O deputado Roberto Costa (MDB) anunciou nesta quinta-feira (18), na tribuna da Assembleia Legislativa, que o empresário Marcus Brandão foi convidado pela deputada federal Roseana Sarney para assumir o comando do MDB no Maranhão. Marcus é irmão do governador Carlos Brandão (PSB) e atualmente exerce o cargo de diretor Institucional da Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Além de ingressar, houve um convite de todo um conjunto do partido, inclusive do presidente Baleia Rossi, para que o Dr. Marcos Brandão assuma a presidência do MDB do Maranhão. Esse é um gesto que o nosso partido faz de mostrar de forma muito clara que o nosso caminho no Maranhão é acompanhando o governador Brandão dentro do seu projeto político, dentro do seu projeto administrativo”, afirmou Roberto Costa.

Na última terça-feira (16), aconteceu um encontro em Brasília com a presença da atual presidente da sigla, a deputada federal Roseana; o presidente do MDB Nacional, Baleia Rossi; o ex-presidente José Sarney; o ex-deputado federal João Marcelo; o ex-deputado e secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha; o ministro das Cidades, Jader Filho. Na ocasião, de forma oficial, foi feito o convite para o ingresso de Marcus Brandão ao MDB.

“Todos conhecemos e sabemos da capacidade de articulação política de Marcus Brandão e da capacidade de união desempenhada junto ao nosso governador Brandão. O ingresso de Marcus veio exatamente deixar, de forma clara, para a classe política do Maranhão que o MDB hoje terá todos os encaminhamentos políticos ligados ao governador, por meio da presidência que assumirá”, ressaltou o deputado.

Roberto Costa afirmou, ainda, que a bancada federal também será reforçada com a entrada do deputado Kleber Verde, e destaca que as filiações marcam “um momento de fortalecimento do MDB e de direcionamento político muito claro”.

Em reunião com o deputado federal Rubens Pereira Jr. (PT/MA), o secretário nacional de Habitação do Ministério de Desenvolvimento Regional, Hailton Madureira, anunciou a previsão de entrega de 10 mil casas populares pelo programa Minha Casa Minha Vida até o final do ano só para o Estado do Maranhão. 

Serão 7 mil casas na área urbana, no programa Faixa 1, direcionado para pessoas mais carentes; e outras 3 mil na área rural. A meta do governo não por aí: a expectativa é que o número total de residências construídas no estado chegue a impressionantes 50 mil até 2026.

“O governo Lula está empenhado em garantir uma moradia digna para todos os brasileiros e o programa Minha Casa Minha Vida é um instrumento poderoso para erradicar a pobreza e a desigualdade em nosso país“, declarou o deputado maranhense.

O Maranhão, apesar de sua rica cultura e povo resiliente, ainda lida com disparidades socioeconômicas significativas, sendo um dos estados com maior déficit habitacional. As novas moradias serão uma injeção vital de recursos, trazendo esperança e segurança para dezenas de milhares de famílias no estado.

“Imaginem o impacto disso: 50 mil famílias tendo a oportunidade de dizer, finalmente, esta é a Minha Casa, esta é a Minha Vida”, acrescentou Rubens Jr.  “O compromisso do governo com a habitação adequada e a dignidade humana está sendo visto como um sinal encorajador de que esses princípios não são apenas palavras vazias, mas estão sendo colocados em prática. Além disso, essas novas casas vão trazer impactos positivos para a economia do estado, gerando renda e emprego na construção civil”, completou.

Com a implementação do programa Minha Casa Minha Vida, o governo reafirma seu compromisso em construir um Brasil melhor e mais justo, onde todos os cidadãos têm direito a uma vida digna e a uma casa para chamar de sua.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, na noite desta terça-feira (16), a abertura da 19ª edição da AgroBalsas, maior evento do agronegócio no estado. Organizada pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Corredor de Exportação Norte (Fapcen), o evento conta com o apoio do governador Carlos Brandão (PSB).

Com o tema “Responsabilidades Compartilhadas”, a feira agropecuária seguirá até sábado (20). Ao lado do chefe do Executivo maranhense, a presidente do Parlamento Estadual visitou os estandes de órgãos instalados no Pavilhão Agro e no Armazém do Empreendedor, onde observou avanços na área do agronegócio e o trabalho desenvolvido pelas secretarias.

“Visitamos os estandes de aproximadamente 20 secretarias e órgãos estaduais, que estão realizando um lindo trabalho na AgroBalsas. Foram apresentados serviços e programas do Governo do Maranhão voltados para os produtores rurais, além de exposições, comercialização de produtos agrícolas, entre outras oportunidades de negócios”, afirmou Iracema Vale.

Para o governador, a feira é uma oportunidade de divulgação da força do agronegócio maranhense. “A AgroBalsas reúne produtores, especialistas e entusiastas do agronegócio para discutir as tendências, tecnologias e oportunidades do setor. O município de Balsas é o coração do agro maranhense, então sempre nós fazemos presentes para fortalecer ainda mais”.

Estiveram presentes, ainda, os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Andreia Rezende (PSB), Dra. Vivianne (PDT), Florêncio Neto (PSB). Durante a cerimônia, os parlamentares foram agraciados, pela Fapcen, com uma medalha em razão do apoio ao desenvolvimento do agronegócio maranhense.

Aliados do presidente Lula e do ministro Flávio Dino repercutiram no plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão a decisão do Tribunal Superior eleitoral de cassar o mandato do deputado federal e ex-procurador lavajatista Deltan Dallagnol (Podemos-PR).

Em discursos inflamados na tribuna da Casa, os deputados Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB) exaltaram a aplicação da Lei da Ficha Limpa que cassou o mandato do parlamentou responsável, junto com juiz parcial Sérgio Moro, pela prisão de Lula.

Ambos os parlamentares destacaram a emenda do então deputado federal Flávio Dino, que incluiu na Lei da Ficha Limpa a inelegibilidade de magistrados e membros do Ministério Público que tivessem pedido de exoneração ou aposentadoria com pendência de processo administrativo disciplinar.

Rodrigo Lago lembrou que foi Dallagnol, em conluio com Moro, que prendeu Lula e calou a voz do povo brasileiro, cometendo a maior injustiça. Lago observou que quem quiser disputar eleição que largue a toga primeiro.

“Errou ele (Dallagnol) e Sérgio Moro, Eu tenho certeza que a democracia brasileira um dia fará justiça com Moro também, que interferiu diretamente no processo eleitoral de 2018 e que jogou o Brasil nesse desastre que foi o governo Bolsonaro. Graças a Deus e ao sistema de Justiça que agora funcionou, a lei é para todos, com ele mesmo diz, e por feliz coincidência essa que foi uma emenda do então deputado Flávio Dino. A Lei da Ficha Limpa acabou servindo para cassar o mandato de Daltan Dallagnol”, observou Rodrigo Lago.

Emenda de autoria do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), foi a base da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cassar o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Os ministros da Corte indeferiram o registro da candidatura do ex-procurador lavajatista por fraude eleitoral e o tornaram inelegível com base da Lei da Ficha Limpa.

Em 2010, Flávio Dino, então deputado federal pelo PCdoB do Maranhão propôs a inclusão, na Lei da Ficha Limpa, da inelegibilidade os magistrados e membros do Ministério Público que tivessem pedido exoneração ou aposentadoria na pendência de processo administrativo disciplinar.

“Pois é. É da minha autoria, quando deputado federal, a emenda que em 2010 determinou a aplicação da Lei da Ficha Limpa a magistrados e membros do Ministério Público. Mas juro que não viajo no tempo, antes de que disso me acusem”, ironizou Dino, nas redes sociais, após a decisão do TSE.

Conforme a decisão do TSE, antes de deixar o cargo de procurador para se candidatar, Deltan Dallagnol esteve à frente da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba até o fim das atividades do grupo. Após a cassação, o antigo crítico da operação Flávio Dino publicou o texto da emenda de 2010 e compartilhou um meme em que aparece como personagem do filme “De Volta para o Futuro”.

Antes disso, o ministro da Justiça havia citado um trecho bíblico para comentar o julgamento do TSE e dedicado ao presidente Lula, alvo de acusações da Operação Lava-Jato conduzidas por Dallagnol.

“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados! Está em Mateus 5, 6”, destacou o político. (Com informações de O Globo)

O presidente municipal do PSB, ex-deputado Bira do Pindaré, está seguro que até a próxima sexta-feira (19) sua pendência funcional coma Caixa Econômica Federal estará resolvida e disse que tão logo retorne a São Luís dará início ao processo de discussão interna sobre sucessão municipal no partido. Funcionário concursado da CEF, o dirigente socialista tenta sua liberação para que possa reassumir a Secretaria de Agricultura Familiar do Governo do Maranhão.

Em contato com a titular deste blog via Whatsapp, Bira foi enfático aso ser questionado quando o PSB vai sentar para discutir o processo eleitoral em São Luís: “tão logo eu retorne a São Luís”. Quanto a sua liberação funcional da Caixa, observou que “até sexta-feira creio que estará tudo ok”.

O retorno de Bira, que está em Brasília tentando se licenciar junto a direção da Caixa para que possa continuar como secretário do governo da Carlos Brandão, está sendo aguardado com certa expectativa por conta de suas próprias declarações de que as discussões sobre candidatura envolverá os deputados Duarte Junior e Carlos Lula, sendo que este último lançou recentemente sua pré-candidatura.

Já deputado federal Duarte Junior tem afirmado aos mais próximos que existe um compromisso da direção nacional em dar prioridade à sua candidatura em São Luís, assim como da deputada Tabata Amaral, em São Paulo, e da reeleição de João Campos, no Recife.

Na conversa que o titular desse blog teve com Bira, via Whatsapp, foi questionado se era verdade que a direção nacional do PSB recomendou prioridade a Duarte em São Luís, mas ele não respondeu.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) celebraram nesta terça-feira (16) um acordo de cooperação técnica para combater as práticas de assédio eleitoral no ambiente de trabalho. O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, e pelo procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira. Também participaram da cerimônia o corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e os procuradores Rafael Dias Marques e Ana Cláudia Monteiro.

Moraes destacou a importância do acordo como ferramenta para resguardar duas garantias constitucionais: a liberdade e o sigilo do voto. Segundo ele, é inadmissível que empregados tenham que comprovar aos patrões que votaram em candidato A ou B em uma eleição.

“Não raras vezes, isso se dá no atacado: determinadas empresas valem-se do fato de os trabalhadores estarem concentrados em poucas zonas eleitorais para demiti-los quando os resultados das urnas não são os esperados. É uma prática absolutamente semelhante à do crime organizado”, comparou o ministro.

O presidente da Corte Eleitoral frisou ainda que há um preconceito no Brasil a partir do qual se presume que práticas nefastas como o assédio eleitoral no ambiente de trabalho e o próprio trabalho escravo existam apenas nos estados economicamente mais frágeis.

“São chagas presentes em todos os estados da Federação. Confesso que não era esperado que o assédio [eleitoral] ressurgisse no país com tanta força como foi nas Eleições de 2022. E não se trata somente da usurpação de um direito pelo empregador e de aviltamento da dignidade da pessoa humana, mas de verdadeira ameaça à democracia. De nada adianta o voto ser sigiloso se a pessoa não goza da liberdade para exercer suas opções”, alertou Moraes.

Para o chefe do MPT, é necessário atuar para garantir a dignidade da pessoa humana no seio das empresas, além dos princípios citados pelo presidente do TSE. “O trabalho conjunto nos dará forças e meios para prevenir e repelir condutas que atentem contra as convicções pessoais dos trabalhadores, garantindo a liberdade e a segurança de todos. Práticas não combatidas se repetem e se perpetuam”, afirmou o procurador-geral do Trabalho.