O Brasil deu um passo importante na proteção das mulheres em situação de violência doméstica com a sanção da Lei nº 14.674/2023, que inclui o auxílio-aluguel no rol das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006). A norma, resultado do Projeto de Lei (PL) 4.875/2020 aprovado pelo Senado, prevê que mulheres afastadas de seus lares por risco à integridade física e em condição de vulnerabilidade econômica possam receber apoio financeiro temporário para custear moradia segura por até seis meses, mediante decisão judicial e com financiamento por estados e municípios utilizando recursos de assistência social.

Especialistas e entidades sociais destacam que o auxílio é um mecanismo essencial para que a vítima quebre o ciclo de dependência financeira e violência, um dos principais entraves para que muitas mulheres consigam se afastar de seus agressores. Sem condições econômicas mínimas, a saída muitas vezes torna-se inviável, perpetuando a exposição à violência e ao risco.

A inclusão do auxílio-aluguel como medida protetiva reforça o entendimento de que a independência econômica é um componente fundamental da proteção à mulher. Estudos nacionais e internacionais apontam que a dependência financeira agrava a vulnerabilidade das vítimas, dificultando a busca por medidas protetivas e o rompimento de relações abusivas.

Neste contexto, o benefício funciona como suporte imediato para garantir moradia digna, segurança física e estrutura mínima de vida, fatores que reduzem a exposição a riscos e podem melhorar significativamente as condições psicológicas e sociais das mulheres e de seus dependentes.

Maranhão: Pioneirismo com o Aluguel Social Maria da Penha

O Estado do Maranhão se destaca como um exemplo de política pública inovadora e eficaz nessa temática, graças à atuação da deputada estadual Daniella (PSB), autora de um anteprojeto que resultou na criação do Programa Aluguel Social Maria da Penha em âmbito estadual. A lei que instituiu esse programa data de 2020 e garante o pagamento mensal de um auxílio financeiro de R$ 600 às mulheres que estejam sob medida protetiva da Lei Maria da Penha e em situação de vulnerabilidade socioeconômica — benefício que pode ser utilizado para moradia, hospedagem ou despesas relacionadas.

Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, a deputada Daniella ressaltou que sua iniciativa não apenas empodera economicamente as mulheres, mas transforma “famílias, comunidades e toda a sociedade”, ao garantir autonomia e condição de recomeço para vítimas que, muitas vezes, dependiam financeiramente de seus parceiros para sobreviver.

Segundo veículos e registros locais, o projeto maranhense foi tão bem-recebido que serviu de inspiração para a formulação da lei federal que hoje estende a possibilidade de auxílio-aluguel em todo o país. A parlamentar defende que essa experiência regional demonstra responsabilidade governamental e visão social ao colocar o Maranhão como um grande exemplo de políticas públicas de proteção à mulher.

Embora a lei federal represente um avanço, sua eficaz implementação depende da atuação articulada entre Poder Judiciário, estados e municípios — especialmente nas regiões onde a rede de proteção às mulheres ainda é precária. Dados apontam que poucos municípios possuem casas-abrigo suficientes e que a dependência socioeconômica continua sendo um fator crítico que impede muitas mulheres de buscarem ajuda.

A experiência do Maranhão indica que políticas estaduais e municipais de assistência financeira direta podem funcionar como complemento eficaz às medidas federais, ampliando o impacto positivo nas vidas das mulheres que necessitam romper com ciclos de violência.

Um eventual segundo turno das eleições presidenciais de 2026 entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparece marcado por forte equilíbrio, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (29). O cenário indica uma disputa apertada, com os dois principais nomes separados por uma diferença dentro da margem de erro do levantamento.

De acordo com a pesquisa nacional do instituto Paraná Pesquisas, Lula soma 44,8% das intenções de voto, enquanto Flávio Bolsonaro registra 42,2%. Considerando a margem de erro de 2,2 pontos percentuais, o resultado caracteriza empate técnico entre os dois candidatos no confronto direto .

O levantamento foi realizado entre os dias 25 e 28 de janeiro de 2026, com 2.080 eleitores entrevistados presencialmente em 160 municípios distribuídos pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BR-08254/2026 e apresenta grau de confiança de 95%.

A série histórica apresentada pelo instituto mostra uma tendência de aproximação entre os dois candidatos ao longo dos últimos meses. Em outubro de 2025, Lula aparecia com 46,7% contra 37% de Flávio Bolsonaro. Desde então, a diferença vem diminuindo de forma contínua até alcançar o atual cenário de equilíbrio.

Além do confronto com Flávio Bolsonaro, o estudo também testou outros cenários de segundo turno envolvendo Lula. Em disputas contra Tarcísio de Freitas e Ratinho Junior, o presidente também aparece numericamente à frente, mas sempre dentro de margens que indicam disputas competitivas.

A pesquisa ainda avaliou a percepção do eleitorado sobre uma eventual reeleição de Lula. Segundo os dados, 45,3% dos entrevistados afirmam que o presidente merece um novo mandato, enquanto 51% dizem que ele não deveria ser reeleito, revelando um eleitorado dividido às vésperas do ciclo eleitoral de 2026

Decidido a permanecer no governo até o último dia do seu mandato, o governador Carlos Brandão (sem partido) reuniu na noite desta terça-feira (27), no Palácio dos Leões, presidentes e lideranças de doze partidos para reafirmar compromisso com a pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB).

Todos os presentes, dentre as quais a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), o senador Weverton Rocha (PDT), o ministro do Esporte André Fufuca (PP) e o deputado Pedro Lucas (União Brasil),  declararam apoio a Orleans, sobrinho do governador, que consolida desta forma sua participação no pleito de outubro próximo.

Entre as siglas que aderiram ao projeto político do governador, os destaques são para Progressistas, MDB, PSDB, União Brasil, PV, Podemos, PRD, PDT, PRTB, entre outras. Existe a possibilidade do candidato Orleans contar com o reforço do PT. Na segunda-feira (26) parte dos dirigentes petistas reuniram com o governador e manifestaram desejo de manter a aliança.

Após o encontro, o governador foi às redes sociais: “Recebi hoje presidentes e representantes de 12 partidos da nossa base aliada. Foi um encontro marcado pelo diálogo, em que me apresentaram o nome de Orleans Brandão como pré-candidato ao governo. Vamos trabalhar por esse alinhamento junto ao presidente Lula”, afirmou.

Brandão deve reunir com o presidente Lula, provavelmente após o Carnaval, para tratar sobre a eleição e comunicar que sua base aliada decidiu pela candidatura de Orleans e que ele abrirá mão de disputar uma cadeira no Senado, como era o desejo do líder petista.

Como o governador falou aos dirigentes do PT que não pretende renunciar e já falou a imprensa nacional que não pretende passar o comando do estado para adversário, a esperança do vice-governador assumir para disputar a reeleição está fora de cogitação. A participação de Felipe Camarão (PT), portanto, vai depender da decisão de direção nacional, com o aval de Lula, se embarca no projeto Orleans ou vai para o pleito com candidatura própria.

O governador Carlos Brandão definiu o nome do secretário de Transparência e Controle Raul Cancian Mochel como interventor que ficará responsável pela gestão no município de Turilândia pelo período determinado pela Justiça, ou seja, 180 dias, podendo ser prorrogado.

A medida foi solicitada pelo Ministério Público diante o escândalo de desvio de dinheiro comandado pelo prefeito Paulo Curió (União Brasil), que continua preso junto com outros integrantes da quadrilha que lesou os cofres públicos em mais de R$ 56 milhões.

Raul Cancian é auditor de carreira do Tribunal de Contas do Estado, tem experiência técnica na área de controle e fiscalização da gestão pública. A escolha segue, inclusive, orientação expressa na decisão do TJMA, que determinou o envio de técnicos do TCE para a realização de uma auditoria minuciosa nas contas do município. Mochel é irmão de Renata Cancian Mochel Brandão, esposa do conselheiro Daniel Brandão, também do TCE.

A expectativa do governo é de que a atuação do interventor assegure a normalização administrativa, a transparência nos gastos públicos e o cumprimento das determinações judiciais durante o período da intervenção.

Raul Cancian Mochel é formado em Direito e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com pós-graduação em Contabilidade Pública. É auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) desde junho de 2008. Antes disso, atuou como analista judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), entre abril de 2006 e junho de 2008, e como assessor jurídico da Corregedoria Geral do Estado do Maranhão, de setembro de 2005 a abril de 2006.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, ainda filiada ao PSB, mas que deve mudar de legenda com a abertura da janela partidária para se filiar a um partido da base do governador Carlos Brandão, é alternativa de uma ala significativa ala do Partido dos Trabalhadores para disputar o Senado.

Iracema, que antes de se filiar ao PSB era militante do PT, legenda pela qual se elegeu prefeita de Urbano Santos e foi obrigada a mudar de partido por conta de problemas internos, está sendo cortejada a fazer o caminho de volta pelas correntes petistas aliadas ao governo de Carlos Brandão, defendem a manutenção da aliança e apoiam a pré-candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão (MDB).

O assédio de parte dos dirigentes do PT que reuniram nesta segunda-feira (26) com Carlos Brandão para reafirmar o compromisso de manter a aliança e lutar internamente no partido para consolidar essa tese a Iracema, foi tornado público, o que já era alvo de comentários nos bastidores da política local, pelo deputado estadual Zé Inácio (PT), através de mensagem postada nas redes sociais após o encontro no Palácio dos Leões.

“Nesta segunda-feira, a maioria das forças do PT/MA se reuniu para apresentar nosso projeto para o Senado Federal ao Gov Brandão. Indicamos Iracema Vale, uma liderança capaz de fortalecer o governo Lula no Senado, defensora das diretrizes do PT e estar, como sempre, ao lado do povo”, postou o parlamentar petista integrante da corrente CNB (Construindo um Novo Brasil).

Iracema começou sua vida pública militando por dez anos no Partido dos Trabalhadores e, caso aceite a oferta, seria um nome de peso numa disputa que já conta dois senadores que buscam renovar o mandato (Weverton Rocha e Eliziane Gama) e um ministro do governo Lula (André Fufuca), que segundo noticiou o portal de notícias Uol, seria uma das preferência do presidente no Estado.

A presidente da Assembleia ainda não se manifestou sobre o convite para retornar ao PT, até porque deve aguardar os desfecho das conversações do governador Carlos Brandão com o presidente Lula, que deve ocorrer, provavelmente em fevereiro, para saber se o PT estará, de fato, no palanque do candidato a governador do MDB, Orleans Brandão. Se depender da vontade do grupo petista que participou na reunião na segunda-feira no Palácio dos Leões, o braço do PT no Maranhão estará no palanque de Orleans. E, caso isso ocorra, o campo estaria livre para Iracema Vale se filiar ao PT e aceitar ser a representante do partido na chapa majoritária como candidata a senadora.

O problema atual é que existem outras teses sendo debatidas internamente e que estão sendo analisadas pela direção nacional, sendo uma de candidatura própria do PT com Felipe Camarão e outra de aliança com o prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD). Por prudência, segundo observadores do cenário político local, Iracema deve aguardar a manifestação da direção nacional sobre os rumos do PT para tomar sua decisão. Ela só toparia voltar se o PT se mantiver na base de apoio ao governo e do candidato a governador apoiado por Carlos Brandão.

A disputa pelo apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Maranhão agravou a tensão entre o governador Carlos Brandão (sem partido) e o grupo político ligado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, de quem o atual chefe do Executivo foi vice e assumiu a cadeira. Aliado do petista, Brandão tenta emplacar o sobrinho Orleans Brandão como sucessor, enquanto os apoiadores do magistrado buscam consolidar a candidatura do atual vice Felipe Camarão (PT). O diretório estadual do PT afirma que uma decisão sobre quem será o nome da sigla na corrida pelo Palácio dos Leões será de Lula, mas admite que o cenário preferencial seria uma candidatura de terceira via, que unisse as alas rompidas.

Divisão na sigla

A ruptura ganhou força após o vazamento de gravações de conversas nas quais aliados de Dino cobravam do grupo de Brandão o cumprimento de acordos firmados durante a eleição de 2024. À época, uma das razões do atrito envolvia o preenchimento de duas vagas no Tribunal de Contas do estado (TCE), impedidas por duas ações em tramitação no STF sob relatoria do magistrado.

O racha chegou a ser criticado pelo presidente Lula, que à época, em entrevista à TV Imirante, pediu que os dois campos tivessem “responsabilidade” e evitassem “brigar dentro de casa”. O petista também disse que o rompimento poderia “dar aos adversários a chance de ganhar”.

Outra possibilidade na mesa é o apoio do PT ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), caso uma aliança nacional com a sigla de Kassab pela reeleição de Lula seja concretizada. A candidatura configuraria uma oposição aos planos de Brandão, mas é vista como improvável após o anúncio da pretensão do governador do Paraná, Ratinho Júnior, de disputar o Planalto pelo PSD.

— O PT vem tentando unir os dois grupos. Temos atualmente três secretárias na gestão de Brandão, além da representação institucional em Brasília, e Lula é muito aliado de Brandão. O presidente vem tentando articular uma candidatura, que não seja nem Orleans, nem Camarão, para consolidar uma junção das alas no estado — afirma Patrícia Carlos, presidente estadual do PT.

Brandão afirma a aliados que uma conversa com Lula deve ocorrer nos próximos dias para que a situação seja discutida. Interlocutores avaliam que o petista “não abdicaria de uma parceria sólida com o governador já consolidada para apoiar uma liderança do PT sem capilaridade eleitoral” e dizem ter sido de Camarão a decisão política pelo distanciamento com o atual governador.

Para um interlocutor próximo a Brandão, o grupo de Camarão tenta emplacar uma narrativa de que há uma disputa por um apoio de Lula ou que um distanciamento do presidente com Brandão. Para esse aliado, Camarão tem pouca força política eleitoral local e que os movimentos de Lula mostram alinhamento e parceria com o governador.

‘Projeto oligárquico’

Já Camarão diz ter apoio da presidência nacional do PT e afirma dialogar também com outros partidos “que não embarcam no projeto oligárquico” de Brandão. O petista alega que a união entre os grupos de Dino e o do governador “ainda é possível”, desde que Brandão “cumpra o que foi acordado em 2022”.

— Reiterei ao governador na semana passada o que havia sido combinado. A proposta dele sair ao Senado e eu assumir o governo, sendo candidato à reeleição em outubro. E debater sob a liderança de Lula quem ocupará a vaga de vice e quem será o outro nome para senador. Mas, em qualquer tentativa de falar sobre isso, Brandão diz que a candidatura do sobrinho é irreversível. O principal entreve para a negociação está nele — diz Camarão.

Segundo o petista, a proposta recebida foi a de renunciar ao cargo de vice quando Brandão se colocasse ao Senado e disputar uma vaga na Câmara. (O Globo)

Membro da Comissão Provisória Estadual, o ex-conselheiro do TCE-MA, secretário Chefe do Escritório da Representação do Maranhão em Brasília,  Washington Oliveira, confirmou nesta manhã de segunda-feira em entrevista à TV Mirante que a palavra final sobre a participação do PT nas eleições 2026 no Maranhão será dada pelo presidente Lula. Ele defendeu a continuação da aliança com o governador Carlos Brandão (sem partido), mas observou que a decisão que Lula tomar será seguida pelo partido no Estado.

Washington confirmou o quer já havia dito o deputado federal e vice-presidente nacional do PT, Rubens Pereira Junior, sobre as existência de três que estão sendo discutidas internamente pelas diversas correntes petistas: união do partido em torno da candidatura do vice-governador Felipe Camarão, aliança do PT com o governador Carlos Brandão em torno da candidatura do secretário de Assuntos Municipalistas Orleans Brandão (MDB), e uma terceira, que está propondo uma aliança do partido com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD).

Apesar de defender a tese da aliança com Brandão, até porque, segundo ele, o PT está todo no governo, o dirigentes petista afirmou que a palavra final será do presidente Lula e do presidente nacional Edinho Silva. Ele confirmou que haverá hoje uma reunião de dirigentes do braço maranhense do partido com o governador sobre eleição, porém nada deve ser decidido sobre a presença do PT no palanque do candidato Orleans Brandão (MDB), que recebe o apoio do Palácio dos Leões. É provável que os militantes informem ao governador o desejo de manter a aliança, mas dá garantia.

A situação no Maranhão é bastante complicada, não há consenso sobre a eleição majoritária. O ex-secretário de Educação e vice-governador tem o aval da direção nacional e conta com a simpatia do presidente Lula, que é candidato à reeleição, mas deseja contar com um palanque forte no Maranhão, porém o governador só aceita conversar sobre união da forças se Felipe Camarão renunciar junto com ele, proposta já rejeitada. O projeto do vice é ser candidato a governador e para isso conta com o apoio dos partidos de esquerda e centro esquerda.

O governador vai reunir nesta terça-feira (27) líderes dos partidos que integram a base de sustentação do seu governo para ouvir o que pensam sobre sua permanência no comando do estado até o final do mandato para fortalecer a candidatura de Orleans ou passar a faixa para o vice-governador e disputa uma cadeira no Senado.

Pelo que tem se ouvido nos bastidores da eleição, Carlos Brandão estaria decidido permanecer até o final do mandato, pois só aceitaria qualquer acordo se o vice-governador Felipe Camarão renunciar. E o vice já disse que não renuncia e se mostra irredutível em abrir qualquer diálogo que não seja uma chapa com ele candidato a governador e Brandão ao Senado.

Diante desse cabo de guerra, caberá a direção nacional do PT, com o aval do presidente Lula, decidir para que lado vai sua força. O governador é um aliado e defende sua reeleição, enquanto Felipe conta com apoio de dirigentes nacionais expressivo e tem aparecido muito ao lado do líder petista, ou seja, a decisão não será nada fácil, já que uma repactuação das forças que apoiam o presidente no Maranhão já está descartada.