárias para o que for discutido dentro da Casa chegue aos municípios maranhenses e, consequentemente, à população. “Informar o trabalho da Assembleia é, acima de tudo, garantir também o direito à população do estado de fiscalizar esta Casa, seus deputados e os seus representantes. Então, quero parabenizar essa iniciativa, em nome de toda a Mesa, porque são ações como essa que vão fortalecer ainda mais o Poder Legislativo e o povo do Maranhão”, ressaltou.

No mesmo sentido, Marco Aurélio elogiou a postura do presidente Othelino, que, segundo ele, acerta em aproximar a população, cada vez mais, daquilo que é produzido na Casa do Povo. “O mandato do deputado tem alcançado várias marcas importantes no sentido de aproximar a sociedade do Parlamento, seja com o ‘Assembleia em Ação’, seja com a boa relação com os outros órgãos e poderes e na utilização do espaço na TV Assembleia”, destacou.

A deputada Socorro Waquim também reforçou a importância da expansão da TV Assembleia. “As pessoas só vão poder ter oportunidade de dar valor aos Parlamentos ouvindo o que nós tratamos diariamente aqui, nossas defesas e reivindicações. Parabéns pelo fortalecimento da Casa por meio desta ação”, pontuou.

Da tribuna, o deputado Hélio Soares repercutiu o tema. “Parabenizo pela intensividade da nossa comunicação em vários municípios do estado. Que alcancemos, daqui até o ano que vem, todos os municípios”, disse.

Othelino Neto agradeceu aos parlamentares e ressaltou a importância da ampliação do alcance da TV Assembleia. “Agradeço as palavras dos colegas em relação a essa conquista, que é a transmissão, ao vivo, em canal aberto das nossas sessões plenárias. É um passo importante para que milhares de maranhenses tenham acesso aos trabalhos dos deputados e às discussões da Casa”.

O maior e mais milionário instrumento de barganha do governo Jair Bolsonaro foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes também votou com a relatora, Rosa Weber, no sentido de suspender a liberação das emendas RP9, de relator, que compõem o chamado Orçamento secreto. Por seis votos a zero, está formada, então, a maioria contra o instrumento, que tinha utilizado no primeiro turno da votação da PEC dos Precatórios pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para obter votos favoráveis.

Para Rosa Weber, acompanhada pelos cinco outros ministros que votaram, o orçamento secreto é inconstitucional, porque fere os princípios da transparência e da impessoalidade. As emendas RP9 são classificadas como emendas de relator, mas, na verdade, são negociadas com os demais parlamentares, e essa destinação final não se torna pública. Segundo o que se diz na Câmara, quem hoje de fato controla a planilha dessa destinação é Arthur Lira.

Levantamentos feitos no primeiro turno da PEC dos Precatórios indicam que podem ter sido liberados de R$ 900 milhões a R$ 1,2 bilhão para convencer deputados a votar a favor do governo. A decisão do STF agora suspendendo a possibilidade desse instrumento de barganha acontece bem no meio da votação do segundo turno da PEC na Câmara.

A suplente de deputada estadual Valéria Macedo (PDT) tomou posse na Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta terça-feira (9), em substituição à titular da vaga, deputada Ana do Gás (PCdoB), que saiu de licença. Na sessão plenária, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), desejou boas-vindas e destacou a trajetória de Valéria no Parlamento.

O chefe do Legislativo maranhense disse que, em todas as suas passagens pela Assembleia, a deputada Valéria Macedo sempre teve um mandato atuante e produtivo. Othelino lembrou que a parlamentar, na gestão do então presidente Humberto Coutinho, foi responsável pela condução da instalação da Procuradoria da Mulher, um marco importante para a Casa.

“Seja muito bem-vinda de volta. Ficamos sempre felizes em recebê-la aqui, pois Vossa Excelência sempre colaborou nas passagens que teve pela Assembleia. E dentre as marcas deixadas no Parlamento maranhense, além das muitas leis, destaco a criação da Procuradoria da Mulher, tendo sido sempre muito produtiva”, frisou Othelino Neto.

A deputada Valéria Macedo externou a alegria em retornar à Assembleia Legislativa e reafirmou seu comprometimento em continuar utilizando o seu mandato em prol das bandeiras femininas e das demandas da região Sul do Maranhão.

“Retorno a esta Casa com muita alegria e com a missão de lutar pelo povo do Maranhão, pelas causas mais urgentes e necessárias. Travei aqui a luta em defesa dos direitos da mulher, com a instalação da Procuradoria; a defesa dos profissionais da enfermagem e, também, dos demais profissionais de saúde. Também me engajei em campanhas importantes, como a doação de órgãos e tecidos humanos, dentre outras causas. Enfim, temas importantes que quero dar continuidade neste mandato, com o apoio de todos os nossos colegas e colegas deputados”, declarou.