Em reunião nesta quinta-feira (16) do CONGEP (Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas) o governador Flávio Dino (PSB) anunciou que deixará o Governo do Estado dia 31 de março de 2022 e não em 2 de abril, como vinha sendo especulado, por ser o prazo limite para desincompatibilização.
Já falando em tom de despedida, Dino pediu o engajamento de todos neste cem dias que restam de mandato, porque, segundo informou uma fonte presente na reunião, serão de entrega total de obras que estão sendo executada para entregar o comando do estado a Carlos Brandão com tudo concluído.
O governador observou, no entanto, que ainda terá outras reuniões com os conselheiros antes de passar o comando do estado e pediu que não lhe servissem ainda café frio, pois serão três meses de muito trabalho e alertou que o futuro governador tem seus próprios métodos administrativos e que talvez nem todos que estavam presentes na reunião fossem continuar.
Conforme relato de uma fonte, o foco daqui para frente, segundo o governador, será aproveitar os cem dias para entregar obras e concluir o que está em andamento antes de passar o bastão para o vice, a quem teceu rasgados elegios, apesar das diferenças ideológicas.
O vice-governador Carlos Brandão PSDB) deu ontem uma verdadeira demonstração de força política ao reunir numa casa de eventos em São Luís nada menos que 96 prefeitos (outros chefes de Executivos municipais não puderam comparecer mais avisaram que estão com ele), parlamentares e lideranças políticas de todas as regiões do Maranhão numa confraternização de fim de ano.
Representando o governador Flávio Dino (PSB), o presidente estadual do PCdoB e secretário de Cidades e Desenvolvimento urbano, Márcio Jerry, ressaltou as virtudes que levaram o chefe do Executivo estadual a optar por Brandão para representar o grupo na sucessão estadual de 2022.
“Brandão é um aliado leal, vice exemplar, da colaboração permanentemente; vem neste sete anos se preparando para assumir o governo do estado, conhece os 217 municípios do Maranhão e construiu essa candidatura juntamente com todos nós, com essa marca do legado do governador Flávio Dino para continuar e aperfeiçoar, com a marca da humildade de quem dialoga horizontalmente, de quem não coloca a candidatura acima dos partidos e da sociedade”, observou presidente do PCdoB.
A força política demonstrada na noite desta quinta-feira revelou a capacidade de agregação do vice e a certeza de que o governador Flávio Dino fez a escolha certa ao declarar seu apoio, pois entre os postulantes foi o que reuniu as melhores condições de representar o grupo: conta o apoio da maioria dos partidos da base aliada dos prefeitos, dos deputados, vereadores…
Foi uma noite de festa para marcar o início de uma caminhada, um momento histórico em que o candidato que será governador a partir de abril de 2022 e disputará a reeleição terá a missão de dar continuidade a uma gestão que colocou o Maranhão no caminho certo e da qual esteve presente em todos os momentos.
Uma pesquisa feita pela Instituto MDA encomendada pela Confederação Nacional de Transporte (CNT), divulgada nesta quinta-feira (16), mostra que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderia ganhar no primeiro turno se as eleições presidenciais de 2022 fossem hoje, com 50,6% dos votos válidos.
O resultado de levantamento coincide com números de pesquisa divulgada pelo Ipec na última terça-feira (14). O estudo também aponta possibilidade de vitória de Lula no 1º turno.
Considerando os brancos, nulos e indecisos, o petista soma 42,8%, superando o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece com 25,6%, o ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (Podemos), com 8,9%, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 4,9%, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), com 1,8%.
Intenções de voto no 1º turno da eleições presidenciais de 2022, segundo CNT/MDA / Reprodução
Luiz Felipe D’Ávila (Novo) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), têm menos de 1% das intenções de voto. Os eleitores que disseram que votarão em branco, nulo ou que estão indecisos correspondem a 15,3%.
Em relação ao levantamento anterior feito pela mesma empresa, em julho, o único pré-candidato que variou acima da margem de erro, de 2,2 pontos percentuais, foi Moro. Ele tinha 5,9% e chegou a 8,9% na nova pesquisa.
Na pesquisa espontânea, Lula tem 30,1% e Bolsonaro, 20,1%. Moro e Ciro tem 1,9% cada, enquanto os outros postulantes não marcam mais de 1%. Nesse cenário, são 37,4% os que se definem como indecisos.
A CNT/MDA também testou cenários de segundo turno. Lula venceria todos os candidatos, sendo a disputa com Bolsonaro a mais acirrada: 52,7% para o petista contra 31,4% para o atual presidente. Em um cenário Lula x Moro, os percentuais de intenção de voto são, respectivamente, 50,7% a 27,4%.
Intenções de voto no 2º turno da eleições presidenciais de 2022, segundo CNT/MDA / Reprodução
O levantamento foi realizado de 9 a 11 de dezembro. Foram realizadas 2.002 entrevistas presenciais, em 137 municípios de 25 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança. (Brasil de Fato)
Lançado pré-candidato ao governo do estado em agosto deste ano pelo presidente nacional do PSD, ex-ministro Gilberto Kassab, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Junior está concluindo o ano de 2021 com saldo positivo em sua caminhada rumo ao Palácio dos Leões.
Com a candidatura consolidada e tendo como referência a transformação urbana realizada em São Luís, Edivaldo em silêncio vem conquistando apoios de lideranças por onde passa e a tendência desse engajamnto é crescer ainda mais à medida que mantém contato mais direto com as comunidades do interior do Maranhão.
“Não lhe conhecia pessoalmente, mas conheço seu trabalho na capital e sua capacidade administrativa”, essa tem sido declarações que ele mais tem ouvido nos municípios visitado neste curto espaço de tempo, o que tem lhe deixado ainda mais otimista em relação ao sucesso da campanha.
Testado e aprovado pela população de São Luís, as viagens que fez pelo interior do Maranhão, serviu como incentivo pelo carinho com que foi recebido nas regiões Tocantina, Baixo Parnaíba, Sul do Maranhão, Mearim e Baixada Maranhense onde conquistou apoios importantes.
Sem grade estrutura nesta pré-campanha, mas como muita fez e esperança em dias melhores para o Maranhão, Edivaldo vai concluir o ano que antecede a eleição com a certeza de que está no caminho certo para suceder Flávio Dino no Palácio dos Leões.
Credenciado pela excelente gestão realizada na capital, o pré-candidato do PSD não tem enfrentado dificuldade para conversar com lideranças. Nesta pré-campanha, seu alvo preferido tem sido ex-prefeitos, presidentes da Câmara Municipais, vereadores e líderes comunitários que vêem nele a melhor opção para governar o Maranhão a partir de janeiro de 2023.
Com a humildade de sempre, comunicação fácil, muito carisma e bem situado nas pesquisas, Edivaldo Holanda Junior respira otimismo e confiança no sucesso do projeto de governar o Maranhão.
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), o Projeto de Lei 403/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual dos Povos Indígenas e cria o Sistema Estadual de Proteção a eles. Na ocasião, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB), afirmou que a matéria, que segue para sanção governamental, representa um avanço significativo na legislação, além de ser uma iniciativa inédita, no sentido de garantir direitos a esses povos no estado.
“É um passo muito importante que estamos dando no Maranhão para assegurar a proteção das populações indígenas não apenas na integridade das suas áreas, como também da sua cultura e tradições”, afirmou Othelino.
O Estatuto estabelece um conjunto de normas e diretrizes para a garantia, no território maranhense, do respeito e da valorização das crenças, costumes, tradições, usos, línguas, cultura e especificidades de cada povo indígena.
Já o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas é um conjunto integrado de instrumentos destinados à defesa dos seus direitos humanos em conformidade com a legislação nacional vigente.
Othelino Neto acrescentou que a criação do estatuto representa um marco importante da legislação estadual e das políticas públicas voltadas a essa parcela da população. “É, sobretudo, um reconhecimento da importância dos povos indígenas, que têm sofrido historicamente muitas agressões ao longo dos tempos”, enfatizou.
Eixos – As políticas públicas estaduais voltadas para os povos indígenas serão desenvolvidas com base nos eixos de educação, saúde, proteção, gestão territorial e ambiental, segurança e soberania alimentar, cultura, turismo, esporte e lazer, segurança pública, assistência social, infraestrutura, acesso à Justiça e direitos humanos, economia solidária, geração de trabalho e renda.
As ações relativas a cada eixo estão contidas no Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltado para os povos indígenas no Maranhão (PPPI), que estipula medidas de curto, médio e longo prazos para as presentes e as futuras gerações, considerando a ancestralidade dos povos indígenas, os seus direitos originários e a transversalidade de gêneros e gerações.
Na área da saúde, o projeto aprovado estabelece a necessidade de apoiar as campanhas e ações educativas de cuidados com a saúde e oferecer ferramentas de pesquisa e estímulo ao uso de medicamentos fitoterápicos por meio do Programa Farmácia Viva, bem como qualificar profissionais que lidam com a saúde dos povos indígenas.
Sistema – A matéria dispõe, ainda, que o Sistema Estadual de Proteção aos Direitos dos Povos Indígenas será composto pelo Plano Decenal Estadual de Políticas Públicas voltado a essa população no Maranhão, assim como pelo Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas (CEAPI), pelo Fundo Estadual de Apoio aos Povos Indígenas (FEAPI), pelo Conselho de Educação Escolar Indígena do Maranhão (CEEI/MA), pela Secretaria Adjunta dos Direitos dos Povos Indígenas e por outros mecanismos decorrentes de regulamentação específica, a exemplo da Força-Tarefa de Proteção à Vida Indígena (FT-Vida).
O PL também prevê que, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), será garantido aos pesquisadores indígenas apoio para a realização de levantamentos do potencial de recursos naturais das terras a eles pertencentes, formas de manejo, estado de conservação, preservação e usos desses recursos.
Conselho – Outra importante medida disposta na proposição legislativa aprovada é a criação do Conselho Estadual de Articulação de Políticas Públicas para Povos Indígenas no Maranhão (CEAPI), instância colegiada que tem por objetivo propor os princípios e subsidiar a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação da política estadual de apoio aos indígenas.
O projeto institui, ainda, no calendário oficial de eventos do Maranhão, a Semana Estadual dos Povos Indígenas, que será realizada, anualmente, entre os dias 9 a 13 do mês de agosto. Nesse período, o Poder Executivo Estadual intensificará as ações destinadas a contribuir para o reconhecimento e respeito às crenças, costumes e tradições de cada povo indígena do estado.
Aliados do senador Weverton Rocha insistem em tentar passar para opinião pública que o governador Flávio Dino (PSB) não estaria cumprindo um acordo firmado para a indicação do candidato que representará o grupo governista na sucessão estadual de 2022, o que não é verdade.
Antes de declarar apoio ao vice-governador Carlos Brandão, Dino, conforme revelou em entrevista a um portal de notícias, ouviu todos os atores envolvidos no processo antes de bater o martelo e por fim a polêmica interna que estava provocando tensão no grupo.
Apoiadores do senador na mídia local, para tentar amenizar o abalo sofrido pela pré-candidatura e o consequente esvaziamento após o governador deixar bem claro sua opção por Brandão, argumentam que a maioria da classe política e partidos a base aliada apoiam Weverton, o que também não é verdade.
Dos treze partidos que permanecem na base de sustentação política da administração estadual, apenas PDT, DEM, PP e Republicano declararam apoio ao senador, enquanto Brandão conta com PSDB, PSB, PCdoB, Cidadania, PROS e Agir 36; os outros três partidos (SD, PT e PRTB) ainda não se posicionaram.
Na Assembleia Legislativa cerca de 25 dos 42 deputados, inclusive parlamentares de legendas que não fazem parte da base do governo, declararam apoio à pré-candidatura do vice-governador, ou seja, mostrou capacidade de agregação, e na Câmara Municipal um plantel considerável de vereadores está com Brandão, portanto, o esperneio dos aliados do senador pedetista só faz sentido de se for para justificar a derrota interna.
Entre os partidos que ainda não definiram, o Solidariedade mantém a pré-candidatura do secretário de Indústria e Comércio Simplício Araújo, o PRTB ainda não se manifestou sobre o assunto e o PT ainda vai decidir em seu encontro estadual sobre tática eleitoral para 2022. Mas tudo indica que essas legendas tendem a acompanhar o projeto do governador.
Democraticamente, o candidato do PDT foi preterido pela maioria dos partidos e agora está se negando a cumprir o acordo, ameaçando romper com o governador e levar adiante seu projeto pessoal colocando em risco a continuidade de uma gestão que tem colocado o Maranhão no caminho certo.
“Com essa medida, visamos reduzir as perdas salariais provocadas pelos crescentes índices inflacionários”, destacou Othelino Neto por meio do Twitter.
O chefe do Legislativo maranhense afirmou, ainda, que continuará valorizando os servidores da Casa e agradeceu o empenho diário em prol do funcionamento eficiente do Parlamento Estadual. “Reitero o meu agradecimento pela dedicação que possibilita ao Legislativo exercer seu papel constitucional com muita eficiência”, completou o parlamentar.
De acordo com o PL, ficam reajustados em 9% o vencimento-base dos cargos efetivos e estáveis dos quadros de pessoal permanente e a remuneração dos cargos comissionados do quadro de pessoal temporário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O reajuste se aplica ainda aos aposentados e pensionistas.
O aumento incidirá também nos valores da função gratificada, da gratificação pela execução de trabalho técnico legislativo e da gratificação técnica.
Bônus – Na segunda-feira (13), o presidente da Assembleia anunciou, também, o pagamento de um bônus no valor de R$ 500, em janeiro de 2022, na forma de auxílio-alimentação, também para todos os servidores do Parlamento Estadual.
O benefício foi solicitado pelo Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (SINDSALEM) e acatado pela Mesa Diretora.
“É uma forma de reconhecimento pela dedicação dos servidores e uma maneira de colaborarmos com a superação das dificuldades impostas pela crise econômica e o aumento da inflação com a consequente perda do poder de compra que todos sofreram nesse período”, disse Othelino.
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